A desonestidade do jornalismo bolsonarista da Record TV
28/05/2020 | 15h41
No último dia 20 de maio, a Record TV Interior RJ transmitiu uma matéria sobre as medidas de lockdown em Campos dos Goytacazes. Para construir a matéria, a emissora me solicitou um vídeo com análise sobre as dificuldades na implementação das medidas de isolamento social e os possíveis impactos da pandemia na oferta de serviços públicos, com destaque para o setor da saúde. Enviei um vídeo de 8 minutos com a análise, destacando que os problemas envolvendo a pandemia e a adesão às medidas de isolamento social em Campos não são específicos da cidade: as desigualdades sociais e culturais e a política de Bolsonaro atrapalham o combate à pandemia no país como um todo. Campos é um caso onde estes fatores tem peso intensificado, é uma caricatura do Brasil.
O mesmo vale para o impacto da pandemia sobre os serviços públicos: minha análise destacou a provável contradição entre uma demanda crescente e capacidades estatais deterioradas em relação à oferta de serviços públicos, apontando um possível colapso da administração pública em Campos e no país. O conteúdo do vídeo, tal como combinado com a emissora, não incluia um diagnóstico específico e detalhado sobre a situação da saúde pública em Campos. Muito menos um diagnóstico sobre o “abandono da saúde” municipal nos últimos anos.
No entanto, a matéria da Record TV distorceu completamente o sentido de minha análise. Ao anunciar minha fala (na altura de 3 minutos e 27 segundos do vídeo da matéria), a profissional afirma que “este doutor em sociologia diz que os transtornos causados pela pandemia são um reflexo do abandono da saúde no município há anos”. A distorção de minha fala é clara, indicando não só a desonestidade do trabalho jornalístico da emissora como também sua baixíssima qualidade. No trecho selecionado pela matéria, não abordo, em nenhum momento, o “abandono da saúde no município”. Que fique claro: eu poderia ter abordado este tema, pois não tenho problemas em fazer críticas ao prefeito Rafael Diniz. Já fiz muitas e continuo fazendo quando acho pertinente. No entanto, não foi este o conteúdo do vídeo. Na verdade, em relação às medidas de isolamento social, e especificamente o lockdown, eu tenho muito mais elogios do que críticas à gestão municipal. Não só apoio as medidas, como também faço duras críticas aos setores econômicos e sociais que pressionam pela flexibilização irresponsável destas. Isto está muito claro no vídeo que enviei à emissora. Faço criticas duras, do início ao fim, ao governo Bolsonaro, a seu boicote às medidas de isolamento social e à política econômica de Paulo Guedes.
A desonestidade da matéria foi ignorar o sentido geral de minha fala, presente inclusive no trecho selecionado. Por mais que comece abordando os motivos do governo municipal para decretar o lockdown, ela tem uma orientação claramente contrária à medida. Não há inocência no jornalismo. Tudo é escolha. E a escolha da Record TV, a nível nacional, é conhecida: apoiar Jair Bolsonaro e seu boicote às medidas de isolamento social, mesmo que isso exija a censura de seus próprios jornalistas e diretores de jornalismo. A matéria, de responsabilidade de Record TV Interior RJ, reflete este compromisso político com o bolsonarismo, que só pode resultar em jornalismo desonesto e de má qualidade. A direção local da emissora, como me relataram fontes seguras e internas, não apenas segue o comando empresarial vindo de cima. Ela própria é convictamente bolsonarista e pratica o silenciamento dos profissionais que ousam divergir desta linha.
É urgente diferenciar práticas e organizações jornalísticas. Especialmente quando a tarefa é defender com firmeza a liberdade de imprensa e opinião. Uma coisa é a necessidade e a liberdade de editar o conteúdo de um vídeo ou de um texto. Não há o que possa ser criticado em relação a isso. É a esfera de autonomia e responsabilidade dos profissionais do jornalismo. Há poucos dias enviei um vídeo para a Intertv Planície, de Campos dos Goytacazes, analisando o decreto da prefeita de São Francisco do Itabapoana que estabeleceu um “dia de jejum e oração”. O vídeo foi editado. Mas o sentido da minha fala não foi distorcido como fez a Record TV Interior. Nas entrevistas que concedi à Folha da Manha sobre política local e nacional sempre tive a mesma experiência de um jornalismo de qualidade e que respeita a opinião dos entrevistados. Para qualquer profissional decente do jornalismo a diferença entre editar e distorcer é sempre clara. Não é o caso da Record TV, seja a nível nacional ou local, e nem dos profissioanis que executam seu trabalho desonesto e danoso à democracia. A Record é uma empresa inimiga da liberdade de imprensa e opinião. É correia de transmissão do autoritarismo bolsonarista. Lamento pelos profissionais obrigados a se submeter a este tipo de jornalismo desonesto. E tenho nojo dos que, tendo escolha, não se rebelam contra isso. Combater o autoritarismo exige combater a Record.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Maio de Lutas: Aquilombamento e Saúde Mental
25/05/2020 | 17h16
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rubiana Nascimento Viana
Mestranda em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense.
 
