MST ocupou fazenda em Rio das Ostras, nessa madrugada
22/04/2018 | 07h45
Na madrugada deste sábado (21), cerca de 200 famílias que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Rancho Sagitário, no município de Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro. A ação faz parte da histórica Jornada de Lutas que relembra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, quando 21 sem terras foram assassinados pela Polícia Militar. Além disso, integra os protestos pela democracia e a liberdade do ex-presidente Lula.
“Essa ocupação faz parte das ações de luta do Abril Vermelho, em memória de Eldorado dos Carajás. Esse ano também estamos relembrando os dois anos de golpe, a prisão a arbitrária de Lula, portanto, é uma ação que visa a retomada da democracia no Brasil, que foi violentamente atacada com o golpe, a intervenção militar e a assassinato da vereadora Marielle Franco”, explica Luana Carvalho, da coordenação nacional do MST.
A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União. A área, que possui uma grande biodiversidade, está sendo degradada pelo atual proprietário Renato Barbosa Salgado, segundo informações apuradas pelo MST. Por ter despejado dejetos no leito do rio que chegaram a atingir a reserva biológica, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o proprietário em 2007.
Reforma agrária - As famílias que constroem a ocupação são das periferias de Rio das Ostras e Macaé. Elas exigem que as terras improdutivas da fazenda Rancho Sagitário sejam destinadas à reforma agrária. Após o golpe de estado instaurado no país em 2016, a reforma agrária passa por período de desmonte. No último ano, nenhum assentamento foi realizado no Brasil. Essa realidade se ampliou com a aprovação da lei 13.465/17, conhecida como lei da antirreforma agrária, como lembra Luana.
“Essa lei incentiva a grilagem, a mercantilização dos nossos patrimônios naturais, incluindo a possibilidade de venda para grupos estrangeiros. Isso aponta para aumento da concentração de terra e, portanto, acirramento dos conflitos no campo. O último ano foi marcado por um número expressivo de assassinatos de lideranças e retorno das práticas dos massacres que haviam sido reduzidos com políticas de reforma agrária”, explica.
Além disso, os municípios de Rio das Ostras e Macaé estão localizados em uma região economicamente atrelada à indústria do petróleo, que sofre com um cenário de demissões generalizadas, o que torna mais grave a situação de pobreza e miséria nas suas periferias. A ocupação também se constrói em resposta a essa realidade e a enorme concentração de terras improdutivas da região nas mãos de poucos.
“O desemprego e a precarização impõem a degradação dos trabalhadores na área urbana o que gera uma urgência ainda maior por uma reforma agrária popular na região. Por isso estamos aqui organizados e em luta”, conclui.
Texto: Brasil de Fato // Foto: Pablo Vergara (MST)
Foto: Pablo Vergara (MST)
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Três pessoas presas no Açu! MST repudia Polícia e empresa Sunset! LUTAR NÃO É CRIME!
27/07/2017 | 01h04
Em nota pública, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST-RJ) repudia a ação da Polícia Militar de São João da Barra e da empresa privada de segurança Sunset (contratada pela Codin - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro) que culminou na prisão de três pessoas, ontem (26), durante a reintegração de posse que colocou as terras de pequenos produtores rurais de São João da Barra nas mãos da Codin, da GSA [Grussaí Siderúrgica do Açu Ltda.] e da Porto do Açu Operações S.A. 
"Queremos denunciar o abuso da Polícia Militar em coluio com a empresa privada Sunset que, hoje [ontem, quarta], durante o processo de reintegração de posse ocorrida nas terras do Porto do Açu, prendeu de forma duvidosa três companheiros. O conflito que se arrasta desde 2009 culminou num despejo arbitrário e injusto dos agricultores da região. Todo o processo fora acompanhado pelos seguranças privados do porto do Açu, de empresa terceirizada (Sunset), com objetivo de intimidar e constranger as famílias, que já estavam sofrendo um processo violento pelo Estado", disse o MST.
Já há algum tempo os pequenos produtores, que recebem o apoio do MST e outros grupos (como, por exemplo, a Comissão Pastoral da Terra-CPT, a Universidade Federal Fluminense-UFF e outras universidades), vêm afirmando que sofrem perseguições por parte da polícia e da empresa de segurança privada. Em entrevista à Mídia NINJA (veja aqui nesse vídeo: www.facebook.com/MidiaNINJA/videos/873541549470658), concedida no último mês de abril, um dos camponeses chegou a comentar que passou a tomar remédios para conseguir dormir e amenizar sua mente, porque, diante de tanta vigilância, passou a "ver e ouvir" viaturas e carros de segurança privada. "Eu estava ficando louco, por causa deles", comentou o camponês.
Cena da retirada das estruturas da ocupação no Açu.
Cena da retirada das estruturas da ocupação no Açu. / Foto: MST
O MST deixa claro que a prisão dos três integrantes da ocupação trata-se de uma prisão política que revela as relações imorais das empresas privadas e o Estado, em especial com os órgãos de segurança, que hoje vêm sendo usados para criminalizar os movimentos sociais. 
"Não aceitaremos nenhum processo penal cujo objetivo é intimidar e silenciar a luta dessas famílias por seus direitos!", comentou o MST-RJ.
A JUSTIÇA BRASILEIRA - Na manhã de ontem (26), policiais fortemente armados, acompanhados de oficial de justiça, retiraram pequenos produtores rurais de suas terras, no distrito industrial do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense (RJ). Três integrantes da ocupação – incluindo integrantes do MST e da Asprim [Associação dos Produtores Rurais de São João da Barra] – foram presos e levados para a delegacia, e a polícia fechou todos os acessos à ocupação, para impedir que a população entrasse para ajudar os pequenos produtores.
O pedido de habeas corpus dos ocupantes detidos já foi feito. Essa retirada dos camponeses aconteceu em cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse que favorece a Codin, a GSA [Grussaí Siderúrgica do Açu Ltda.] e a Porto do Açu Operações S.A. Os camponeses ocupavam suas terras desde o último mês de abril, oito anos após Eike Batista e Sérgio Cabral desapropriarem, por meio de um esquema, 500 famílias de pequenos produtores, violando direitos humanos, para a construção do Superporto do Açu, um empreendimento de US$2,4 bilhões, projetado como o maior superporto das Américas, e de impacto ambiental incalculável.
"Nessa reintegração de posse, três pessoas foram presas. É um descaso! O Poder Judiciário não cumpre seu papel e, não bastasse isso, ainda prende trabalhadores que estão lutando por direitos!", comentou um dos integrantes da ocupação, que preferiu não se identificar.
Na quarta-feira da semana passada, dia 19, os camponeses fecharam duas rodovias – a BR 356 e a RJ 240 -, em protesto contra a reintegração de posse expedida em 14 de julho pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho, que coloca as terras dos pequenos produtores nas mãos da Codin, GSA e Superporto do Açu e ainda autoriza o uso de força policial caso houvesse resistência por parte dos camponeses. Há oito anos, o então governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, promulgou os decretos 41.195/2009, 42.675/2010 e 42.676/2010, que desapropriou as terras, mesmo contra a vontade de pequenos produtores, que sempre viveram naquelas terras, onde mantinham suas plantações – na época, alguns receberam indenizações [todas em valores irrisórios] e outros chegaram a ser detidos por “resistência à desapropriação”.
No mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos de desapropriação, Eike Batista pagou propina. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, investigou o pagamento de US$16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. De acordo com os procuradores, esse dinheiro foi solicitado por Cabral em 2010, e um ano depois, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Eike, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. O Superporto do Açu foi idealizado por Eike (LLX) e foi repassado ao fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do Superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.
Atualmente, nas terras tomadas por Eike e Cabral, só há mato, e elas não cumprem função social, como preveem os artigos 5º., XXIII, 170, III da Constituição Brasileira. Assim, desapropriar área rural, retirando dela seus legítimos possuidores que viviam de pequenas culturas, para deixar a área parada e à venda (situação atual das terras) configura-se ato ilícito. Os camponeses lutam pela derrubada dos decretos. Eles afirmam que, com a prisão de Eike e Cabral, em Bangu, vieram à tona negociatas que lançam por terra qualquer base legal para que tais decretos continuem vigorando.
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#AçuResiste! Agricultores seguem reocupando as terras do Açu. Veja vídeo e fotos da reocupação
25/04/2017 | 12h34
Por Thaís Tostes/Mídia NINJA/Blasting News/ Na Lata
Publicado originalmente aqui no portal da Mídia NINJA
Dezenas de camponeses e ativistas sem-terras seguem acampados no distrito Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, na ação de reocupação das terras que pertencem a pequenos agricultores e que foram tomadas à força, em 2009, pelo magnata Eike Batista e pelo então governador do Estado Sérgio Cabral. A reocupação, que acontece oito anos depois da tomada das terras por Eike, é dos pequenos agricultores e conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST). O ato teve início na madrugada da última quarta-feira (19) e marca, também, a agenda de ações que estão sendo feitas no Brasil durante o mês da Luta Internacional pela Reforma Agrária. A desapropriação das terras foi feita por Eike para a construção de um distrito industrial nos arredores do complexo portuário que é considerado o maior das Américas, o Superporto do Açu, um empreendimento de US$2,4 bilhões e de impacto ambiental incalculável. Em nota emitida nesse sábado (22), o MST estadual afirmou: "As famílias ocupantes vêm sofrendo pressão e hostilidade pela empresa privada de segurança do Superporto, a 'Sunset', e da Polícia Militar, que está submetida aos interesses do empreendimento privado". Está prevista para hoje (terça-feira, dia 25) uma liminar de reintegração de posse (ou não) favorecendo o grupo do Superporto, mas até a publicação deste post aqui no blog Na Lata a liminar não havia saído.
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
 
