Bolsonaro fere liberdade de imprensa, diz relator da OEA + Ato pela imprensa, no Rio
29/07/2019 | 00h15
Antes do texto abaixo, da BBC News Brasil, convidamos a todos (jornalistas ou não) para o ATO em apoio a Glenn Greenwald, à liberdade de imprensa, à democracia e contra a censura, que acontecerá nesta terça-feira (30), às 18h30, no Centro do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 71. O ato é apenas um de vários que acontecerão simultaneamente em todo o Brasil e é realizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Bolsonaro fere liberdade de imprensa, diz relator da OEA
Ricardo Senra
LONDRES | BBC NEWS BRASIL
"Ele (Glenn Greenwald) é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desses, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não."
As declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez neste sábado, no Rio de Janeiro, ao comentar rumores sobre a expulsão do jornalista americano Glenn Greenwald, chamaram a atenção da principal autoridade da Organização dos Estados Americanos (OEA) ligada a liberdade de expressão.
Para o advogado uruguaio Edson Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, "o presidente do Brasil lamentavelmente parece ter se esquecido da Constituição e de tratados internacionais sobre liberdade de expressão dos quais o Brasil é signatário".
 
 
"Vejo com absoluta preocupação", disse Lanza, de Washington (EUA), em entrevista à BBC News Brasil por telefone.
Segundo Lanza, ao fazer referências irônicas à orientação sexual do jornalista responsável pela série de reportagens sobre supostos diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da República, Bolsonaro faz "um ataque discriminatório" e incita "um comportamento de perseguição" ao jornalista e à imprensa.
"O trabalho do presidente é prevenir riscos, e não aumentá-los", diz Lanza. "Este é um discurso realmente perigoso, que desagrada e gera novas expressões de ódio. O direito à liberdade de expressão não permite que se desobedeça a direitos fundamentais para se extremar a polarização, especialmente à custa de um grupo que historicamente é discriminado (os homossexuais)", avalia.
 
 
BOLSONARO DESOBEDECERIA PELO MENOS DOIS TRATADOS INTERNACIONAIS
Segundo o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Bolsonaro desobedece pelo menos dois tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O artigo 19 do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, que entro em vigor em 23 de Março de 1976, diz que "toda a pessoa tem direito à liberdade de expressão; este direito compreende a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de toda a índole sem consideração de fronteiras, seja oralmente, por escrito, de forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo que escolher".Como ressalva, o artigo aponta que, para tal, é preciso "assegurar o respeito pelos direitos e a reputação de outrem e a proteção da segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas".
O relator lembra que a proteção de fontes jornalísticas é um princípio que faz parte do direito à liberdade de expressão, já que sem essa proteção, informações de interesse público envolvendo poderosos "dificilmente se tornariam públicas".
O tema também é regulado pelo Princípio 8 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH, que estabelece que "todos os comunicadores sociais têm o direito de reservar suas fontes de informação, anotações e arquivos pessoais e profissionais".
"Há uma ignorância aí sobre como funciona justamente a liberdade de expressão. Isso não é novo. Imagine se os papéis do Pentágono da década de 1970 sobre a guerra de Vietnam não tivessem se tornado conhecidos, se os jornalistas que os divulgaram não tivessem recebido a proteção da suprema corte dos EUA. Isso é protegido por leis e acordos internacionais. Um jornalista publicar algo obtido ilegalmente, mas que tenha interesse público, como este é o caso, não pode ser criminalizado e não ameaça a segurança nacional", avalia o relator.
Ele se refere aos "Pentagon Papers", um extenso documento secreto páginas do departamento de Defesa americano que mostrava que os EUA não cumpriram acordos na Guerra do Vietnã e expandiram seus ataques, enquanto informavam à opinião pública justamente o contrário. Os papéis haviam sido furtados por um ex-funcionário do Pentágono e o então presidente Richard Nixon tentou impor censura prévia aos jornais New York Times e Washington Post, que receberam os documentos. Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em 1971, que a restrição era inconstitucional. "Somente uma imprensa livre e sem restrições pode efetivamente expor enganos no governo", disse então o juiz da suprema corte Hugo Black.
