Operação Lava Jato Um Marco Na História Do Brasil Com o Delegado Da PF Paulo Cassiano Abrindo A Boca Para Marco Barcelos.
27/03/2016 | 12h34
29-03-2012_4e80676f861469e Penso que a Operação Lava-Jato significa um marco na história política e das instituições no Brasil. Nesse sentido, o juiz Sergio Moro tem desempenhado um papel de grande relevância, fortalecendo os trabalhos de investigação da Policia Federal e julgando os processos com firmeza e rapidez. Não é fácil opinar sobre os fatos sem conhecimento dos autos. De toda forma, a julgar pelo que tem sido noticiado pelos veículos de comunicação, considero que o governo promiscuiu-se com setores do poder, com os propósitos de enriquecimento ilícito de alguns de seus membros e de se perpetuar no poder, e isto merece dura reprimenda do Estado. Independentemente da reação adversa que a Lava-Jato tem gerado nos correligionários do PT, considero que ela não pode retroceder. Pelo bem do Brasil.
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" Não Há, Portanto, Ilegalidade Alguma! Existe Sim, Uma Panaceia Política " Acredita O Juiz Glaucenir Oliveira Abrindo A Boca Para Marco Barcelos.
23/03/2016 | 07h08
IMG_9987 Ressaltei em texto recente que infelizmente ainda existem pessoas neste país fazendo a defesa de cleptocratas do poder que lesam a pátria e assim o fazem a vários anos, protegidos sob o manto das sombras como bem afirmou o excelente e destemido magistrado Sergio Moro, a quem rendo minhas homenagens. Evidentemente que agem desta forma porque estão comprometidos até a raiz com seus interesses ilícitos e políticos, não se importando com os interesses da sociedade brasileira, a qual não suporta mais viver na obscuridade e diante de um gravíssimo quadro de crise ética, moral e econômica, abandonando o país na lama da corrupção jamais vista. Levantam-se contra as investigações da Polícia Federal e contra o trabalho competente e corajoso do Ministério Público Federal e do juiz Moro que vem incessantemente levando para as raias da cadeia pessoas que nunca admitiram isso, além de recuperar enormes cifras financeiras pertencentes ao país e que haviam sido desviadas, empobrecendo os cofres da nação. Grandes empresários, políticos e altos funcionários de Estatais se achavam, até então, acima da lei e da ordem e tomavam para si o comando do país e de suas contas, como se tivessem fundado um banco privado para gerir suas riquezas ilícitas. Aliás, basta ouvir trecho da conversa de Lula, interceptada, na qual ele, acreditando ser uma espécie de imperador do Brasil e intocável, escarneia do Poder Judiciário, especialmente do juiz Moro e dos Ministros do STJ e STF, o que gerou o repúdio do Decano do Supremo e do Ministro João Otavio de Noronha do STJ. Pois bem! A escuta telefônica foi legalmente autorizada pelo citado juiz, cumpriu sua finalidade e descortinou um grave e ilícito esquema de atos atentatórios contra o Poder da República, o Judiciário! Esclareço que a quebra do sigilo das comunicações telefônicas ou "grampo" na linguagem popular, foi determinada, de acordo com a Lei, para linhas telefônicas do Lula, ex presidente e cidadão que não goza de nenhuma autoridade que justifique tratamento diferenciado, como foro por prerrogativa de função ou privilegiado! Em nenhum momento foi grampeado o telefone da Presidente da República ou seus telefones funcionais! Ocorre que ela, como outras figuras do cenário político e eventualmente envolvidos em investigações da Lava-Jato participaram de conversas com Lula, através do telefone já grampeado, razão pela qual as conversas foram interceptadas. É muito simples! Pode ter ocorrido o que se chama de encontro fortuito de provas e descoberta de indícios de crime (de responsabilidade ou comum) praticado pela presidente, que, insista-se, não é indiciada ou investigada ainda e não era alvo das interceptações. Não há, portanto, ilegalidade alguma! Existe sim, uma panaceia política muito bem esquematizada pelo Planalto, envolvendo Lula, Dilma e alguns ministros do governo, para desestabilizar o trabalho do Judiciário que, de forma séria, legal e rigorosa, vem demonstrando ao país o que eles fazem por detrás das cortinas da política, em detrimento do povo que paga impostos extorsivos e não recebe a contraprestação do governo como devido. Posso citar o informativo nº 275 do STJ, referente ao HC 307.152-GO, Relator Ministro Sebastião Reis Junior, 6ª Turma, tendo como Relator do Acórdão o Ministro Rogerio Schietti Cruz, de 19.11.2015, em que, em caso análogo, entendeu