Evandro Barros
19/03/2025 12:50 - Atualizado em 19/03/2025 12:53
Imagine que você planejou uma viagem dos sonhos para Paris.
Tudo pronto: passagens compradas, hotel reservado, roteiro detalhado. Mas, ao chegar ao aeroporto, uma surpresa desagradável: seu voo foi cancelado sem aviso prévio.
O que fazer? Quais são seus direitos?
A resposta pode depender se o seu voo é nacional ou internacional. Pouca gente sabe, mas as regras variam bastante, e entender essas diferenças pode ser a chave para evitar prejuízos.
Voos Domésticos: Proteção Pela ANAC e Código de Defesa do Consumidor
Nos voos dentro do Brasil, os passageiros são protegidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso significa que, em caso de atrasos, cancelamentos ou overbooking, a companhia aérea deve garantir assistência material ao passageiro.
Se o atraso for superior a 1 hora: comunicação gratuita (telefone, internet)
Atrasos acima de 2 horas: alimentação (voucher ou refeição)
Atrasos acima de 4 horas ou cancelamento: hospedagem (se necessário) e transporte
Além disso, o passageiro pode escolher entre:
Reacomodação em outro voo da mesma companhia ou de concorrentes
Reembolso integral da passagem
Execução da viagem por outro meio de transporte
Se a empresa não cumprir essas regras, é possível exigir indenização na Justiça.
Voos Internacionais: Convenção de Montreal e Direitos Reforçados
Agora, imagine que o problema aconteceu em um voo internacional. Além das regras da ANAC, sua viagem será protegida por tratados internacionais, como a Convenção de Montreal.
Isso significa que, dependendo da distância e do tempo de atraso, você pode ter direito a:
Compensação financeira por atrasos
Proteção extra para bagagens em casos de danos ou extravio
Indenização por cancelamento sem justificativa válida
No caso de extravio de bagagem, por exemplo, a companhia tem um prazo de 21 dias para localizar seus pertences. Se não encontrar, deve indenizá-lo integralmente pelos danos.
Outro ponto importante: a indenização em voos internacionais pode ser maior do que nos voos nacionais, pois segue parâmetros internacionais que garantem mais segurança ao passageiro.
Resumo das Principais Diferenças
Sofreu Algum Problema no Seu Voo? Exija Seus Direitos!
Seja em um voo nacional ou internacional, suas passagens valem mais do que um simples bilhete. Se sua viagem foi prejudicada por um cancelamento, atraso ou extravio de bagagem, você pode buscar compensação.
Me chame no WhatsApp e saiba como reivindicar seus direitos!
Não deixe seu prejuízo passar em branco. Você tem direito a um tratamento justo!
