Opaco e catiço
26/05/2015 | 11h52
Tirar 0,9 em uma avaliação de 0 a 10, é algo bem constrangedor para qualquer um. Zero vírgula nove é nota escabrosa, indicadora de zero de esforço e décimos de enganação. Assim foi Campos, ou melhor, assim foi avaliado o governo municipal atual pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A análise, como informou o Blog do Bastos (aqui),  é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009)  e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Englobou o governo do Estado do Rio de Janeiro e as 92 prefeituras. Ficamos mais uma vez com cara de tacho ao escorregar na 72ª colocação. Aliás, final de fila parece que é o destino final desta administração que não dialoga com a sociedade civil. E foi também assim que há mais de seis anos a atual prefeita Rosinha Garotinho se elegeu. Omitiu de cabeça pensada o nome do esposo Garotinho que na ocasião, com pesquisas eleitorais na mão, desaconselhava associar o sobrenome dele ao seu.  Transparência? Dizem que pau que nasce torto, cresce torto, morre torto. opaco Ps. só não venham com o discurso opaco e catiço de imputar os males que se abatem no campista à queda internacional do valor do petróleo.  
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Quando 1999 não é igual a 2014
04/12/2014 | 10h29
Corria o ano de 1999 e o outrora jovem governador do estado do Rio de Janeiro, Garotinho, divergia da avaliação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) quanto ao tamanho da dívida do estado. Afinal,  maior a dívida, maior o montante do empréstimo, maiores possibilidades de caixa e de "aplicações/investimentos". Na época, a pequena diferença girava em torno de R$ 5 bilhões. " Surgiu um impasse para o acordo de renegociação da dívida do Rio com a União. O governador Anthony Garotinho, discordou da conta apresentada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a utilização dos royalties do petróleo na securitização da dívida mobiliária do estado. David Zylbersztajn, da ANP, calculou a dívida em R$ 13,2 bilhões a serem pagos em royalties ao longo de 20 anos. Garotinho calculou R$ 18 bilhões para serem pagos em 30 anos. (pág. 1 e 18)" (aqui) Corre o ano de 2014, o deputado federal Garotinho, em fim de mandato e derrotado ao governo do estado do Rio de Janeiro (amargando uma derrota histórica em 70% das zonas eleitorais de sua própria cidade natal) assiste ser barrada judicialmente a pretensão da prefeita Rosinha Garotinho, sua esposa, de sacar adiantado em cima dos créditos futuros dos royalties municipais.
Conforme a Folha Online informou (aqui), o  juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara Cível de Campos, suspendeu a “venda” dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Campos, acatando um pedido de liminar em ação impetrada pelo vereador Rafael Diniz (PPS), através do advogado José Paes Neto. Na sentença, o juiz ressaltou, dentre outras questões, a Lei Complementar 101/2000 que veda a celebração de contrato de crédito destinada a financiar despesas de custeio, “o que torna inviável que a dívida pública seja contraída para pagamento da ‘folha de salários’ e de obrigações contraídas em contratos já celebrados”. ( Blog do Bastos, aqui)
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Nosso pirão se foi...
01/11/2014 | 08h47
Quem nesta semana circulou pelas ruas da cidade de Campos, assistiu os canais de TV locais, leu jornais ou blogs, ficou sabendo que os cofres municipais, teriam sofrido uma  sangria nos últimos meses. Houve denúncia (desmentida em nota oficial da PMCG, ver aqui) de um suposto "rombo de R$ 600 milhões" - é dinheiro! A denúncia, apesar do desmentido oficial, podia ser vista ainda ontem, sexta (31/10),  no grande painel luminoso, em plena rua Conselheiro Otaviano. De um modo geral, logo após as eleições, os blogs de Campos, trouxeram à tona uma choradeira dos pequenos e médios empreiteiros e prestadores de serviço, estariam com os pagamentos atrasados, por conseguinte, na eminência de cortes em suas folhas de pagamento, justo nas barbas do Natal. (ver aqui , aqui e aqui) Ontem, sexta (31/10), foi anunciado a entrada de R$ 51 milhões no caixa municipal (ver blog do jornalista Ricardo André aqui); são referentes aos generosos royalties, que Campos não sua para ganhar e menos ainda para torrar. Por locação de veículos foram pagos, a parcela de R$ 661.921,41,  à empresa Lumentech. Fiquei curiosa em saber quantos veículos e com que finalidade são alugados. Se não bastassem esses, verifiquei que também foram pagos R$ 777.494, 49 à empresa Prime Adm , pelo aluguel de ambulâncias. Ou seja, quase R$ 1,5 milhão só de aluguel de veículos diversos. É uma frota! Mais surpreendente ainda, foi o valor pago por "refeições coletivas". Seria de bom tom que se esclarecesse que refeições são essas e em que quantidade. No total, a firma Denjud recebeu três pagamentos nos valores R$ 300.992, 59, R$ 459.208, 17 e R$ 506.670.54. Somados perfazem R$ 1,266 milhão. Estipulei um farto preço unitário de R$ 50,00. Dividi o valor total pelo preço unitário arbitrado e me assustei com a conta obtida. Daria para pagar 25 mil e 340 refeições coletivas. Haja quentinha!      