Lanza continua: "No caso Wikileaks, dezenas de jornais em todo o mundo publicaram informações conseguidas por informantes. O público tinha direito de saber. Deve se proteger o direito de que, se a fonte obteve ilegalmente, isso não se estende ao jornalista. Isso está estabelecido há mais de 50 anos", diz.
"Me parece que a imprensa deve pedir esclarecimentos sobre os conteúdos divulgados, e não apenas sobre quem trouxe as mensagens", continua. "Ao que parece, houve abuso de poder pelo juiz Moro, que ultrapassou suas funções. Esse é o ponto-chave, já que ninguém desmentiu as mensagens."
"BOLSONARO SEMPRE USA ESSE TIPO DE DISCURSO"
Já o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos aponta que "não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa", nem por "quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e opiniões".
O texto diz ainda que a lei deve proibir "toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência".
A referência ao casamento de Greenwald com o deputado David Miranda (PSOL-RJ) e aos filhos adotados pelo casal feriria o último ponto.
Segundo o relator especial, os últimos comentários de Bolsonaro não representam "uma coisa isolada".
"O presidente Bolsonaro sempre usa esse tipo de discurso", diz a autoridade à BBC News Brasil.
"Há uma série de declarações estigmatizantes e totalmente contrárias à ordem jornalística vindo dele, de deputados do partido do governo, do filho do presidente. E obviamente há ameaças de morte contra o jornalista vindo de supostos fanáticos. A situação de risco e vulnerabilidade contra o jornalista é muito grande e, ao mesmo tempo, o presidente o chama de malandro, algo que soa como 'bandido'. Também há, como dito, uma forma de discurso discriminatório, que obviamente o expõe ainda mais."
Lanza lembra que suas posições não representam apenas a comissão da OEA, mas são compartilhadas pela ONU.
Em 1º de julho, Lanza e o Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, lançaram comunicado conjunto expressando "preocupação com as ameaças, desqualificações por parte das autoridades e as intimidações recebidas pelo jornalista Glenn Greenwald da agência de notícias The Intercept Brasil, bem como com seus parentes, após a divulgação de informações e denúncias de interesse público."
No texto, os dois relatores pedem que o Brasil "conduza uma investigação completa, efetiva e imparcial das ameaças recebidas pelo jornalista e sua família".
"Também lembra as autoridades brasileiras de suas obrigações de prevenir e proteger os jornalistas em risco e garantir a confidencialidade das fontes de informação" e que "os jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias por autoridades públicas não devem estar sujeitos a assédio judicial ou outro tipo de assédio em retaliação por seu trabalho".
"O jornalismo deve ser exercido livre de ameaças, abuso físico ou psicológico ou outro assédio", diz o texto.
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Bolsonaro se supera: "Só aos veganos é importante a questão ambiental"
27/07/2019 | 21h22
O presidente Jair Bolsonaro parece uma ficção. Sentimos que a qualquer momento vamos acordar, cair da cama, e tudo isso não terá passado de um pesadelo. As coisas que ele diz e faz são tão absurdas que deixam qualquer escritor de surrealismo de queixo caído. Não parecem vida real - parecem um simulacro, uma viagem alucinógena sem pé nem cabeça. E hoje, sábado, ele ousou a citar nós, veganos, em seus comentários ridículos. Num evento do Exército que aconteceu hoje na Zona Oeste do Rio ele reafirmou que quer transformar a Baía de Angra dos Reis em uma "Cancún Brasileira", e que apenas "veganos que comem só vegetais" se importam com a questão ambiental.
Sabe-se que Bolsonaro tem uma casa na Vila Histórica de Mambucaba, que fica na Estação Ecológica (Esec) de Angra, cujo status ele quer alterar. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da redução de Unidades de Conservação (UCs) por medida provisória. "Me ajudem a fazer a Baía de Angra a Cancún Brasileira".
