Saúde de Campos: um escárnio com o povo
28/06/2015 | 05h15
Luciana, me perdoe por voltar ao seu blog, mas gostaria de fazer uma correção,onde citei Sampa,o correto seria Pampa(Secretário de Esportes). Voltando ao assunto do ÓDIO citado pelo Juliano. Pergunto a ele como se sentiria ao ser tratado com DESCASO SENDO IDOSO, NUMA CASA PARA IDOSOS (Centro Dias no J.Carioca), em que a prefeitura,na propaganda paga diz ser REFERÊNCIA NA REGIÃO? Sexta feira(26/06),eu tinha consultas marcadas para Cardiologista e Urologista. Bom, o Cardiologista, que seria às 10:00hs, ligou às 11:10 dizendo que não iria, remarcaram para 17/07. Quanto ao Urologista, me disse que apesar de eu NECESSITAR DE FAZER O TOQUE, ELE NÃO IRIA FAZER POIS ESTÁ EM FALTA DE “VASELINA”. Bom, voltei para casa frustrado já que tenho um histórico familiar ruim,meu pai teve Câncer de Próstata, meu irmão (67 anos), está aguardando por uma cirurgia no HGG (sem prazo definido e me parece que é para uma correção, não é maligno). E veja que estou desde de março, para fazer um Ultrassom de Próstata, só fui conseguir em 12/06 já que o COMPUTADOR ESTAVA COM DEFEITO. Bom, já voltei para casa sem AFERIR PRESSÃO POR FALTA DE APARELHOS (só existia um no local e estava quebrado), agora voltei para casa FRUSTRADO, por um médico que faltou (minha pressão estava 17 x 10) e pelo outro que deixou um tanto perplexo por não fazer o serviço que deveria fazer por FALTA DE UM MATERIAL COMUM E TÃO BARATO. Aí vejo um jornalista do jornaleco o Diário dizer que o vereador R.Diniz não respeitou o idoso se referindo ao Presidente da Câmara! Que diríamos nós IDOSOS DO CENTRO DIA? abs. (Publicado como comentário no blog)
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Opaco e catiço
26/05/2015 | 11h52
Tirar 0,9 em uma avaliação de 0 a 10, é algo bem constrangedor para qualquer um. Zero vírgula nove é nota escabrosa, indicadora de zero de esforço e décimos de enganação. Assim foi Campos, ou melhor, assim foi avaliado o governo municipal atual pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A análise, como informou o Blog do Bastos (aqui),  é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009)  e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Englobou o governo do Estado do Rio de Janeiro e as 92 prefeituras. Ficamos mais uma vez com cara de tacho ao escorregar na 72ª colocação. Aliás, final de fila parece que é o destino final desta administração que não dialoga com a sociedade civil. E foi também assim que há mais de seis anos a atual prefeita Rosinha Garotinho se elegeu. Omitiu de cabeça pensada o nome do esposo Garotinho que na ocasião, com pesquisas eleitorais na mão, desaconselhava associar o sobrenome dele ao seu.  Transparência? Dizem que pau que nasce torto, cresce torto, morre torto. opaco Ps. só não venham com o discurso opaco e catiço de imputar os males que se abatem no campista à queda internacional do valor do petróleo.  
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Ainda sobre o Mercado Municipal
14/05/2015 | 11h23
No início deste ano (2015), o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico do Estado do Rio de Janeiro, enviou solicitação ao Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam), ao promotor de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Campos, Marcelo Lessa, e à prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, recomendando a interrupção das obras em curso pela PMCG no entorno do Mercado Municipal de Campos (ver aqui). Além disso,  o Inepac comunicou a abertura do processo de tombamento do prédio do Mercado, tendo em vista o interesse cultural do prédio a nível estadual. [caption id="attachment_8957" align="aligncenter" width="390"]mercado inepac Foto Valmir Oliveira[/caption] Na mesma época, setores da sociedade civil criaram uma petição online na Avaaz , dirigida ao MPE/sede regional de Campos, requerendo a suspensão das obras. A petição indicava que as tais obras (apresentadas pela PMCG como de "revitalização") sufocam e descaracterizam o Mercado, ferem o artigo nº6 da lei nº8.487, de 2013. — A lei nº8.487, de 2013, diz que nada pode interferir na visualização, na ambiência e na qualidade urbanística de um bem que seja tombado como patrimônio histórico. E o projeto aprovado pelo Coppam deixa como visíveis apenas a fachada do Mercado (a parte voltada para a Rua Formosa) e a parte de cima da torre do relógio. Essas obras emparedam o Mercado — comentou o arquiteto Renato Siqueira, um dos membros da sociedade civil que assinaram a petição da Avaaz. Renato é membro do Observatório Social. Em artigo publicado na Folha da Manhã assim se pronunciou: “Ratificamos o descaso e falta de interesse em oferecer o melhor à população, ao prédio histórico tombado, ao ambiente urbano do principal equipamento do Centro Histórico, bem como aos permissionários, que merecem respeito e locais adequados para desempenharem as suas funções, cujos projetos existem e estão nos arquivos da própria Prefeitura, secretaria de Obras, desde 2003, mas completamente ignorados.”

