A reforma tributária ganha destaque esta semana no Congresso Nacional tendo em vista o retorno da comissão mista, programada para esta quarta-feira (5), com audiência virtual que vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Entendo que o momento é de muita atenção e importância, pois o caminho é simplificar a composição dos tributos. Devemos ter em mente que é muito confuso para um investidor estrangeiro entender nosso sistema tributário. É preciso simplificar para atrair mais e melhores investimentos.
Mas o grande problema é o aumento de carga, pois o contribuinte não suporta mais isso.
A necessidade de reformas não é nenhuma novidade. É um desafio permanente de qualquer sistema tributário. Ele precisa sempre se reinventar e se adequar às novas tendências e necessidades. No Brasil, os governos sempre sofreram graves críticas quanto à legislação tributária em vigor, sempre muito confusa e com pouca transparência.
Ao conjunto das normas destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Nacional”, abrangendo disposições constitucionais, leis, decretos, instruções normativas, etc.
Falando mais especificamente da reforma tributária que começaremos a formatar no Congresso com o que foi proposto pelo governo, ela foi dividida em fases e essa primeira etapa será focada na simplificação dos tributos, unificando o PIS/Pasep e a Cofins na contribuição sobre bens e serviços, a CBS.
Ainda sobre o tema, o presidente Bolsonaro já teria dado o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, discutir a criação de um outro imposto, esse baseado no modelo da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a famigerada CPMF que não traz boas recordações.
O brasileiro não aguenta mais pagar impostos e, para este novo tributo emplacar, alguma compensação terá que acontecer, como uma revisão na tabela do Imposto de Renda. Pelo mundo afora governos progressistas concentram o ônus na renda das pessoas físicas, onerando mais ou menos de acordo com a posição na pirâmide.
Por fim, acredito que modernizar e simplificar a cobrança de impostos é preciso, mas sem sacrificar o contribuinte brasileiro.
