Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios
23/03/2020 20:31 - Atualizado em 08/05/2020 17:27
Reprodução vídeo Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Na noite desta segunda, contudo, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o montante chega a R$ 88,2 bilhões.
As medidas anunciadas pelo governo são:
- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
- Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência. Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.
Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.
Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma "facilitação de crédito" envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados. O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas medidas.
Informações: G1
 
 

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