Bolsonaro também falou que não quer "sujar a imagem" da "sua pátria", divulgando dados. "No Brasil, parece que os chefes de Estado e alguns fazem campanha contra a sua pátria. Lula em 2002 disse que o Brasil tinha 30 milhões de crianças nas ruas. É uma péssima propaganda contra o Brasil, essa questão ambiental é a mesma coisa."
E voltou a citar os veganos (estamos até achando que tem uma perseguição no ar... dele e do Ricardo Salles, óbvio), num comentário nada a ver, totalmente ridículo, como se nós veganos fôssemos homens das cavernas. "Quando acabarem os commodities do Brasil, nós vamos viver do que? Do que a gente vai viver? Vamos virar veganos? Viver do meio ambiente? Não podemos tratar o meio ambiente como uma psicose ambiental", vomitou.
ESPECISMO, RACISMO E PRECONCEITO CONTRA ÍNDIOS
E não bastasse toda essa besteira proferida, ainda afirmou que esteve recentemente com índios e que índios não querem viver isolados em reservas, "como em um zoológico"."O índio é um ser humano igual a nós. Não é pra ficar isolado em uma reserva como se fosse um zoológico".
Nós ativistas anti-especistas gostaríamos de lembrar que essa coisa de equiparar homens (animais humanos) a animais não-humanos é que é uma coisa da era das cavernas. Nós ativistas anti-especistas já deixamos claro que índios não são animais, e animais não são índios, e nenhum é melhor do que o outro, assim como animais e não-índios não são. Essa é a base da defesa anti-especista, o não-antropocentrismo. Bolsonaro dizer que reservas são como zoológicos é uma tentativa discursiva de diminuir os índios e, ao mesmo tempo, colocar os animais como inferiores ao ser humano (discurso especista). A mesma tentativa foi feita quando Bolsonaro disse dos negros, falando que "lá o afrodescendente mais leve pesava sete arrobas". Senhor presidente, não diminua as reservas indígenas e não envolva os animais em seus comentários desconexos. Ao invés disso, Bolsonaro deveria tratar das demarcações de terras indígenas e fechar os zoológicos que ainda existem no país. A boca deste homem é um esgoto a céu aberto.
Bolsonaro ainda disse, neste sábado, que na próxima semana nós teremos uma surpresa nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Dados preliminares de satélites do Instituto já mostram que mais de 1.000 km2 de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena deste mês, aumento de 68% em relação a julho de 2018.
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Juíza Alessandra, de Araruama, age brilhantemente e impede rodeio na cidade
27/07/2019 | 01h26
A sensacional senhora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Araruama, Alessandra de Souza Araujo, juíza titular, impediu, até a publicação deste texto (1h11 da madrugada de sexta para sábado), a realização de um rodeio que seria promovido pela Prefeitura Municipal de Araruama, que tem na ponta da administração a prefeita Lívia Bello. Nós jornalistas anti-especistas damos os parabéns à doutora juíza por essa excelente ação em prol dos direitos dos animais. Durante a última noite, policiais davam suporte na porta do espaço onde aconteceria o evento, para garantir que o rodeio não fosse realizado.
A juíza Alessandra concedeu, há alguns dias, uma liminar suspendendo o rodeio. Essa liminar foi derrubada. E a juíza determinou, novamente, o impedimento do rodeio, numa ação coordenada junto com a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ e com a OAB de Araruama. Arrasaram!
O documento acessado por nosso blog diz o seguinte:
Expeçam-se mandados de intimação à PGM, Chefe do Executivo Municipal, todos os ocupantes do espaço "Rodovia Amaral Peixoto, km 75, bairro Ponte dos Leites" e, se necessário, lacre do evento, com as providências que se fizerem necessárias ao fiel e cabal cumprimento de fls. 1152/1161, evitando-se a realização de todo o evento intitulado "Rodeio de Araruama", inclusive apoio policial. A ser cumprido por 4 oficiais de justiça (...). (...) Araruama, 26/07/2019. Alessandra de Souza Araujo - Juiz Titular
LUTA JURÍDICA E POLÍTICA
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ também está movendo outras medidas jurídicas junto à justiça federal. O presidente da Comissão, que também preside a Comissão em nível nacional, Reynaldo Velloso, comentou nesta noite: "Queremos deixar bem claro que nós não vamos sossegar até usarmos todos os recursos. Vamos lutar até o final. Respeitamos a empresa e o poder público, mas nossa luta é pelos animais, e ela continua!"
