Enquanto Campos vive o impasse da demora da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Câmara, vereadores de Macaé participam de três sessões extraordinárias, nesta terça-feira (9), no Legislativo macaense, às 10h, 10h30 e 11h, para a aprovação de alterações na LOA de lá. As mudanças serão sobre a denominação e numeração das fontes relativas aos royalties de petróleo, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A convocação para as sessões foi feita pelo presidente da Casa, Cesinha (Solidariedade). “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) solicitou urgência nessa votação para que o orçamento do município possa ser executado”, explicou o parlamentar.

Na primeira sessão, será lido o Projeto de Lei 001/2024, do Executivo, que contém a proposta, e em seguida, o Plenário votará o requerimento de urgência, que autoriza a sua tramitação sem necessidade de cumprimento dos prazos regimentais. Na segunda, serão apresentadas e votadas eventuais emendas. A terceira está reservada para a discussão e votação do próprio PL.

O Regimento Interno da Câmara define que esses procedimentos se realizem em sessões diferentes, mesmo se no mesmo dia. As sessões extraordinárias poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube