Evandro Barros
20/02/2025 10:55 - Atualizado em 20/02/2025 11:19
Se você já passou pela frustração de ter um voo noturno cancelado, sabe o quanto essa situação pode ser desgastante.
Mas o que muitas pessoas não sabem é que as companhias aéreas têm obrigações legais para garantir o seu bem-estar nesses casos.
Neste artigo, você vai entender quais são seus direitos, como agir diante de um cancelamento e o que fazer se a empresa não cumprir com suas responsabilidades.
Direitos do Passageiro: O Que a Companhia Aérea Deve Fornecer?
De acordo com as regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), quando um voo é cancelado, a companhia aérea deve fornecer assistência imediata ao passageiro, incluindo:
Alimentação gratuita
Hospedagem em caso de pernoite
Transporte até o hotel, se necessário
Se a empresa não cumprir com essas obrigações, você pode exigir reparação! Vamos entender melhor cada um desses direitos.
Alimentação: Quando Você Deve Receber?
Se o tempo de espera for superior a 4 horas, a companhia aérea deve fornecer alimentação gratuita para os passageiros. Isso inclui:
Refeições adequadas
Bebidas (água, suco, café)
Caso a empresa não forneça a alimentação, guarde todos os recibos das suas despesas, pois você pode pedir reembolso posteriormente.
Hospedagem: O Que Fazer se Você Precisar Pernoitar?
Se o seu voo for cancelado durante a noite e não houver uma solução imediata, a companhia aérea é obrigada a providenciar hospedagem para você. Além disso:
O transporte até o hotel também deve ser oferecido pela empresa.
Se você estiver na cidade onde mora, a companhia pode apenas cobrir o transporte de ida e volta para sua casa.
Se a empresa se recusar a fornecer hospedagem, você pode recorrer judicialmente e exigir indenização. O Que Fazer se a Companhia Aérea Não Cumprir com os Devidos Direitos?
Infelizmente, algumas empresas tentam se eximir dessas responsabilidades. Mas você não precisa aceitar esse desrespeito! Se a assistência obrigatória não for oferecida, siga estas etapas:
Registre tudo: tire fotos e guarde qualquer comprovante de gastos.
Entre em contato com a companhia aérea e exija a solução.
Se necessário, acione um advogado especialista para garantir seus direitos.
Se você passou por essa situação e não recebeu a assistência devida, compartilhe este post para que mais passageiros conheçam seus direitos!
