A "Nova Estrela do PT" para 2013.
29/10/2012 | 08h47
Quando, em 2009, Renato Barbosa retornou a Câmara de Vereadores, logo foi aplaudido como a “nova estrela do PT”. Sim, porque o Partido vinha de um “longo e tenebroso inverno político”. A sorte não sorriu ao Povo Campista e a fatalidade levou o aguerrido e competente Vereador Renato Barbosa. A sua ausência foi deveras sentida, principalmente nos debates técnicos e nas proposições legais, esteio da atuação de tão valoroso Edil. Agora, temos para 2013, nova perspectiva de bons embates políticos, com a eleição do Vereador Marcão, um novo nome na política do PT, mas não tão novo assim no seio político, afinal, há anos já acompanhava, ladeando, seu primo Renato Barbosa, sorvendo o conhecimento sobre os meandros de tão difícil arte – a de defender, de sobremaneira, os interesses dos reais donos do mandato – O Povo. Assim, para 2013, na Edilidade, temos uma “nova estrela do PT”, onde esperamos debates éticos e técnicos, sem ufanismos ou críticas destemperadas, mas firme no posicionamento em prol das idéias benéficas aos cidadãos. Por certo, ao que consta, Marcão terá a companhia do experiente e sagaz Vereador Nildo Cardoso, do engajado e jovem Vereador Rafael Diniz e, talvez, da incógnita do momento, eis que não conhecemos sua atuação política, o Vereador Fred Machado. Estes, ao falar da imprensa abalizada, serão os guardiões dos interesses de uma “oposição” que pretende, pelo que se denota de seus discursos, ser inteligente e cirúrgica, atuando com veemência quando entenderem que a Coisa Pública está sendo vilipendiada, porém sem excessos, rompantes ou estrelismos. Vamos aguardar para ver como estes Edis se comportarão ante a avalanche da “Situação”, num duelo quase suicida, onde a inteligência será o contraponto à força. Como “toda unanimidade é burra”, esperamos um revigorante e criativo debate político.
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Contra os fatos, não há...
28/10/2012 | 23h39
A mídia tem dado repercussão a uma “Representação” realizada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal da vizinha São João da Barra em face do Delegado Titular da Polícia Federal em nossa região, Dr. Paulo Cassiano Júnior, entregue, ao que consta, diretamente ao Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardoso, em uma atuação que mais prima pela “pirotecnia” política do que por um arrazoado razoável que explicasse a conduta de que são acusados. O citado Delegado de Polícia Federal, reconhecidamente um conhecedor do Direito Penal, estudioso na matéria, inclusive com participação em livros publicados, de reputação ilibada, implacável em suas convicções e extremamente ligado as exigências formais que todas as diligências ensejam no exercício de seu manus, é, seguramente, a autoridade deste naipe que melhor tem desenvolvido o trabalho policial em nossa Região, inclusive por sua evidente posição despolitizada, pois não mantêm contato próximo com qualquer grupo político que seja. Engendrar uma acusação falaciosa que o Dr. Paulo Cassiano Júnior teria contato com grupos políticos (e subordinado a estes), notadamente os ligados a “situação” em nossa cidade é desconhecer a atuação profissional idônea e imparcial do mesmo. É óbvio que a defesa dos acusados deve (e pode) usar dos argumentos necessários na busca da explicação (ainda que por via indireta) para tentar desqualificar a imputação criminal realizada. Mas daí a enveredar pelo campo “minado” da difamação irresponsável demanda uma grande distância. O Crime de Quadrilha ou Bando tem, pela Jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, a conceituação de ser um crime de natureza permanente, o que por si só, já ensejaria a possibilidade de estado de flagrância por todo lapso temporal de sua consecução. Neste sentido temos: “I - O crime de quadrilha ou bando, dada sua natureza permanente, autoriza a prisão em flagrante durante todo o lapso temporal em que se verificar a manutenção da associação dos consortes. (...) STJ - HABEAS CORPUS: HC 157886 SP 2009/0248221-0. Publicação: DJe 28/02/2011.” Com esta natureza jurídica, a prisão em flagrante estaria plenamente autorizada, mesmo no intervalo temporal de sustação da Legislação Eleitoral, pois se trata de exceção ao salvo-conduto eleitoral. Assim, urge que a opinião pública, notadamente de nossa pacata cidade vizinha, seja esclarecida dos reais fatos ocorridos, na seara política, sendo que neste sentido, juridicamente, será oportunizado aos acusados, tendo em vista os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, a possibilidade de esclarecer ao detentor do poder político – o Povo – as verdadeiras razões que alicerçaram as conversações contidas nas gravações que embasam o procedimento policial. Enfim, é curial que a Verdade Real venha à tona, mantendo a tênue linha da moralidade, ainda que na defesa de interesses de natureza penal, a fim de que os acusados não corram o risco alertado por Aristóteles: “que vantagem têm os mentirosos? A de não serem acreditados quando dizem a verdade.” (Texto de autoria do Dr. José Eduardo Pessanha)
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Um “Centro” de desvalidos, mendigos e viciados.
23/10/2012 | 12h18
Quem já tentou passear na área central à noite? Por certo poucos se aventuram! Não há como justificar o desmazelo e a inoperância do Poder Público Municipal ante a verdadeira “cracolândia” que se instalou em frente ao prédio dos Correios e Telégrafos na nossa Praça mais famosa – a Praça do Santíssimo Salvador. No último domingo tínhamos, a luz do sol, ao meio-dia, algo em torno de 30 indigentes ali em verdadeira pachorra, como se fosse um Balneário! Será que a Alcaide Municipal não trafega por sua cidade à noite (será trafega, pelo menos durante o dia)? Será que o omisso Conselho Tutelar, juntamente com a propalada Vara da Infância e da Juventude, leia-se Comissariado de Menores, não cumprem seu papel fiscalizador e social? Porque será? O interessante é que na hora de fiscalizar os clubes sociais, sempre temos um (ou mais) veículo(s) do Comissariado de Menores para multar as Associações, porem na hora de recolher e tratar esta parcela marginalizada da população, onde estão os valorosos Comissários e Conselheiros? Onde está o Ministério Público, autodenominado 4º Poder, principalmente o relacionado a Infância e a Juventude? Porque não vemos estas “Autoridades” circularem pelo Parque Alberto Sampaio (antes das obras), pelas escuras ruas do “Centro” da cidade, pela zona de promiscuidade que se torna o entorno da Rodoviária Roberto Silveira, muitas vezes com prostituição de menores? Agora temos ainda mais um ponto de assaltos rotineiros: a Av. Alberto Torres, no trecho entre a Praça do Santíssimo Salvador e a Praça do Canhão. Inúmeras pessoas têm sido assaltadas, diariamente, na parte da noite, a maioria mulheres e crianças, sempre com pequenos furtos, notadamente de celulares, tênis e pequenas importâncias, o que leva os populares a não se dirigirem à DP Legal para confecção das ocorrências, até porque, àquela hora da noite, com a já conhecida “agilidade” do atendimento contumaz da Delegacia de Polícia, certamente de lá só sairão pela alta madrugada, não tendo como se dirigirem as suas residências, possivelmente sendo novamente assaltados. O fato é que até as eleições, por força de determinação da Justiça Eleitoral, diariamente, uma guarnição da Polícia Militar ficava estacionada na Av. Alberto Torres, sob a Ponte Central, no cruzamento com a Av. Beira Valão. Agora, com o término das eleições, a população retornou a ficar à míngua! De fato, parece que a segurança das urnas eleitorais era muito mais importante que a incolumidade física das pessoas, pelo menos para o Poder Público! Será que alguém terá de ser assassinado, como aquela inocente jovem que foi morta por um celular para que alguém resolva “se mexer” e tomar uma providência? O nosso “Centro”, notadamente na área da Av. Alberto Torres tem inúmeras residências, estando seus moradores, cidadãos que pagam seus impostos em dia, reféns de seus lares, à noite, pois sequer podem sair de casa, sob o sério risco de serem assaltados, sem que nenhuma viatura policial esteja por perto. O que será necessário para que o Poder Público e o Comando da PM restabeleçam o ponto de apoio da viatura na Av. Alberto Torres (que também atenderia ocorrências na Praça do Santíssimo Salvador), como outrora no “famoso” período eleitoral? A População clama por providências, eis que nosso “Centro” mais se parece com um grande cenário fantasmagórico, onde a vítima é sempre o cidadão.
