Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Na movimentação política para evitar impacto negativo nos serviços públicos prestados pelos municípios produtores à população, seis entidades do estado do Rio, lideradas por prefeitos, estão na luta. O governador em exercício Ricardo Couto recebeu os prefeitos na última terça-feira (27) e colocou o governo à disposição. No mesmo dia, o presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas, também abriu as portas da Casa Legislativa para formalizar um manifesto direcionado à presidência do STF.

Os prefeitos que são presidentes da Ompetro, Aemerj, Conderlagos, Conleste, Conspnor e Cidennf foram recebidos por Couto e, juntos, neste momento de incertezas, representam a frente unificada.

Durante a reunião, no Palácio Guanabara, ficou definido que consórcios, associações e lideranças municipais vão atuar de forma integrada, oferecendo apoio à estratégia conduzida pelo governador.
Ricardo Couto também colocou à disposição dos prefeitos toda a estrutura da Casa Civil e da gestão estadual para reforçar a mobilização.

Inclusive, na quinta-feira (29), haveria uma reunião marcada de Couto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a questão estaria na pauta. No entanto, em dia intenso, quando o Senado rejeitou o nome indicado por Lula ao STF, não há informação por parte dos dois governos se ocorreu à agenda.

Na região, os prefeitos continuam na expectativa de que a Corte rejeite a ação. Frederico Paes, prefeito de Campos e presidente da Ompetro, destaca a confiança na condução jurídica e política do governo estadual e reforçou o posicionamento contrário a qualquer tipo de negociação que implique perda de direitos.

“A reunião de hoje (terça-feira) foi de suma importância para que pudéssemos estabelecer um projeto melhor para os estados e os municípios, que são regiões que têm o direito próprio pela exploração de riquezas em sua esfera territorial. Todos nós sabemos que grande parte desses recursos, ou até esses recursos, em sua totalidade são destinados a prestação de saúde, educação e segurança e é isso que nós pretendemos mostrar”, disse o governador.

Prefeito de Resende e presidente da Aemerj, Alexandre Sérgio Alves, diz que o momento exige cautela e unidade.

Já o prefeito de Rio das Ostras e presidente do Conderlagos, Carlos Augusto Baltazar, chamou atenção para o histórico de crescimento populacional e os desafios enfrentados pelos municípios produtores. “Saímos de 10 mil para 100 mil moradores, com forte impacto e redução dos royalties ao longo dos anos. Esses recursos são essenciais para a preservação ambiental e para compensar esses efeitos”, afirmou.

Na mesma linha, o prefeito de Cachoeiras de Macacu e presidente do Conleste, Rafael Pessanha, alertou para os riscos de uma eventual mudança nas regras de distribuição.

O prefeito de Santo Antônio de Pádua e presidente do Conspnor, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, destacou a confiança na liderança do governador. “Quando o direito é bom, precisamos de um bom advogado. E hoje temos o melhor advogado no estado do Rio”, disse.

Presidente do Cidennf e prefeito de Italva, Léo Pelanca, reforçou o apoio coletivo à condução do governo estadual. “A união é fundamental neste momento”, conclui.