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CAMPANHA ELEITORAL, CAIXA PRETA E COFRE ABERTO
07/08/2014 | 10h19
No início do ano, circulou pelas redes sociais a charge abaixo. Foi logo depois do Carnaval. A charge afirmava que a Exma.Sra. Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), já naquela época supostamente teria gasto R$ 9,5 milhões com terceirizações. Passado mais uns quatro meses, a conta deu um pulo, atingiu R$ 120 milhões, virou um caso de Justiça, com a 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, obrigando a Prefeitura a prestar os esclarecimentos sobre terceirizados, nomeados e contratados e a prefeitura buscando o "direito" de não prestar nenhuma informação à sociedade ao recorrer para o  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ver aqui e aqui . Entre os mais bizarros argumentos alegados,  a prefeitura de Campos afirmou no recurso,  “Não possuir a listagem dos servidores terceirizados”. Resta saber:  então, quem a teria? Hoje (07/08), o Blog do Bastos (ler aqui) noticia que a menos de dois meses da Campanha Eleitoral, jorraram do cofre municipal perto de R$ 39 milhões para pagamentos realizados nos últimos dias a empreiteiros, prestadores de serviços e publicidade. Voltemos à campanha eleitoral, mais prosaico contar votos.
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Cultura: fio da meada ou novelo sem fim
24/06/2014 | 12h38
Hoje ( 24/06), pela tarde, acontecerá o primeiro depoimento no Ministério Público Estadual sobre a série de denúncias que envolvem a atual gestão da Cultura de Campos, sob o governo da prefeita Rosinha Garotinho (PR). O primeiro a falar será o professor e ex-presidente da extinta Fundação Municipal Teatro Trianon, João Vicente Alvarenga. João está tranquilo, disposto a colaborar com o MPE, até porque como mesmo disse, "Sou o único a falar na condição de testemunha convidada no processo, todos os demais serão ouvidos na condição de réus. Esses últimos foram intimados nos dias 27 (a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL -, Patrícia Cordeiro); 28 ( o ex-presidente da FCJOL, Avelino Ferreira) e o atual secretário de Governo, Suledil Bernardino, no dia 2 de julho. As oitivas são parte da representação protocolada pelo PSOL, presidido em Campos pelo sanitarista Erik Schunk,  incorporada ao inquérito 445/10 que já investigava denúncias sobre a Cultura no município. João, fui um dos que se somou aos inúmeros questionamentos já explicitados pela mídia local. Seu desabafo foi a brasa final no paiol de críticas às práticas do setor cultural público. Com a intenção de que a justiça seja feita "porque estamos falando de recursos públicos", como já afirmara ao jornal Folha da Manhã, o ex-presidente espera cumprir com seu papel de cidadão e ex-gestor de Cultura. "Não darei ouvidos a difamações nem darei voz a fofocas e intrigas. Vamos nos ater aos fatos", frisou ele.
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R$ 16.734.871 milhões
22/05/2014 | 02h42
Por enquanto, é o que supostamente custará a construção da Cidade da Criança, Parque Alzira Vargas, obra da prefeitura de Campos. Foram duas licitações, na realidade uma por R$ 10.528.918,60 (ver placa abaixo) e aditivo de 60%  a mais no valor original da obra, R$ 6.205.953,20 contrato feito no início de abril de 2014 (ver abaixo). A obra segue atrasada. Há dois anos, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou projeto de lei (PLS 25/2012) que reduz de 50% para 25% o percentual máximo de aditivos em obras, serviços ou compras licitadas pela administração pública. Na ocasião, o relator da matéria, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que, atualmente, os contratantes de obras públicas "já veem como certa a ampliação em 50% do valor inicial de um contrato de reforma de edifício ou de equipamento" e acrescentou que a matéria, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), valoriza o princípio do planejamento por parte do administrador público e o "zelo por parte dos gestores ao elaborarem editais dos serviços que serão contratados" (ver aqui). [caption id="attachment_8151" align="aligncenter" width="494" caption="Imagem do blog Eu penso que ..."][/caption] [caption id="attachment_8152" align="aligncenter" width="448" caption="Imagem do blog Eu penso que ..."][/caption]

