Prefeito de São Fidélis se reúne com André Ceciliano e deputados federais em Brasília
09/02/2023 | 08h15
Prefeitura divulgou foto de Amarildo em Brasília
Prefeitura divulgou foto de Amarildo em Brasília / Foto: Divulgação
Os últimos dias foram de compromissos para o prefeito de São Fidélis, Amarildo Alcântara (SD), em Brasília. Nessa quarta-feira (8), ele foi um dos prefeitos do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) que se reuniram com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano (PT). Já nesta quinta (9), o encontro foi com o deputado federal Julio Lopes (PP), além de bate-papos com os parlamentares Hélio Lopes (PL) e Aureo Ribeiro (SD).
Segundo a Prefeitura de São Fidélis, na reunião no gabinete de André Ceciliano, foram apresentadas ao Governo Federal demandas municipais, com objetivo de “dar ciência das necessidades de cada cidade”. Como noticiado na própria quarta-feira pelo Folha1, diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento das regiões Norte e Noroeste Fluminense foram tratados pela comitiva, liderada pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, presidente do Cidennf. Também estiveram presentes os prefeitos de São João da Barra, Carla Caputi; de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sergio Cyrillo; de Carapebus, Bernard Tavares; de Italva, Léo Pelanca; de Miracema, Clóvis Tostes; de Porciúncula, Léo Coutinho;e  de Itaocara, Geyves Maia; além do vice-prefeito de São Francisco do Itabapoana, Raliston Souza, e do secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana.
Já o encontro desta quinta de Amarildo com o deputado federal Júlio Lopes foi intermediado pelo vereador Amauri, de São Fidélis. “Recebeu as nossas demandas com muito carinho”, publicou o prefeito de São Fidélis no Instagram, sem especificar os temas apresentados. No mesmo dia, Amarildo teve breves encontros com os deputados Hélio Lopes, junto ao prefeito de Italva, e com Aureo Ribeiro.
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Em reunião na Alerj, Prefeitura e Uenf chegam a acordo por reforma do Arquivo Público de Campos
29/11/2022 | 05h14
Reunião na Alerj aconteceu nesta terça
Reunião na Alerj aconteceu nesta terça / Foto: Divulgação
Após longo imbróglio, a Prefeitura de Campos e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) parecem enfim ter chegado a um entendimento para a reforma do Solar do Colégio, que abriga o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. Em reunião com o diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Wagner Victer, nesta terça-feira (29), ficou acordado que a Uenf fará em 30 dias a licitação para a criação de projeto executivo, com previsão orçamentária, e em seguida a licitação da obra em si. Também dentro de um mês, será iniciada a compra de equipamentos para digitalização do acervo do Arquivo, que contém documentos e exemplares de importantes jornais de Campos e região. O acordo aconteceu cinco dias após o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, ter dito que abriria uma ação contra o reitor da Uenf, Raul Palácio.
Como noticiou a Folha da Manhã no último sábado (26), a reunião na Alerj teria presença do presidente da Casa, André Cecíliano. Porém, devido a um compromisso de Ceciliano em Brasília, o encontro foi mediado por Wagner Victer, estando presentes o prefeito de Campos, Wlaidmir Garotinho; o reitor da Uenf, Raul Palácio; e o deputado estadual Bruno Dauaire, que atuou na mediação para que a Alerj liberasse os R$ 20 milhões necessários à reforma do solar. Também participaram a diretora do Arquivo Público, Rafaela Machado; a historiadora Larissa Manhães, outra profissional do equipamento; a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas; o deputado estadual Waldeck Carneiro; o secretário de Comunicação de Campos, Sérgio Cunha; os procuradores municipais Luiz Francisco Boechat e Rodrigo Gentil; e o jornalista Edmundo Siqueira, atuante na causa do patrimônio histórico campista.
Com a definição de que uma licitação será feita, deixa de ter destaque o projeto inicial já aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) pela Sociedade Artística Brasileira (Sabra), que possui um termo de cooperação técnica firmado com a Prefeitura desde o ano passado. Por outro lado, o projeto vencedor da licitação será pago pela Uenf, com parte dos R$ 20 milhões recebidos da Alerj.
— Eu tenho uma angústia toda vez que chove, como tem chovido intensamente nesses dias e vai voltar a ocorrer. Nossos documentos históricos, nossas memórias, estão se perdendo na chuva. Temos recursos disponíveis e vamos perder a nossa história. O que estou tentando há algum tempo é que, se a Uenf não tem conforto para contratar projeto por inexigibilidade, que ela faça a licitação. Não importa para o município quem vai ganhar a licitação, mas que a obra inicie — disse o prefeito Wladimir Garotinho.
O acordo também foi comentado pelo reitor da Uenf.
— Ficou acordado que a gente licitará o projeto e, uma vez licitado o projeto, a gente licitará a obra. Para licitar o projeto, a gente vai fazer uma procura dos documentos necessários, ver o que a Prefeitura já entregou e enviar uma listagem do que está faltando — declarou Raul Palácio. — Paralelamente, a Uenf se comprometeu a trabalhar na digitalização dos documentos. E a gente falou que em fevereiro será iniciada a parte do edital para trazer funcionário para a desinsetização e identificação de arquivos, documentos; para a gente poder contratar esse pessoal através de bolsas. Quanto à possibilidade de contratar o projeto da Sabra, está excluída. E terão que ser tomadas ações emergenciais no Arquivo Público Municipal, para proteger o patrimônio e proteger o prédio, por parte da Prefeitura. Ficou acordado ainda que teremos uma reunião de trabalho no dia 5 (de dezembro), na Uenf, em que colocaremos, além do pessoal da reitoria, também a licitação e o jurídico, junto com o pessoal da Prefeitura, para a gente definir como vai ser feito esse processo — complementou.
Os procuradores do município alegam que todas as informações e descrições técnicas necessárias para realizar a licitação do projeto básico foram apresentadas no início de julho.
Na reunião desta terça, o processo licitarório foi sugerido por Wagner Victer, visando a solucionar o impasse entre Prefeitura e Uenf. Também foi Wagner Victer quem sugeriu ações mitigadoras, buscando a pacificação.
Amigo e aliado político do prefeito de Campos, o deputado estadual Bruno Dauaire comentou que a cobrança à Uenf pela agilidade no início da reforma não deve-se a diferenças com o reitor Raul Palácio. À Folha, na semana passada, Bruno Dauaire insinuou que o fato de os R$ 20 milhões estarem depositados há 11 meses em conta da Uenf poderia estar rendendo juros a serem usados pela universidade, e que este poderia ser o motivo para o atraso na obra, embora preferisse não acreditar nesta possibilidade.
— Cobrei em plenário para dar andamento ao processo, porque os riscos não são apenas para o prédio ou seu acervo, mas para as pessoam que trabalham lá. Quando escolhemos a Uenf, escolhemos por sua capacidade técnica e o seu conhecimento da região. Mas, se ela tinha dificuldades para realizar o processo, poderíamos escolher outra instituição — comentou Bruno.
Raul Palácio, por sua vez, garantiu na reunião que nenhuma parte do recurso destinado à reforma foi movimentada.
A forte chuva que atingiu Campos na última quintta-feira (24) molhou várias salas do Solar do Colégio, inclusive danificando documentos executivos do Arquivo Público. Após o ocorrido e solicitação de Bruno Dauaire, uma audiência pública sobre o tema foi marcada para 7 de dezembro, na Alerj, mas está provisoriamente suspensa devido ao acordo desta terça.
O repasse dos R$ 20 milhões à Uenf foi aprovado na Alerj em dezembro do ano passado, e o depósito aconteceu em janeiro. Em maio, foi assinado o termo de cooperação técnica entre Alerj, Uenf e Prefeitura.
Construído pelos jesuítas de 1652 a 1690, o Solar do Colégio foi tombado pelo Iphan em 1946 e desapropriado pelo Governo do Estado em 1977, com posterior cessão à Prefeitura. Desde 2001, funciona como sede do Arquivo Público Municipal. Além da reforma, outra reivindicação de historiadores e pesquisadores é a de que o acervo do equipamento seja digitalizado.
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