Até breve!
21/01/2017 | 08h17

A maioria dos leitores já percebeu que faz algum tempo que não atualizo as postagens do blog. Os compromissos profissionais e políticos se avolumaram de tal forma, sobretudo após as eleições, quando assumi a coordenação da transição do Prefeito eleito Rafael Diniz, que a manutenção do blog se tornou inviável.

É certo também que, a partir de janeiro, diante do enorme desafio que será exercer a função de Procurador Geral do Município, o ritmo de trabalho será ainda maior. Assim sendo, é chegada a hora de me despedir de vocês.

Gostaria de agradecer imensamente à Diretoria do Grupo Folha da Manhã pelo espaço que me foi concedido, em especial ao amigo que pude criar ao longo desses últimos anos, Aluysio Abreu Barbosa. Me despeço dessa experiência, sem sombra de dúvidas, mais maduro e preparado profissionalmente para as jornadas que se avizinham.

Aos leitores, deixo o meu até breve, pois certamente continuaremos nos deparando e debatendo na esfera virtual, agora de outra forma.

Obrigado

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Basta de hipocrisia
21/01/2017 | 08h17

Todo vez é assim. A medida que o período eleitoral se aproxima, a hipocrisia e demagogia aumentam exponencialmente Brasil a fora. Em Campos, a situação se avoluma de forma preocupante. Um governo, que já tem como característica maior o populismo barato, se socorre ainda mais dessa estratégia agora, quando se vê atolado numa crise sem precedentes, atingindo índices cada vez menores de impopularidade. É hora de abrirmos o olho.

Ao longo dessa semana, tivemos mais dois exemplos de como esse governo, além de incompetente, trata a gestão pública de forma hipócrita e demagoga. Depois de sete anos e meio de governo, a Prefeita resolveu fazer um “mutirão” para tentar resolver os problemas da saúde pública municipal. Ora, se não fez em sete anos e meio fará agora, às vésperas do fim do mandato e sem o dinheiro que jorrou durante todo aquele período? Faça-me o favor Prefeita. A população está cansada de tanta história para boi dormir. É evidente que se trata de mais uma tentativa de jogar para a galera, buscando reverter a altíssima rejeição do seu grupo político.

O secretário municipal de governo também falou grosso ao longo da semana. Segundo ele, as empresas de ônibus que não prestarem um serviço de qualidade serão substituídas. Mais uma conversa fiada. Esse governo teve, repita-se, sete anos e meio para solucionar o problema do transporte. A licitação, que segundo eles resolveria todos os problemas, foi realizada e passados mais de um ano desde a implementação dos consórcios, nada foi resolvido. A grande verdade é que esse governo sucateia de forma proposital o serviço dos ônibus, deixando a população a mercê de um serviço de vans precário e não regulamentado, que ao invés de atuar de forma integrada, faz concorrência aos ônibus, numa situação que prejudica os dois modais. Enquanto isso, a população continua a ser enganada. Tem direito a passagem a um real, mas não consegue utilizá-la em sua plenitude. Agora pensem bem comigo: Quem não exerceu o seu papel de fiscalização ao longo dos últimos sete anos e meio vai tomar alguma medida efetiva agora, aos 45 do segundo tempo? Duvido.

É justamente por conta de ações irresponsáveis e eleitoreiras como essas que o município passa por esse caos que estamos vivenciando. A crise financeira é grave, não podemos negar. Mas se os gestores fizerem as coisas com um pingo de responsabilidade e competência, deixando a demagogia e a ambição desmedida pelo poder um pouco de lado, é possível prestar serviços básicos com o mínimo de qualidade.

As eleições estão chegando. Um momento importante de mudança de paradigmas para a nossa cidade. É hora de ficarmos atentos e exigirmos um pouco mais de responsabilidade dos nossos governantes. Do jeito que está, não dá para continuar.

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Campos: Validade dos concursos perto do fim
21/01/2017 | 08h17

Enquanto denúncias sobre a contratação de centenas de RPA's não param de aparecer, enquanto candidatos aprovados, já convocados para realização de exames médicos e entregas de documentos protestam pela nomeação e posse, a validade dos concursos realizados pelo município de Campos está chegando perto do fim.

