Pelo menos por enquanto, Pedrinho Cherene ainda não vai nadar de braçada na piscina eleitoral de SFI. Frederico Barbosa Lemos está de volta ao páreo eleitoral para a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, apoiado em uma liminar concedida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Zveiter. Apesar de ficar com o registro da sua candidatura sub-júdice, a decisão garante a continuidade da sua campanha eleitoral até o julgamento final do recurso.

Diante da polêmica sobre o número de participantes do “Comício da Verdade”, de Rosinha Garotinho (PR), na Lapa, nada melhor do que uma foto de ponto de vista privilegiado para que cada leitor tire a sua própria conclusão. Na realidade, não deveria ser este o âmago da discussão. O detalhe que mais importa na questão, e que pode ser visto claramente nessa foto, é que a campanha da atual prefeita, mesmo com o indeferimento do registro da candidatura pelo TRE, em discussão, está bastante aquecida. A imagem serve como um verdadeiro termômetro. Daí ter sido das mais acertadas a decisão da juíza eleitoral Gracia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral, de Campos, de evitar confrontos entre os grupos adversários, já que o candidato Makhoul Moussallem (PT) tinha comício marcado para o mesmo local e horário com a presença confirmada do governador Sérgio Cabral. Prevaleceu o bom senso. A ironia é que Cabral, precipitadamente, desmarcou a visita para apoiar seu candidato. Mas, diante da decisão judicial, praticamente simultânea, nem precisava ter se exposto tomando uma atitude que pode ser interpretada de várias formas. A maioria delas desfavoráveis a ele. Como a de ter sido efeito da sua atual fragilidade emocional provocada pela divulgação das famosas fotos da esbórnia parisiense, o levando à insegurança de ter que enfrentar uma plateia certamente antagônica, na cidade do seu maior adversário. Mas, temos que admitir, Cabral estava coberto de razão. Havia o risco real de uma batalha campal. Com a sua popularidade descendo a ladeira, seria arriscar muito confrontar a turma da Lapa de Garotinho, que fica pertinho do delta do Paraíba, mas bem mais distante, e menos sua amiga, que a turma da Delta Engenharia, aquela do Cavendish. O comício de Makhoul Moussallen foi remarcado para o próximo sábado, dia 1º de setembro. Novamente, com a presença confirmada do governador Sérgio Cabral. Democraticamente, o blog também pretende publicar a foto do evento para avaliação pessoal dos seus leitores.

Que ambos os lados não se iludam. Por isso, nada de fogos ou velas antes da hora. Além de caber recurso ao TSE, diante do amplo favoritismo da situação, caso a decisão do TRE indeferindo o registro da candidatura de Rosinha prevaleça, o plano M ou P do grupo de Garotinho ainda promete ser bastante indigesto para a oposição. De qualquer maneira, a disputa apenas começou. Ainda vão passar centenas de Paraíbas debaixo da ponte...

Não é hora de soltar foguetes e nem de acender velas. Cabe recurso ao TSE da decisão do TRE que indeferiu o registro da candidatura de Rosinha.

Apesar da divulgação de que existem três interessados na compra da Usina Sapucaia, na realidade, são apenas dois, pois um dos interessados retirou-se do páreo. Dos dois que ficaram, o que tem mais chances reais de bater o martelo é um consórcio que está composto por um grupo empresarial e um sucroalcooleiro apenas para esse negócio. As tratativas, como diz o advogado de uma das partes, estão em andamento.

Na quinta-feira, a antes tranquila São João da Barra foi palco de um assalto à residência à luz do dia por dois bandidos armados. São os efeitos colaterais do progresso que está chegando bem e mal acompanhado...