 
Em meio à pandemia e caos político, entendo como particularmente difícil produzir escritos leves e esperançosos. Escrever sobre a situação da população negra no Brasil, de modo geral, acaba sempre por nos levar à escritos trágicos, seja numa perspectiva histórica ou focada na atualidade. O que dizer da saúde psíquica desta população?
Este mês de maio traz consigo datas marcantes. O feriado do dia primeiro dedicado aos trabalhadores. A abolição da escravatura no dia 13. E no dia dezoito comemora-se ao longo dos dias próximos a Semana da Luta Antimanicomial no Brasil. O mês de maio e seu clima de outono tropical possibilita a colheita de muitos frutos...
Datas como estas surgem em nosso calendário para que não se percam, esquecidos com o passar dos anos, momentos tão marcantes da história do Brasil. A simbologia por trás de cada feriado pode ser distorcida, revirada, transformada, ressignificada... Mas parece importante para cada um dos envolvidos nestas lutas contemporâneas resgatar o sentido delas e mantê-las vivas em memória e em ação.
É um mês que nos permite relembrar acontecimentos excepcionais de fato e talvez, em tempos de covid-19, escrever sobre eles pensando na situação atual dos atores desta trama seja essencial. E se pudermos tomar a população negra como ponto central de certo modo poderemos abranger às três lutas expostas anteriormente.
O estudo “Desigualdades sociais por cor e raça no Brasil” desenvolvido pelo IBGE sobre o período entre 2012 e 2018 demonstram que apesar de representarem 55,8% da população nacional, os negros constituem a maior parcela de desempregados no país – 64,2%. Em dezembro do mesmo ano, 46,9% desta população encontrava-se no mercado informal. No último trimestre de 2019, o IBGE apontou ainda que a população negra foi a única que registrou um aumento nos índices de desemprego – e que este número tendia a piorar nos próximos anos. Em outro estudo de 2018, as pesquisas do IBGE demonstram que cerca de metade – 54,7% – dos domicílios onde moradores se declaravam negros recebiam simultaneamente tratamento de água e coleta de esgoto, enquanto entre os domicílios onde as famílias se declaravam brancas esse número sobe para 72,1%. Dados do Ministério da Saúde registraram um aumento de 12% no risco de suicídio entre jovens negros no ano de 2019 em relação ao ano anterior, e um crescimento de 45% em relação à 2016. Análises do mesmo estudo revelam que as taxas de suicídio mantiveram-se estáveis entre os brancos: em 2012 representavam 3,65 dos óbitos a cada 100 mil e em 2016, 3,76 a cada 100 mil, único grupo que não apresentou aumento significativo nos índices de acordo com o Ministério da Saúde. Números que representam pessoas, e que quando somados, revelam à quais fatores estão condicionadas as vidas negras no Brasil. E é carregando em suas costas estes números que esta população tentará sobreviver ao ano da pandemia.
Uma nova crise que nos relembra as tantas falhas às quais estamos expostos e causamos o tempo todo. Já ouvimos os ruídos da necessidade de novos rumos, e para uma população que em 2016 registrava a cada 23 minutos o assassinato de um de seus jovens, esses ares já são parte da “meta de sobrevivência”, versada pelos Racionais. Cabe dizer que o movimento de manter aos pares vivos já existe. Nasce, cresce, e na pandemia se fortalece.
Encontramos assim diversas lideranças e representações organizando trabalhos de acolhimento e assistência social à população periférica como um todo, inclusive à população negra. Dentre as quais podemos citar a CUFA – Central Única Das Favelas – por meio do projeto Mães da Favela, bem como as lideranças das comunidades de Paraisópolis (SP), da Maré e da Rocinha (ambas no Rio), a Uneafro, e tantas outras.
Algumas, por outro lado, têm se empenhado em ofertar acolhida psicológica diante do possível sofrimento psíquico que surge do tensionamento social e econômico provocado pelo cenário atual. Dentre as quais, posso citar na região norte fluminense, a Rede Convida, um projeto de extensão da Universidade Federal Fluminense, organizado por discentes, docentes e profissionais da psicologia; o Pretaspsi, coletivo negro de psicologia também da Universidade Federal Fluminense, que oferece acolhimento psicológico e orientações em relação aos cuidados e intercorrências acerca da Covid-19; e a organização não-governamental Novo Basquete de Rua – NBR, que além de acolher e orientar, têm arrecadado doações e distribuído em comunidades pela cidade de Campos. Os serviços podem ser contatados através do e-mail que disponibilizarei no final do texto.
E assim, o autocuidado se expande, quando depara-se com a prerrogativa contemporânea de que a sobrevivência do eu depende agora, mais do que nunca, da sobrevivência do outro. O Ubuntu que tantos clamam, às vezes sem nem saber; mas perceba, Ubuntu é eu só posso ser se for com você. Eu sou você porque somos parte de um todo maior. Eu sou porque somos, é esta a filosofia ética africana.
É um desligar-se de si mesmo, do ser egóico para ver o outro no mundo, de forma que nesse aspecto o ubuntu chega a tocar a esfera espiritual, pois o outro é o ‘eu transcendente’, o lócus onde o imanente transcende a si mesmo em um caráter de alteridade, de comunidade e, portanto, de humanidade. (NEGREIROS, 2019, p. 120)
Ao analisar a situação de vulnerabilidade em que a maior parte da população negra encontra-se e, especialmente, diante do recente cenário de pandemia, nota-se que o cuidado acerca da saúde mental desta população não cabe em um encontro clínico com o psicólogo. E é por isso que se tornou crucial que todos os esforços se somem. Se for pela saúde mental da população negra, então nossos esforços precisam ir além.
Eu disse: é difícil escrever sobre esperança em tempos sombrios. Mas nem de longe a tarefa tornou-se impossível. Como já escreveu Conceição Evaristo no poema “Tempo de Nos Aquilombar”:
É tempo de formar novos quilombos,
em qualquer lugar que estejamos,
e que venham os dias futuros, salve 2020,
a mística quilombola persiste afirmando:
“a liberdade é uma luta constante”.
Sabemos agora que os esforços para conservar o mínimo de esperança nos dias futuros não cabem em um só espírito. Sendo assim, pode somente ocorrer com a manutenção do grupo e da prerrogativa do pertencimento, cujas raízes remontam aos nossos muitos ancestrais quando nos ensinaram em ação a buscar o refúgio e o amparo nos fortes quilombos. E não estamos nós nos aquilombando?
Canais de Acesso para:
Projeto “Mães das Favelas” da Central Única das Favelas
https://www.maesdafavela.com.br/
Crowdfunding para Paraisópolis
https://www.esolidar.com/en/crowdfunding/detail/3-g10-apoie-paraisopolis-a-combater-o-corona-virus?lang=br/
Crowdfunding para Rocinha
https://www.esolidar.com/en/crowdfunding/detail/5-g10-support-rocinha-rj-to-fight-corona-virus
Doações para Maré
http://redesdamare.org.br/br/quemsomos/coronavirus
Vakinha da Uneafro
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-de-solidariedade-em-tempos-de-coronavirus
Contato com a Rede Convida através do e-mail: [email protected] e também no facebook atraés da página “Convida Suspirar” e instagram pelo @rede.convida.
Contato com o coletivo Pretaspsi através do e-mail: [email protected] e pelo facebook e instagram @pretaspsi.
A Ong NBR está recebendo doações na sua sede, localizada na rua dos Goytacazes, 508, Centro. A página no facebook e instagram é @ong_nbr.
 
 
 
REFERÊNCIAS
Brasil. Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros 2012 a 2016 / Ministério da Saúde. Universidade de Brasília, Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
ESCÓSSIA, F. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, diz CPI. BBC Brasil, 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36461295. Acesso em 19 Mai. 2020.
EVARISTO,Conceição.Tempo de nos aquilombar. O Globo, Rio e Janeiro, 31 dez. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/em-textos-ineditos-escritores-expressam-desejos-para-2020-1-24165702. Acesso em: 20 Mai. 2020.
IBGE. Desiguladades sociais por cor e raça no Brasil. Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica. N. 41. 2018.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2018. Uma análise das condições de vida da população brasileira. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dez/2018.
NEGREIROS, R. UBUNTU: Considerações acerca de uma filosofia africana em contraposição a tradicional filosofia ocidental. Problemata: R. Intern. Fil. V. 10. n. 2 (2019), p. 111-127.
NITAHARA, A. Negros são maioria entre desocupados e trabalhadores informais no país. Agência Brasil, 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/negros-sao-maioria-entre-desocupados-e-trabalhadores-informais-no-pais. Acesso em 19 Mai. 2020.
 
 
 
 
 
 
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As caneladas políticas de Lula
20/05/2020 | 12h30
A fala de Lula sobre o "lado positivo" do coronavirus não serve para estabelecer falsa simetria com as falas de Bolsonaro. Lula não é um monstro. Bolsonaro sim.
Lula, a seu modo, apenas falou que a pandemia é uma oportunidade para a retomada da política, do Estado e dos bens públicos.
Ou seja, ele não disse nada muito diferente de outras análises feitas sobre a pandemia, entre as quais as minhas.
Acontece que Lula é um político, não um analista. E a política é um sistema de enorme sensibilidade. A expressão "ainda bem" pegou muito mal politicamente e vai ser bastante explorada contra Lula, o PT e a esquerda como um todo. Não adianta apelar à moral, sobretudo porque os bajuladores de Lula se tornaram defensores ferrenhos da realpolitik, do jogo do poder pelo poder. Esse foi o discurso usado para defender as decisões de Lula nas eleições de 2018.
Pois bem. Não é de moral que se trata, mas sim de virtude política. Neste sentido, a fala infeliz do Lula serve para evidenciar que sua tão propalada genialidade política está caduca. Que é, em grande parte, um mito. O craque, como Ricardo Cappelli gosta de lhe afagar, está passando bola quadrada e dando canelada. 
Não tem nada a ver com a idade. Mas sim com ambiente de bajuladores do qual ele decidiu se cercar.
Esta não é a primeira fala desastrosa dele nos últimos tempos. Foram muitas, mas os bajuladores sempre passam pano. E com isso ajudam a mitificar e corroer uma grande liderança política.
A face raivosa de Lula diante das perguntas incômodas de Glenn Greenwald, em rara oportunidade em que o ex-presidente não escolheu as perguntas que queria responder, já havia deixado claro a escolha pela bajulação e com isso pelo apequenamento.
Os bajuladores atacaram Glenn, chamado de "isentão" por não se prestar também a bajular Lula.
Felizmente, Lula anunciou que não pretende ser mais candidato. Devia anunciar também o afastamento dos bajuladores. A bajulação corrói até a inteligência fina e exuberante de um homem como Lula. 
Vale aqui lembrar Santo Agostinho: "Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem"
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Nenhum passo atrás! Manicômios nunca mais
18/05/2020 | 16h58
 Elaine da Silva Siqueira
Mestranda em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF.
Hoje, 18 de maio, é o dia dedicado às comemorações da Luta Antimanicomial no Brasil. Esse movimento, que em 2020 comemora 33 anos, nasceu em Bauru no II Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental em 1987, no contexto de redemocratização do país e da organização de movimentos para construção do Sistema Único de Saúde, o SUS, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), e a I Conferência Nacional de Saúde Mental. O encontro composto por trabalhadores da saúde mental convocou a sociedade civil (junto a familiares de internos, e ex internos) para a discussão sobre as formas de cuidado para aquelas pessoas que apresentam sofrimento mental grave. Um movimento de resistência por parte de todos aqueles que não compactuam com as políticas de exclusão, tortura, encarceramento e morte das pessoas em vulnerabilidade (AMARANTE, 1995). As trabalhadoras e trabalhadores da saúde mental se recusaram a ocupar o lugar de agentes da exclusão e da violência institucionalizadas. O encontro teve como fruto o manifesto conhecido como a “Carta de Bauru”.
Importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira, a “Carta de Bauru” evoca o lema “Por uma sociedade sem manicômios” e coloca questões referentes a uma quebra de paradigma no entendimento da loucura pelo bojo do social: esta é então entendida como uma possibilidade de existência, e o cuidado ofertado para o sujeito dito louco precisa incluir a garantia de direitos e dignidade. Desta forma, são denunciados os vários abusos e violações de direitos humanos sofridos pelos então pacientes dos manicômios.
Os manicômios ou hospitais psiquiátricos eram os espaços destinados às pessoas socialmente entendidas enquanto loucas, que possuíam sofrimento mental grave, mas também eram o destino para todas as pessoas mal vistas pela sociedade, como os pobres, pessoas em situação de rua, usuários de drogas, mulheres divorciadas, homossexuais, transexuais, doentes crônicos, todos aqueles que precisam ser excluídos, cuja existência anunciava os restos (porque não dizer frutos?) de uma sociedade capitalista e desigual. Ali não era oferecido nenhum tipo de cuidado, embora esse fosse o discurso daqueles que eram a favor desse modelo institucional. Era preciso limpar a sociedade dos que incomodavam. Escrevo estas palavras no pretérito, mas com tristeza posso afirmar que se trata de um passado muito recente e até mesmo atual. Em 2020 muitos manicômios ainda existem no Brasil, reproduzindo a lógica da exclusão e da violência. Nessas instituições o que é promovido é a morte, seja ela subjetiva ou até mesmo física. Sem nome, endereço, idade, história e escolha, pessoas eram e ainda são internadas nesse tipo de instituição.
Como resultado do movimento da Luta Antimanicomial, são articuladas ações de enfrentamento à lógica excludente. Entende-se então, inspirando-se na reforma psiquiátrica Italiana, que o cuidado em saúde mental não deve se dar de forma asilar e tutelar e promovendo a violação de direitos, mas sim no sentido de promover autonomia, partindo do entendimento de que o sujeito dito louco também é cidadão, é um sujeito de direitos, e faz parte do cuidado em saúde mental garantir esses direitos.
Depois de muita organização popular, envolvendo familiares, usuários dos serviços de saúde mental que já começavam a ser construídos e profissionais da saúde mental, é estabelecida então a Lei 10.2016 de 2001, conhecida como a lei da Reforma Psiquiátrica. Ela estabelece, em termos gerais, o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e a instalação de serviços substitutivos. O cuidado em saúde mental deve ser psicossocial, objetivando garantir direitos básicos ao sujeito dito louco, a cidadania da loucura. Os usuários dos serviços de saúde mental são protagonistas nas discussões sobre a implantação da lei, junto com seus familiares e os trabalhadores: “O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada” (MANIFESTO DE BAURU, 1987).
No entanto, somente em 2011 é instituída a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS pela Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que delinea a função de cada serviço de saúde mental, e é instaurado o funcionamento em rede. O centro do debate é o protagonismo de usuários, familiares e da sociedade como um todo no debate da saúde mental, visando a autonomia, a humanização do cuidado, o bem estar das pessoas com sofrimento psíquico, e a garantia de direitos. É importante citar a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços substitutivos aos manicômios, cuja premissa é o cuidado psicossocial em liberdade, abrangendo toda a complexidade que esse modelo de cuidado exige, e desenvolvendo atividades no território, além de oficinas artísticas, culturais, de trabalho e renda, entre tantas outras atividades (AMARANTE, 1995).
No dia 14 de dezembro de 2017, a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS) aprovou, sem nenhum tipo de discussão, a resolução n° 32, que indica a adição dos leitos manicomiais e das comunidades terapêuticas como parte da Rede de Atenção Psicossocial. Isto é um grande retrocesso nas políticas públicas de saúde mental, pois tratam-se de instituições que não compactuam com a premissa do cuidado em liberdade e da promoção de cidadania. Como os trabalhadores no encontro de Bauru, é preciso cada vez mais nos organizarmos para resistir a esses ataques. O cuidado em liberdade precisa ser direito de todo cidadão.
Com o fechamento dos manicômios, os loucos outrora excluídos do convívio social agora circulam pela cidade: vão ao carnaval, às festas juninas, às praças, estão na cidade, e nos diversos espaços que ela oferece. Essa reinserção na vida social é chamada de desinstitucionalização, processo delicado que precisa contar com o compromisso e dedicação de todos os setores da sociedade, e que mobiliza um olhar sóciocultural que respeita e acolhe as diferenças; o lugar do “louco” é na vida, a liberdade é terapêutica.
Campos dos Goytacazes tem avançado na implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na luta antimanicomial. A cidade conta com uma grande oferta de serviços que compõem a RAPS, são eles:
. O CAPS infantil III: que funciona prestando atendimento infanto juvenil a sujeitos com sofrimento mental grave ou relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e que por ser de nível 3 funciona de portas abertas, 24h, além de contar com a possibilidade de acolhimento em leitos.
. O CAPS AD III: oferta atendimento adulto a sujeitos com questões de sofrimento relacionado ao uso de álcool e outras drogas, que também funciona de portas abertas, 24h, com possibilidade de acolhimento em leitos.
. O CAPS II: atende a adultos com sofrimento mental grave, que por ser de nível 2, funciona num período específico, de 8 - 18h, de segunda a sexta.
. O CAPS III: também atende a adultos grave, conta com a possibilidade de acolhimento em leitos, funcionando 24h, de portas abertas.
. As Residências Terapêuticas - RT: o município conta com 3 residências terapêuticas, espaço destinado aos ex internos de hospitais psiquiátricos, agora usuários da rede de saúde mental, que perderam vínculo familiar e ainda não possuem alto grau de autonomia devido aos longos anos de internação, é um espaço de moradia.
. A Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - UAI: que é a unidade de acolhimento infanto juvenil para os usuários da rede que possuem até de 18 anos de idade, destinado aqueles em vulnerabilidade social e familiar, também funcionando 24h.
. Ambulatório Ampliado de Saúde Mental: Campos possui 2 ambulatórios ampliados de saúde mental, em que são ofertados cuidados ambulatoriais a toda a população que possui sofrimento mental. Conta com o atendimento em psiquiatria e psicologia.
. Posto de Urgência Psiquiátrico: além de todos esses serviços previstos pela RAPS, o município também conta com um Posto de Urgência para questões de urgência de sofrimento mental, atualmente funcionando como porta de entrada para os demais serviços.
. É importante ressaltar que as Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF fazem rede com os diversos serviços da RAPS, importante articulação para a garantia do cuidado no território.
Apesar de 33 anos de Luta Antimanicomial, o discurso manicomial ainda é muito forte e presente em diversos lugares, até mesmo nos serviços de saúde. Para além de mudar uma lei, é preciso modificar também todo um paradigma anteriormente cristalizado na cultura. É preciso questionar a todo o tempo quais os efeitos de nossas práticas, se elas são promotoras de autonomia, negligência, ou até mesmo tutela. É preciso derrubar nossos manicômios mentais.
Feliz dia da luta antimanicomial!
Saúde não se vende, loucura não se prende!
Por uma sociedade sem manicômios!
Referências Bibliográficas:
AMARANTE, P. D. C., (coordenador), - Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica na Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1995.
BRASIL. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017. Brasília, 2017.  
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 
 