Com relação aos concursos realizados em 2012, já prorrogados, a situação é a seguinte:

  • Cargos de ensino médio: validade expira em 18 de junho;
  • Cargos de ensino superior e educação: validade expira em 02 de julho;

Com relação aos concursos realizados em 2014, que ainda comportam prorrogação por mais dois anos, a situação é a seguinte:

  • Cargos da área de saúde: validade inicial expira em 02 de julho
  • Cargos da área de educação: validade inicial expira em 04 de julho

Ao que parece, enquanto as empreiteiras sugam todos os recursos da 3ª venda do futuro, os aprovados nos concursos do município ficarão para trás, preteridos por uma infinidade de comissionados e contratados. Infelizmente, caberá mais uma vez à Justiça ditar os rumos de milhares de pessoas, assim como já vem fazendo com relação à diversos outros concursos.

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Triste realidade (2)
21/01/2017 | 08h17

Na última semana, o governo municipal vendeu o futuro da nossa cidade pela terceira vez, concretizando uma nova negociação com a Caixa Econômica Federal, de mais de R$ 500 milhões, no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff. Mais um atentado contra as finanças do município, que serve apenas para atender aos interesses inconfessáveis dos Garotinhos.

Não é a primeira vez que escrevo sobre o assunto neste espaço. Nas outras oportunidades, destaquei que os empréstimos não resolveriam os problemas do município, pois de nada adiantaria inflar artificialmente o orçamento público, sem tomar medidas duras de cortes de gastos, de enxugamento da máquina pública. Caso contrário, o custeio continuaria alto, novas dívidas surgiriam e não haveria mais possibilidade de contrair novos empréstimos. Enfim, o verdadeiro caos.

Essa terceira venda do futuro esta aí para comprovar o que sempre falei. O município continua quebrado, os serviços continuam sendo prestados de forma precária. Por sua vez, todos esses empréstimos, inclusive esse último, não tiveram e não terão a robustez suficiente para tapar os enormes rombos criados pelo atual governo. Ou seja, mais dinheiro continuará indo para o ralo, para pagamento de altíssimos juros e a situação continua a mesma. Nem a situação do governo, que contava com esses empréstimos para reverter o cenário eleitoral, que lhe é completamente desfavorável, será resolvida, diante de tamanha incompetência administrativa.

Mas o que mais me preocupa é o fato do governo não cair na real, não admitir que a situação não voltará aos tempos de ouro de 2014 e que é preciso readequar a máquina pública para a nova realidade. Agora mesmo, o governo acaba de conceder aos servidores reajuste de quase 10% dos salários. Ótimo, os servidores devem e precisam ser valorizados, pois são a maior riqueza de um ente púbico. Não podem ser prejudicados pela incompetência de um governo. Mas fica a pergunta: Um governo que precisa pegar empréstimo para pagar as contas vai custear esse aumento como? Não estaria na hora, por exemplo, de reduzir esse absurdo número de cargos comissionados para equilibrar as contas? Ou vão deixar a bomba explodir nas mãos do próximo governo? Onde está a responsabilidade da prefeita com o futuro do município?

Infelizmente, o que se vê é um cenário em que o atual governo não está minimamente preocupado com o futuro do município, mas apenas em tentar se perpetuar no poder. É preciso que tenhamos a exta noção da gravidade do problema, que já é grande hoje, mas que poderá se agravar num futuro muito próximo. Vivemos uma nova realidade, precisamos nos adaptar a ela. O primeiro passo é eleger uma pessoa responsável, que faça o que precisa ser feito, sem nos vender ilusões sobre um futuro comprometido pela família Garotinho.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de ontem (19/05)

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Triste realidade
21/01/2017 | 08h17

Infelizmente, o que se viu no último domingo, durante o julgamento da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, foi um espetáculo vergonhoso, um retrato fiel do estado lastimável em que se encontra a política brasileira, ou melhor dizendo, a nossa sociedade como um todo.

