A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (18) o novo contrato de concessão da administração do Heliporto de Farol de São Thomé. A contratada é a Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S/A. O valor do contrato para todo o prazo de concessão, que é de 32 anos, é de R$ 364.626.735,00. A outorga fixa ofertada pela concessionária é de R$ 2.937.439,00. Nessa quarta-feira (16), uma reunião traçou os próximos passos para modernização e mudanças na administração do heliporto.
Conduzida pelo prefeito Rafael Diniz, a reunião contou, também, com representantes da Petrobras e da concessionária vencedora da licitação. O objetivo foi iniciar as tratativas para nova administração do Heliporto. A Petrobras, mais uma vez, reafirmou que irá continuar operando no local. Em julho último, Prefeitura e Petrobras assinaram Termo de Compromisso de Ocupação por Permissão de Uso garantindo a permanência das operações no Heliporto do Farol, preservando cerca de 600 empregos diretos e indiretos.
Um grupo de trabalho será criado com membros da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes (Codemca), da Petrobras e da concessionária. Este grupo irá se reunir nos próximos dias para discutir uma pauta proposta na reunião desta quarta. Também participaram da reunião, o presidente da Codemca, Vinicius Viana, e o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada, Thiago Dias.
— Com isso, desfazemos de vez as mentiras que grupos políticos vinham alardeando, dizendo que a Petrobras iria deixar o heliporto. O que temos feito, desde o início, é lutar pelo Heliporto e pela permanência da Petrobras. Preservamos os cerca de 600 empregos gerados tanto pelo embarque e desembarque de passageiros, através de pousadas, hotéis, restaurantes, entre outras atividades — disse o prefeito Rafael Diniz, destacando a importância da Petrobras como parceira do município.
A área onde funciona o Heliporto do Farol foi cedida à Petrobras em 1994 por um período de 20 anos, prazo que se encerrou em 2014. A pedido da própria Petrobras, a Prefeitura de Campos estudou uma solução do ponto de vista legal para que as operações da estatal continuassem no local, mas dentro da legalidade. Ao longo de 2019, o prefeito Rafael Diniz esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com comerciantes do Farol e com diretoria da Petrobras para debater o assunto e elaborar um projeto que possibilitasse a permanência da operação da Petrobras no Heliporto, o que realmente aconteceu.
O Termo de Compromisso de Ocupação por Permissão de Uso foi assinado pela Petrobras e Prefeitura em julho. O Termo regularizou e garantiu a permanência da Petrobras no Heliporto do Farol de São Thomé, pelo menos, até o ano de 2022.