 
 
 
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Efeitos sociais da pandemia
14/05/2020 | 20h45
Este é o segundo texto do professor André Kieserling traduzido e publicado no blog a partir de sua coluna no Frankfurter Allgemeine Zeitung.
Nesta coluna, Kieserling comenta achados empíricos das mais variadas pesquisas sociais sobre os mais distintos temas, usando um olhar sociológico para comunicar, de modo resumido e acessível, um conhecimento científico que refuta a pretensão de generalidade de intuições do senso comum. Não se trata de negar totalmente a validade destas intituições, mas sim de relativizar esta validade. A sociologia é arte do "segundo olhar", dizia Luhmann, o grande mestre de Kieserling e fundador da Escola Sociológica de Bielefeld.
Meu objetivo, porém, vai além da tradução e reprodução desses textos. Inclui comentários sobre o significado dos principais achados para debates sobre a política e a sociedade no Brasil.
Neste texto, na agenda da Covid-19, o assunto são os efeitos sócio-culturais das crises e pandemias, especialmente a simplificação cognitiva e moral do mundo que decorre do colapso dos saberes sociais disponíveis. Um destes efeitos seria a desconfiança com pessoas ou grupos considerados perigosos, ou seja, responsáveis por disseminar doenças.
Será que os brasileiros podem ser alvo de processsos de estigmatização como estes? Será que o conhecimento global sobre nosso fracasso em lidar com a pandemia, inclusive sobre o comportamento das pessoas, pode se tornar um saber seguro, em meio a tanta insegurança cognitiva, para orientar práticas de discriminação que toda pandemia já tende a induzir?
 
Uma epidemia de medo
                                                                                                               André Kieserling
A praça do mercado de Nápoles durante a peste, de Domenico Gargiulo,1657
A praça do mercado de Nápoles durante a peste, de Domenico Gargiulo,1657
 
 
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Em tempos de crise, perdemos nossa orientação e aumentamos nossa desconfiança em relação aos outros. Qual a razão disso?
Exatamente trinta anos atrás, o sociólogo da medicina britânico Philip Strong publicou um ensaio sobre a sociologia das epidemias, que logo se tornou uma referência clássica em pesquisa sobre desastres nas ciências sociais. Naquela época, a AIDS era a ameaça do momento, e as entrevistas feitas pelo autor também se referiram às incertezas que ela desencadeava. No entanto, Strong também levou em conta epidemias da antiguidade e da idade média, pois seu objetivo era um modelo geral. É, portanto, um pensamento deliberadamente a-histórico, que visa sobretudo identificar os traços constantes na reação a um desastre de grandes proporções, novo e em grande parte incompreensível.
O autor não se preocupa com a trajetória objetiva de uma doença infecciosa, sobre a qual se deve temer que ponha em perigo a saúde ou a sobrevivência de muitas pessoas – e isto sob pressão temporal intensa que limita fortemente o repertório de medidas e possibilidades de reação adequadas. Ao invés disso, ele está interessado na crise de orientação que tais perspectivas desencadeiam na sociedade. Esta segunda crise não é simplesmente um reflexo mais ou menos fiel da primeira. Embora se espalhe como um contágio, segue sua própria lógica e pode, portanto, causar seus próprios "danos de inquietação" (Niklas Luhmann), não só temporariamente sobre o julgamento das pessoas envolvidas, mas também permanentemente sobre as instituições da sociedade.
Subjetividade necessária
Para Philip Strong a principal razão para esta autonomia do desenvolvimento especificamente social da crise, é que em face de riscos maiores, agudos e novos não é possível se orientar por saberes testados e seguros. Quando a Peste Negra se aproximou pela segunda vez, as pessoas já tinham experiência e rotina para lidar com essa pandemia, mas na primeira aparição as pessoas estavam despreparadas. Segundo Strong, a ação em uma crise desse tipo não é simplesmente orientada pela diferença entre o que é certo e errado, pois, além de erros drásticos, é preciso evitar que a ação aconteça cedo ou tarde demais. Os historiadores podem ver isso retrospectivamente, mas seu conhecimento não está disponível para os contemporâneos do desastre desconhecido. Estes contemporâneos não têm outra opção além de exagerar as informações insuficientes e agir com base em seguranças autofabricadas. Suas reações são, portanto, inevitavelmente subjetivas, e é justamente essa subjetividade necessária que torna compreensíveis muitas características objetivas da dinâmica social da crise.
Strong explica isso usando o exemplo da desconfiança em relação a pessoas consideradas perigosas. Isto pode ser um erro de julgamento subjetivo. Mas precisamente como tal, mesmo em situações normais, este erro tende ao auto-reforço e à hostilidade aberta, e em crises graves de orientação essa hostilidade pode ser dirigida contra aqueles a quem se atribui a doença ou que poderiam disseminá-la. Como é sabido, uma das primeiras reações à AIDS foi a tentativa de vê-la como uma doença apenas de gays, quando não um castigo por sua orientação sexual. Strong fala de uma epidemia de medo para descrever tais ondas de desconfiança.
Alarmistas e negacionistas
A necessária subjetividade da reação explica muito bem por que não há avaliações unânimes, mas sim concorrentes sobre o perigo, confrontando, por exemplo, alarmistas e negacionistas com enorme vínculo emocional com suas próprias visões. Mesmo as controvérsias científicas podem então ser combatidas como guerras de fé, e também podem ocorrer conversões que levam os seguidores de um campo para o outro, onde continuam sua pregação com o zelo dos novos convertidos. Philip Strong fala de uma epidemia de explicações e uma epidemia de recomendações de ação, para descrever essa ação descoordenada com convicções fortes.
As dúvidas sobre este procedimento a-histórico são evidentes: As civilizações pré-históricas avançadas não reagiram de forma bem diferente às epidemias em comparação com as sociedades modernas? E não faz diferença considerável se quem atua como intérprete competente são padres ou cientistas? Strong talvez responda que a simplificação do modelo atende a um traço do próprio objeto: as crises têm como característica geral a simplificação das perspectivas. A regressão intelectual e emocional é um de seus efeitos colaterais, e uma forte tendência à desdiferenciação social é uma de suas características inconfundíveis. Isso parece plausível: pessoas alimentadas conseguem se diferenciar umas das outras, mas a fome quase insuportável faz com que todos se pareçam iguais. Da mesma forma, pode-se olhar para esta ou aquela direção em meio a um ambiente de vida estável e conhecido, mas diante de um perigo desconhecido, reações menos diferenciadas e sobretudo menos independentes são flagrantes.
Bibliografia
Philip Strong, „Epidemic psychology: a model“, Sociology of Health & Illness, Vol. 12, No. 3 (1990), p. 249-259.
 
 
 
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Bolsonaro cai ou não? Frenta ampla ou frente ousada?
28/04/2020 | 11h38
A capacidade de traçar cenários é um desafio conhecido para as ciências sociais. Não é absurdo nem ofensa dizer que somos famosos pela incapacidade de prever. Temos explicações muito boas para essa falha, acolhendo a crítica e explicando a “normalidade do problema” com a própria relativização sociológica da perspectiva científica. Mas a construção de cenários não se torna inválida com isso. Considerando a contingência dos diversos cenários, é possível, ainda creio, identificar possibilidades e impossibilidades relativamente prováveis e improváveis. A questão é trazer a imprevisibilidade, a contingência e a indeterminação para dentro do esforço de imaginar e traçar cenários com base no mais amplo e melhor conhecimento do passado e do presente.
A existência de cenários distintos traçados por cientistas sociais favorece esta internalização da indeterminação. A questão sobre as chances de Bolsonaro cair ou permanecer no poder aglutina atualmente esforços de previsão neste sentido não pretensioso, humilde, exigido pela internalização da indeterminação, mas ainda assim buscando distinguir, comparar e avaliar os distintos cenários.
À tese de que Bolsonaro tem nais chances de cair, defendida por Marcos Nobre, contrapõe-se a tese de que ele tem chances razoáveis de não cair, defendida por Carlos Sávio Teixeira. Um vê na luta pela queda do presidente a possibilidade de uma frente ampla pela democracia, a ser feita por todos os setores adversários do bolsonarismo, que agora inclui Sérgio Moro. O outro percebe a crise como possibilidade para uma frente ousada, que reconheça e compreenda os motivos da força do bolsonarismo e busque derrotá-lo por dentro, enfrentando os problema sociais e nacionais de que o projeto autocrático de Bolsonaro se alimenta, mas enfrentando com a mesma seriedade o projeto autocrático bem comportado que se aglutina em torno de Sérgio Moro.
Tomo posição. A tese de uma frente ampla, pautada na defesa abstrata da democracia que desconsidera os motivos da resiliência de Bolsonaro e de seu estilo autocrático, deve ser subsituída pela tese da frente ousada, pautada no reconhecimento destes motivos como condição necessária para oferecer uma alternativa que equipe a defesa da democracia com conteúdo programático que ataque os problemas concretos das maiorias.
Marcos Monte orienta uma defesa da democracia pautada exclusivamente no valor dos processos democráticos em abstrato, do input do sistema político. Não leva em conta os motivos pelos quais parte crescente da população valoriza menos os processos políticos em si (input) e mais os resultados do sistema (output), ou a promessa deles.
Carlos Sávio faz exatamente o oposto. Considera que o valor dos processos políticos não pode ser defendido sozinho. Depende de valores sociais ligados à realização de metas coletivas e por isso da ousadia programática para mudar a realidade.
Continuo tratando destas duas teses no próximo texto. Entendo que elas articulam, dentro do terreno da ciência política, não apenas duas análises distintas que representam bem as diferenças políticas entre os setores progressistas e liberais, mas também duas atitudes distintas em relação há como superar a crise de nosso sistema político e de nossa democracia.
 
 
 
