Pregão eletrônico da Educação será reaberto nesta terça-feira
Dora Paula Paes 17/05/2021 20:36 - Atualizado em 17/05/2021 21:07
Para esta terça-feira (18) está prevista a reabertura do pregão eletrônico da secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O processo é para comprar kits de alimentação para estudantes da rede, num total de 8.197 kits para creches e 45.526 para escolas. A disputa tem sido acirrada e com questionamentos e a primeira empresa chegou a ser desclassificada pela Prefeitura por não especificar certos itens.
O próximo passo é a análise da proposta do segundo colocado. Vale lembrar que o kit será composto por alimentos seguindo as recomendações nutricionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor da compra pode chegar até R$ 20 milhões.
Por outro lado, a Prefeitura de Campos informa que o pregão não tem valor fechado. "Trata-se de um registro de preços com valor por kit para escola e para creche. A rede municipal possui mais de 50 mil alunos e o valor será pago por cada kit alimentação entregue às famílias. Quanto à disputa acirrada, trata-se de um processo natural e ocorre de forma pública, envolvendo concorrentes de todo o país, por ser um pregão eletrônico", diz em nota. 
No site da Prefeitura, ao divulgar o certame, o secretário da pasta, Marcelo Feres, disse que o pregão visa eliminar erros cometidos no ano de 2020 pela gestão passada, que distribuiu kits de alimentação que não obedeciam às recomendações mínimas do PNAE sobre valor nutricional.
A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, também explicou: "Estamos inovando em quatro passos importantes para a metodologia da licitação deste ano. Um deles é o próprio pregão que passa a ser eletrônico. O segundo ponto revela que, além da pesquisa de preços convencional que se faz por meio de consulta por e-mail ou internet, incluímos, ainda, uma pesquisa in loco em supermercados de Campos, realizada por nossa equipe de nutrição, formada por servidores públicos. Também consultamos o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE). E o quarto ponto: consultamos uma outra ata de registro de preços válida de um município fluminense, o que nos garante a ampliação e a diversificação de preços recomendada pela legislação”, informou.

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