Siprosep segue acampado em frente à Prefeitura de Campos
Ainda de acordo com os diretores do Siprosep, a data do pagamento do benefício era dividida em três, de acordo com a matrícula. Assim que assumiu, o governo atual juntou todos os pagamentos para o último dia útil do mês a ser pago. Em outubro do ano passado, o prefeito passou todos os pagamentos para o quinto dia útil. Com o atraso no mês passado, a crise na queda dos royalties e o déficit do Previcampos, que gerou uma CPI que apontou 11 crimes e operações duvidosas no governo passado, os aposentados e pensionistas temem pelo futuro.
— Nós estamos aqui, porque eu, como conselheira da Previcampos, sei da insuficiência que ocorre lá. Hoje, na Previcampos nós temos uma receita menor do que a Folha de pagamento. Então, a Lei 9717 garante que em caso de insuficiência financeira na previdência, a prefeitura tenha obrigação de fazer o pagamento e por isso nós viemos para cá. Nosso objetivo aqui é uma data oficial para o pagamento dos pensionistas e aposentados, mediante a lei que obriga a fazer o pagamento — disse Elaine Leão, funcionária da Saúde, no Hospital Geral de Guarus (HGG), e presidente do Siprosep.
Em nota, a Prefeitura informou o seguinte: "Pela primeira vez na história do município, desde que começou a ser paga (no ano de 2000), a Prefeitura de Campos não receberá participação especial neste mês de agosto. O que representa mais uma prova de que o município vem sofrendo sucessivas e gradativas quedas de receita ao longo dos últimos anos, agravada ainda mais pela pandemia. O município já acumula perdas que chegam a R$184,2 milhões -em royalties e PEs até o momento- se comparado com o mesmo período de 2019. Mesmo em meio a esta realidade, a Prefeitura de Campos tem unido todos os esforços para efetuar os pagamentos aos servidores, inclusive o pagamento dos aposentados e pensionistas. Até outubro, a folha do Previcampos podia ser paga, também, com o fundo de reserva. Porém, por irregularidades no governo anterior, o TCE proibiu. A Prefeitura tenta na Justiça esta liberação".
A Prefeitura informou ainda que, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (PreviCampos), representantes dos aposentados e pensionistas foram recebidos, quando receberam todos os esclarecimentos solicitados. "Diante da grave crise financeira do Município, a Prefeitura aguarda entrada de recursos para realizar a transferência ao PreviCampos. A despeito de todo descalabro realizado pela gestão anterior, entre eles repasses irregulares e aplicações em fundos de investimento investigados pela Polícia Federal, e relatados, recentemente, pela CPI do PreviCampos, a atual gestão segue em seu compromisso de respeito e valorização do servidor público, seja da ativa ou não. Com relação aos servidores da ativa, nesta terça-feira (11), puderam ser pagos os profissionais da Saúde e Educação e, na sexta-feira (14), serão pagos os servidores das demais pastas", concluiu a nota.
O acampamento do Siprosep começou nessa terça-feira (11). O sindicato afirma que os manifestantes somente sairão do local quando o município divulgar uma data oficial para pagamento. Em seu perfil no Facebook, o Siprosep divulgou, ainda, uma nota de repúdio pelos constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais de Campos e, principalmente, devido a atrasos nos pagamentos dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas.
Outro - Ainda nesta quarta-feira, o movimento Resista Campos também realizou um ato em frente à sede do Executivo e se juntou ao protesto do Siprosep. O movimento questiona a falta de informação sobre a verba destinada ao município para o combate ao coronavírus. Segundo os manifestantes, nesta quarta a Prefeitura teria recebido a 3ª parcela da verba, no valor de R$ 11 milhões. "Esse recurso deveria ser gasto na política de saúde e assistência, dando prioridade para as demandas criadas pela pandemia. Mas, até agora, não sabemos como esse dinheiro foi aplicado, nem quando veio", destacou o movimento.