A movimentação das areias no Pontal de Atafona, em São João da Barra, não mudou apenas a foz do rio Paraíba do Sul, que agora está localizada totalmente em São Francisco de Itabapoana. Em busca de águas mais calmas, o número de banhistas e praticantes de esportes no local aumentou nos últimos fins de semana, marcados por dias ensolarados e de muito calor. Por conta disso, a preocupação das autoridades públicas é garantir a segurança do local. Nesta semana, pela primeira vez, o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) coletou amostras do rio para atestar sua balneabilidade. Outras ações estão sendo realizadas para organizar o trânsito e a atuação de ambulantes.

A balneabilidade, que será analisada pelo órgão ambiental, é a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas, que é determinada a partir da quantidade de bactérias do grupo coliforme. A primeira amostra no Pontal foi colhida na última quarta-feira, mas o Inea já informa quinzenalmente o resultado das praias da região. De acordo com o último resultado divulgado na segunda, as praias do município são próprias para o banho, com exceção da faixa que fica em frente a antiga caixa d’água da Cedae, também em Atafona.

“O Instituto Estadual do Ambiente informa que ainda serão feitas quatro coletas nas próximas semanas (uma por semana) para a emissão do Boletim Oficial de Balneabilidade do Pontal de Atafona”, informou em nota.

Além da qualidade da água, a segurança dos banhistas também atrai atenção. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a área não é indicada para banho. “O local era ponto de encontro entre as águas do Rio Paraíba e o oceano, podendo haver possíveis destroços de construções que existiam naquela região e foram destruídas pelas ressacas do mar. Equipes de guarda-vidas fazem patrulhamento na região orientando o público sobre os riscos e sinalizando a área. A recomendação é de que os banhistas procurem as praias do município, buscando frequentar pontos próximos os postos de salvamento marítimo que dispõem de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros-RJ”, completou a instituição.

As modificações na foz do rio Paraíba do Sul são comuns por se tratar de um pontal arenoso, mas pesquisadores ressaltam que ações do homem têm alto impacto no processo que é observado no local em 2019. Nesta semana, o Folha no Ar, da Folha FM 98,3, recebeu o presidente do Comitê do Baixo Paraíba, João Siqueira, e o doutor em Geologia e Geofísica Marinha Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), para um debate sobre causas e consequências da barra fechada. De acordo com Siqueira, nos registros históricos de 85 anos, essa é a pior crise hídrica enfrentada. Já Bulhões lembrou que a bacia do Paraíba é responsável por abastecer os estados mais populosos do país, tanto para uso doméstico, como para industrial e propriedades rurais. “Não há evidências de que as chuvas estejam diminuindo. Existe variação entre um ano e outro, mas nada diferente de um padrão previsível. O que nos leva a crer que a principal causa dessa crise não é natural e sim antrópico, causado pelo homem e o uso dessa água”, salientou.

O número de frequentadores na região dificultou o acesso às ruas Minerva da Silva Pereira, Alvinopolis e Beira Rio, que precisaram ser fechadas para carros. A Secretaria de Segurança Pública de São João da Barra informou que, em parceria com as pastas de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Transportes e Trânsito, Polícia Militar (Proeis) e Corpo de Bombeiros, realiza ações para dar mais segurança para aos frequentadores.

“Aos sábados e domingos, das 8h às 17h, homens da Guarda Municipal atuam nas proximidades do Pontal, organizando o trânsito e orientando motoristas e o setor de Postura está atuando com fiscalização no local. Uma guarnição do Proeis também atua”, informou.

Reclamação antiga dos frequentadores das praias sanjoanenses, o trânsito de carros na faixa de areia também foi bloqueado pelo município. “O acesso à faixa de areia já foi fechado e a Guarda Ambiental está cobrindo toda a área com quadriciclos garantindo que nenhum veículo tenha acesso à orla. As praias de Chapéu de Sol, Grussaí e Açu também contam com equipes do Proeis e GCM atuando com esquema especial de final de semana”, informou em nota a prefeitura.

Vendedores de água, picolé, entre outras coisas, estão aproveitando esse movimento que antecipou o verão, para faturar. Segundo o município, atualmente, atuam os ambulantes já cadastrados. “No momento, não existe ação para novos cadastros”, completou o município.

A perspectiva de que Atafona, em São João da Barra, deixaria de ser a foz do Paraíba do Sul era comum entre pescadores há anos. Dia após dia, eles percebiam que o rio perdia força e bancos de areia se formavam no leito, dificultando a navegabilidade. No mês passado, isso se tornou realidade: a areia do Pontal se juntou com a até então Ilha da Convivência, em São Francisco de Itabapoana, fechando pela primeira vez a principal foz do Paraíba. A alteração no território gerou uma discussão, bem humorada, entre advogados sanjoanenses nas redes sociais.

— Convivência não é mais ilha. É território Sanjoanense ou não? No Código Civil Brasileiro, temos a aquisição da propriedade por Aluvião devido a um processo natural de anexação.

Acho que por analogia podemos fazer a interpretação. Se considerarmos que o Rio Paraíba divide os Municípios, podemos dizer que SJB ainda tem foz — defendeu o advogado Danilo da Silva Gaia.

No sentido contrário, a também advogada Estella Lobato afirmou que anexação só seria possível se tratasse de território novo, o que não é o caso.

— Creio que se falarmos de área não pertencente a nenhum dos dois, poderíamos admitir a anexação. Porém, no caso, a ilha já integra a área são franciscana; não creio que a discussão tenha fundamento. Assim, acho que só podemos discutir sobre a anexação da área que surgiu, a faixa de areia que liga a ilha ao Pontal — afirmou a advogada Estella Lobato.