A retomada do julgamento sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar para agosto, já no início do período eleitoral. A discussão ganhou relevância após a condenação do ex-governador Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico, em março deste ano, o que levou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, a assumir o governo do Estado interinamente.

Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 1 pela realização de eleições indiretas para a escolha do governador que completará o mandato. Nesse modelo, a decisão caberia aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A definição também poderá servir como um termômetro da relação entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas das eleições de 2026. O ministro Flávio Dino, responsável pelo pedido de vista que suspendeu o julgamento, tem sinalizado que a discussão sobre o formato da sucessão no Rio deve aguardar o encerramento de toda a tramitação do processo envolvendo Cláudio Castro no TSE.

Embora os recursos apresentados pelo ex-governador já tenham sido julgados, ainda restam etapas processuais. Além disso, o prazo para que Dino devolva o processo ao plenário termina em 9 de julho, durante o recesso do Judiciário. Nesse período, o STF funciona em regime de plantão, sem sessões presenciais de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos.

Na prática, isso faz com que a devolução da ação possa ocorrer apenas após o retorno dos trabalhos da Corte, no segundo semestre. O cenário fortalece a tese defendida por uma ala do STF de concentrar a disputa em uma única eleição.

Próximo passo no TSE

O próximo marco do caso envolvendo Cláudio Castro será a publicação do acórdão do julgamento em que os ministros do TSE mantiveram sua condenação e inelegibilidade. A redação do documento está a cargo do ministro Villas Bôas Cueva.

Em resposta ao jornal O Globo, o gabinete do ministro informou que o acórdão deverá ser publicado ainda nesta semana. No julgamento que resultou na condenação de Castro, o acórdão foi divulgado cerca de um mês após a decisão da Corte.