Após denúncia sobre suposta fraude, Corregedoria da Seeduc suspende licitação para transporte escolar
06/08/2022 10:56 - Atualizado em 06/08/2022 12:20
Empresário foram até a delegacia do Centro
Empresário foram até a delegacia do Centro / Rodrigo Silveira
A Corregedoria da secretaria de Estado de Educação (Seeduc) suspendeu o processo licitatório para transporte escolar da rede estadual, após um grupo de empresários do ramo de transporte apresentar, no dia 29 de julho, uma denúncia de possível fraude no procedimento. Segundo os empresários, a licitação foi feita sem publicidade adequada e a empresa vencedora teria tido informações privilegiadas de dois vereadores de Campos para ganharem o processo. A denúncia foi protocolada no Ministério Público.
Segundo ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 2 de agosto, a Corregedoria Interna da Seeduc instaurou sindicância para apurar possíveis irregularidades, em um prazo de 30 dias, contados da data da publicação. Em nota, entretanto, a secretaria de Estado de Educação informou que, até o presente momento, não foi notificada do possível fato pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão. “No entanto, assim que formos informados, apuraremos o fato”.
Três empresários que se sentiram lesados no processo licitatório compareceram na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), para apresentar a denúncia. No entanto, não havia delegado de plantão. De lá, eles seguiram para o Ministério Público, onde protocolaram a denúncia.
— Eles só comunicaram a gente de que haveria uma licitação na sexta-feira (dia 29). Como é que você vai tirar uma certidão até segunda? Tem certidão que leva dois a três dias para sair. Aí segunda-feira, 10h da manhã, você já tinha que ter aquela certidão. Como não tínhamos, fomos desclassificados. Só a dele (da empresa vencedora) estava tudo prontinho, porque ela já tinha informação privilegiada — comentou o empresário Josalvo Borges dos Santos, da empresa São Francisco de Itabapoana Transporte Ltda, ao acrescentar que o dono da empresa vencedora seria assessor de um dos parlamentares.
Josalvo ressaltou que a suposta fraude na licitação teria participação dos vereadores Maicon Cruz e Marquinho do Transporte. “O Marquinho do Transporte se juntou a Maicon, que indicou sua ex-assessora para a Coordenadoria. Eles fizeram uma máfia e tem que acabar. Isso já existe há muitos anos. E outra coisa, o vereador Maicon Cruz se metia na hora. Ele ligava na hora da licitação. Eu pedi para botar na ata que ele estava ligando. Ela (a diretora) chegou a colocar, mas depois ligaram da Coordenadoria e mandaram tirar da ata”, disse ao acrescentar que o valor da licitação gira em torno de R$ 10 milhões.
Sobre o cancelamento da licitação, o vereador Maicon Cruz afirmou ser vereador e não deputado estadual. “Assuntos de âmbito estadual não me diz respeito”. Ao ser questionado sobre a denúncia feita ao MP, Maicon disse que qualquer um pode denunciar o que quiser. “A veracidade dos fatos é uma outra questão”.
No dia em que a denúncia foi levada ao Ministério Público, Maicon Cruz afirmou que não tem acesso a informações referentes à gestão, processo licitatório ou qualquer teor administrativo do Governo do Estado. “Desconheço esta denúncia e não tenho nenhum tipo de envolvimento com ilícitos. Havendo acusação ou denunciação caluniosa relacionada ao meu nome, estarei tomando as medidas cabíveis juridicamente”.
O vereador Marquinho do Transporte disse não ter sido notificado. “Tão pouco iremos suspender os serviços na segunda, temos contato direto com as diretoras das unidades e as mesmas também não foram informadas a respeito”, afirmou.

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