também pela legalidade das interceptações telefônicas. Não é demais lembrar que, recentemente, o próprio Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, hoje Advogado Geral da União e que defende os interesses da presidente, em outro caso que envolvia o Mega empresário e contraventor Carlinhos Cachoeira, deu entrevista em rede de televisão e, categoricamente defendeu a legalidade das interceptações telefônicas das conversas daquele como o então Senador Demóstenes Torres, que também tinha foro privilegiado e não estava, a princípio, sendo alvo de investigações e consequentemente de interceptações. Parece que para o ex Ministro da Justiça existem dois pesos e duas medidas, ditadas pela conveniência política! O juiz Moro, ao verificar que a interceptação não era mais conveniente ou necessária, até porque parecia que havia sido descoberta pelo investigado, determinou a suspensão da medida judicial e autorizou a publicidade do seu conteúdo, nos termos do que determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LX, quanto a publicidade dos atos judiciais. Esclareço ainda que o sigilo das interceptações telefônicas se justificam, legalmente, não para proteção do investigado, mas para o sucesso e eficácia da medida. O único caso de exceção, para o qual deve ser mantido o sigilo, refere-se a fatos pessoais da vida íntima do investigado e que, no caso do Lula, foi respeitado. Assim, a publicidade era devida, necessária e legal diante da Constituição, principalmente quando o teor das conversas é relevante para apuração de crimes e se vislumbra atos atentatórios contra o Poder Judiciário, o que consiste em hipótese de crime de responsabilidade previsto no artigo 85 da Mesma Constituição Federal e que justifica inclusive processo de Impeachment da Presidente da República. Finalizo com a palavras do Ministro do STJ João Otavio de Noronha, o qual, diante do ataque desmedido e preocupante de Lula contra os juízes e as Cortes Superiores afirmou que "A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento".
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Operação Lava Jato Um Marco Na História Do Brasil Com o Delegado Da PF Paulo Cassiano Abrindo A Boca Para Marco Barcelos.
21/03/2016 | 14h44
29-03-2012_4e80676f861469e Penso que a Operação Lava-Jato significa um marco na história política e das instituições no Brasil. Nesse sentido, o juiz Sergio Moro tem desempenhado um papel de grande relevância, fortalecendo os trabalhos de investigação da Policia Federal e julgando os processos com firmeza e rapidez. Não é fácil opinar sobre os fatos sem conhecimento dos autos. De toda forma, a julgar pelo que tem sido noticiado pelos veículos de comunicação, considero que o governo promiscuiu-se com setores do poder, com os propósitos de enriquecimento ilícito de alguns de seus membros e de se perpetuar no poder, e isto merece dura reprimenda do Estado. Independentemente da reação adversa que a Lava-Jato tem gerado nos correligionários do PT, considero que ela não pode retroceder. Pelo bem do Brasil.
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A Análise Jurídica Das Interceptações Telefônicas Do Investigado Lula Com Dr. José Eduardo Pessanha Abrindo A Boca Para Marco Barcelos
19/03/2016 | 11h50
O cenário jurídico da liberação dos conteúdos das interceptações telefônicas relacionadas ao ex-presidente Lula trouxe à baila algumas implicações jurídicas. Inicialmente (e sinteticamente), as interceptações telefônicas são reguladas pela Lei 9.296/96, exigindo, ab initio, competência judicante, fundamentação, duração razoável e sigilo. Neste contexto, considerando a ausência, até então, de foro privilegiado, tinha o Magistrado Sergio Moro competência natural para determinar, inclusive de ofício, a interceptação telefônica aventada. A questão toma maior vulto quando passamos a análise do momento do término da interceptação, suas conexões e a quebra do sigilo. Quanto ao momento que em o conteúdo foi apresentado ao publico, não merece maiores celeumas, pois a própria Presidente da República, ao afirmar em seu discurso, no dia de ontem – 17/03/3016 – que o termo de posse (mostrado) estaria assinado apenas pelo investigado Lula e não pela própria, o que não configuraria “ ato de posse”, deixa evidente que ainda não havia ocorrido o deslocamento da competência da Justiça Federal de Curitiba para o STF/DF quando da liberação dos conteúdos. A questão inerente a quebra do sigilo é matéria adstrita a imperiosidade processual, direito a privacidade do investigado e, principalmente, Supremacia do Interesse da Sociedade. A Lei 9.296, dispõe, en passant, sobre a “quebra do segredo de justiça” em seu art. 10º, por autorização judicial, sem maiores detalhamentos. Não se pode olvidar que um dos Fundamentos da República (art. 3º, I, da CRFB/88) é construir uma Sociedade livre, justa e solidária, o que, por óbvio, os prováveis embustes inerentes aos investigados, certamente, em nada contribuíam para este nobre intuito. Assim, defensável, embora discutível, a quebra do sigilo realizada. Por último, resta a conexão apresentada com a interceptação relacionada à Presidência da República, em tese, capaz de deslocar a competência para análise da prova para o STF/DF, podendo ser a gravação até inutilizada, nos termos do art. 9º da Lei 9.296/96, a fim de não “contaminar” as demais provas obtidas. Ocorre que a condição de “fortuita” da gravação relacionada a Presidente da República, apenas impossibilita que esta seja usada como meio de prova para apuração de Crime de Responsabilidade desta – presidente – (art. 157 e seguintes do CPP - Código de Processo Penal), porem seu conteúdo não deixa de sustentar a linha investigatória em relação ao ex-presidente Lula, até porque poderia ser obtida por fonte independente (art. 157, § 2º do CPP). Ante o exposto, embora não conservadora, a conduta do Magistrado Moro, ainda que razoavelmente temerária, não infunde nulidade ou anulabilidade capaz de obstar a análise do conteúdo probatório interceptado, notadamente ante as tratativas pouco (ou nada) republicanas contidas nas gravações, demonstrando todo menoscabo dos interlocutores para com as Normas e para com a Sociedade Pátria. Dr. José Eduardo Pessanha - Advogado, Consultor e Professor, especialista em Direito Constitucional e Penal.
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Sonhado Acesso Do Americano Com o Técnico João Carlos Silva Abrindo A Boca Para Marco Barcelos
15/03/2016 | 17h32
10987729_896543233741577_8678672658958821171_o 1- João Carlos, ano passado o tempo para preparar o time foi menor e a equipe treinava em um campo improvisado, agora com maior tempo e uma estrutura excelente no CT. Qual a influência desses fatores no rendimento da equipe? Com certeza poderemos trabalhar melhor algumas situações técnicas, táticas e também fazer um trabalho físico que vise um rendimento da equipe durante todo o campeonato, pois no ano passado tivemos que atropelar algumas valências o que pode proporcionar lesões e quebra de rendimento. 2- O time que montou para este ano tem mais jogadores e consequentemente mais peças de reposição. Acredita que o time está mais forte para conquistar o acesso ou até o título? Não temos mais jogadores que o ano passado, simplesmente trouxemos mais atletas no ano passado e tinhamos um grupo menos equilibrado, nem todas as peças tinham o mesmo rendimento que os jogadores que estavam jogando, acho que este é o ponto interessante, hoje temos um grupo mais equilibrado. 3- João Carlos, você teve proposta da Portuguesa que disputa a série A mas optou em ficar. Pretende fazer um trabalho a longo prazo no Americano? Sim é verdade tive proposta da Portuguesa e também de outra equipe da serie A, fiquei muito feliz por ser o meu trabalho reconhecido, porém meu compromisso com a direção e jogadores não poderia ser posto de lado já que havia poucos dias para a estréia da competição, preferi manter o meu compromisso, espero com a ajuda de Deus, ajudar o Americano a conquistar o acesso. 4- O Americano sempre lançou jovens talentos, você tem observado a base para no futuro aproveitar alguns jogadores? Sim, tenho acompanhado treinos e jogos viajei ate a cidade vizinha onde a equipe sub 20 estava fazendo a preparação para ver um jogo, porém esse trabalho está se iniciando, mas esperamos que de frutos em um futuro próximo. 5- A rivalidade entre torcidas sempre vai haver, qual o conselho que você pode dar para torcer de uma forma saudável? Acho que tem que haver alegria no futebol o torcedor tem que ir aos campos levar seus filhos, a rivalidade sem violência faz parte e engrandece o futebol, mais tudo com segurança e respeito, futebol e uma paixão nacional, acho que temos que ter limites para tudo, vamos nos divertir vendo um jogo de futebol, a violência no futebol só afasta as pessoas e tiram a real beleza de um esporte, que tem que servir para dar alegria e não tristeza.
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Marco Barcelos

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