Após denúncia, agentes de fiscalização do Procon Campos apreenderam, na manhã desta quarta-feira (18), mais de 100 frascos de álcool gel sem procedência em um estabelecimento comercial na rua Alvarenga Filho, na Pelinca. O estabelecimento sofreu alto de infração, e o caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, no Centro. Segundo o superintendente do órgão, Douglas Leonard, os produtos não apresentavam características de qualidade como local de fabricação, data de validade, entre outras. Na terça-feira (17), outro estabelecimento foi notificado por vender álcool em gel a preço muito acima do mercado.
Também em Rio das Ostras
Em Rio das Ostras, também nesta quarta, guardas civis municipais e fiscais da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postur (Confis) apreenderam cerca de 50 frascos contendo produto aparentando ser álcool em geral, que eram vendidos por ambulantes irregulares na área central do município. Na mesma operação, também foram apreendidas oito bombonas de álcool em gel usado para acendimento de lareiras e churrasqueiras. Todo o material, sem rótulo ou identificação de procedência, foi encaminhado para descarte.
Sem atendimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento nas agências por 15 dias, contados a partir desta quarta. Estão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. Segurados que estavam agendados para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
Aulas à distância
A secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro firmou parceria com o Google para utilizar uma plataforma de estudos, nos moldes de ensino a distância, voltada a alunos e professores da rede. A medida visa garantir a aplicação dos conteúdos durante o período em que não houver aulas presenciais por causa da coronavírus. Um aplicativo será disponibilizado para que as atividades sejam baixadas gratuitamente, tanto no smartphone quanto no computador. Segundo o secretário Pedro Fernandes, o Governo cai custear link patrocinado junto às operadores de internet. A ferramenta deverá ser disponibilizada após o recesso de 15 dias.
Saque do FGTS
Vai até o dia 31 deste mês o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Com Cartão Cidadão e senha, saques nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. Em caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Quem não tem senha nem Cartão Cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Prorrogações
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial da União. A medida visa diminuir prejuízos pela pandemia do coronavírus. A lista de espera do Prouni é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.
Plantão especial
O Detran.RJ está atendendo apenas casos emergenciais durante o regime especial de combate ao coronavírus. Na área de registro de veículos, são prestados os serviços de primeira licença e segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). O serviço de primeira licença (ou primeiro emplacamento) é agendado somente pelo site www.detran.rj.gov.br. Já o serviço de segunda via do CRV não precisa de agendamento. Para ele, foi montado um plantão especial em postos espalhados pelo Estado, que estão funcionando alternadamente de acordo com o dia da semana. O posto Campos II fica de plantão às segundas-feiras, e o Campos I, às quartas.
