A Prefeitura de Macaé realizou, nesta quarta-feira (13), mais uma edição das Câmaras Temáticas que integram o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal 2026-2036. O encontro, promovido no auditório do Paço Municipal, debateu o eixo Ambiente, Clima e Riscos, e reuniu representantes do poder público, técnicos, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Instituídas por meio do Decreto nº 052/2026, as Câmaras Temáticas seguem até o dia 3 de junho com a missão de aprofundar debates, levantar diagnósticos e construir propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018, responsável por estabelecer as diretrizes do Plano Diretor de Macaé.
A iniciativa faz parte do processo conduzido pela Coordenação da Revisão do Plano Diretor, vinculada ao Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. O objetivo é promover debates técnicos e participativos, reunindo estudos, levantamentos e contribuições que irão orientar o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
Durante a Câmara Temática, a fiscal da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Thays Cury, destacou a importância da inclusão dos temas relacionados às mudanças climáticas e à gestão de riscos no novo Plano Diretor. “A questão climática está muito forte no planeta e estamos vendo a necessidade de incluir temas que não estavam contemplados na última revisão, como clima, riscos e desastres. Isso é fundamental tanto para a política ambiental quanto para a atuação da Defesa Civil”, ressaltou.
A analista ambiental e bióloga da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Caroline Medeiros, explicou ainda que os trabalhos da Câmara estão organizados em quatro sessões: Política Ambiental, Unidade de Conservação, Educação Ambiental e Recursos Hídricos, temas já previstos no atual Plano Diretor, além da inclusão de novos, como gerenciamento costeiro, adaptação climática e gestão de riscos.
A analista ambiental e engenheira florestal da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Alessandra Veloso, reforçou o trabalho do grupo técnico do órgão para o processo de revisão do Plano Diretor. “Essas novas diretrizes precisarão ser construídas a partir da realidade que estamos vivendo, em conjunto com a sociedade e diversos setores da Prefeitura. Hoje é um momento importante para discutir o futuro da política ambiental de Macaé e pensar estratégias de curto, médio e longo prazo para a cidade”, afirmou.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destacou a importância da população no processo de revisão do Plano Diretor. “A revisão do Plano Diretor é um processo participativo. Não faz sentido revisar a segunda lei mais importante do município sem ouvir a população. É o morador que conhece os problemas do seu bairro, da sua rua, e essa participação tem sido decisiva para garantir uma revisão de qualidade, alinhada aos desejos da sociedade”, frisou.
Já o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, enfatizou que a ampla participação popular fortalece a construção de um plano mais democrático e conectado às necessidades do município. “A elaboração do Plano Diretor precisa contar com a participação da população para garantir a função social e construir diretrizes que reflitam os anseios da sociedade macaense. Temos observado um grande engajamento tanto da parte técnica da Prefeitura quanto da população nos fóruns comunitários, no lançamento do Plano Diretor e agora também nas Câmaras Temáticas”, afirmou.
Ao todo, o Decreto nº 052/2026 prevê nove Câmaras Temáticas distribuídas nos seguintes eixos: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo, Perímetro Urbano e Expansão Urbana; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços; Habitação e Regularização Fundiária; e Gestão Democrática do Plano Diretor.
Conheça o calendário:
13/05 - Ambiente, Clima e Riscos
21/05 - Mobilidade Urbana
27/05 - Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Urbana
28/05 - Habitação e Regularização Fundiária
02/06 - Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo