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA / Foto: Thaís TostesMídia NINJA
Os pequenos agricultores contaram que veículos, motocicletas e qualquer infraestrutura (como banheiro químico e mesa) estão sendo impedidos, por policiais, de entrarem na área ocupada, numa tentativa de desgastar e inviabilizar a permanência das famílias. "As famílias seguem em resistência e na busca de apoios da sociedade civil para continuarem na luta de retomada de seus territórios de origem", disse a Comunicação do MST-RJ. Além do MST, as famílias também contam com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de São João da Barra (Asprim), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), de escolas, universidades e sindicatos. As famílias exigem a anulação dos decretos que desapropriaram as terras (41.195/2009, 42.675/2010 e 42.676/2010). Os agricultores afirmam que, com as prisões de Eike e Cabral [os dois estão em Bangu], vieram à tona negociatas relacionadas a esse processo de tomada das terras - negociatas que já eram denunciadas pelos camponeses e sem-terras -, eliminando de uma vez por todas qualquer base legal para que os decretos continuem em vigor.
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA / Foto: Thaís TostesMídia NINJA
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA / Foto: Thaís TostesMídia NINJA
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
Um dos pequenos agricultores que tiveram suas terras tomadas por Eike e Cabral é Reynaldo Toledo, de 82 anos, que tem as escrituras das terras (em seu nome) há cerca de 60 anos e todos os impostos pagos (inclusive, os impostos que vieram após a desapropriação de Eike). Nessas terras, era onde os nove filhos de Reynaldo plantavam e colhiam. Desde o esquema de Eike e Cabral, eles não plantam naquele solo, que hoje está vazio (sem nenhuma construção, como sugeria o decreto) e altamente impactado, salinizado.
"Eles pegaram as terras e eu venho pagando os impostos. Eu não vendi a terra. Eles pegaram a terra. Apenas. Roubaram, porque colocaram a placa sem eu saber [em 2009]. Eu fui lá e tirei a placa. Eles foram e voltaram a placa pro mesmo lugar. Arrancaram as cercas e carregaram tudo", contou Reynaldo, em entrevista à Mídia NINJA.
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA / Foto: Thaís TostesMídia NINJA
 
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
A SITUAÇÃO - Na época, cerca de 500 pequenos camponeses tiveram suas terras desapropriadas, e alguns chegaram a ser detidos por "resistência à desapropriação". Uma pequena parte deles recebeu indenizações, todas em valores irrisórios. O complexo portuário que estava sob a propriedade da LLX foi passado para o fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.
Eike Batista pagou propina quando Cabral desapropriou as terras do Açu. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, teve como foco de investigação o pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado pelo ex-governador em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Batista, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. A operação aconteceu no mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos 42.675 e 42.676 (os dois do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram as terras dos pequenos camponeses do Açu.
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
Foto: Pablo Vergara/MST-RJ
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Foto: Thaís Tostes/Mídia NINJA
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"Fomos roubados por ladrões", dizem proprietários rurais do Açu, após reocupação de terras que foram tomadas à força por Eike e Cabral em 2009. Entenda
20/04/2017 | 02h34
Por Thaís Tostes/ Mídia NINJA/ Blasting News/ Na Lata
Eike Batista sempre foi frio e insensível, e em 2009 ele não foi diferente quando tomou bruscamente as terras de dezenas de pequenos camponeses em São João da Barra-RJ, no Norte Fluminense, para a construção de um distrito nos arredores do complexo portuário que é considerado o maior das Américas, o Superporto do Açu, um empreendimento de US$ 2,4 bilhões e com inestimável impacto ambiental. Isso foi feito por meio de um decreto estadual (decreto n. 41.195, de 19 de junho de 2009), emitido pelo então governador Sérgio Cabral, para beneficiar Eike. Oito anos depois desse absurdo assinado pelo empresário, na madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 5h, os camponeses de São João da Barra, junto a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reocuparam as terras que são suas por direito.
“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões, que estão presos, e nada justifica que não possamos voltar para nossas terras e à produção”, comentou o representante da Asprim [Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra] , Rodrigo Santos.
 
