STF inicia julgamento sobre eleição-tampão que definirá futuro político do Rio
O futuro político do Rio de Janeiro começou a ser decidido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8). O placar da votação está 1x1. Cristiano Zanin votou pela eleição direta e Luiz Fux pela indireta, com o presidente que será eleito pela Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) assumindo como interino. O julgamento deve continuar na quinta-feira (9). Flávio Dino é próximo a votar.
O julgamento tem como base a ação do PSD, que contesta a eleição indireta e considera que a saída de Cláudio Castro do governo do Rio foi "manobra política" e que cabe à população escolher o novo governador.
O julgamento tem como base a ação do PSD, que contesta a eleição indireta e considera que a saída de Cláudio Castro do governo do Rio foi "manobra política" e que cabe à população escolher o novo governador.
18h46 - Sessão é encerrada no STF e deve retomar amanhã, com voto do ministro Flávio Dino.
18h42 - Em seu voto, Fux afirmou considerou que o pedido para que seja reconhecido caráter fraudulento na renúncia do governador deve ser formulado pela via recursal própria. O magistrado disse: "Seria inconcebível que em um espaço de menos de seis meses a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro para Justiça Eleitoral". Fux pontuou ainda que "também não seria possível cogitar do prolongamento de situação de dupla vacância até janeiro de 2027".
Fux considera que a Assembleia deverá eleger seu novo presidente. E que, uma vez eleito pelos votos dos deputados estaduais, ele será governador interino até que eleitos os novos ocupantes do cargo.
Fux considera que a Assembleia deverá eleger seu novo presidente. E que, uma vez eleito pelos votos dos deputados estaduais, ele será governador interino até que eleitos os novos ocupantes do cargo.
18h03 - Fux retoma a palavra, agora para votar sobre a realização de eleição direta ou indireta.
17h50 - Zanin vota para a realização de eleições diretas ao governo do RJ. Quanto à permanência do atual governador, por enquanto Zanin deixou em aberto para debates. Eles vão definir se vai ter uma eleição agora e em outubro ou se será apenas um pleito.
17h48 - Moraes também falou da situação de Cláudio Castro, relembrando que o ex-governador dizia que deixaria o cargo na data limite para a desincompatibilização do cargo.
"Não se trata de uma renúncia às vésperas do início do julgamento. O julgamento já tinha se iniciado, já havia voto da relatora, do ministro vistor. Se nós fomos permitir que, em virtude de pedidos de vista normais em julgamento, aquele que está sendo processado possa manipular os efeitos no caso de uma eleição direta ou indireta (...) nós estaríamos subvertendo a lógica", diz o ministro.
"Qual a razão pela qual o governador do estado do Rio de Janeiro renunciou? Qual a razão da vacância dos dois cargos? Morte? Assumiu outro cargo? A razão é tentar evitar o término da cassação para que não houvesse eleições diretas", Moraes acrescenta.
17h45 - Durante seu voto, Zanin fala da situação do ex-governador Cláudio Castro. É evidente que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi realizada numa tentativa de burla às consequências do julgamento que foi realizado no Tribunal Superior Eleitoral.
17h13 - Sessão no STF é retomada. Zanin inicia o voto de caso em que o ministro Fux é relator da ação para definir que possível eleição indireta seja secreta ou não e sobre prazo de de 24 horas para desincompatibilização de candidatos.
16h28 - Na volta do intervalo, vota o relator do outro processo, o ministro Cristiano Zanin.
16h23 - Fux explicou em seu voto que é sobre o processo em que é relator, sobre a validade das regras da eleição previstas em lei do Rio. Disse que vai votar no outro processo, que define se o formato da eleição deve ser direta e indireta - quando for a vez dele no andamento da sessão. Sessão entra no intervalo.
Votando exclusivamente em seu processo, posicionou-se pelo voto secreto dos deputados estaduais nas eleições indiretas. Quanto ao prazo de desincompatibilização, votou para manter o que está na lei.
15h50 — Fase de votações começa pelos relatores. Primeiro a falar é o ministro Luiz Fux
15h36 — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu as eleições diretas. Ele explicou que o STF diferencia o tipo de regra aplicável quando a vacância dos cargos estaduais ocorre por causas eleitorais e não eleitorais.
"A renúncia ao cargo em meio ao julgamento do TSE expressa uma manobra para fugir às consequências legais dos fatos em julgamento pela Corte Eleitoral", disse.
"A renúncia ao cargo em meio ao julgamento do TSE expressa uma manobra para fugir às consequências legais dos fatos em julgamento pela Corte Eleitoral", disse.
15h24 — O advogado Aristides Junqueira Alvarenga, do PSD-RJ, ressaltou que a renúncia de Cláudio Castro ocorreu quando já havia dois votos para a cassação. Considera que a renúncia teve motivo eleitoral. Defendeu, por isso, a eleição direta.
"Preciso lembrar que a renúncia foi feita em curso o julgamento da cassação. Causa da vacância decorre de julgamento do TSE. Trata-se de causa de natureza eleitoral", falou.
"Preciso lembrar que a renúncia foi feita em curso o julgamento da cassação. Causa da vacância decorre de julgamento do TSE. Trata-se de causa de natureza eleitoral", falou.
15h06 — O advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, comparou o Rio a Gotham City. Disse que, se a eleição for indireta, é possível que elejam o "Coringa no lugar do Batman".
Com informações do G1