O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (17), pela manutenção do afastamento de Rodrigo Bacellar (União) da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e mante a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto. No mesmo dia, eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) por repassar informações sigilosas sobre operações policiais contra o Comando Vermelho.

O ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias; Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado foram notificados pela Procuradoria-Geral da República por suposta obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para a facção.

Moraes também manteve medidas cautelares impostas a alguns dos denunciados e determinou que o presidente da Alerj seja comunicados da denúncia para eventual apuração disciplinar de Bacellar.

A decisão estabelece prazo de 15 dias para apresentação de defesa prévia antes de o tribunal decidir se aceita ou não a denúncia. Caso a acusação seja recebida, os investigados passam à condição de réus.

Segundo a denúncia da PGR, o desembargador teria violado o sigilo funcional ao repassar informações sobre operações policiais que estavam em preparação. De acordo com a PGR, ele sabia quando e como as ações seriam realizadas e mantinha amizade com Bacellar, com quem teria se encontrado pessoalmente.
Para a Procuradoria, Bacellar e TH Joias também teriam usado os cargos públicos para atrapalhar investigações relacionadas à facção criminosa. A denúncia cita especificamente a Operação Zargun.

A defesa do deputado licenciado, Rodrigo Bacellar, também informou em nota que recebe com surpresa a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, uma vez que está baseada em ilações e narrativas repetidamente refutadas, por meio de extensa prova documental.

“A acusação se traduz numa infrutífera tentativa de esconder arbitrariedades da Polícia Federal, já que NADA foi apurado que pudesse relacioná-lo aos fatos. Por fim, pontue-se, ainda, que foram realizadas medidas cautelares contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos, o que, uma vez mais, evidencia a plena inocência e afasta o Deputado Rodrigo Bacellar de qualquer conduta ilícita, o que se espera seja brevemente reconhecido e declarado”, diz trecho da nota da defesa de Bacellar.