Seminário no IseCensa debate "Garantismo no Direito brasileiro" com participação de jurista italiano
O Instituto Superior de Ensino do Censa (IseCensa) promoveu na noite desta segunda-feira (16), o seminário “Garantismo no Direito Brasileiro”. O evento reuniu especialistas para discutir a aplicação da teoria garantista no sistema jurídico nacional e contou com a aula magna do jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial no tema.
A programação teve início às 18h com a aula magna “Fundamentos da Teoria Garantista”, ministrada por Luigi Ferrajoli, professor da Università degli Studi Roma Tre e um dos principais pensadores do garantismo jurídico. Na sequência, o jurista foi homenageado por suas reconhecidas contribuições ao pensamento jurídico contemporâneo e à defesa do Estado Democrático de Direito.
Durante a aula, Ferrajoli defendeu o aumento do papel garantista do direito frente aos desafios enfrentados pela humanidade, como conflitos, ascensão de governos autoritários e a incapacidade de conter o aquecimento global.
"A política sem uma verdadeira teoria da democracia constitucional, inevitavelmente, aos demagogos, será capaz de desenvolver somente a lógica do inimigo. Por isso temos um papel extraordinário, que pode dar um sentido muito intenso ao nosso trabalho. Por isso, desejo concluir com orgulho a todos os jovens que eu vi por um momento nesta grande aula sobre o horizonte de um respeito à razão, que é fonte da grande fé em nosso futuro", disse o jurista italiano.
Para a coordenadora adjunta do curso de Direito do IseCensa, Juliana Landim, o seminário busca ampliar a formação crítica dos estudantes e profissionais da área. Segundo ela, a participação de Ferrajoli representa a qualidade do ensino oferecido pela instituição.
"É muito relevante a presença do Luigi Ferrajoli. A gente está oportunizando para a nossa comunidade acadêmica a vinda de um grande jurista. Então, isso solidifica ainda mais a qualidade do ensino jurídico que a gente quer imprimir na região", destacou Juliana.
O professor Carlos Alexandre Campos destacou a importância da aula magna com um jurista de reconhecimento internacional, que palestrou na região pela primeira vez.
"Certamente um dos três ou cinco maiores pensadores dos últimos 40 anos sobre teoria do direito, filosofia do direito, direitos fundamentais e teoria da democracia. É um momento histórico e maravilhoso poder ouvir", falou Carlos Alexandre.
O seminário também conta com palestras que abordam o garantismo em diferentes áreas do Direito. Entre os convidados estão o professor Dr. Carlos Alexandre Campos, que aborda o garantismo no Direito Constitucional; o professor Dr. Tiago Abud, com abordagem sobre Direito Penal; o professor Dr. Cláudio Victor Freitas, que trata do garantismo no Direito do Trabalho; e o professor Dr. Marcus Vinicius Filgueiras, que discute o tema no âmbito do Direito Administrativo.
A programação teve início às 18h com a aula magna “Fundamentos da Teoria Garantista”, ministrada por Luigi Ferrajoli, professor da Università degli Studi Roma Tre e um dos principais pensadores do garantismo jurídico. Na sequência, o jurista foi homenageado por suas reconhecidas contribuições ao pensamento jurídico contemporâneo e à defesa do Estado Democrático de Direito.
Durante a aula, Ferrajoli defendeu o aumento do papel garantista do direito frente aos desafios enfrentados pela humanidade, como conflitos, ascensão de governos autoritários e a incapacidade de conter o aquecimento global.
"A política sem uma verdadeira teoria da democracia constitucional, inevitavelmente, aos demagogos, será capaz de desenvolver somente a lógica do inimigo. Por isso temos um papel extraordinário, que pode dar um sentido muito intenso ao nosso trabalho. Por isso, desejo concluir com orgulho a todos os jovens que eu vi por um momento nesta grande aula sobre o horizonte de um respeito à razão, que é fonte da grande fé em nosso futuro", disse o jurista italiano.
Para a coordenadora adjunta do curso de Direito do IseCensa, Juliana Landim, o seminário busca ampliar a formação crítica dos estudantes e profissionais da área. Segundo ela, a participação de Ferrajoli representa a qualidade do ensino oferecido pela instituição.
"É muito relevante a presença do Luigi Ferrajoli. A gente está oportunizando para a nossa comunidade acadêmica a vinda de um grande jurista. Então, isso solidifica ainda mais a qualidade do ensino jurídico que a gente quer imprimir na região", destacou Juliana.
O professor Carlos Alexandre Campos destacou a importância da aula magna com um jurista de reconhecimento internacional, que palestrou na região pela primeira vez.
"Certamente um dos três ou cinco maiores pensadores dos últimos 40 anos sobre teoria do direito, filosofia do direito, direitos fundamentais e teoria da democracia. É um momento histórico e maravilhoso poder ouvir", falou Carlos Alexandre.
O seminário também conta com palestras que abordam o garantismo em diferentes áreas do Direito. Entre os convidados estão o professor Dr. Carlos Alexandre Campos, que aborda o garantismo no Direito Constitucional; o professor Dr. Tiago Abud, com abordagem sobre Direito Penal; o professor Dr. Cláudio Victor Freitas, que trata do garantismo no Direito do Trabalho; e o professor Dr. Marcus Vinicius Filgueiras, que discute o tema no âmbito do Direito Administrativo.
Fotos: Rodrigo Silveira