Feito esta pequena introdução, leio hoje no blog Opiniões (aqui), o posicionamento público do promotor de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Campos, Marcelo Lessa. Na prática referenda a decisão da PMCG em tocar a obra no entorno do Mercado Municipal. Com respeito à função que exerce na 2ª Promotoria de Justiça/MPE, nem por isso, (ou até mesmo por isso) esta blogueira traz algumas considerações ao impasse que a tantos angustía.

[caption id="attachment_8956" align="alignleft" width="300"]mercado bagunça Foto. Valmir Oliveira[/caption]

É notório que a imundice que toma conta do mercado, com ratos, dejetos e sujeira mesmo, vem de algum tempo, por absoluta falta de manutenção rotineira do prédio, cuidado e higiene. Em Campos, tornou-se hábito do poder público municipal deixar os espaços públicos se deteriorarem a tal ponto em que só uma nova obra é capaz de "revitalizar" o desfeito. Também o atual emparedamento do Mercado Municipal, é resultado de políticas locais imediatistas, não aconteceu por acaso.

Que o problema é complexo, todos concordam. Que envolve interesses distintos, idem. Penso ser da natureza do poder público negociar conflitos, construir o bem estar coletivo (não de grupos), projetar o presente com olhos de perspectiva futura. Campos cresce, nada indica que estancará; cada vez mais o que é de todos, me refiro aos espaços e bens públicos, ganhará importância no cotidiano da sua população.

Qualquer intervenção humana no espaço gera "satisfeitos e insatisfeitos". Assim é com a criação/duplicação das estradas, assim é com a retirada de rodovias que atravessam cidades (caso da vizinha Itaperuna) em que comerciantes se beneficiam, mas que atravancam o deslocamento dos moradores.

