O respeito à diversidade e à liberdade de expressão estiveram no centro do debate desta quarta-feira (18), do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, Margarida Estela, e o promotor estadual Marcelo Lessa. O primeiro assunto foi a polêmica envolvendo a decisão de recolhimento de livros por parte do prefeito Marcelo Crivella (PRB) durante a Bienal Internacional do Rio de Janeiro, entre 30 de agosto e 8 de setembro. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impediu o recolhimento de obras.

O principal alvo da polêmica foi a HQ “Vingadores - A Cruzada das Crianças”. Na ilustração, os personagens Wiccano e Hulking, que são namorados, aparecem se beijando. Para Crivella, a obra possuía teor impróprio para crianças e adolescentes. Para Margarida Estela, não existe nenhum tipo de estímulo quanto à sexualidade das crianças, citando, inclusive, a adoção por partes de casais gays de crianças que crescem e constituem relacionamentos héteros.

— Existe, atrás de tudo, uma ligação da população LGBT somente ao sexo. Só que a população LGBT é como outra qualquer. Penso que ninguém deve extrapolar comportamentos acintosos, mas não se deve negar a existência de condições humanas. Um beijo, é um beijo. Não vejo como estímulo à identidade sexual — afirmou.

Já Marcelo Lessa acredita que houve uma exploração midiática para colocar na conta do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, uma tentativa de censura. Para o promotor, até mesmo por conta do seu histórico ligado à igreja Universal, o prefeito do Rio de Janeiro usou “palavras infelizes” em seu posicionamento, que alimentaram a polêmica.

Marcelo disse que concorda com o presidente do TJ, ao determinar que conteúdos com a temática LGBT estivessem lacradas e com advertência para o conteúdo. “O conteúdo deveria vir, como estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (lacrado), que neste ponto ainda não foi declarado inconstitucional, tão somente para que os pais, advertidos do conteúdo, pudessem decidir, de acordo com a sua visão de vida — que pode estar errada, não estamos julgando o mérito — se julgavam aquele conteúdo adequado”, salientou.

Sobre a questão da adoção de crianças por casais homossexuais, houve concordância em Margarida e Marcelo. Os dois afirmaram que a orientação sexual do adotante não importa e Margarida salientou que o Ministério Público de Campos tem uma atuação sempre nesse sentido, o que nem sempre é aproveitado por potenciais adotantes da comunidade LGBTI. Eles também falaram sobre o radicalismo, a violência contra homossexuais e os avanços jurídicos que dão garantias a casais do mesmo sexo.

Confira a entrevista: