Inea confessa crime ambiental
28/11/2013 | 01h54
Dói acreditar, mas é verdade. O Inea, um órgão oficial que deveria defender o meio ambiente, confessou um crime ambiental ao admitir a responsabilidade pela mortandade de peixes no Canal Quitingute, por conta de uma manobra de abertura de comportas. Segundo o superintende do Inea na região, René Justen, o procedimento foi realizado para melhoria de adução da água da comporta de São Bento, no rio Paraíba do Sul, com o consentimento do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região. Agora, resta saber quem indenizará os pescadores da região que, durante um bom tempo, ficarão sem o seu ganha-pão.
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Relatório da GSA/LLX diz que terras no Açu são apenas para aluguel e lucros
24/10/2013 | 07h41
Parece existir mais problemas nas desapropriações no Açu do que as acusações de atuação de milícias armadas e intimidações aos agricultores e suas famílias, como contradições na finalidade das desapropriações no Açu e recibos de pagamentos de I.T.B.I. (imposto sobre transmissão de bens imóveis) à prefeitura de São João da Barra registrando apenas o nome do adquirente (comprador) e não do transmitente (vendedor), deixando em branco o espaço. O documento (recibo de I.T.B.I.) é indispensável para o registro de propriedade do imóvel no cartório. O Relatório Administrativo citado pode ser lidos na íntegra no link no final dessa matéria. A cópia de um dos recibos de  IBTI  está publicada abaixo. Veja só que coisa estranha e quantas contradições. A Grussaí Siderúrgica do Açu S.A. (GSA), que atua como um braço imobiliário da LLX, com capital social de R$ 32.670.020,00, controlada pela LLX Açu Operações Portuárias S/, com 99.0%, e pela LLX Logística S/A com 1.0%. A GSA, amplamente beneficiada com terras provenientes das desapropriações da Codin no Açu, declara em Relatório Administrativo, publicado em 29 de maio deste ano no Diário Oficial do Estado (item 8), que todos os terrenos adquiridos através das desapropriações são para aluguel a terceiros, e, em nota divulgada a imprensa essa semana, a sua controladora LLX diz que irá utilizar as terras da família Toledo para serviço, passagem de linha de transmissão e instalação. CONTRADIÇÕES: Em trecho da Nota, divulgada pela LLX essa semana, a empresa também contradiz o que afirma no Relatório Administrativo, no item 3 do Contexto Operacional. Leia abaixo parte da Nota e parte do Relatório: Nota “... Importante destacar que a área desapropriada do Sr. Adeilço será utilizada em sua maior parte para instalação de infraestrutura comum do Distrito (estradas internas do Distrito Industrial de São João da Barra e linha de transmissão de energia, entre outros). Inclusive no local já está sendo construída uma Linha de Transmissão, que ligará o Distrito Industrial ao Sistema Interligado Nacional e que está sendo construída pela LLX. No local, já estão depositados equipamentos e cabos para instalação das torres. Outra parte menor do imóvel será utilizada pela GSA, empresa administrada pela LLX...” Relatório (aqui uma confissão de que os terrenos são apenas para auferir lucros para a empresa) 3. Principais políticas contábeis b) Propriedade para investimento Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. 1. Contexto operacional A Grussaí Siderúrgica do Açu S.A. (“GSA” ou “Companhia”), foi constituída em 28 de fevereiro de 2008 com objetivo de participar em outras sociedades como sócio, acionista ou quotista. Em 31 de julho de 2008 a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“LLX Açu”) adquiriu 99,99% das ações da Companhia, visando o desenvolvimento do Superporto do Açu e seu objeto social foi alterado para a fabricação, transformação, comercialização, importação de produtos siderúrgicos. A Companhia possui seus terrenos com o objetivo de aluguel a clientes que venham a desenvolver seus projetos na área do Superporto do Açu no Distrito Industrial de São João da Barra. 8. Propriedade para investimento ... No exercício de 2012, a Administração determinou que todos os terrenos adquiridos seriam utilizados para arrendamento e, dessa forma, reclassificou os saldos anteriormente registrados como imobilizado para propriedades para investimento, conforme demonstrado na tabela acima. As propriedades para investimento são avaliadas pelo método do custo, porém em atendimento a norma contábil CPC 28 - Propriedade para investimento assim que for possível a Companhia irá avaliar, para fins de divulgação, o valor justo dos terrenos. Em outro trecho da Nota a empresa afirma que: “... a área em questão (da família Toledo) foi desapropriada pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN, para a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, sendo que o valor da indenização foi depositado em juízo e está à disposição dos réus desde 17/5/2013, no valor de R$ 742 mil...” Seria esse o valor justo que a empresa afirma no relatório ainda não ter sido possível avaliar? Documentos incompletos O blog teve acesso a vários recibos de pagamento de I.T.B.I (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e, estranhamente, em todos eles, o espaço reservado para o vendedor está em branco, constando apenas o nome do comprador GSA – Grussaí Siderúrgica do Açu. Link para Relatório Administrativo da GSA/LLX. Clique Abaixo: IOERJ GSA
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Pajero utilizada para intimidar a família Toledo pertence a LLX
22/10/2013 | 09h35
O veículo Pajero TR4 preto, placa LPY1800, utilizado pelos homens acusados pela família Toledo de fazer ameaças e intimidações na última quinta-feira foi identificado por esse blog pelo registro no Detran como de propriedade da LLX, o que reforça as denúncias do agricultor Adeilço Toledo de que os homens que teriam ameaçado a sua família estavam a serviço da LLX. Segundo Adeilço, eles eram chefiados por Leandro Tavares, chefe da Segurança da LLX, e exibiam crachás da empresa quando foram até a propriedade da família tentar retirar novamente o gado que, anteriormente, havia sido levado por uma equipe da Codin e, posteriormente, devolvido por decisão judicial. Segundo testemunhas e a família, apesar dos indivíduos portarem armas de fogo, a família impediu a retirada do gado, sua única fonte de sustento, já que, até hoje, a família não recebeu do Governo Estadual a indenização pela desapropriação. O lamentável episódio só chegou ao fim quando os indivíduos percebendo a chegada de jornalistas ao local com câmeras de TV, saíram em disparada arrancando a cancela da propriedade. O que não impediu que a ação fosse fotografada e o carro identificado pelo DUT em nome da LLX. Sobre a Nota da LLX Em nota enviada ao Jornal do Brasil, A LLX nega que funcionários da empresa teriam participado do suposto atentado à família de Noêmia Magalhães (tiros durante a noite na entrada da propriedade). E também que tenham feito qualquer tipo de ameaça ou confronto com a família Toledo. A LLX ainda afirma que a empresa não possui contrato de segurança armada para proteção de suas áreas e frisa: "a empresa atua em observância às leis e tem mantido um diálogo sempre aberto com a comunidade local, atendendo a todos aqueles que a procuraram para a busca de soluções a qualquer questão que se apresenta à empresa. A empresa atua e orienta seus funcionários e suas contratadas a agir sempre na busca de soluções amigáveis, proibindo qualquer tipo de confronto".
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Ameaças e tiros no Açu no calor das desapropriações
21/10/2013 | 12h06
  O Porto do Açu mudou de dono, mas o conflito agrário está acirrado. Na quinta-feira, os filhos do falecido José Irineu Toledo foram surpreendidos por homens se dizendo representar a Codin, mas portando crachás e vestimentas da LLX, que queriam retirar da sua propriedade as 32 cabeças de gado que haviam sido resgatadas do confinamento em pasto de areia na Fazenda Papagaio, da LLX. Como a família ainda não recebeu um centavo da desapropriação, em disputa judicial, optou por colocar o gado no único lugar disponível, o Sítio Camará, de sua propriedade há décadas. Ao observar que uma equipe de reportagem chegava ao local, os homens saíram em disparada destruindo a cancela da propriedade. Mas, a coisa não parou por aí. No meio da noite o Sítio do Birica, de propriedade de Noêmia Magalhães, uma das lideranças da resistência às desapropriações foi alvejado por desconhecidos. Muito estranho... e perigoso...
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Super Porto rebaixado
10/10/2013 | 11h03
O clima nas empresas que se instalam no Porto do Açu e que resistiram à tempestade que varreu os negócios de Eike Batista é de cauteloso otimismo, mas de certeza de que o empreendimento é irreversível. Só não aceitam mais que seja chamado de super... Foi reduzido a porto. Simples assim. Faixa de Gaza Apelidaram a divisão de ânimos no Porto do Açu de Faixa de Gaza. De um lado do canal as empresas independentes construindo a todo vapor, do outro, o de Eike, só desolação...
