Campos vai começar a pagar RPA da Saúde nesta sexta-feira
31/01/2020 08:24 - Atualizado em 31/01/2020 08:24
RPAs da Saúde
A Prefeitura de Campos inicia hoje o pagamento dos prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) que atuam na estrutura da secretaria municipal de Saúde. O pagamento, que já estava programado, está sendo realizado com recursos próprios da pasta. Quanto aos RPAs de outras áreas, a Prefeitura informou que continua refazendo seu planejamento para que o pagamento ocorra o mais breve possível. Ainda de acordo com a Prefeitura, o cronograma foi alterado em função da determinação da Justiça para o pagamento do 13° dos servidores do quadro permanente da Prefeitura.
Sossego?
Em entrevista ao Folha no Ar de ontem, como mostra matéria da página 7 desta edição, o tenente-coronel Luiz Henrique Barbosa, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, foi contestado, entre outros assuntos, sobre a perturbação do sossego. O eixo principal do era com relação aos abusos das casas noturnas e seus clientes em áreas residenciais. Em resumo, ele destacou que não há como autuar alguém por estar com som alto sem que a figura do denunciante se apresente e vá até a delegacia para registrar a queixa, o que seria uma exposição daquele que se sentiu incomodado. Mas foi contestado.
Sem exposição
Entre os que contestaram o posicionamento do comandante está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, Cristiano Miller: “A participação da sociedade se dará com a ‘denúncia’, mediante a apresentação dos focos do problema, jamais devendo ser exigido do cidadão que ele se identifique e se exponha. A participação do cidadão deve ser colaborativa. Sendo assim, o que se espera é que o poder público municipal cumpra com o seu papel fiscalizador e efetivamente zele pela ordem pública, preservando o cidadão que deseja simplesmente exercer os seus direitos e receber segurança pública de qualidade”.
Resolveu
Na edição de ontem, a coluna destacou o número de lâmpadas queimadas nos postes da avenida Alberto Lamego, sobretudo no trecho entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). Só que, antes mesmo de o jornal chegar aos leitores, o problema estava resolvido. Pelo menos foi o constatado na noite de quarta-feira, quando a iluminação já funcionava de forma bastante satisfatória no trecho mencionado.
No Inea
O deputado estadual Gil Vianna (PSL) se reuniu, ontem, no Instituto Nacional do Ambiente (Inea), na capital, com o secretário estadual de Meio Ambiente, Altineu Cortes, o subsecretário, Marcelo Delalori, além da equipe de planejamento de projetos da pasta, para tratar a liberação da produção das cerâmicas da Baixada Campista. Também participou do encontro o ex-vereador e empresário campista Nildo Cardoso, que apresentou as demandas do setor, que está entre as principais atividades econômicas de Campos.
Reparação
A deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) publicou no jornal O Globo, de ontem, um artigo sobre a PEC da Reparação. A iniciativa visa garantir aos cofres públicos estaduais R$ 70 bilhões em uma década. O projeto defende uma indenização ao Rio por conta dos prejuízos acusados, ao longo do tempo, com a transferência da capital para Brasília, em 1960. A deputada lembra que o Rio sempre exerceu papel decisivo na formação do Estado brasileiro e da cultura nacional. Clarissa pontua, por fim, que para enfrentar a crise do Rio é preciso olhar para esses problemas históricos e corrigi-los.
Na conta
A Prefeitura de São João da Barra efetua hoje o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro, obedecendo a data limite estipulada pela secretaria de Administração, que é o último dia útil do mês vigente. Junto ao pagamento, será efetuado o depósito do Auxílio Transporte, no valor de R$ 100. Hoje também será liberado o pagamento dos prestadores de serviços contratados em caráter temporário, para o período de verão. Já o Cartão do Servidor dos funcionários efetivos, com valor mensal de R$ 350, terá nova recarga amanhã.
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