Ponto Final - Impactos sociais que justificam os royalties
31/10/2019 08:13 - Atualizado em 22/11/2019 14:17
Ofensiva
Os municípios da Bacia de Campos assumem nesta altura, a 20 dias do julgamento da partilha dos royalties no Supremo Tribunal Federal (STF), uma postura mais incisiva, com a apresentação de documentos e dados concretos com base nos levantamentos do IBGE sobre os impactos da exploração do petróleo, entre eles os efeitos da explosão demográfica que aumentou a demanda de serviços. O exemplo mais flagrante é o de Rio das Ostras, que pulou de 36 mil habitantes, em 1990, para 141.117 habitantes — crescimento de mais de 200%. O índice supera o do estado no período (5%) e até mesmo do Sudeste (7%).
Infraestrutura
O economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório lembra que o inchaço de Rio das Ostras está ligado à distribuição de royalties. Mas o município ainda não conseguiu resolver problemas básicos de infraestrutura. Apenas 45% das residências têm condições de serem atendidas pela rede de saneamento. O fenômeno que gerou essa explosão populacional nos últimos anos tem explicação. A 30 quilômetros de Macaé, o eldorado do petróleo, Rio das Ostras atraiu funcionários da indústria petrolífera, que buscavam mais tranquilidade na cidade praiana.
Questão de justiça
Outros municípios também sofreram impactos da indústria do petróleo, que levou multidões em busca por mais empregos, melhores salários e qualidade de vida. Cidades como Casimiro de Abreu (55%), Carapebus (52%), Maricá (51%), Búzios (48%), Macaé (47%), Quissamã (44%) e Saquarema (41%) seguiram a mesma linha de explosão populacional. São informações que constam nos dados do IBGE, que não deixam margem a dúvidas. Os municípios fazem jus a indenização dos royalties para atenuar os efeitos de todas essas mazelas, que implicam investimentos em saúde, educação, transporte, saneamento, habitação e segurança.
Dois voos
A partir do dia 03 de fevereiro de 2020, Campos passará a ter dois voos diários, de segunda-feira à sexta-feira, da Azul, para o aeroporto do Galeão, que recentemente virou o aeroporto de destino para o Rio, em substituição ao Santos Dumont. Um dos voos será às 11h55, direto. O outro, às 20h10, com escala em Macaé. No sentido Rio-Campos também haverá dois voos diários da Azul. Um às 09h30, com escala em Macaé. O outro às 18h35, direto. Isso a partir de 03 de fevereiro. Já de 09 de dezembro de 2019 até 03 de fevereiro de 2020 o voo que faz a rota Rio-Campos passará a ter escala em Macaé.
Adequações
Enquanto isto, o aeroporto Bartolomeu Lisandro passa por obras para finalização do segundo terminal de passageiros, que será exclusivo para os voos offshore, com previsão de inauguração para dezembro próximo. O terminal atual passará por reformas para atender somente a aviação comercial. O Bartolomeu Lisandro movimenta, em média, 13 mil passageiros por mês, tendo hoje capacidade operacional para uma demanda maior. Está prevista para 2020 a construção de um novo pátio de aeronaves, de 38 mil m², o qual, somado ao pátio existente, permitirá quadruplicar a quantidade de aeronaves estacionadas.
Produção artesanal
Os Cursos de Produção de Geleias e Doces Artesanais, Queijos e Linguiças Artesanais que começaria ontem, em Morro do Coco, foi adiado para hoje e amanhã. Moradores de outras localidades da Região Norte do município também serão contemplados. Trata-se do Programa de Cursos para a Zona Rural, do Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de desenvolvimento Humano e Social. De acordo com o secretário da pasta, Marcão Gomes, 60 pessoas estão inscritas e os cursos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Morro do Coco, à rua Nilo Peçanha s/n, das 8h às 17h.
Exonerado
O Diário Oficial da Câmara Municipal de São João da Barra trouxe, ontem, a exoneração, a pedido, do subdiretor geral, Jonas Nogueira dos Santos. Ele foi o delator do vereador afastado Gersinho Crispim (SD), em um suposto esquema de “rachadinha”. No último dia 16, Gersinho chegou a ser preso, em flagrante, na porta da Câmara. Ele estaria recebendo R$ 3,5 mil de um assessor. Gersinho era da mesa diretora da Câmara e a nomeação de Jonas era considerada da sua “cota”. Até mesmo por isso, inicialmente, muita gente divulgou que o delator de Gersinho era um assessor dele, quando na verdade era subdiretor da Casa.
Charge do dia:
José Renato

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