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Eike merece duas estátuas
16/08/2013 | 02h26
Eike Batista merece ganhar duas estátuas em São João da Barra. Uma por entrado de corpo e alma na construção do Porto do Açu, a outra por ter saído...
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No fundo do poço, não havia petróleo...
03/07/2013 | 12h32
Constatação Eike foi ao fundo do poço, e descobriu que não tem mais petróleo... Saída A saída para Eike, e para nós, é que seja tão habilidoso na indispensável venda do Porto do Açu quanto o foi para vender as suas ideias...  
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Desapropriações no Açu descumprem lei que Cabral aprovou e Rosinha regulamentou
18/06/2013 | 10h14
[caption id="attachment_4549" align="aligncenter" width="1260" caption="Deputado Marcelo Freixo passa às mãos dos oficiais da PM os posts desse blog sobre as desapropriações no Açu"][/caption] O alerta desse blog sobre a desapropriação das terras do Sr. Sr. José Irineu Toledo, paraplégico, de 83 anos de idade, para criação do Distrito Industrial de São João da Barra, com fortes probabilidades de se tornar um “Distrito Fantasma”, foi parar nas mãos do deputado Marcelo Freixo que, imediatamente, convocou uma reunião com o comandante do 8° Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel PM Jonei Sardenberg Pestana e o Coronel Baracho chefe do Estado Maior do 6º CPA, e dois dos sete filhos do Sr. Irineu, Adeílson e Sérgio. Durante o encontro no 8° BPM, os comandantes PMs receberam cópias dos posts desse blog sobre as desapropriações no 5º Distrito de São João da Barra. Segundo eles, a PM só estaria cumprindo a lei ao dar apoio aos funcionários da Codin para cumprimento de ordem judicial. Cabral atropela lei que ele mesmo aprovou Mas o apoio da PM às desapropriações foi questionado, porque os atos de desapropriação não estariam cumprindo integralmente o especificado na LEI Nº 2898, DE 23 DE MARÇO DE 1998, aprovada pelo atual governador Sérgio Cabral, quando presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de março de 1998. Posteriormente, a lei foi regulamentada pela então governadora Rosinha Garotinho, através do Decreto nº 32.749 de 06 de fevereiro de 2003. Que trouxe em seu texto exigências que não têm sido cumpridas, entre outras: Art. 1º - Quando for requisitada força policial pelo Poder Judiciário, para executar decisão judicial relativa à retirada compulsória de comunidade rural ou urbana, nos conflitos coletivos que decorram da disputa pela posse de terra, a autoridade ou o agente responsável pela requisição, sem o prejuízo das demais formalidades, deverá dar a respectiva e imediata ciência aos Titulares das seguintes Secretarias: a) Gabinete Civil; b) Secretaria de Estado de Integração Governamental; c) Secretaria de Estado de Governo; d) Secretaria de Estado de Ação Social; e) Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior; f) Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão; g) Secretaria de Estado de Segurança Pública.   Art. 2º - Os Órgãos mencionados no artigo anterior deverão avaliar a necessidade de se fazerem representar no local de execução da ordem, bem como de estender a ciência a outras Secretarias de Estado e a fim de que, em sendo o caso, adotarem as providências relacionada às suas atribuições, sempre no interesse público. Contradição Pela forma que as desapropriações vêm sendo realizadas, sob a tutela do governador Sérgio Cabral para atender aos interesses diretos do empresário Eike Batista, com funcionários da Codin e seguranças da EBX recebendo apoio incondicional da PM, o próprio governador vem atropelando a lei que ele mesmo aprovou quando presidente da Assembleia Legislativa. Propaganda negativa Como primeiro fruto da reunião com o deputado Marcelo Freixo, pelo menos nessa terça-feira as terras do Sr. Irineu Toledo não foram desocupadas para dar lugar aos interesses do empresário Eike Batista que, nessa atual grave crise por que passam as suas empresas, não deveria desejar uma propaganda negativa tão forte como tomar as terras de um idoso, paraplégico, nas quais vários filhos dele trabalham para sobreviver. [caption id="attachment_4550" align="aligncenter" width="1261" caption="Adeilson e Sérgio, filhos do Sr. Irineu Toledo, expõe no 8º PBM o problema vivido pela família"][/caption] Bom senso x Incerteza Vamos torcer para que prevaleça o bom senso, pelo menos das autoridades judiciais e policiais envolvidas na questão. Segundo Adeilson Toledo, filho do Sr, Irineu, dói muito perder a terra de onde tiram o pão de cada dia. “Querem transferir nosso gado para a Fazenda Papagaio, carente de cercas e com a água salinizada. Além disso, fica longe para meu irmão ir todo dia de madrugada tirar leite e voltar à tarde para apartar bezerros. Ninguém aguenta isso”. A cada dia que amanhece, a família Toledo vive mais uma incerteza. Seus integrantes acordam ainda com o dia escuro com medo de que a lei que não permite que sejam despejados antes da seis da manhã seja descumprida e encontrem seu gado espalhado pelo mato e sua lavoura devastada pela voracidade dos tratores da EBX.