O rodeio, assim como outras práticas de exploração animal (como festa do laço e vaquejadas, por exemplo), ainda é "comum" no país. No Estado do Rio, por exemplo, outra cidade que promove essa prática de violação de Direito Animal é São Francisco do Itabapoana-RJ.
Na política, a luta continua: contra rodeios, vaquejadas, provas de laço e práticas afins. Um dos nomes mais deploráveis da história da política brasileira, Jair Bolsonaro, é um dos políticos que claramente se posicionou e se posiciona a favor dessas práticas cruéis. Na foto abaixo, ele acena para o público no Rodeio de Barretos.
NÃO EXISTE RODEIO SEM CRUELDADE
Quando confrontados por ativistas de Direito Animal, realizadores desta prática costumam dizer que não há tortura nem maus-tratos nos rodeios, e que os animais “gostam” de pular e que não haveria dor envolvida no processo. Mas os bois não pulam porque gostam ou querem: eles pulam porque amarra-se um instrumento conhecido como "sedém" (flank strap, em inglês) na cintura do animal e até mesmo nos testículos. Antes de entrar na arena, o sedém é puxado e apertado pelo "assistente do rodeio", gerando dor e desconforto no animal, e provocando, inclusive, feridas no corpo. O aperto do sedém é tão forte que por muitas vezes os animais continuam pulando mesmo o sedém afrouxar e o peão descer das costas do animal. Este processo não é feito apenas com bois, mas também com cavalos e éguas.
Num laudo técnico em Santos-SP, a veterinária e zootecnista Julia Maria Matera afirmou:
“A utilização de sedém, peiteiras, choques elétricos ou mecânicos e esporas gera estímulos que produzem dor física nos animais em intensidade correspondente à intensidade dos estímulos. Além da dor física, esses estímulos causam também sofrimento mental aos animais uma vez que eles têm capacidade neuropsíquica de avaliar que esses estímulos lhes são agressivos, ou seja, perigosos à sua integridade” (MATERA, Julia Maria. Laudo Técnico – autos nº. 8.961/97 da Segunda Vara da Fazenda Pública de Santos/SP).
Em Limeira-SP, em 2014 os organizadores do "Rodeio de Limeira" cancelaram o evento porque a justiça proibiu o uso do sedém. Sem sedém o boi não pula. Sem sedém não tem rodeio.
RODEIO É TORTURA! RODEIO NÃO! #ODEIORODEIO #LIBERTAÇÃOANIMAL 
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Estamos de luto: morre Rowena, ursa explorada pelo circo e transportada pela FAB
25/07/2019 | 21h19
ESTAMOS DE LUTO! Morreu ontem, dia 24, a ursinha Rowena, que tinha 32 anos de idade e foi explorada por circo durante 25 anos. Depois de sair do circo, Rowena (até então chamada Marsha) sofreu no calor de um parque no Nordeste (que não oferecia nenhum ambiente propício para sua espécie e natureza) e, então, em setembro do ano passado, ela foi resgatada por ativistas antiespecistas e encaminhada para um santuário em Joanópolis-SP, Rancho dos Gnomos, onde ela ganhou uma caverna e uma piscina, num lar temporário até que seu lar definitivo fosse construído. 
Quando saiu do parque quente no Nordeste, Rowena foi transportada até o Rancho dos Gnomos num avião da FAB. Veja, clicando aqui, um documentário sobre essa mega operação. Segundo Marcos Pompeo, administrador do santuário, a ursinha morreu por uma convulsão decorrente de complicações de um tumor. A necrópsia foi feita no hospital veterinário da Universidade de São Paulo, a USP.