E lembro aqui, não se trata apenas de deleite pela preservação do aspecto histórico-arquitetônico, este nos confere identidade. Oscar Niemeyer, dizia que uma obra arquitetônica não vale por suas qualidades funcionais, mas por suas propriedades estéticas: em vez de ser "boa para morar", "boa para trabalhar", ela é "boa para pensar", "boa para integrar". Beleza e funcionalidade não são idênticas, quiçá por isso admiramos construções que há muito perderam qualquer utilidade material (Partenon, Coliseu, Pirâmides...). Penso que é chegado o momento, com tantos já desperdiçados, de só nos movermos em busca das "soluções ideais". [caption id="attachment_8958" align="aligncenter" width="452"]mercado como era foto. autor desconhecido[/caption]  
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Campos: mais denúncias de desrespeito e descaso
15/04/2015 | 09h23
Tomo a liberdade de divulgar o post abaixo, publicado a pouco no mural da rede social Facebook do vereador Rafael Diniz. São denuncias graves que envolvem a Prefeitura de Campos. Lamentável. "Estivemos hoje, eu e o vereador Fred Machado, visitando a Creche Escola Souza Mota, no Fundão. Mais uma vez foi triste constatar o completo desrespeito e descaso desse "desgoverno" com a nossa educação. Mais triste ainda é saber que isso acontece num dos municípios mais ricos do Brasil... um Município de orçamento bilionário!!! Abaixo alguns dos graves problemas lá encontrados: - Casa alugada e sem estrutura para servir como estabelecimento educacional; - Péssimo refeitório, pois se chove as crianças precisam fazer a refeição em outro lugar; - Área externa grande, mas com entulho, mato, pedra. Muito perigoso, pois são crianças de até três anos de idade; - 4 pequenas salas, separadas por divisórias, quando a maior tem 16m2, sem ventilador, quando a professora coloca as crianças sem blusas por causa do calor; - a professora tem que fazer tudo, pois não tem auxiliar de turma; - Não tem sala de reunião, não tem computador para os professores, apenas direção, não tem biblioteca, brinquedoteca, não tem área de lazer ou parquinho; - Tv e DVD comprados pelos próprios professores; - A pintura da escola foi feita pelos professores no início do ano, com dinheiro arrecadado em festa junina, assim como a reparação de paredes com gesso trazido de casa pelos professores; - Sala de berçário de 6m2, para 10 crianças, contando com uma aluna portadora de necessidades especiais , não tendo cuidadora especial para ela; - Apenas colchonetes e um único berço, com péssima ventilação; - Atividades como xerox, trabalhos e tarefas são pagos pelo próprio professor; - Todo enfeite e cartaz para ilustrar as salas são trazidos de casa pelos professores; - Um único banheiro de 1,5x 2,5 para 60 crianças, em péssimo estado; - como não tem espaço suficiente, as crianças maiores são levadas para tomar banho de mangueira; - banheiro sem água quente, vive entupido, apenas um sanitário em péssimo estado, sem pia e um único chuveiro completamente desapropriado." [caption id="attachment_8854" align="aligncenter" width="540"]RAFAEL E FRED Vereadores Fred Machado e Rafael Diniz Foto da página pública do Vereador Rafael Diniz no Facebook[/caption]  
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Campos: da fumaça ao fogo ou ao pó
13/04/2015 | 04h42
A Câmara Municipal de Campos preocupada em acelerar a sua Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle) já homologou o Pregão 011/2015 cujo objeto é a locação de veículos, incluindo motorista sem fornecimento de combustível para atender às necessidades da Escola do Legislativo. O valor : R$ 66,7 mil (ver aqui). Agora, é aguardar o Pregão do combustível. Também foi contratada a empresa para prestação de serviços de recepção, zeladoria e portaria, visando atender às necessidades da Emugle. Valor: R$ 71,7 mil. Vigência: 90 dias. Aqui, coloco um ponto de interrogação. Sendo um projeto de atividade continuada, qual razão de ser só por três meses? Criada no final do ano passado, anunciada pelo autor do projeto de implantação, o vereador Mauro Silva, como "A Escola de Gestão terá como função o aperfeiçoamento da administração pública, através de aulas, cursos, conferências e programas de treinamentos, que servirão não apenas para os que exercem cargos ou funções públicas, mas para toda a comunidade, àqueles que pretendem um dia ser um gestor público. Será de fundamental importância para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços para a comunidade”. Aguarda-se a publicação de sua grade de cursos, treinamentos e conferências. Aguarda-se, também, como em qualquer instituição de ensino e de qualificação séria, a divulgação de sua forma de avaliação. Certamente, bem ao gosto de projetos desta natureza, serão confeccionados programas, material didático, certificados e afins. Aguarda-se, então, o Pregão para prestação deste serviço. Me perdoem os nobres vereadores campistas, a intenção pode ser elevada, mas, morrer como tantos outros programas e projetos brilhantes que a gente vê serem jogados às traças por absoluta falta de continuidade na administração pública de Campos. Constituem-se equipes de planejamento, contratam-se empresas de consultoria,  criam-se novas siglas com curiosa sonoridade, grande estardalhaço midiático e de concreto: pouco.
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Aposta: Brasília assa novo escândalo
30/03/2015 | 02h04
