Nessa sexta-feira (17), uma perseguição policial terminou com um homem de 41 anos preso, um jovem de 19 anos detido e com um cachorro atropelado nas imediações da Avenida Gabriel Paiva, em Travessão de Barra, em São Francisco de Itabapoana. Diante da violência animal na região Norte-Fluminense, Thaís Tostes, jornalista, ativista e pós-graduanda em Direito Animal, avaliou a violência contra os animais e explicou como ajudar nesses casos.

De acordo com a Polícia Militar, eles estavam em uma motocicleta sem placa e com descarga aberta, que ao perceberem os policiais, desobedeceram uma ordem de parada e tentaram fugir. Durante a fuga, o carona fugiu A pé, não sendo possível alcançá-lo. Já o condutor da moto perdeu o controle após atropelar um cachorro, vindo a cair, em seguida, sendo detido. Foi observado que a motocicleta está com o chassi ilegível.

No momento da abordagem, chegou ao local um outro motociclista, apresentando sinais de embriaguez e comportamento alterado, aparentando ter feito o uso de cocaína.

Foi dada ordem para se afastar, não sendo acatada, sendo necessário uso de espargidor. Ele agrediu um Policial Militar, sendo contido com uso da força. O Policial sofreu um hematoma superficial no rosto e foi atendido. Já os dois também foram atendidos na UBS e conduzidos para 147ª DP, onde o jovem foi autuado e liberado. O outro foi conduzido à PRF para teste de alcoolemia, sendo o resultado positivo para embriaguez. O homem de 41 anos. foi encaminhado para 146ª DP (Delegacia de Área), onde foi autuado e preso. As duas motocicletas foram apreendidas. 

A polícia Civil investiga um caso de maus-tratos contra animais em São Francisco de Itabapoana. Um jovem é suspeito de ter maltratado o cachorro, que seria de sua responsabilidade e que morreu, tendo o deixado acorrentado, sem comida e água em uma casa nas imediações do Bairro do Macuco. O animal foi encontrado morto após denúncia ao Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, que atuou e apresentou o caso na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. 

Durante a ação do GAM, ao chegar na casa encontraram o imóvel fechado, observando pelo muro o cachorro morto já em estado de decomposição. O animal estava preso a uma corrente, próximo a um pote vazio. Segundo estimativas da equipe que atendeu à ocorrência, o cão já estava morto há cerca de uma semana. O suspeito foi identificado e poderá ser indiciado por maus-tratos.

Em nota, a prefeitura de SFI disse que a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana, por meio da Guarda Ambiental Municipal (GAM), informou que recebeu uma denúncia anônima na segunda-feira (13/04). Já na terça-feira (14/04), uma equipe foi até uma residência localizada na Rua Fernando Fidélis da Silva, na localidade de Macuco. No local, os agentes, acompanhados por um médico veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constataram que a casa estava aparentemente abandonada.

Durante a inspeção, foi encontrado um cachorro no quintal já sem vida. Pela avaliação inicial, o animal estaria morto há cerca de uma semana. Ele estava preso por uma coleira, sem acesso a água ou alimento, em um ambiente insalubre e em avançado estado de decomposição, caracterizando,

"Uma grave situação de maus-tratos. O caso foi registrado na 147ª Delegacia de Polícia como crime ambiental de maus-tratos com resultado morte e será encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis. O filho da proprietária do imóvel, que eventualmente visitava o local, será responsabilizado", finalizou a nota.

Thaís Tostes comentou como é importante denunciar qualquer tipo de violência contra os animais

"São Francisco do Itabapoana, Campos e São João da Barra são municípios onde ainda vemos absurdos sendo cometidos contra os animais. São territórios onde a violação do Direito Animal corre solta e naturalizada. As pessoas que estão com os olhos abertos e não compactuam com isso devem ajudar denunciando à Polícia Civil e a outros órgãos competentes, para que as medidas sejam tomadas. E a Polícia e os demais órgãos, como MP, devem cumprir seus papéis. Estamos lutando muito na esfera política e jurídica para que as legislações que protegem os animais melhorem, mas na ponta as pessoas devem denunciar, sem medo, e os órgãos devem agir. São Francisco, Campos e São João da Barra são uma vergonha na violação de direitos dos animais, e precisamos virar esse quadro. Denunciem e não se omitam", ressaltou.

Maus-tratos a animais é crime no Brasil, previsto pela Lei 9.605/1998. A Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda, punindo agressões, abandono, falta de água/comida e abrigo inadequado. Denúncias podem ser feitas pelo 190 ou 181.

Em São Francisco de Itabapoana, o GAM recebe denúncias de crimes ambientais e maus tratos a animais, além de resgatar animais silvestres. O contato pode ser feito pelo telefone (22) 9.9892-5175.

A Folha entrou em contato com Polícia Civil para saber mais sobre as investigações, mas não teve retorno.