DIREITO ANIMAL NO PLENÁRIO - Há menos de dez dias, no dia 16 de julho, Rowena estampou uma matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada "Animal não é coisa" e que trata do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº27/2018, do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), que determina que os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa. O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Este projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado evai para o plenário em agosto.
LIVRO - Rowena é um dos emblemas nacionais da luta pelo Direito Animal. Ela também inspirou a cantora Rita Lee na produção de seu livro "Amiga ursa", da editora Globinho.
Rita Lee, inclusive, comentou sobre o projeto de lei: "Houve uma época em que a humanidade escravizava seres humanos e dizia que não tinham alma e, por isso, eram objetos de uso pessoal [atualmente, os animais são tratados como objetos, de acordo com o artigo 82 do Código Civil]. Essa mesma mentalidade tacanha ainda acontece hoje em relação aos maus-tratos que o reino animal vem sofrendo. Todos os bichos têm os mesmos sentimentos que os humanos e cabe a nós dar voz a eles. Abaixo a escravidão animal!"
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Racionais inicia hoje turnê de 30 anos! Veja fotos do show do Mano Brown em Campos
20/07/2019 | 15h05
O maior grupo de rap do Brasil, Racionais MCs, inicia hoje, 20 de julho, sua turnê especial de 30 anos de banda. A turnê percorrerá várias cidades do país, começando hoje em Florianópolis-SC, no espaço Arena Petry. No último dia 29 de junho, o frontman da banda, Mano Brown, fez um showzaço em Campos-RJ, dentro de sua carreira solo. Veja algumas fotos do show, logo abaixo deste texto. O eventaço foi organizado pela produtora All In, e rolou na boate Multi Place. Durante o show, Mano Brown comentou o que percebeu, na vinda pra Campos, pela estrada: "O interior do Rio é muito bonito". Em Campos, ele já tinha se apresentado outra vez, mas na época junto dos Racionais, no Parque de Exposições da Pecuária.
"Os quatro pretos mais perigosos do Brasil" (como são conhecidos Mano Brown, KL Jay, Edi Rock e Ice Blue) haviam anunciado, recentemente, uma pausa na banda, mas decidiram seguir com os microfones e letras perfeitas após a eleição de Jair Bolsonaro, vendo o risco do mesmo para a democracia e povo do país.
A tour #Racionais3Décadas segue com as seguintes datas: em Brasília, no dia 3 de agosto, no Ginásio Nilson Nelson; Curitiba, dia 17 de agosto, no Live Curitiba; no Rio de Janeiro, dia 24 de agosto, no Km de Vantagens Hall RJ; Belo Horizonte, no dia 14 de setembro, no Km de Vantagens Hall BH; em Salvador, dia 4 de outubro, na Arena Fonte Nova; em Recife, dia 5 de outubro, no Classic Hall; e termina em São Paulo com dois shows, dia 11 e 12 de outubro, no Credicard Hall.
 
Você pode comprar seu ingresso para a turnê aqui nesse site: www.ticketsforfun.com.br
No último mês, a banda lançou um minidocumentário sobre os 30 anos de estrada, e você pode assisti-lo (é bem curtinho) no canal dos Racionais no Youtube, o Racionais TV, clicando aqui nesse link. "Os Racionais precisam ser estudados. Eles precisam ser conhecidos como eles são - um grande marco, mesmo. Não só no rap nacional, mas na música brasileira, e mais que na música brasileira: na sociedade brasileira. Porque não é só música. São uns grandes cientistas sociais.", diz um dos depoimentos, no início do minidocumentário.
Eles também lançaram, recentemente, um livro, o Sobrevivendo no Inferno, homônimo do disco que foi feito logo após o Massacre do Carandiru. Você pode comprar o livro no site da produtora da banda e da carreira solo do Brown, a Boogie Naipe, aqui nesse link.
Veja algumas imagens do show de Mano Brown em Campos-RJ no último mês. Fotos por: Thaís Tostes 
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Sobre o autor

Thaís Tostes

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