 
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Radical no conteúdo e ampla na forma: a esquerda em busca do centro perdido
20/04/2020 | 10h13
O maior desafio da esquerda é construir discurso e programa capazes de conquistar maiorias sociais e políticas. Esta tarefa exige romper com o que Roberto Mangabeira Unger identifica como “ditadura da falta de alternativas”: a crise programática engendrada pela adesão da esquerda ao programa econômico de seus adversários, que com esta adesão hegemônica assume contornos de necessidade incontornável além das escolhas políticas. Algo que poderíamos chamar de um programa invisível, construído e implantado fora da disputa democrática sobre ideias e políticas públicas. Ao se render ao neoliberalismo, a esquerda abdicou das condições para juntar politicamente as classes médias e as classes populares. Os países que conseguiram esta junção política, esta fusão majoritária de interesses, foram os que rejeitaram o conformismo à ortodoxia neoliberal, rompendo com a miragem mágica de conseguir o progresso social por meio da confiança dos mercados financeiros internacionais.
A subserviência progressista foi merecidamente punida pelos eleitores. No Brasil não foi diferente. A fórmula geral da punição foi a implosão da âncora centrista com a qual contava a esquerda, o desmonte do “neoliberalismo progressista” identificado por Nancy Fraser. No processo de adesão ao programa de seus adversários, a esquerda buscou e ainda busca o centro político como lugar de apagamento e moderação das principais diferenças na esfera da política econômica, ou na “economia política” como falavam Marx e também os liberais com quem dialogava. O apagamento e a moderação destas diferenças seriam o único caminho para unir os pobres e a classe média em torno de uma agenda comum. Na prática, o que a esquerda tem feito, ao adotar este centrismo rendido, é desconectar a agenda da inclusão social e da redistribuição de renda da agenda da mudança da política econômica, combinando política identitária para minorias, política compensatória de transferência monetária para os pobres e política regulatória de serviços privados de educação e saúde para a classe média, ao preço de executar e ampliar a política rentista das oligarquias financeiras que promovem a oligopolização do controle das finanças, travestindo-se de mercado financeiro. Tudo isso na esperança de que a água morna centrista fosse acalmar os ânimos para sempre. Só que não foi assim. A classe média, ameaçada pela decadência social, se revoltou mais uma vez, restando para a esquerda, como no caso do Brasil, parcela das classes populares politicamente desorganizadas e por isso incapazes de conduzir aglutinação da maioria em torno de seus interesses, definidos quase exclusivamente no curto prazo. A situação social desta parcela das classes populares que restou para a esquerda, marcada pela desorganização e pela visão de curto prazo, facilita uma cooptação pelo bolsonarismo, o que torna o quadro ainda mais calamitoso.
É urgente reconectar a agenda da política social – inclusão social e redistribuição de renda – com a agenda da mudança da política econômica em torno de um projeto nacional de desenvolvimento centrado na soberania nacional. É preciso religar o que foi desligado. A agenda da reconquista do terreno perdido não consiste em um nacionalismo tosco. Soberania nacional não é isolamento nem ausência de dependência: é ruptura com formas assimétricas de dependência que impedem que as decisões coletivas fundamentais de que precisamos para nosso desenvolvimento sejam controladas pela política nacional.
A reconexão entre política econômica nacionalista e política social universalista consiste em mudanças sociais induzidas pelo sistema político no sentido de construir solidariedade complexa no plano nacional, oferecendo programa e discurso que façam o que chamo de fusão política majoritária de interesses sociais distintos em interesses políticos comuns, responsável pela criação de identificações coletivas suficientemente amplas e coesas parra sustentar decisões políticas. Na política social, esta solidariedade complexa requer a ruptura com a fragmentação entre política compensatória de transferência marginal de renda para os pobres e política regulatória de serviços privados para a classe média. A tarefa é atrair a classe média para os serviços públicos, para a escola pública, para o SUS. Na política econômica, o desafio é romper com o abismo institucional entre produção desigual e redistribuição marginal da riqueza. É preciso reinventar a receita do bolo, de modo que produção e distribuição não sejam momentos e processos desconectados, mas processos correlatos. A esquerda precisa conjurar o rebaixamento das expetativas e não se contentar em redistribuir pela tributação redistributiva a riqueza produtiva a apropriada de modo desigual no sistema econômico. É preciso transformar as estruturas sociais da economia. É preciso transformar e diversificar as formas de propriedade, recolocando a questão do controle dos meios de produção e da relação entre o capital e o trabalho no centro da agenda. O trabalho assalariado não serve mais como horizonte absoluto de trabalho livre garantidor de cidadania para todos. Formas alternativas de produção, consumo e financiamento como o trabalho cooperativo, que no século XIX figuravam como opções para superar a julgo do trabalho pelo capital, devem ser recuperadas e reformuladas à luz dos novos desafios. A inovação jurídica, especialmente nos direitos de propriedade, deve estar na ordem do dia. Em uma palavra, é preciso ousadia programática.
Muitos interlocutores preocupados com o destino da política de esquerda ainda estão presos à ideia de um centro político como lugar de apagamento e moderação das principais diferenças políticas. Acreditam que a moderação programática é o único caminho possível e/ou desejável. Precisam se dar conta que ela é parte do problema. Estão ainda reféns da confusão entre ser radical e ser sectário: partem da premissa de que um programa político radical, ousado, que busque soluções estruturais para problemas estruturais, é sempre sectário, estreito no espectro dos grupos e classes sociais que lhe dão sustentação. Esta confusão pode e deve ser desfeita, pois ser radical na dimensão programática não significa necessariamente sectarismo. Programas rebeldes de desenvolvimento nacional foram sempre radicais e contaram com ampla base de apoio envolvendo setores populares e médios. Quando não contaram com o apoio de setores burgueses, o apoio da classe média e dos setores populares garantiu, muitas vezes, as condições para a coerção política da minoria dissidente e entreguista. Não há lei social ou política que faça da classe média a linha de frente da burguesia antinacional e antipopular. Por mais que esta seja a configuração atual, não foi sempre assim.
É preciso recuperar as nuances e contradições da história política e a contingência das estruturas da ação social. A classe média está em disputa, como sempre esteve. É preciso ser radical no programa e amplo nas alianças. Radical no conteúdo e amplo na forma da comunicação política. O centro político perdido era um centro amorfo, marcado pelo “neoliberalismo progressista”, pelo rebaixamento de expectativas, pela idolatria institucional. O centro precisa ser reconquistado e reconstruído como centro radical. Uma esquerda em busca do centro não precisa ser uma esquerda rendida. Creio que o oposto é que vale: a esquerda só conseguirá reconquistar o centro perdido se for radical no que interessa às maiorias, e ampla na forma da comunicação e da organização política para aglutiná-las.
 
 
 