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Um monopólio de serviços de péssima qualidade – leia-se: 1001
23/10/2012 | 08h03
Quem já viajou nos ônibus da empresa 1001? Quem já teve seus compromissos perdidos pelos constantes atrasos? Quem já chegou ao guichê e, simplesmente, não encontrou passagens para os três horários seguintes? Qual trabalhador que já foi ao guichê do Shopping Estada para comprar sua passagem para trabalhar com o RioCard (vale-transporte) e ouviu do funcionário que o “sistema estava fora do ar”, tendo o trabalhador que “dar seu jeito” para adquirir a passagem para poder ir trabalhar? Quem já sentou em sua poltrona marcada e a mesma estava com o sistema de recostamento quebrado ou o cinto de segurança não fechava (ou simplesmente não existia)? Quem já teve, no meio de sua viagem, naqueles ônibus de janelas lacradas, o sistema de ar condicionado apresentando defeito na viagem? Quem já pagou caríssimo para viajar nos propalados “double-bus”, mas que já estão ficando sucateados, com refrigeração deficiente, interfones que não funcionam, aparelhos de DVDs que travam a todo momento, presença de baratas nos ônibus, entre outras mazelas, impensáveis para o custo elevado que se paga nas passagens destes “monstros de dois andares”. Quem já ouviu do motorista, durante a viagem, que ele estava “dobrando”, tendo chegado horas antes de outra viagem ou de uma excursão? Quem já precisou usar dos banheiros veiculares e se surpreendem com a falta de asseio ou mesmo de materiais básicos de higiene? Enfim, porque somos escravizados a uma única empresa de transporte, quando a rota Campos x RJ é extensa e comporta, claramente, a saudável concorrência? Quem são os beneficiários deste sistema ditatorial que impregna a rota analisada e outras circunvizinhas? O que falar da linha Campos x Macaé, que há muito já não comporta o excedente de passageiros que viaja diariamente neste percurso, sendo necessário que se façam fretamentos totalmente informais (nenhum daqueles ônibus fretados diretamente pelos trabalhadores possui qualquer contrato formal com a empresa 1001, em uma afronta direta aos direitos do consumidor)! É óbvio que este uso constante e acima da média para os condutores e veículos só pode levar a fadiga dos profissionais e a falência mecânica dos ônibus, lamentavelmente redundando em tragédias como a ocorrida na Serra de Teresópolis no dia de ontem. Parece-nos que já é hora de Órgãos Ministeriais (há direito homogêneo envolvido), a Municipalidade (afinal seus munícipes estão, diariamente, expostos, em condições suspeitas, na “rodovia da morte”); O PROCON, eis que o serviço prestado não é o efetivamente contratado; a Polícia Rodoviária Federal, eis que os ônibus com cintos que não funcionam, ou mesmo sem cintos de segurança, não podem trafegar; a omissa ANTT que somente sabe arrecadar e nada faz quanto aos ônibus irregulares. Veja, caro leitor, que muitos são os que podem algo fazer, mas, efetivamente, nada é realizado com profundo desrespeito aos direitos do consumidor e a vida humana!
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Uma Campos Renovada (no Legislativo!)
09/10/2012 | 00h37
È...o Povo, pelo menos quanto a eleição proporcional, demonstrou sua vontade inequívoca de mudança! Considerando os Vereadores que desistiram, por razões diversas, de concorrer a reeleição, chegamos a um percentual de quase 80% de modificação no quadro de Edis. De fato, algo revelador! Pelo nosso turno, ficamos deveras felizes com a eleição do Marcão do PT. É a vitória de um grupo que não esmoreceu com o falecimento traumático de seu líder Renato Barbosa; que lutou para se manter vivo na política; que deu esperanças aos seus correligionários; que esteve unido com quase 90% de seu efetivo nesses últimos 03 anos, mesmo sem mandato e demonstrou todo seu poder de organização política, vencendo uma eleição sem respaldo financeiro, de mandato ou apadrinhamento. Enfim, uma vitória maiúscula, provando que ainda se pode fazer política com ideais. Podem contar e confiar, pois cremos que o Marcão estará à ordem na Câmara para legislar em prol do Povo; não para concessão de títulos ou nomenclaturas de ruas, mas para colocar à apreciação de seus pares, novas Leis que visem o desenvolvimento do Município, com uma postura inteligente, independente e sincera, valorizando cada voto que recebeu, pois esta é a missão do Vereador. Enfim, a mudança chegou com a renovação do Legislativo...não podíamos deixar também de dar alvíssaras a chegada do jovem Rafael Diniz, que se tiver 70% da fibra, honradez e da fidalguia de seu finado pai, já será um alento à população. Tivemos também o Fred Machado, que com apoio de sua poderosa irmã, consagrou-se nas urnas, na cidade do maior adversário político de sua família. Por fim, vivas ao pole position destas eleições, o nosso já conhecido Vereador Nildo Cardoso, homem forte da Baixada Campista, que mesmo lutando contra todo o Grupo Político da situação (e seu poderio financeiro) deu imensas provas que sua liderança é inconteste. Aos demais novos Vereadores que chegam para este novo ano político, sejam bem vindos, esperando que tragam os bons frutos da mudança benéfica, pois o Povo precisa ser respeitado e o manus público da Vereança exaltado com caráter e senso de serviço público.
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Marco Barcelos

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