Antes mesmo da votação do pedido de impeachment, já havia me manifestado a favor do afastamento da Presidente, por entender estarem satisfeitos os requisitos para tanto. Mas independentemente do posicionamento de cada um sobre o assunto, contra ou a favor, não se pode admitir como normal aquilo que se viu durante a sessão de domingo.

Voto após voto, aqueles que ainda tinham dúvidas acerca da qualificação da nossa representação no Congresso Nacional, puderam constatar o quão baixo os representantes do povo podem chegar. Poucos, naquele momento, tinham a dimensão da importância daquela sessão para o futuro da nossa nação.

Importante lembrar, contudo, que aquelas pessoas não estão lá por conta do acaso. Fomos nós quem os colocamos lá, através do nosso voto. E não adianta dizer que isso é coisa de pobre, de gente pouco esclarecida. Basta recordar quantos votos a elite do Estado do Rio de Janeiro depositou nas urnas em nome de Jair Bolsonaro.

Falando em Bolsonaro, não se pode tolerar o que foi dito por ele durante a manifestação do seu voto. Como dito em nota pelo Conselho Federal da OAB, não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito. Tudo o que foi dito pelos demais deputados parece pequeno diante da inadmissível exaltação de um torturador. Tudo na vida tem limite, até mesmo as sandices de um palhaço em busca de perpetuação no poder. Sequer o direito à vida é absoluto, que dirá a imunidade parlamentar, que não pode servir de guarida para apologia à crimes contra a humanidade.

Muitos vão dizer, mas e a cusparada do Jean Wyllys? Não concordo com absolutamente nada do que ele defende mas, sinceramente, sem meias palavras, por mais indecoroso que seja, aquilo parece até pouco diante do que foi dito por Bolsonaro. Talvez as pessoas não tenham a dimensão do ocorrido, mas é como se um Deputado alemão subisse à tribuna para exaltar Hitler e seus feitos. Algo completamente intolerável.

Enfim, o que se viu é digno de pena. Pode parecer clichê, mas enquanto não houver uma reforma política de verdade nesse país, infelizmente, nada mudará. Digo mais, enquanto não recriarmos nossa própria sociedade, continuaremos a vivenciar noites como aquela. Triste realidade.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de 21/04.

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Menos Garotinho, mais Campos
21/01/2017 | 08h17

Esses dias, estava numa roda de amigos conversando sobre política, quando surgiu o nome do secretário de governo Garotinho, mais precisamente começou o debate sobre qual estratégia ele estaria pensando para a sucessão da sua esposa, quem seria o seu candidato, ou os seus candidatos.

Um desses amigos, que lá atrás, mas bem atrás mesmo, fez parte do grupo do secretário, levantou aquela bola que sempre costuma subir quando o assunto gira em torno disso: “Rapaz, não estou entendendo o que ele está pretendendo fazer, parece ser um tiro no pé, mas com Garotinho todo o cuidado é pouco, ele é águia, é inteligente, é político profissional” e por aí vai.

Terminado o papo, fiquei com aquilo na cabeça e acabei começando a refletir comigo mesmo: Será que o secretário é tudo isso mesmo? Será que alguém que brigou com todos os seus aliados nos últimos trinta anos, ficando isolado, é tão inteligente assim? Será que alguém que alimentou índices de rejeição acachapantes é tão águia como alguns pensam? Tudo bem, ele foi prefeito, governador, deputado, elegeu a esposa no Estado e no Município, não podemos negar força nisso. Mas que tipo de bom “profissional” é esse que chega à diretoria e termina a carreira num escalão abaixo? Será que o seu sucesso, sobretudo aqui na planície, não é muito mais fruto da falta de articulação e gás para o embate dos seus adversários?

