O prefeito de Quissamã, Marcelo Batista (PP), foi condenado pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (2), a pagar multa de R$ 20 mil por usar imagens de um tomógrafo do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus em sua campanha na última eleição. A decisão é do juiz Renan Pereira Ferrari, da 255ª Zona Eleitoral de Quissamã. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação Quissamã do Futuro haviam pedido a cassação do prefeito, que não foi aceita pelo magistrado. Em nota, Marcelo Batista afirmou que não foi oficialmente  notificado, mas respeita e confia na Justiça.

Na decisão, o juiz eleitoral reconhece que Marcelo utilizou imagens gravadas dentro do hospital de Quissamã para realização de propaganda eleitoral veiculada nas redes sociais. Com base nesse fato, o MPE e Coligação Quissamã do Futuro (PL, MDB, PRD e NOVO), pediram a cassação de Marcelo e de sua vice-prefeita Sabrine Pereira por abuso de poder político."A coligação advsersária e o MP afirmaram que Marcelo cometeu abuso de poder político por meio da utilização de prédio público e servidores para a captação de imagens de um novo tomógrafo, tudo, conforme explanação autoral, com o fim de garantir o apoio dos eleitores", diz a decisão.

A defesa de Marcelo Batista argumentou que, no vídeo, ele não aparece dentro do hospital e, por isso, não há irregularidade."Que o vídeo traz mera captação de imagem do aparelho, sem, contudo, demonstrar que o então candidato Marcelo estaria dentro das dependências do hospital, razão pela qual não estaria configurada a irregularidade apontada", considerou o juiz eleitoral.

O juiz Renan Pereira Ferrari concluiu que a utilização das imagens do tomógrafo são insuficientes para cassar o mandato do prefeito de Quissamã e acolheu o argumento da defesa, fixando multa no valor de R$ 20 mil. Para ele, não foi comprovada a influência do vídeo no pleito."Sobretudo em relação à influência concreta sob o pleito eleitoral, ônus da qual a parte autora e o Ministério Público não se desincumbiram", escreveu.

No final de fevereiro, o MPE pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos de Marcelo Batista e da vice-prefeita Sabrine Pereira, destacando que a instalação do tomógrafo foi vinculada à imagem de Marcelo. Segundo a denúncia, o uso da máquina pública teria gerado vantagem indevida à candidatura e desequilibrado a disputa eleitoral.