Ponto Final - Contas aprovados
- Atualizado em 29/11/2019 21:36
Contas aprovados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro aprovou mais um relatório do Norte Fluminense referente ao ano de 2018. Foi a prestação de contas do município de São Fidélis relatadas pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins. Ainda que tenha atingido superávit financeiro de R$ 1.351.276,47, o município, chefiado por Amarildo Alcântara (DEM), foi alvo de 19 ressalvas, 19 determinações e duas recomendações. Na aplicação de recursos da arrecadação de impostos, a Prefeitura utilizou 34,87% na manutenção e no desenvolvimento da Educação, enquanto outros 18,02% foram destinados a ações e serviços de Saúde.
Macaé em pauta
Até o momento, o TCE aprovou quatro prestação de contas do Norte Fluminense do ano passado. Além de São Fidélis, a Corte emitiu parecer favorável aos relatórios apresentados por Campos, Conceição de Macabu e Quissamã. O próximo município da região a ter as contas julgadas pelo TCE será Macaé, nesta quarta-feira. O relatório do município comandado pelo prefeito Dr. Aluízio (PSDB) recebeu parecer aprovação do corpo instrutivo da Corte de Contas e, também, pelo Ministério Público Especial (MPE).
Antecipado
A Prefeitura de São João da Barra paga, na próxima sexta-feira, a segunda parcela do décimo terceiro salário. No mesmo dia, o município vai liberar o abono natalino de R$ 300 para os servidores efetivos. A administração pagou a primeira parcela do décimo terceiro foi paga em junho, nas comemorações do aniversário da cidade. O salário de novembro dos servidores também já foi quitado. Durante todo ano, SJB manteve em dia o cronograma com os servidores, quitando os salários até o último dia útil dentro do mês trabalhado.
Repercussão
O presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com um grupo de eleitores, ontem, na entrada do Palácio do Alvorada, afirmou que o ator estadunidense Leonardo DiCaprio teria relação com incêndios recentes no Pará, que, para o presidente, tiveram motivação criminosa: “Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é?”, questionou. “Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”. A declaração teve repercussão internacional. O jornal britânico The Guardian classificou as alegações do líder brasileiro como “espúrias” e “sem fundamento”.
Liberado
A Caixa Econômica Federal iniciou ontem mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos receberão o dinheiro este ano.
Amarela
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de precipitações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.
Segurança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. O TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados.

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