Sendo sincero, não consegui chegar a uma conclusão, mas algumas coisas ficaram muito claras em minha cabeça: Se coloca o secretário num pedestal de inteligência e sagacidade em que, definitivamente, ela não deveria estar. É óbvio que quem trilhou o caminho por ele trilhado não pode ser desmerecido, mas a daí enxergá-lo com o “ás” da inteligência, como um adversário praticamente invencível, é um pouco demais. Mais. Se dá demasiada atenção e relevância ao que ele diz e faz. Eu mesmo, neste momento, estou perdendo um tempo que, talvez, não deveria perder, mas que perco para dizer, depois de tudo isso, que não há razão para temê-lo.

Talvez a fascinação e obsessão gerada em alguns dos seus atuais opositores, seja fruto das imagens que guardam da sua ascensão, do projeto que ele representava e do qual, em algum momento, fizeram parte. Mas é preciso praticar o desapego. O sonho Garotista acabou, o “muda campos” não vingou e a única forma de construirmos um projeto alternativo para a nossa cidade é pensar menos em Garotinho e mais em Campos. Precisamos pensar mais no que nós queremos e podemos fazer e menos no que ele fez, representa ou representou. Sabe aquele garotinho valentão que tem em toda escola? Tá na hora de enfrentá-lo, ao invés de ficar admirando suas pirraças.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de hoje (14/04)

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Cadê os vereadores?
21/01/2017 | 08h17

Ontem, pela quarta vez consecutiva, não houve sessão na Câmara Municipal de Campos, todas elas em razão da falta de quórum, devido à ausência de vereadores da base do governo. Num período em que os ecos da lava-jato rondam a nossa cidade, em especial pelas bandas da Lapa, é vergonhoso o papel exercido pelo Poder Legislativo local, que ao invés de debater e cobrar explicações, mais uma vez se apequena, ressaltando suas feições de covardia e submissão.

Que a Câmara de Campos se tornou um mero puxadinho do CESEC todos nós já sabemos faz tempo. Ao longo dos últimos quatro anos, vários foram os exemplos em que a Casa, por intermédio da base governista, deixou os interesses públicos de lado, abrindo mão da sua independência para atender aos interesses exclusivos do grupo político que está no poder.

A não convocação dos aprovados no concurso, para atender a ânsia de perseguição do líder do grupo, os indeferimentos de diversos pedidos de informação e audiências públicas apresentados pela oposição, as aprovações das duas vendas do futuro e a recente aprovação do acintoso novo Código Tributário Municipal demonstram como o legislativo se colocou de quatro perante o Governo, todos nós sabemos a que preço.

Mas quando todos nós pensávamos que o Legislativo já havia chegado ao fundo poço, os vereadores governistas mostram que é possível cavar mais um pouco. Agora, eles sequer se dão ao trabalho de debater com a oposição. Simplesmente não comparecem às sessões, como se não recebessem, muito bem, diga-se de passagem, para comparecem à Câmara por meros dois dias. Forjam, sabe-se lá a que preço, faltas de quórum, com o único e exclusivo interesse de deixar esfriar assunto tão grave, quanto polêmico, que é a menção de nomes do governo em listagens da Odebrecht apreendidas durante a operação lava jato.

Não estou aqui afirmando que a Prefeita, seu marido e sua filha estejam envolvidos na prática de caixa 2. A simples menção em documentos apreendidos com um diretor da empresa não nos permite afirmar que isso ocorreu. Mas, gostem ou não, seus nomes constam na listagem de uma empresa que presta serviços ao município, sendo responsável pela execução de uns dos projetos mais importantes do atual governo, o Morar feliz. É dever da Câmara municipal, portanto, ao menos debater o assunto, cobrando as informações necessárias dos representantes do poder público acerca do assunto, até mesmo para que tudo seja esclarecido e eventuais boatos não sejam espalhados e consolidados.

Aquele velho ditado, que todos nós conhecemos, diz que quem não deve, não teme. No caso campista, a falta de quórum nas sessões me parece sintomática. Algo me diz, até que o debate seja feito, que alguns devem e, sobretudo, temem. Enquanto isso, outros 16 vereadores acobertam.

