A convocação dos médicos está sendo feita pela Prefeitura de Campos, por meio da portaria 346/2021 da secretaria de Administração e Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (10). O secretário da pasta, Wainer Teixeira, fez a convocação dos profissionais médicos abaixo dos 60 anos que deixaram de se apresentar em duas situações: do total de 983 médicos, 115 que tiveram prazo até o dia 15 de abril para fazer o recadastramento não compareceram e outro grupo de 21 médicos foi convocado para atuar na linha de frente do Centro de Controle e Combate à Covid-19 (CCCC), mas três também não compareceram.
Wainer explica que o decreto 128/2021, publicado em 13 de abril de 2021, convocou os médicos da rede pública, com idade inferior a 60 anos, para se apresentarem nos respectivos órgãos de origem nos dias 14 e 15 de abril. A portaria da secretaria de Saúde 19/2021, publicada em 29 de abril de 2021, convocou os 21 médicos da rede pública para atuarem no Centro de Controle e Combate do Coronavírus (CCCC), mas três não compareceram na data limite, que foi 03 de maio.
“O não comparecimento de um total de 118 médicos em ambas as convocações caracteriza o descumprimento da convocação e implica na violação dos deveres funcionais e, dessa maneira, enseja a suspensão da remuneração, além da eventual instauração de sindicância ou processo disciplinar, nos termos da lei municipal 5.247/91”, disse Wainer.
Atenção ao prazo - A primeira medida foi a de suspender vencimentos e, a partir dessa segunda-feira (10), até o dia 15, aqueles que não compareceram tem prazo para comparecer e justificar o descumprimento às respectivas convocações e regularização da situação funcional e cumprimento da segunda etapa do recadastramento”, informa o secretário.
Documentos e contatos para agendamento - De acordo com a Portaria 346/21, os profissionais médicos devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos no horário das 9h às 17h, portando a seguinte documentação: (CPF, RG, comprovante de residência atualizado nos últimos 90 dias, ultimo contracheque) que será realizado, impreterivelmente entre os dias 10/05/2021 a 14/05/2021. Parágrafo único: O comparecimento será por hora marcada e o agendamento será prévio e deverá ser realizado exclusivamente, através dos telefones (22) 981683586 e (22) 981794085.
Segue recadastramento dos servidores da Saúde - Enquanto a Secretaria apura as razões do não comparecimento dos médicos, segue o recadastramento dos servidores da Educação.