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O legado da educação de Campos na gestão de Brand Arenari
07/04/2020 | 14h23
Na última sexta-feira (03/04), Brand Arenari deixou a secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes para poder ser pré-candidato a vereador nas eleições do município pelo PSB. Deixou realizações importantes como a escola em tempo integral – os Centros Municipais de Educação Integral (CEMEIs) –, o fim da aprovação automática, o aumento da carga horária de português e matemática, o aumento das vagas nos cursos profissionalizantes para jovens e adultos (EJA) e a implantação das eleições diretas para diretores das escolas. Trata-se de um legado que põe a educação pública municipal no rumo certo, e que precisa ter continuidade. A aprovação recorde de alunos da rede pública municipal para o Instituto Federal Fluminense (IFF) no último processo seletivo é um bom indicador de que a educação básica de Campos tomou o melhor caminho, o do avanço na qualidade.
No passado de vacas gordas, nas gestões de Arnaldo Vianna, Garotinho e Rosinha, a educação básica de Campos nunca teve avanços significativos na qualidade do ensino ofertado. Apesar da abundância de dinheiro, as transformações necessárias não foram feitas. Faltou coragem política e também ideias. Os vínculos que estes ex-prefeitos mantiveram com Leonel Brizola não foram suficientes para que abraçassem de verdade a causa do soerguimento da educação básica. A gestão de Brand Arenari se deu no período de vacas magras, com o menor volume de recursos para investimentos em infraestrutura e recursos humanos que o município já viveu desde que passou a receber as receitas oriundas da exploração do petróleo. As graves restrições orçamentárias limitaram evidentemente o ritmo e o volume dos avanços. A implantação do ensino integral não vem ocorrendo, por exemplo, na velocidade desejada. Esta é uma crítica correta à gestão de Brand. Outra é a demora na implementação das eleições diretas para a direção das escolas. Apesar destas e outras críticas que possam ser feitas, nunca se avançou tanto na educação básica de Campos.
O ex-secretário demonstrou que política pública não depende só de dinheiro – embora, repito, ele seja essencial –, mas também de coragem política e ideias. Brand foi capaz de não se render a interesses organizados: embora alguns deles sejam legítimos, precisam ser, em contextos de escassez, subjugados ao interesse maior da população na melhoria da qualidade do ensino. Racionalizar a gestão exige medidas como o fechamento de algumas unidades escolares para otimizar a alocação de recursos físicos e humanos em unidades com mais alunos. Isto desagrada profissionais. Assim como implementar a eleição direta para a direção das escolas desagrada quem está acostumado a indicar ou a ser indicado para os cargos. Não faltou, porém, capacidade e coragem política para tomar estas decisões. O melhor ensino básico do país é o de Sobral, município do Ceará. Sua construção começou na gestão do atual senador Cid Gomes, que precisou fechar dezenas de escolas para fazer alocação racional de recursos: a racionalidade administrativa foi colocada à frente do interesse dos vereadores em indicar diretores. Em vez de ser punido eleitoralmente, como previam e desejavam os vereadores, Cid foi reeleito com louvor e Sobral se tornou paradigma estadual e nacional de transformação do ensino básico. Brand esteve ano passado no município cearense. Mesmo não sendo do mesmo partido de Cid, comunga com o senador cearense não só a coragem política, como também os conceitos fundamentais sobre o rumo necessário da transformação e qualificação do ensino básico.
Brand é um cientista social que conhece profundamente as desigualdades sociais e educacionais do país. Sua produção científica está concentrada no entendimento da situação social e cultural das classes populares. Entre 2015 e 2016, foi diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde participou de discussões sobre as políticas nacionais de qualificação do ensino básico, ao lado dos ministros Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e do próprio Cid Gomes (Educação). Em matéria de educação sua principal inspiração é Anísio Teixeira, mestre de Darcy Ribeiro. Parte do diagnóstico correto de nossos problemas: a desigualdade educacional e a má qualidade do ensino básico estão correlacionadas às profundas desigualdades sociais e culturais do país, pois as classes populares são afetadas, em grande parte, por deficiências cognitivas e emocionais produzidas na vida familiar precária e sem recursos e depois reproduzidas ao longo da trajetória escolar. Em vez de adotar a visão politicamente correta comum na esquerda, que ignora estas inibições cognitivas e emocionais em nome de uma suposta valorização dos saberes populares, Brand parte da concepção de que valorizar o saber popular é entender a legitimidade da demanda das famílias pobres por uma escola pública que ajude a fazer o que a família não conseguiu realizar sozinha: construir os pressupostos comportamentais, como disciplina e capacidade de concentração, indispensáveis para o sucesso dos processos escolares de ensino e aprendizagem. Foi para salvar as crianças pobres do destino de miséria engendrado pela socialização familiar precária que Darcy Ribeiro, inspirado em Anísio Teixeira, criou o CIEP. Brand adotou o mesmo caminho, e busca aperfeiçoar o conceito e a prática da escola pública integral: para soerguer social e culturalmente os pobres, a escola pública precisa atrair também a classe média. Política social e educacional só para os pobres acaba não servindo para ninguém. Quanto mais as famílias de classe média colocam seus filhos na escola pública, mas a causa do ensino público integral ganha sustentação política e social. Em todo lugar que a educação pública prosperou, foi assim que ocorreu. Na gestão de Brand Arenari este rumo foi traçado também em Campos. Sua entrada na política partidária e na disputa eleitoral é para mostrar que aqui também a causa da educação precisa e pode conseguir apoio político.
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Cuidar da economia e cuidar da saúde: o urgente e o importante
03/04/2020 | 12h25
Celso Furtado
Celso Furtado
Roberto Mangabeira Unger
Roberto Mangabeira Unger
É falsa a escolha entre cuidar da economia e cuidar da saúde do povo. A curto prazo, como tem ocorrido no mundo todo, o sistema econômico deve ser subjugado ao imperativo da saúde: achatar a curva de contaminação pelo coronavirus para salvar o maior número de vidas possível. Mas o pensamento de curto prazo não deveria dominar as ações de “economia de guerra” que precisamos adotar com urgência. É preciso combinar o que é urgente com o que é importante.
O urgente é salvar vidas e preservar o que for possível da economia, garantindo as condições materiais mínimas – liquidez das empresas e famílias, contratos de trabalho etc.– para o isolamento social, medida inegociável para que o sistema de saúde possa cuidar do maior número de pessoas e salvar o maior número de vidas possível. O importante é combinar o escudo de proteção de famílias e empresas com um escudo protetor de médio e longo prazo, capaz de assegurar a capacidade da economia nacional em formular um projeto de desenvolvimento. Como todo projeto nacional de desenvolvimento é sempre rebelde em relação ao que prescrevem as potências que desejam manter a condição subjugada de nossa economia, um escudo protetor para o avanço de setores estratégicos, como a economia da saúde, o complexo de petróleo e gás, a indústria da defesa e a criação de um complexo industrial do agronegócio, é indispensável não apenas para o presente, mas também para o futuro. A crise do coronavirus abre uma janela de oportunidade para quebrar o dogmatismo neoliberal não apenas no momento de emergência, como é consenso, mas também em uma perspectiva duradoura. É aí que reside a disputa fundamental.
Não é pouca coisa o fato de quase todo mundo ter se tornado neokeynesiano e redistributivista. O apoio militante dos liberais e a propaganda da rede globo em defesa da renda mínima deixou sem discurso os intelectuais que insistem que a luta redistributiva é a questão política principal. A “elite do atraso” está fazendo seu processo de aprendizado moral que Jessé Souza tanto prega. Quem está surpreso com os liberais e a rede globo defendendo a renda mínima ainda está na superfície da questão econômica envolvida na crise. De fato, é importante marcar e valorizar a diferença entre liberais convertidos ao redistributivismo, como Armínio Fraga e Monica De Bolle, e genocidas como Paulo Guedes. Faz diferença sim.
No entanto, há uma outra diferença que está sendo esquecida. A diferença entre o Estado intervir para salvar a economia e manter o status quo, a liquidez das empresas e das famílias, e intervir para reordenar a economia, criando novas bases produtivas e implementando um projeto nacional de desenvolvimento e complexificação da economia. Os bolsonaristas que apoiam a infame política de Paulo Guedes são genocidas. Contra eles vale a pena apoiar os liberais convertidos ao redistributivismo. Mas estes liberais param na superfície da renda mínima. A questão estrutural de longo prazo é como reconstruir nossas estruturas econômicas, como aumentar nosso padrão de produção de riqueza, como dinamizar o desenvolvimento de nossas forças produtivas e incorporar os ganhos de produtividade em todos os setores da economia.
O desmonte do dogma monetarista que impõe restrições desnecessárias às capacidades financeiras do Estado é um passo fundamental. Ao emitir sua própria moeda, o governo central não está, em tese, submetido a qualquer restrição financeira e por isso não é obrigado a equilibrar receitas e despesas. Não há jogo de soma zero entre Estado e mercado. Se o Estado não fizer política anticíclica radical, para garantir liquidez das empresas e das famílias, só restará mesmo o próprio Estado. Neste ponto André Lara Resende está à frente de seus colegas liberais. Mas este passo fundamental ainda não é suficiente. A soberania monetária do Estado nacional é de fato crucial para superar o subdesenvolvimento, mas ela não depende apenas da capacidade de emissão da moeda nacional. Depende também, e decisivamente, da exportação de produtos de elevado valor agregado e por isso da soberania tecnológica. Enquanto a moeda norte-americana for necessária nas transações internacionais correntes, a soberania monetária depende de uma política de exportação como fizeram China, Coreia do Sul, Alemanha, entre outros. A soberania monetária é, por sua vez, condição necessária para a soberania financeira, dimensão crucial para superar a dependência extrema das oligarquias representadas por Paulo Guedes.
Não é preciso uma “revolução socialista” para superar as relações de dependência e o subdesenvolvimento. Mas tampouco basta um processo de aprendizado moral que converta nossas elites ao redistributivismo. Precisamos de uma revolução nacional capaz de transformar nossas forças produtivas e elevar o padrão de produção de riqueza em todos os setores da economia. É óbvio que a redistribuição é fundamental. Está diretamente ligada à garantia de direitos sociais. Mas não se pode garantir nem redistribuição nem direitos sociais sem soberania nacional e portanto sem transformação estrutural de nossa economia, o que, por sua vez, como a história mostra, não se pode alcançar sem coerção política sobre as elites econômicas.
O caso da economia da saúde é exemplar. Neste momento de urgência, precisamos importar massiva e rapidamente insumos, testes, equipamentos de proteção individual, respiradores, máquinas de UTI, entre outras coisas. É urgente, e nem isso este governo genocida consegue fazer. Prefere arrumar intrigas com a China, de onde estas importações deveriam vir. A garantia do direito social à saúde, hoje um consenso que engloba a esquerda e os novos convertidos ao redistributivismo, não se faz sem o desenvolvimento das forças produtivas. No entanto, a urgência das importações deixa ainda mais clara nossa dependência tecnológica em um setor tão crucial.
É preciso cuidar do urgente, mas não esquecer do importante. E o importante é o desenvolvimento de um complexo industrial da saúde, como propôs Ciro Gomes nas eleições de 2018. Importar é agenda urgente de curto prazo. Substituir importações é agenda importante de médio e longo prazo. Se tivéssemos cuidado da agenda importante não estaríamos de mãos atadas na agenda urgente, e ainda teríamos uma chance de acumular montanhas de dólares com a exportação de produtos e serviços de alto valor agregado.
O que fica claro no exemplo da saúde é que a industrialização, a complexificação da economia e o desenvolvimento das forças produtivas, mesmo não sendo suficientes, são condições necessárias para superar o subdesenvolvimento e a subcidadania. Não há cidadania social sem isso. Não se trata de crescer o bolo para depois redistribuí-lo. É preciso reinventar a receita do bolo, de modo que a produção e a distribuição equitativa da riqueza não sejam dois momentos distintos e difíceis de conciliar, mas sim processos interligados.
 