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Idoso paraplégico será expulso das suas terras para criação de “Distrito Fantasma” no Açu
17/06/2013 | 12h56
  O Sr. José Irineu Toledo, paraplégico, de 83 anos de idade, e sua família, vítimas das desapropriações de terras no Açu, autorizadas pelo governador Sérgio Cabral para atender aos interesses diretos do empresário Eike Batista, poderão ser despejados nessa terça-feira das terras onde ele nasceu para a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, atualmente com enormes possibilidades de ser um “Distrito Fantasma”, já que as grandes empresas desistiram das suas parcerias com a EBX e de se instalar no Açu. Cenas de uma covardia Os amargos ingredientes dessa receita podem levar a uma tragédia. Além de tomar as terras, o lar e o sustento, tiram a dignidade. Quem colocará do lado de fora da porteira das suas próprias terras o idoso paraplégico de 83 anos preso a uma cadeira de rodas, pai de sete filhos e avô de onze netos, a PM ou os seguranças da EBX? Sua família, vizinhos, amigos e moradores da região permitirão passivamente essa covardia? Cega e sem coração? Na postagem anterior publicamos os detalhes dessa lamentável história (confira abaixo), que só poderá ter um final feliz caso a Justiça, que já é cega, também não tenha perdido o coração.
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Cabral e Eike estão expulsando idoso paraplégico de onde nasceu, no Açu
16/06/2013 | 05h28
A emblemática história do Sr. José Irineu Toledo, paraplégico, de 83 anos de idade, e sua família, mostra com implacável dureza como as desapropriações de terras no Açu ultrapassaram todas as barreiras do bom senso e da humanidade. Desapropriando para quem? Sob a tutela do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Codin vem desapropriando terras em nome da criação do Distrito Industrial de São João da Barra para atender aos interesses diretos do empresário Eike Batista, que iniciou na localidade a construção de um porto, agora com enormes possibilidades de não ser concluído. Mas, antes disso, as desapropriações já se mostravam inúteis diante do fato de que as maiores empresas parceiras do empreendimento há muito abandonaram o projeto de se instalar ali. O que torna a iniciativa ainda mais questionável. Por que insistir em desapropriações diante de um caótico quadro financeiro que vem desmantelando as empresas do Grupo X? Quais outros interesses poderiam existir por trás dessas desapropriações de grandes áreas de terra que, como se sabe, são um dos raros bens patrimoniais que só valorizam? Negócio da China, ou do Açu? O certo é que foi divulgado na mídia que o Sr. Eike Batista disponibilizaria espaços para aluguel na retroárea do porto cobrando R$ 6,00 por m2, bem mais do que os R$ 1,58 por m2 que a Codin oferece compulsoriamente para tomar em definitivo as terras do Sr. José Irineu Toledo. Como se vê, parece ser bastante substanciosa a margem de lucro obtida pelo Sr. Eike Batista. Segundo a família Toledo, a Codin diz que pagará R$470.000,00 pela desapropriação da área que, se apenas alugada pelo preço cobrado por Eike, renderia algo em torno de R$ 1.777.000,00 mensais! Cabral e Eike estão expulsando idoso paraplégico de onde nasceu Por outro lado, nessas vorazes desapropriações não está havendo uma avaliação real dos graves problemas sociais criados ao arrancar o homem do campo das suas raízes, retirando, além do seu lar, o seu sustento. No caso do Sr. José Irineu Toledo, enfermo há 20 anos, paraplégico, nascido nas terras que hoje tentam arrebatar, e proprietário delas há 42 anos, após a partilha da herança do pai, tudo se agrava. Na entrevista concedida pela Sra. Maria da Conceição Viana Toledo, esposa do