Artigo publicado na versão impressa da Folha do dia 07/04 (quinta-feira)

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Governança democrática
21/01/2017 | 08h17

A política democrática está sofrendo uma crise de legitimidade, que se aprofunda no atual cenário político brasileiro, em que novos escândalos não param de aparecer. Ontem mesmo, enquanto escrevia este artigo, fomos todos surpreendidos (será?) com a divulgação de listagens de possíveis beneficiados com recursos da Construtora Odebrecht, dentre eles os membros da família Garotinho.

O que causa estranheza, é a dificuldade que diversos políticos têm de enxergar o agravamento dessa crise e a necessidade de abandonar os mecanismos ultrapassados da velha política, entranhada em todos os níveis de poder, independentemente de partidos e posições ideológicas.

Partindo dessas premissas para a análise do cenário da nossa cidade, é imprescindível superar a relação estabelecida entre as recentes Administrações que por aqui passaram e a sociedade, em que os governos se tornaram quase que verdadeiros tutores da população, atraindo para si, quer seja pelo constante aumento de arrecadação, quer seja pela vontade inconfessável de tornar a população refém dos seus interesses, a responsabilidade quase que exclusiva das tomadas de decisão acerca do futuro da cidade.

Essa ruptura não é necessária apenas porque os nossos recursos, fortemente reduzidos pela crise do petróleo, estão cada vez mais escassos antes as crescentes e complexas demandas sociais, mas sobretudo pelo fato de que as atuais transformações sociais criam hoje as condições para o surgimento de um novo tipo de governo, pautado numa governança mais democrática.

A dificuldade de pôr em prática essa concepção entre nós é evidente. Ninguém muda de uma hora para outra um pensamento populista e demagógico fortalecido ao longo dos últimos trinta anos. Mas é nosso papel, enquanto cidadãos, ajudar a construir uma nova cultura política, que fortaleça a capacidade institucional do município, em detrimento de conceitos personalistas de poder, trazendo para o cenário político pessoas com a capacidade de traçar estratégias de governo voltadas efetivamente para o bem-estar da população e não apenas para atender a interesses inconfessáveis de determinado grupo político.

De tudo isso que foi dito, fica a ideia de que precisamos nos apropriar do poder. Não podemos mais permitir que as decisões mais relevantes do nosso município continuem a serem tomadas pelo grupelho da lapa. Nenhum político é dono de Campos e isso precisa ficar claro daqui em diante. Que saibamos absorver as lições que o atual momento político brasileiro nos apresenta e façamos algo concreto e positivo de tudo isso que está diante de nós.

Artigo publicado na versão impressa da Folha do dia 24/03.

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Ainda tem fundo no poço?
21/01/2017 | 08h17

Nada é tão ruim que não possa piorar. O famoso ditado encaixa-se como uma luva na política brasileira, cada vez mais atolada em escândalos de corrupção, de falta de ética, moralidade e decoro. Para onde se olha, esquerda, direita, centro, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Campos, constatamos a degradação de nossas instituições e, sobretudo, dos políticos, com ou sem mandato.

Em âmbito nacional, a cada dia nos surpreendemos com novos fatos descortinados pela operação lava jato e suas delações premiadas, que tiram o sono da elite política nacional, até mesmo de ex Presidentes da República. Alguns vão dizer: Mas a operação é seletiva, só ataca o PT, a mídia tradicional só atende aos interesses da elite. Pode até ser que seja, em alguma medida, mas nada disso é capaz de afastar ou descaracterizar todo o esquema de corrupção desbaratado. Querer fechar os olhos para o que está acontecendo apenas por razões de preferência ideológica me parece algo incompreensível. Se há membros da oposição (direita, elite conservadora, o que mais se queira denominar) envolvidos, que se investigue e se puna. A própria população que saiu às ruas no último domingo, em grande parte, me parece ter dado provas, ao repelir a presença de determinados políticos, de que não se manifesta em nome do político A ou B, mas em favor de um basta ao mar de corrupção que tomou conta do país. Dentre desse contexto, outros ainda vão dizer: Só tinha coxinhas nas ruas, eles não se conformam com os avanços sociais dos últimos anos. Eles não têm legitimidade para protestar. Sinceramente, não sabia que protestar agora é exclusividade de determinados grupos sociais. E você foi fazer o que nos protestos contra o aumento das passagens então? Desqualificar o emissor, quando não se tem o que falar do argumento é tática velha aqui em nossa cidade e sabemos muito bem onde isso nos colocou.

