Sem respeitar os padrões de utilização de calçadas e áreas públicas previstos no Código de Posturas (CP) de Campos, bares e restaurantes invadem os passeios e bloqueiam a passagem dos pedestres em diversos pontos do município. Conforme o artigo 96 do CP “é proibido conservar nas ruas, praças e passeios de casas ou estabelecimentos, estradas ou caminhos, qualquer corpo que obste o trânsito”. No entanto, a ocupação de passeios no município, por mesas, cadeiras dentre outros itens mobiliários capazes de prejudicar a livre circulação de pedestres, foi alvo de queixas.

Na rua Barão do Amazonas, no Centro, um bar ocupa a estreita calçada com a mobília necessária para atender os seus clientes. Entretanto, quem passa pelo local não aprova a instalação, ainda que removível, das mesas e cadeiras. “Durante os dias de semana fica impossível passar pela calçada em frente ao bar a partir das 18h. Nos finais de semana e feriado é ainda pior. O movimento de bloqueio começa por volta das 9h”, contou uma moradora do entorno que optou por não ser identificada.

Na avenida Arthur Bernardes, no Parque Rosário, o problema se repete. De acordo com os moradores do bairro, a faixa de passagem de pedestres foi prejudicada a partir da instalação de pontos comerciais voltados ao setor gastronômico na avenida. “Quase não temos mais onde passar. A calçada que era larga virou extensão dos restaurantes”, disse Anelise do Rosário, de 43 anos.

Em resposta aos questionamentos sobre a fiscalização da utilização de calçadas e áreas públicas, a Prefeitura informou que o órgão responsável pela fiscalização da ocupação dos espaços públicos é a superintendência de Posturas, que vai ao local toda vez que uma denúncia de ocupação indevida de espaços públicos chega. A Prefeitura reiterou que denúncias podem ser feitas através do telefone (22) 98168-3645 ou na sede da superintendência, na rua Tenente Coronel Cardoso, número 91.

— O superintendente Fabiano Mariano, informa que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, em outros pontos, principalmente, com funcionamento noturno, onde fizeram acordo de colocar mesas encostadas na parede, de modo que não prejudique a passagem de pedestres, sem precisar que o mesmo tenha que passar pela rua. A Postura está na rua, diariamente, inclusive com equipe noturna. Quando se deparam com questões como estas, os fiscais conversam e pedem colaboração para os ajustes necessários. Caso não sejam feitos, os fiscais notificam o proprietário e apreende o mobiliário. Mariano informa, ainda, que diante das informações apresentadas, já está gerando boletins com os endereços citados para que os fiscais possam estar monitorando estes locais e revertendo irregularidades — disse.