O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou nessa segunda-feira (30) mais uma ação de fiscalização no interior estado, em apoio aos municípios, atendendo a denúncias feitas por autoridades locais e moradores. A autarquia realiza uma programação para apoiar municípios que possuem ou não Procon, para dar um reforço na fiscalização. Foram vistoriados seis estabelecimentos nos bairros do Centro, Parque Calabouço e Parque Santo Amaro, em Campos. Dois estabelecimentos terão que encaminhar documentação à autarquia num prazo de 48 horas para justificar os aumentos nos preços, sob pena de sofrerem as sanções cabíveis.

Nessa segunda-feira, supermercados e farmácias de Campos receberam as visitas dos fiscais que verificavam denúncias de aumentos abusivos no álcool 70%, álcool gel, luvas, máscaras e produtos da cesta básica.

Em três estabelecimentos, os supermercados Superbom, o OK Superatacado e a drogaria Nossa Opção, não foi possível constatar aumento abusivo de preços. De acordo com o Procon, a partir da análise das notas fiscais de compra e de venda dos produtos verificou-se que os aumentos foram proporcionais aos preços de custo e, em alguns estabelecimentos, não havia mais os produtos denunciados, nem mesmo em estoque.

Já a Drogaria Asa, na avenida Pelinca, não possuía as notas fiscais de compras do produto álcool gel 500, que estava à venda por R$24,90. O responsável foi orientado a encaminhar os comprovantes de compra à presidência do Procon no prazo de 48 horas. Na drogaria César, situada na avenida José Alves de Azevedo, no Centro, os valores de custo da caixa com 100 luvas variaram de R$ 17,00 para R$ 22,46. No mesmo período os valores de venda variaram de R$ 28,98 para R$39,90. Estas informações foram encaminhadas ao jurídico da autarquia para verificação de eventual abusividade.

O último estabelecimento fiscalizado foi o supermercado Assaí, localizado no bairro Parque Santo Amaro. Os fiscais registraram os preços praticados na venda de arroz e feijão. Não havendo no local as notas fiscais de compras dos produtos, o estabelecimento deve enviar à autarquia, no prazo de 48 horas, a documentação referente ao período de janeiro à março de 2020, para comparação de preços e constatação de eventual aumento abusivo ou não.

Em todos os estabelecimentos os fiscais mantiveram o trabalho educativo de alertar para a necessidade do uso de EPI, da disponibilização de álcool gel para os clientes e de limitação da venda em quatro unidades por cliente de álcool em gel, máscaras descartáveis, papel higiênico, sacos de lixo e papel toalha, conforme previsto em lei.

A gerente da Drogaria César, Alcineia Gonçalves, informou que o estabelecimento aumentou R$ 1,20 no preço do álcool em gel. "Nós não recebemos notificação. Na verdade, o que subiu foi o preço do álcool em gel. Subiu R$ 1,20 porque compramos mais caro um pouco. Nós não temos máscara para vender porque nós recolhemos para o nosso próprio uso. Eles (o Procon) não notificaram, apenas fizeram uma ocorrência dizendo que a gente não tem pra vender luvas e máscaras", disse.

Por meio de nota, o Assaí Atacadista informou que, "em respeito aos seus clientes, não compactua com o aumento injustificado de preços, especialmente no cenário atual. Esclarece que os aumentos verificados em alguns produtos nos últimos dias têm relação com a elevação dos preços de diferentes insumos. A rede reforça que não modificou suas margens e tem trabalhado para minimizar esses aumentos em parceria com fornecedores do setor, que também estão enfrentando problemas de operações e acesso aos insumos. Informa, ainda, que optou por continuar abastecendo suas lojas a fim de que seus clientes possam se abastecer. Sobre a visita do Procon à sua unidade localizada em Campos dos Goytacazes, a rede informa que já disponibilizou toda a documentação solicitada para o órgão".

A equipe de reportagem também tentou contato com a drogaria Asa, sem êxito.