A primeira edição do programa Folha no Ar, da rádio Folha FM 98,3, recebeu, nesta segunda-feira (11), o especialista em petróleo e superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu. Ele analisou as quedas nos valores dos repasses dos royalties e da Participação Especial. Na última sexta-feira (7), municípios produtores receberam a PE referente ao terceiro trimestre de 2019 com valores bem abaixo do esperado. O repasse para Campos foi o segundo menor da história do município, o que surpreendeu o poder público municipal e resultará em novos contingenciamentos, tanto na cidade quanto na região. A cidade recebeu R$ 16.980.877,79, valor 51,5% menor que o depositado em agosto (R$ 34.987.853), referente ao segundo trimestre de produção. Nesta terça (12), às 7h, o Folha no Ar recebe o secretário de Segurança Pública de Campos, Darcileu Amaral.

O superintendente explicou que a queda do valor repassado aos produtores está diretamente ligada à dedução feita pelas petroleiras. Segundo ele, houve acréscimo de 20% em cima da dedução, o que não era esperado pelos governos municipais.

— Existe uma questão chamada dedutibilidade, que é o que as petroleiras fazem de dedução. Ela pega o lucro líquido, em cima dos três meses, e tem que deduzir tudo que ela investe. São equipamentos eletromecânicos que precisam de manutenção, de reparos, de troca, e isso não é valor pequeno. São valores altíssimos. Nós não temos esses dados, e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) recebe isso quando está prestes a fazer o repasse. Então, infelizmente, tem que ser surpresa. A gente faz uma previsão, mas é bem difícil — declarou.

Para ele, no entanto, mesmo que haja possibilidade de se aproximar, a partir das previsões, do real valor da PE, é necessário que os municípios da região se preparem para evitar danos às contas públicas.

— Eu venho conversando com Diogo (Manhães, diretor de Petróleo e Gás da superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campos), e nós vamos aprofundar isso e buscar dados para que a gente possa tentar fazer uma previsão mais justa, que chegue mais perto. Mas a gente precisa se preparar para o pior. Sempre falo isso com a prefeita (Carla Machado): ter cautela, se preparar e ajustar a máquina para não se comprometer no limite. E a nossa dependência é altíssima. Em Campos, infelizmente, teve esse caso no governo anterior que fez essa antecipação (“Venda do futuro”) e prejudicou bastante — pontuou.

Wellington também comentou sobre como são feitos os cálculos referentes às parcelas dos royalties do petróleo. Ele afirmou que estes são mais simples e, a partir dos dados da produção, é possível estabelecer uma previsão quanto aos valores que serão recebidos.

— São poucos elementos: produção, preço do barril no mercado internacional e câmbio. Então, você pega, digamos, a produção do mês de janeiro, com uma média de câmbio do mês, em cima dos campos que você tem de confrontação, e faz previsão para o repasse que você vai receber no mês de março. Funciona assim. Os dados referentes ao mês de janeiro, 60 dias depois, são creditados para os municípios. Com o atraso do repasse, os municípios recebem juros. Todo mês, logo após o repasse, são depositados esses juros. Essa questão dos royalties, então, é mais previsível — disse, destacando, no entanto, que há bastantes variações.

Apesar das projeções negativas diante dos últimos depósitos, Wellington acredita que seja possível que a região volte a receber valores de royalties e Participação Especial como os do passado, principalmente devido ao pré-sal. “Inclusive porque toda a Bacia de Campos está dentro do polígono do pré-sal. Quando a gente fala em “pré-sal”, as pessoas acham que é só a Bacia de Santos ou é um campo de futebol. Não, é um polígono que se estende entre Paraná e Santa Catarina ao sul da Bahia”, complementou. Ele também pontuou que é fundamental a sociedade participar ativamente de todos os processos e discutir as questões das participações governamentais.