A Usina Nova Canabra, em Campos, obteve tutela de urgência nessa quarta-feira (13) e conseguiu recuperar sua inscrição estadual, que estava suspensa desde o dia 9 de fevereiro deste ano e não permitia à empresa comercializar o etanol por ela produzido. A inscrição havia sido suspensa pela Secretaria Estadual de Fazenda.
Em despacho, a juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 11ª Vara da Fazenda Pública, acatou os argumentos da defesa, sustentando que o cancelamento da inscrição estadual de forma preventiva "é ato desproporcional, acarretando impedimento para o livre exercício de suas atividades".
Ainda segundo o entendimento da magistrada, "os documentos anexados aos autos demonstram que a autora, arrendatária da atividade empresarial, de fato exerce suas atividades, bem como vem cumprindo as obrigações assumidas junto à Justiça do Trabalho".
A notícia coincide com o início da safra da cana de açúcar, que começa neste mês de abril e se estende até novembro, com a contratação de mais de 2 mil trabalhadores diretos e mais de 4 mil indiretos.
O presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa, disse que o maior benefício dessa decisão é o emprego do produtor. "Eu não sou a favor de fechar usina nenhuma. Se eles conseguiram a liminar, parabéns para eles. Embora eles não paguem as taxas da Associação, não mandem relação de fornecedor, mas eu não sou a favor de fechar usina nenhuma para dar desemprego e prejudicar os produtores, principalmente lá de perto. O maior benefício é o emprego e a moagem daqueles produtores que estão lá. Numa crise dessa de emprego, esse é o maior benefício", disse.
Para o produtor rural Francisco Pereira Gomes, que tem propriedade em São Francisco de Itabapoana, a Usina Nova Canabrava é um pulmão novo para os trabalhadores. "A usina fica perto de São Francisco de Itabapoana e dá muito emprego para as pessoas da região. Hoje ela é um pulmão novo para os produtores. Nós vamos viver junto com ela e ela vai sobreviver junto com a gente", disse Francisco ao acrescentar que ele espera que a safra deste ano seja semelhante a do ano passado. "No mês de março tivemos pouca chuva e agora em abril também não tivemos muita, mas acredito que a safra pode permanecer com a mesma quantidade do ano passado porque a lavoura está boa", concluiu.
Para o trabalhador rural Aldair Souza, 55 anos, a regularidade da empresa nesse início de safra é a garantia de empregos para mais de dois mil trabalhadores. Ele atua no corte de cana, seja nas terras perto da empresa, na estrada entre Campos e SFI, ou em terras arrendadas pela empresa, sobretudo na Baixada Campista. “O período de safra é de seis a oito meses. Geralmente, somos contratados entre março e abril e o contrato termina em novembro, dezembro. Recebemos todos os nossos direitos no fim. Agora já estamos trabalhando e esse é o sexto ano que trabalho para usina. Se tivesse algum problema, se não conseguisse moer, seria muito ruim para gente. Mais de 2.200 pessoas trabalham na mesma situação que eu”, contou.