Julho é o mês em que as Câmaras de Vereadores aprovam os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, norteando o quanto os municípios poderão gastar. Diferente de outros anos, quando há previsão de aumentar o orçamento, Campos estagnou nos R$ 2,8 bilhões previstos para 2026, enquanto São João da Barra prevê uma queda para R$ 903 milhões. Enquanto Macaé, campeão orçamentário da região, e São Francisco de Itabapoana projetam aumento na arrecadação.

Em Campos, a LDO de 2026 foi aprovada pelo Legislativo em 1º de junho, antes do recesso parlamentar, projetando para o exercício financeiro do próximo ano R$ 2,8 bilhões. O valor é o mesmo aprovado, no ano passado, para 2025. O projeto foi sancionado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito de Campos, Wladimir Garotinho.

Segundo o secretário de Transparência e Controle, Luis Fernando de Alvarenga Leandro, o município prevê queda na arrecadação com royalties do petróleo, então a previsão de participação especial para 2026 ficou mais cautelosa.

“A fonte que é a participação especial, a previsão para 2025 é maior do que a previsão para 2026 porque nós estamos tendo uma crise em relação aos royalties do petróleo. Infelizmente tem ocorrido nos royalties”, disse Luis Fernando.

Já em São João da Barra, a previsão é de queda na arrecadação municipal. Enquanto para o ano corrente são esperados R$ 926 milhões, a LDO de 2026 aprovada pela Câmara projeta R$ 903 milhões. A LDO serve para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no fim do ano.

No caso de SJB, o cuidado com os recursos tem tido especial cuidado, visto que o município planeja a construção de um hospital municipal. De acordo com Aristeu Neto, secretário de Fazenda, apesar de não constar na LDO de 2026, o planejamento financeiro para o hospital vai constar no Plano Plurianual (PPA), que será enviado à Câmara no fim do ano.

“A questão do atendimento da demanda de um hospital, por exemplo, é uma preocupação da prefeita Carla Caputi, que, seguramente, vai constar no PPA”, afirmou Aristeu Neto.
No mês de junho, municípios da região receberam os repasses dos royalties em queda.

A Prefeitura de Campos recebeu em junho R$ 40,2 milhões, valor 12% inferior aos R$ 45,8 milhões depositados em maio.

Para São João da Barra, foram pagos em junho R$ 13,5 milhões, uma queda de 25,5% em comparação com os valores depositados em maio, de R$ 18,1 milhões.

Em abril, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, afirmou que o município teria problemas de fluxo de caixa nos próximos meses. Segundo ele, o motivo seriam a interdição da plataforma P-53 na Bacia de Campos e tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

O secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, fez uma projeção ainda em abril. “O impacto financeiro se dará a partir de junho, pois os repasses ocorrem dois meses após a produção”, disse. 

A LDO de SFI aprovada pelo Legislativo prevê aumento de R$ 26 milhões na receita de 2026. Enquanto o orçamento deste ano é de R$ 277 milhões, o do próximo ano foi projetado em R$ 303,2 milhões.

A prefeitura de SFI está atuando sob contingenciamento de despesas públicas desde abril deste ano, quando a prefeita Yara Cinthia decretou corte de gastos por três meses. Neste mês, a medida foi publicada até 31 de dezembro por outro decreto. Segundo o governo, um levantamento realizado durante os 100 primeiros dias do ano apontou dívidas totais de aproximadamente R$ 132 milhões.

Macaé também prevê aumento nos recursos. A LDO de 2026, em tramitação na Câmara, projeta R$ 5,2 bilhões para o próximo ano, um aumento em relação à estimativa para 2025, que foi de R$ 4,8 bilhões.

A alta projeção orçamentária de Macaé pode ser explicada pela arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS), pago principalmente pelas empresas do ramo petrolífero, que se instalaram no município para operarem na Bacia de Campos.