As prisões de Eike e Cabral fizeram vir à tona negociatas relacionadas a esse processo de tomada das terras - negociatas que já eram denunciadas pelos camponeses e sem-terras -, eliminando de uma vez por todas qualquer base legal para que o decreto de 2009 continue em vigor.
 
“Por meio de um termo precário em 2009, a Codin [Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro] autorizou a LLX, empresa do Eike, a entrar e tomar posse destas terras”, disse, em nota, o MST.
Na época, cerca de 500 pequenos camponeses tiveram suas terras desapropriadas, e alguns chegaram a ser detidos por "resistência à desapropriação". Uma pequena parte deles recebeu indenizações em valores irrisórios. O complexo portuário que estava sob a propriedade da LLX foi passado para o fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.
 
“A retomada dessas terras representa não apenas o apoio aos pequenos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações de direitos humanos vivenciadas, mas também o enfrentamento ao processo de concentração de terras do Brasil aos estrangeiros, o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais, e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e à preservação do modo de vida camponês da contemporaneidade. A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto”, comentou o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, que também fala sobre a reocupação desta quarta-feira aqui neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Mfv2KzGtfQk
Eike Batista pagou propina quando Cabral desapropriou as terras do Açu. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, teve como foco de investigação o pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado pelo ex-governador em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Batista, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. A operação aconteceu no mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos 42.675 e 42.676 (os dois do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram as terras dos pequenos camponeses do Açu.
 
Para assistir: o documentário “Narradores do Açu”, que conta um pouco sobre a tristeza vivenciada pelos camponeses, quando Eike tomou as terras à força: https://www.youtube.com/watch?v=RA9h2AKGlSc
Para ouvir: o som "O encontro de Lampião com Eike Batista", da banda El Efecto, que tem um trecho que diz: "Uns hômi tudo de preto/ Peste vinda do futuro/ Que pra não olhar no olho/ Veste óculos escuro/ Um se aprochegou do bando/ Grande pinta de artista/ Disse com ar de desprezo/ Muito seco e elitista: '-Calangada, arreda o pé, que agora isso é de Eike Batista!'"  >> Ouça aqui >> https://www.youtube.com/watch?v=2F-ZYs2NlYU
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Thaís Tostes

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