Dois projetos de lei aprovados nessa quarta-feira (28) pela Câmara de São João da Barra reconhecem como essenciais, as atividades religiosas e a prática de atividades/exercícios físicos. As proposições, de autoria dos nove vereadores, precisam ser sancionadas pela prefeita Carla Machado para virarem leis. A pauta da sessão ordinária contou, ainda, com a apreciação de vários requerimentos, indicações e moções.
O PL 016/2021, que reconhece o exercício e a atividade física como essenciais para prevenção de doenças, também declara a essencialidade dos estabelecimentos públicos ou privados que prestam esse serviço; inclusive em períodos de calamidade pública. O PL 017/2021, reconhece a atividade religiosa, nos seus templos e fora deles, como essenciais, uma vez que, em situações como a provocada pela Covid, é necessário garantir também a saúde mental, tão comprometida com o isolamento social. Os parlamentares entendem que ambas devem ser mantidas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais – podendo, é claro, haver limitação do número de pessoas nesses espaços, a fim de impedir a propagação de doenças.
Pauta - Em conjunto, Alan Barreto e Analiel Vianna fizeram indicação ao Executivo, pedindo que elabore um projeto de lei para conceder um auxílio de R$ 600,00, em cinco parcelas, aos ambulantes cadastrados que se encontram impossibilitados de trabalhar por causa da pandemia. Eles ressaltaram que a categoria vem passando dificuldade financeira e necessita de ajuda.
Dois requerimentos para execução do serviço de tapa-buraco foram apreciados. Sônia Pereira (Soninha) fez o pedido para todo o município. Já o vereador Alan requereu para a rua das Flores, em Grussaí. Soninha propôs, ainda, duas indicações: drenagem, calçamento e urbanização das ruas dos bairros Carrapicho e Vila Esperança que ainda não contam com esse beneficiamento e reparo do telhado da quadra de esportes de Grussaí e nos refletores do campo de futebol.
Por meio de indicações, o presidente da Casa, Elísio Rodrigues, solicitou: reforma e ampliação da Escola Municipal João Flávio Batista, em Cajueiro e recapeamento asfáltico da rua Gregório Prudêncio de Azevedo, em Barcelos, até Roças Velhas, com drenagem e construção de galerias pluviais. Elísio também teve aprovado o PL nº 014/2021, de sua autoria, denominando de Jorge Fernando de Oliveira (mais conhecido como Jorge Palito), a rua G, que começa na rua Glayds Teixeira e termina na rua do Retiro, no bairro Porto Seguro.
Moções - Policiais militares da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) ganharam moção de aplausos do vereador Elísio. O motivo foi uma operação realizada no último dia 23, nas proximidades de Grussaí, que resultou na apreensão de três homens apontados como assaltantes. Em conjunto, todos os edis apresentaram uma moção de pesar à família do professor Alcy Gomes Barreto Viana, que faleceu hoje. Alcy lecionava matemática na Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza, no Açu, da qual também já foi diretor.
