Witzel e PSL se reaproximam
17/11/2019 | 09h48
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O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), está com o caminho livre para uma reaproximação com o Partido Social Liberal (PSL). Após a saída da família Bolsonaro do partido -atual desafeto-, há uma vontade mútua de restabelecer ligações. 
 Para afinar as pontas, o alcaide se reunirá com a cúpula da sigla nesta semana, liderada por Luciano Bivar (PSL), presidente nacional do partido. O encontro ocorrerá no Palácio Guanabara e a discussão envolverá alianças para as próximas eleições, principalmente na cidade do Rio de Janeiro.
 Sacramentando um acordo, o PSL terá outra reviravolta. Há 2 meses, o partido anunciou a saída da base governista de Witzel na Alerj, entretanto, a maré está para mudar novamente. A sigla contém a maior bancada na Assembleia legislativa. 
Fonte: Estadão
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Alerj entra com ação no STF para garantir ICMS dos royalties
16/11/2019 | 09h34
 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do ICMS na extração de petróleo. O relator da ação será o Ministro Celso de Mello. 
 Atualmente, o ICMS só é tributado nos estados onde os derivados de petróleo são consumidos, graças à emenda 33/2001, que  modificou o artigo 155 da Constituição Federal . Com a ação proposta pela casa legislativa, poderá ocorrer a tributação na produção, como era no passado. Além disso, a ADI também visa a reparação dos prejuízos causados ao estado desde a alteração do texto.
 É importante ressaltar que outra alternativa para a mudança será através da reforma tributária no congresso. Hoje, O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que tentará votar a reforma em março. 
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Witzel quer prorrogar estado de calamidade do Rio de Janeiro até 2023
04/11/2019 | 10h46
Pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023 o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro. A prorrogação é prevista pelo projeto de lei 1.552/19, do Poder Executivo, que será votado pela Assembleia Legislativa (Alerj) nesta terça-feira (05/11), em discussão única e regime de urgência, durante sessão extraordinária que será iniciada às 13h45.
 Com o reconhecimento do estado de calamidade, o Governo Estadual não precisa atender, temporariamente, aos limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 Na justificativa do texto, o governador afirma que, mesmo com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Rio ainda apresenta as condições que levaram à decretação do estado de calamidade pública na administração financeira. “Necessário lembrar que a grave crise financeira ocasionou grande queda na arrecadação, principalmente observada no ICMS e nos royalties e participação especial do petróleo”, justificou.
Reprodução: Alerj
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Frederico Monteiro

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