 

 
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SOBRE A CRISE NOS TRANSPORTES EM CAMPOS
06/05/2014 | 06h09
A questão do transporte e da mobilidade no nosso município precisa ser tratada com uma visão estrutural , buscando soluções para um reordenamento planejado do sistema de transporte , que pode incluir outros modais- como por exemplo o transporte sobre trilhos. O sentido deve ser compatibilizar o crescimento da cidade a um sistema que garanta a qualidade de locomoção para a população. Portanto, essa crise é o resultado da falta de atuação planejada das gestões anteriores e particularmente da atual gestão da prefeitura, que em 6 anos quase nada fez nesse sentido. Não basta ter passagem à 1 real, é preciso garantir que o transporte seja de boa qualidade, eficiente, inserido num sistema que garanta a melhoria da mobilidade para todos. Logo tratar essa crise, que afeta principalmente a população mais carente de Campos, como um jogo eleitoral não é a melhor atitude. É preciso enfrentar a atitude de empresários que, explorando concessão pública, não oferecem o serviço com qualidade e eficiência. Mas não se pode querer jogar nas costas dos trabalhadores rodoviários, que vivem com salários arrochados, a culpa dessa crise. Se houve algum conluio dos empresários das empresas de ônibus para“incentivar” a greve – como foi noticiado na imprensa- isso deve ser apurado e, caso confirmado, punido com rigor. Não se pode permitir que os responsáveis por garantir o serviço de transporte rodoviário à população, concessionários que são, sejam agentes responsáveis de situação caótica como essa, trazendo sofrimento para a população. Porém, não se justifica também, o atraso da prefeitura no processo de licitação das concessões (que precisam ser transparentes), motivado por erros e inadequações dos editais, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso só faz aumentar o problema. Makhoul Moussallem Médico, Presidente do PT em Campos/RJ
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E tome barraco
06/05/2014 | 04h37
Roupa suja se lava na rua, é a máxima da conduta na cúpula do governo municipal. Ontem, em um pretenso ato de apoio à prefeita Rosinha que reuniu, no Automóvel Clube, os cargos comissionados (políticos) da administração municipal, o que mais se ouviu foram pitos e ameaças aos aliados e integrantes do governo atual. Sentou tem que ajoelhar batendo palmas. O recado é claro para quem ousar apontar equívocos na gestão municipal,  será taxado como um "oportunista de plantão". Ex-aliados serão tratados como 22, no caso maluco. Blogueiros entram na mira, de novo, da artilharia rosácea. Até para a pequena bancada de quatro vereadores de oposição, sobrou. Impedidos estão de fiscalizar a prefeitura. Então é assim. Falou dos transportes? Tome barraco! Reclamou do precário atendimento na Saúde? Tome barraco! Seu filho está sem aula? Calada! Tome barraco! A cidade alagou? Se segura, e tome barraco. O trânsito está caótico, conspiração dos "oportunistas de plantão". TOME BARRACO!   Mais detalhes veja aqui no blog de Alexandre Bastos.
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Fumaça no Carnaval Campista
23/04/2014 | 02h58
Depois da reunião,  de ontem (22/04) à  noite, na sede da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, nem tudo é rosa no Campos Folia 2014. Da reunião, além das escolas e blocos, participaram o superintendente da Igualdade Racial Jorge Luiz dos Santos, o carnavalesco Milton Cunha e o procurador da Câmara Municipal de Campos, Luiz Felipe Klem. A presidente da FCJOL, não compareceu. As reclamações e ressentimentos afloram, tiram do sério alguns carnavalescos que manifestaram preocupação com mais um risco real de regressão no carnaval local. Desabafos como " Querem impedir das escolas irem para a passarela com todo o seu carnaval, querem que a gente vire bloco" ou "Que reunião é esta sem pauta, sem ata, sem a presença da imprensa" ou ainda " Que regulamento é este que nos foi entregue só dia 4 de abril, sem assinatura, sem registro e sem publicação em Diário Oficial", foram ouvidos ao final da reunião. Fonte fidedigna do blog afirmou que Leila Barbosa, coordenadora de carnaval da Escola Mocidade Louca, vencedora do Campos Folia 2013, foi incisiva no questionamento ao presidente da Liga Independente de Entidades de Samba de Campos (Liescam),  Jaiminho Pessanha, sobre a retenção de mais 10% da verba  (além dos 5% que seriam de direito à Liescam); estes só seriam devolvidos ao final da prestação de contas pelas agremiações à prefeitura. Segundo esta fonte, Leila questionou a motivação real desta retenção, pois, no caso de não prestação regular por parte das escolas como a Liga resolveria a falta de notas fiscais junto à controladoria nas prestações das escolas e blocos? Com desarmonia  e gritos, a reunião que teve por objetivo tratar da organização final do Campos Folia 2014, nada resolveu. Pelo jeito -  a dois dias do início do evento, antes mesmo da apuração - a folia tende a esquentar.
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Fantasma na música erudita
17/04/2014 | 06h13
No mês passado, março, externei  aqui minha total estranheza quanto a não divulgação da Temporada de Concertos da Orquestra Sinfônica Municipal de Campos. O silêncio que reina na área da cultura de Campos - leia-se Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima -  sobre o assunto é preocupante. Afinal, vamos para o quinto mês do ano e até agora a OSMC não se apresentou nenhuma vez ao público campista. Nem agora, época dos tradicionais Concertos de Páscoa, nada. Uma pergunta, faço de público: continuamos a ter uma Orquestra Sinfônica Municipal? Foi extinta por debaixo dos panos? Querem deixar cair no esquecimento?  Se não, qual razão plausível para que a mesma não se apresente em 2014? Qual? [caption id="attachment_7894" align="aligncenter" width="620" caption="OSMC, ano de 2013"][/caption]

 

 
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Luciana Portinho

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