A compulsão fala mais alto. Li e reli com o máximo de isenção a matéria intitulada "Câmara lança projeto que permite criação de shopping", publicada no sábado (28/03), no jornal O Globo. Nela, a notícia de que a Câmara dos Deputados, oficialmente divulgou, a intenção de construir 3 novos prédios, uma praça de serviços, um estacionamento com 4.400 vagas e a reforma de prédio de gabinetes já existentes. Desejam os nobres parlamentares ampliar os seus gabinetes de 40 metros quadrados para 60 metros quadrados cada. Desejam ter melhores condições de trabalho. Desejam também ampliar o auditório para 700 pessoas, o plenário atual não acomoda os 513 nobres deputados sentados ( mas, qual arquiteto, por mais inteligente que fosse, poderia supor que o Brasil precisaria de 513 deputados para (não) funcionar?). A obra de 332.000 metros quadrados, é promessa de campanha do presidente do legislativo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para começar, estimada em R$ 1 bilhão. Nada diferente das demais obras públicas país afora, vão buscar uma "Parceria Público Privada", daquelas que vemos aos montes inacabadas, ou envolvidas em escândalos de supostos superfaturamentos, por serem mal planejadas e menos ainda executadas. Futuro elefante branco da República? ralo Nota da blogueira: quantas não são as famílias brasileiras que se dariam mais do que satisfeitas, quantas não são as famílias brasileiras que se endividam pela vida inteira para poder acomodar os seus em 60m²? Já não bastam todos os proventos, direto e indiretos, para que os nobres deputados cumpram a sua função e trabalhem?! Qual exemplo pretendem legar ao país?!          
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Lava Lento
26/03/2015 | 12h21
Enquanto o país estanca para assistir ao espetáculo da apuração da Lava Jato iniciada há um ano e com previsão de durar por mais de um par de anos, o país vem sendo lavado de forma bem lenta. Obras públicas, antes consideradas como necessárias,  são interrompidas pelos poderes públicos sem nenhuma explicação plausível, caso de Campos e demais municípios fluminenses. Aposentados e pensionistas, entram no acordo político entre o executivo nacional e o legislativo federal, são retirados do texto que garantiria ganhos reais nos proventos. É a chamada escolha de Sofia: ou ganham os assalariados da ativa ou ganham os trabalhadores, hoje aposentados, que até aqui construiram a nação. Enquanto isso, o desperdício com a perda por água equivale a "uma perda financeira de R$ 8,015 bilhões ao ano, aponta estudo do Instituto Trata Brasil. Tais perdas correspondem a cerca de 80% dos investimentos em água e esgoto realizados em 2013, de acordo com a entidade". ver aqui  
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Conglomerado de crises
20/03/2015 | 12h18
Este o termo cunhado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na entrevista de ontem (19/03), com o jornalista Mario Sergio Conti - GloboNews -, ao se reportar às crises política, econômica, fiscal, cambial e moral do país. Como de costume, cauteloso e inspirado, FHC discorreu sobre a conjuntura atual do Brasil. Destacando que não se pode administrar um país olhando para o dia a dia, sob pena de perder oportunidades por não vislumbrar o cenário global, FHC foi duro com o poder executivo nacional, leia-se Dilma, Lula e o PT. Vê um governo que aceleradamente esbanjou da popularidade, deixou escapar a credibilidade. Apesar de distinguir morte natural da morte política (esta teria um desfecho mais lento), permitiu a montagem de uma engenharia da corrupção, classificada por ele como diferente da corrupção endêmica comum em vigor, até então, na vida nacional. A razão desta engenharia que envolve empresas e política estaria na necessidade da sustentação de uma faminta base aliada no Congresso, nominada por ele, não mais como um sistema de coalizão exigido pelo presidencialismo, mas, sim, de aberta cooptação. Acresceu ainda que 39 ministérios, 30 partidos políticos (20 no Congresso) fermentaram a atual ingovernabilidade, lastreada pela distribuição das tais emendas parlamentares que implodem com qualquer governança. Para FHC, não existe, no atual governo da Dilma, um projeto para o país. Se no primeiro mandato da presidente o crédito uniu o povão, a classe média e o empresariado, agora, quando se torna insustentável, a cobrança vem. E o pior, para FHC não há saída em curto prazo. O modelo político nacional exauriu-se. Vencidos esses 30 anos de república democrática é preciso ir além. fhc  
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QUEM É QUE AGUENTA?
05/03/2015 | 08h12
Quem anda pelo centro da cidade, encontra muita poeira, obras que há 6 anos se arrastam, postes na faixa dos deficientes visuais, um emaranhado - sem fim de fios - pendurado e o comércio visivelmente prejudicado. É isso, sem tirar nem pôr. Assim fiz, ontem, meus registros em necessária circulação pela área central de Campos, conhecida como Centro Histórico. De cara, me assustou a quase totalidade de lojas comerciais que fecharam as portas nos últimos meses. Me refiro ao trecho da Rua João Pessoa, entre as ruas Sete de Setembro e Andradas. Chocante! Seguindo pela mesma Rua João Pessoa, depois de ultrapassar esse cemitério de estabelecimentos comerciais, é um canteiro de obra por mais três quadras, até a Rua Treze de Maio. Apesar de tumultuar a vida de todos transeuntes e lojistas não dá pinta de em breve terminar. São 6 anos que o Centro assim se encontra. A retirada da fiação, um dos objetivos anunciados pela PMCG, quando do início da intervenção naquela área, não aconteceu, continua lá, do mesmo jeito, mesmo em logradouros por onde as obras findaram há mais de 2 anos. A sensação que fica é de que os atuais ocupantes da prefeitura devem estar fazendo contas de mais um mandato eletivo (seriam então 12 anos), para finalmente entregar à população aquilo que, se tivessem vontade política, poderia ter sido feito no primeiro mandato, ou seja, em 4 anos. Obra pública suada em conta gotas, cara, responsável pela quebradeira de muitos comerciantes, mas, o que isso importa para quem não tem que correr atrás do pão nosso de cada dia?! Uma vergonha. Ou melhor, mais uma. obra centro 1                                                                      obra centro 5                 obra centro 3                                                                       obra centro 4               centro quebra 1                                  obra centro 8                   IMG_4983(1)
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Moradores do Horto inconformados
01/03/2015 | 11h50