 
 
 
 
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A política, os medíocres e o pobre povo de Cambuci
29/03/2020 | 13h02
 
Bruna Tavares da Costa
Em tempos de pandemia, num território dominado pelo medo da doença que pouco conhecemos e por um governo que mais confunde e atrapalha , cabe aos governadores e prefeitos de estados e municípios a liderança desta triste travessia. Politicamente nós, que até então estávamos acostumados a nos dividir em dois lados, hoje nos encontramos perdidos no meio do caminho. Não há como não elogiar a conduta de governadores como Wilson Witzel ou João Dória diante da pandemia. Não há como não se impressionar com liberais perdidos, defendendo a atuação rápida do Estado, eles que até então só falavam em Estado mínimo. Como não se estarrecer diante de vizinhos e familiares que insistem em negar o óbvio e se expõe ao perigo de uma contaminação defendendo o indefensável?
Nestes tempos podemos diferenciar aqueles que nos orgulham dos outros tantos que ainda não perceberam que vivemos tempos sombrios, tempos de guerra e que só a união, conscientização e disposição de cada um de nós pode salvar a todos. Exemplos vem de todos os lugares, sejam das janelas que cantam para vizinhos ou aplaudem os profissionais da saúde, sejam de ações individuais que buscam oferecer comida e conforto aos hoje desamparados, momento em que o cidadão substitui a necessária ação do Estado.
O filósofo Alan Deneault, em seu último livro, apresenta o conceito de "mediocracia", que explica bem o momento político em que vivemos: o instante em que os medíocres tomam o poder. Coloco aqui uma explicação do autor sobre como o medíocre atua quando chega ao poder :
"Caberia pensar que uma característica comum entre aqueles que compartilham esse poder seria a de um sorriso cúmplice. Acreditando serem mais espertos do que todos os outros, ficam satisfeitos com frases carregadas de sabedoria, como:"É preciso entrar no jogo". O jogo —uma expressão cuja absoluta imprecisão se encaixa perfeitamente no pensamento medíocre— exige que, de acordo com o momento, a pessoa acate servilmente as regras estabelecidas com o único propósito de ocupar uma posição relevante no quadro social, ou que contorne com ufanismo tais regras —sem nunca deixar de manter as aparências—, graças a vários atos de conluio que pervertem a integridade do processo."
Ao fim, senhoras e senhores, para os medíocres, é o jogo, apenas o jogo, que importa. Os medíocres não entendem a diferença entre a prática da política eleitoreira e o exercício da política estadista, do governante que pensa a cidade, o povo e seu destino, incluindo aí sua vida ou morte- indo além das eleições. Não conseguem distinguir o momento em que o ser político, o deputado, o prefeito, o vereador ou o presidente, precisam atuar de acordo com o cargo que ocupam e a função que esse cargo exerce dentro da nossa democracia: representar o povo, seus interesses e atuar de acordo com as suas necessidades . É o momento crucial de um político: quando a história exige de um representante a liderança- e muitos escolhem o caminho da falsa profecia. Num momento como o que vivemos hoje são os medíocres os mais expostos, os mais visíveis , uma vez que não conseguem deixar de jogar o jogo. Não importa que o adversário esteja atuando em outras frentes, que a torcida não tenha comparecido ao estádio, que a partida nem possa começar. O medíocre só enxerga o jogo, mesmo em tempos de pandemia.
Ocupando as Câmaras e Prefeituras de diversos municípios, os medíocres, neste momento, estão , de olhos em eleições que podem nem chegar, impedindo que prefeitos possam atuar com mais eficácia e que municípios tenham maiores e melhores oportunidades de cuidar de sua população num momento em que um vírus mortal se alastra. Ou acatando desejos e ordem de comerciantes que preferem ver suas lojas abertas aos seus clientes vivos. Como exemplo, e na tentativa de chamar atenção de leitores , mídia e todo e qualquer veículo de comunicação que possa dar visibilidade ao caso, informo que vereadores da pequena cidade de Cambuci estão atuando em conluio, para impedir que verbas destinadas ao município cheguem a cidade, se recusando a incluir os valores no orçamento municipal. Verbas estas que serviriam , entre outras coisas, para a construção de um centro de hemodiálise , aquisição de material e maquinário para o hospital da cidade e ampliação do centro cirúrgico, entre outros. Desde 07/02 está "sob análise" dos "nobres" vereadores o projeto de custeio de toda a área de saúde do município, o que torna possível que o atendimento a população no hospital e nas unidades de saúde sejam suspensos por falta de verba.
Em plena pandemia de coronavírus.
Repito: em plena pandemia de coronavírus.
Políticos medíocres não sabem diferenciar os tempos de guerra dos tempos de paz. Não sabem que a política exige não só saber ganhar e perder mas, principalmente, saber a hora de baixar a guarda – que, neste caso, é atuar junto com o executivo, pq há limites. E o limite, como vemos agora, é simples: o limite é a vida.
Não se faz política ao custo da saúde do seu povo, caros vereadores. No campo da política, acreditem, vocês estão fazendo gol contra.
Lembrem-se: para serem reeleitos voces precisam, antes de qualquer outra coisa, que seus eleitores estejam vivos.
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Sobre o autor

Roberto Dutra

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