A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas pessoas fazem parte do "núcleo crucial" da organização criminosa. Integram esse grupo:

1.Jair Bolsonaro, ex-presidente;
2.Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3.Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
4.Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
5.General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
6.Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7.Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
8.Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:

1.golpe de Estado
2.abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3.organização criminosa armada
4.dano qualificado
5.e deterioração de patrimônio tombado.

Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal.

Próximas etapas
Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros e contraditórios ou apontar eventuais omissões ou, até mesmo, erros na decisão.

Se for aberta a ação penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.

Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.