Marcão Gomes: Modificações Tributárias
- Atualizado em 09/06/2021 01:33
Marcão é advogado e suplente de deputado federal
Marcão é advogado e suplente de deputado federal / Divulgação
O governo está desenhando uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O plano é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano. Um dos argumentos utilizados para prorrogação do auxílio emergencial é que com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Esses detalhes estão sendo acertados entre Bolsonaro e os ministros da Economia e Cidadania.
A ideia de estender o pagamento do auxílio emergencial vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia. Porém, nos últimos dias, membros do Ministério da Economia vêm afirmando que a prorrogação é dada como certa.
No formato elaborado pelos técnicos, os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões. Desses, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários. O restante, de R$ 7 bilhões, será proveniente de sobras da atual rodada do programa em vigor hoje que tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Alguns membros do governo têm tentado agir para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês. Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse valor deverá subir para R$ 250 ou mais.
Congressistas próximos de Bolsonaro dizem que ele conta com a ampliação da cobertura social para reduzir a rejeição apontada pelas pesquisas de intenção de voto. Além de manter o auxílio enquanto aguarda a ampliação do programa de vacinação, o governo argumenta que é preciso mais tempo para que a proposta de novo Bolsa Família seja apresentada e aprovada pelo Congresso.
Membros da equipe econômica afirmam que os três últimos meses do ano serão cruciais para a definição dos caminhos do governo na área social. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021. Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de mexer no programa.
O auxílio emergencial é uma arma importante para amenizar o estado de extrema pobreza dos brasileiros e se a doença continuar avançando, as mortes continuarem, tem que ser sim renovado. Sigamos em frente.

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