Recebi por e-mail, antes por telefone a reclamação abaixo dos moradores do Horto. Há mais de um mês se organizam em debates, registram com fotografias aquilo que eles titulam como "Empresa privada ocupa e degrada terreno do Horto Municipal". O fato os incomoda, procuraram a imprensa e blogs, colocam a boca no trombone. Vamos ler?!

" Os moradores do bairro do Horto desejam levar ao conhecimento da comunidade campista o que está acontecendo em um dos seus mais preciosos bens, o Horto Municipal. Solicitamos a imprensa e aos cidadãos conscientes que divulguem ao máximo a situação surpreendente e revoltante que está ocorrendo escondida da opinião pública.

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria de Meio Ambiente, cedeu à empresa EMEC Service, para uso como base operacional em Campos, uma área superior a 6.000 metros quadrados situada no interior do Horto, na parte dos fundos, tendo a referida empresa construído no local um grande galpão para abrigar seus escritórios, demais acomodações e necessidades. A EMEC atualmente presta serviços a Prefeitura de Campos, no cuidado de praças e jardins. Já o Horto Municipal possui seus próprios funcionários efetivos.

Esta cessão levanta imediatamente a questão da legalidade de uma empresa privada utilizar um bem público sem que haja um real benefício para a comunidade. Só este aspecto já bastaria para gerar uma séria discussão na Câmara Municipal, mas a controvérsia não acaba aí, como descrito a seguir.

 A empresa também transferiu para o mesmo terreno cerca de dezenove veículos de grande porte, incluindo caminhões-pipa e de transporte de terra, ônibus, além de ruidosas retro-escavadeiras. Para executar as tarefas diárias fora do Horto, a frota de veículos pesados precisa percorrer um caminho de centenas de metros ao longo de toda a extensão do Horto Municipal, passando ao lado de residências vizinhas e de um playground situado na parte da frente do Horto, expondo crianças ao risco de atropelamento e à enorme poeira levantada. A empresa EMEC, já tendo conhecimento das críticas que vínhamos fazendo sobre o risco de morte a que as crianças estavam submetidas, acabou de construir uma cerca de proteção, neste final de março. Mas continua a exposição à poeira e à poluição dos veículos.

 Os moradores das residências próximas também vêm sofrendo com o excesso de poeira no ar e com a poluição gerada pela combustão de óleo diesel. São diversos os relatos de problemas de saúde, principalmente de ordem respiratória e oftalmológica. Será que a solução da empresa vai ser asfaltar boa parte do Horto? As queixas também se referem ao ruído dos veículos e ao surgimento de rachaduras nas casas, com a movimentação de veículos de grande porte.

 A área atualmente ocupada pela EMEC é mencionada em uma página divulgação oficial da Prefeitura, em 23 de maio de 2011 (ver anexo), como sendo um local (dentro do Horto) onde os visitantes poderiam ter contato com canteiros de hortaliças, leguminosas e plantas medicinais. Na verdade, estes canteiros passaram por processo de deterioração nos últimos anos.

 A comunidade tinha a expectativa da implementação de um projeto de recuperação da flora naquela parte do terreno do Horto, para usufruto pela população, fosse para lazer, projetos educacionais, ou como parte de uma reserva ecológica. Ao invés disto, o que se viu nos últimos anos, foi a contínua degradação da área, inclusive com a aplicação de herbicidas em larga escala, culminando agora com a devastação da maior parte da flora para possibilitar a construção do enorme galpão da empresa e a transformação de grande parte do referido espaço em uma garagem de veículos pesados.

 São incluídas fotos que mostram os danos causados ao Horto com a vinda da empresa EMEC. Dentre estas, algumas indicam que a empresa estaria despejando dejetos in natura provenientes dos banheiros químicos e dos banheiros do galpão. Neste caso, será inevitável a contaminação do lençol freático.Os moradores estão revoltados e procurando todas as formas de denunciar  este descalabro, e, desde já, se colocam à disposição da imprensa para uma reunião, inclusive como forma de facilitar a visualização da região afetada, já que a esta parte do Horto só é permitido o acesso com autorização da EMEC. O espaço público antes acessível à comunidade foi efetivamente “privatizado”."

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 Fotos recebidas junto ao email cujas identidades estão preservadas, mas, arquivadas.

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Sobre o autor

Luciana Portinho

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