Falando em Campos, é preciso ressaltar que a política daqui não é muito diferente do que estamos vivendo em nível nacional. Ou alguém acha que o Governo dos Garotinhos não padece desses mesmos problemas? Tomara que a população campista que foi às ruas no último domingo também acorde para a situação local e dê o seu recado nas urnas em outubro. O que não podemos mais admitir é essa baixeza política que se instalou aqui nas últimas décadas. O Campista já cansou de pessoas que voltam sem nunca terem ido, do jogo sujo de tomar o partido alheio, dos cavalos de Tróia, se passando por oposição para atender ao sistema bruto do Governo, dos ataques pessoais em detrimento do debate político pautado em ideias. Enfim, tá na hora de mudar, não apenas os nomes, mas o jeito de fazer política. Do jeito que está, não dá mais para aguentar.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de 17/03.

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Pragmatismo sim, qualidade também
21/01/2017 | 08h17

Há anos, sempre que nos aproximamos das eleições, repete-se que a união da oposição é o único caminho para por fim ao domínio da família Garotinho. Fala-se em pragmatismo. Mas será mesmo? Tenho lá minhas dúvidas.

Primeiro é preciso estabelecer o que seria a oposição. Seria de oposição todo político e/ou partido que simplesmente se opõe aos Garotinho ou apenas aqueles que, muito além de estarem em lados opostos, comungam de princípios completamente distintos dos que nos nortearam nos últimos 25 anos? Particularmente, comungo do segundo entendimento. De nada adianta estar oposição, se os princípios que sustentam determinado projeto sejam os mesmos do atual governo.

Dito isto, é preciso analisar o histórico recente do município para constatar, de fato, se a união da oposição é garantia de sucesso eleitoral. Nas eleições de 2012, praticamente todos os partidos ditos de oposição estiveram reunidos em torno de uma candidatura. Apesar das grandes qualidades do dr. Makhoul, a quem tenho grande admiração, a oposição saiu derrotada.

Não é a simples reunião de opositores, portanto, que dita os seus destinos eleitorais. É preciso ter organicidade, é preciso ter semelhança de propósitos, um projeto comum de governo, uma conjunta favorável e, sobretudo, é preciso existir uma liderança que consiga agregar qualidades, ao mesmo tempo que consiga repelir divergências, defeitos e vaidades.

É claro que a união de todas as vertentes oposicionistas em torno de um nome seria o ideal, não podemos ser ingênuos a ponto de desconsiderar esse aspecto. Mas se isso não ocorrer, não será o fim dos tempos. Numa eleição de dois turnos como a nossa, é até mesmo natural que a apresentação de inúmeras candidaturas ocorra. E isso não é ruim, desde que não sirva apenas para afagar egos e camuflar interesses pessoais inconfessáveis.

Independentemente do número de candidaturas, o que não se pode perder de vista é o objetivo comum que deve, esse sim, servir de guia para toda a oposição, seja de que vertente for: por fim ao reinado dos Garotinhos, mas sob a pauta de novos princípios, que tenham como finalidade o desenvolvimento do município e não de projetos pessoais de poder. O que não for possível reunir no primeiro turno, que se reúna no segundo, só não podemos forçar situações sob a falsa premissa de que a simples reunião de partidos é o único caminho para salvação da oposição.

É bom lembrar que água e óleo não se misturam. Portanto, a maior preocupação da oposição deve ser a qualidade das alianças, sua capacidade de atrair o apoio popular e não apenas a quantidade de acordos que, assim como água e óleo, se repelem após a agitação do sistema.

Publiquei o texto acima do ano passado, mas fiz questão de republicá-lo, pois com a proximidade das eleições, a questão está cada vez mais atual. Pragmatismo sim. Qualidade também.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de 10.03

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