Sr. José Irineu Toledo, ao professor Marcos Pedlowski, ela mostra toda a sua revolta ao ver-se expulsa das terras do “Sítio Camará” que proveem o sustento de cinco dos seus sete filhos e das suas famílias: “A gente não apanhou nada de ninguém. E aí essa gente vem de tão longe para apanhar o que é dos outros. O correto seria que meus filhos pudessem continuar trabalhando no que é nosso”. A família do Sr. José Irineu e D. Maria da Conceição possui 40 cabeças de gado na área de pastagem existente na propriedade, sendo 30 delas próprias e o resto de terceiros que alugam o pasto. Segundo a família, a Codin queria remover o rebanho para a Fazenda Papagaio (distante em torno de 10 km da propriedade). Mas eles recusaram, porque o gado teria que ficar dentro de um cercado, e a água do poço que abastece o curral está salinizada, por essa propriedade estar situada ao lado do aterro hidráulico construído pela LLX, que salinizou grandes áreas de terra na região. Negando a água Outro detalhe que está causando revolta entre os filhos do Sr. Irineu é que a propriedade possui um poço artesiano que é utilizado por 15 famílias que vivem próximas da área. Segundo eles, o pessoal da LLX que esteve lá na sexta-feira teria dito que depois que a área for desapropriada, os vizinhos não poderão mais entrar para pegar água. Totalitarismo capitalista O que está acontecendo no Açu é uma espécie de totalitarismo capitalista tutelado pelo estado para benefício da iniciativa privada em detrimento dos direitos básicos que deveriam ser garantidos aos cidadãos, em uma sociedade que se diz democrática, tirando-lhes o direto à propriedade, ao lar, ao trabalho e até à água... Sorte nossa é que se o Sr. Eike Batista almejava personificar o messias da implantação de um novo modelo totalitário econômico, parece que não terá fôlego para tanto. O próprio mercado está inexoravelmente devorando seus megalonicos devaneios e afastando de nós esse perigo iminente.   Entrevista com a Sra. Maria da Conceição Viana Toledo, esposa do Sr. José Irineu Toledo, proprietário do “sítio Camará”, que está sendo desapropriada pela Codin para ser entregue à LLX: Marcos Pedlowski (MP): Qual a sua idade? Maria da Conceição Viana Toledo (MCV): 78. Eu nasci na localidade de “Barra do Jacaré” e me mudei para cá quando casei. MP: qual a idade do seu esposo? MCV: 82, quase 83. MP: Há quantos a senhora mora aqui em Água Preta? R: 60 anos. MP: E o seu marido, há quanto tempo está aqui? MCV: Ele nasceu aqui. MP: Quantos filhos a senhora teve com o Sr. José Irineu? MCV: 7 filhos, 5 homens e 2 mulheres. E apenas um mora fora daqui, no Rio de Janeiro. O mais velho, José Carlos, tem 56 anos, e o caçula, Joilson, tem 43. Eu também tenho 11 netos. MP: Há quantos anos vocês são donos dessa propriedade? MCV: Há 42 anos, quando foi feita a partilha da propriedade do meu sogro, e esses 6 alqueires foi a parte dele na partilha. MP: Estou vendo que a senhora está muito nervosa. O que está deixando a senhora assim? MCV: É que eu estou muito revoltada com tudo isso. Eu fico nervosa quando penso que meus filhos não vão poder mais trabalhar ali. Quando meu marido ficou doente, há mais de 20 anos, eu deixei a terra para eles trabalharem e tirarem seu sustento. Agora, eles já estão tendo que arrendar terras dos outros para continuar trabalhando. MP: A senhora disse que está revoltada com tudo isso? Por quê? MCV: A gente não apanhou nada de ninguém. E aí essa gente vir de tão longe para apanhar o que é dos outros. Eu sempre paguei os impostos em dia, e agora a gente perde o que é nosso desse jeito. Isso não está correto. O correto seria que meus filhos pudessem continuar trabalhando no que é nosso.
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