“Eu quero que eles se afoguem nas águas deles. Eu só ouço dizer que a água deles é ruim” Já faz alguns anos que o empresário Décio Barcelos vive uma situação inusitada, consumindo água de poço, apesar de residir na Av. 15 de Novembro, a poucas centenas de metros da principal estação de tratamento de água do município, hoje controlada pela concessionária Águas do Paraíba.   Segundo o empresário, que reside no local há 43 anos, ele nunca teve problemas com o abastecimento de água quando ela era fornecida aos campistas pela Cedae.   Tudo começou em 2007, quando a atual detentora do serviço, a Águas do Paraíba, determinou que seu hidrômetro fosse substituído por um da empresa alegando que o antigo estava defeituoso. A partir daí as contas dispararam de 170 reais para até 800 reais para o consumo de apenas quatro pessoas que residem no local. Diante do quadro alarmante, Décio questionou a empresa, que alegou vazamento nas instalações domésticas, o que foi prontamente rebatido. Para tentar contornar a contestação, a estratégia da Águas do Paraíba foi novamente trocar o hidrômetro, mas as contas continuaram absurdas. Sem que se chegasse a um acordo, Décio recorreu ao Procon, onde foi aconselhado a providenciar o laudo de uma perícia técnica no hidrômetro. Então, o empresário solicitou a perícia ao Laboratório de Hidráulica do Departamento de Engenharia Civil da UFF (Universidade Federal Fluminense), que concluiu em parecer técnico que o aparelho (hidrômetro) instalado em sua casa pela concessionária Águas do Paraíba, fabricado pela ABB, modelo B, número de série A99N935659, “encontra-se fora dos padrões metrológicos definidos pela portaria do Inmetro número 246/2000, pois o hidrômetro apresentou erro de 6,1% na Vazão Nominal, e não apresentou variação na Vazão Mínima, portanto está REPROVADO”. O laudo reprovando o hidrômetro foi assinado por Elson Antônio do Nascimento, Professor Titular de Engenharia Civil da UFF.   Como se fosse castigo por ter contestado a exatidão do aparelho medidor da concessionária Águas do Paraíba e provado seu mau funcionamento, o hidrômetro reprovado na perícia foi retirado e a água da residência cortada, com direito a estardalhaço visual, faixas amarelas e interdição da calçada da residência, alegando falta de pagamento dos valores absurdos contestados, o que levou o empresário a sentir-se humilhado e constrangido diante dos vizinhos.   Como resultado prático da luta pelos seus direitos de consumidor previstos em lei, até hoje Décio e sua família são obrigados a consumir água não tratada, enquanto providencia alternativas judiciais para solucionar o caso e exigir reparação por danos morais.  O inusitado da história é que o antigo hidrômetro, comprado pelo próprio consumidor, estranhamente foi levado pela concessionária Águas do Paraíba e nunca mais devolvido, como se fosse propriedade da empresa, o que impossibilitou que também fosse submetido a perícia.  Revoltado, o empresário diz que gostaria que as autoridades determinassem uma perícia em todos os hidrômetros de Campos: “vocês vão ver que de 65 a 70% devem estar sendo lesados”. Conheça essa incrível história de desrespeito ao consumidor na Revista Somos Assim dessa semana, nas bancas, que traz reportagem completa sobre o assunto e entrevista exclusiva com o empresário.

Nessa quinta-feira, Frederico Barbosa e a sua vice Sandra Regina tiveram seus registros de candidaturas cassados pelo juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, da 130ª Zona Eleitoral de SFI, por conta de uma ação do MPE motivada por denúncias de utilização eleitoral de Centros Assistenciais. Caso os advogados de Frederico não consigam reverter a decisão com uma liminar, Pedrinho Cherene vai nadar de braçada...

A  Anglo American reúne uma tropa de choque de advogados para recorrer contra decisão do TRF1, que proibiu o Estado de Minas Gerais de conceder qualquer licença ambiental para construção do Mineroduto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro (MG), onde está em construção a usina de beneficiamento do empreendimento. A decisão impacta a implementação do Super Porto do Açu. Segundo o TRF, a decisão impede a destruição da Cavidade CAI03 (caverna), considerada de alta relevância e rara beleza, com 396 metros quadrados, situada em área coberta por Mata Atlântica de ocorrência do lobo-guará e do gato do mato pequeno, espécies consideradas em extinção. A decisão da Justiça Federal determina que as licenças só poderão ser concedidas após avaliação do IBAMA, pois o Estado não contaria com corpo técnico qualificado para avaliar os impactos. Segundo a Justiça, o requerimento da Anglo de redução do raio da caverna de 250 para 100 metros comprometeria o patrimônio espeleológico e causaria grave dano ambiental à Mata Atlântica. Impacto no Super Porto do Açu A decisão do Tribunal Regional Federal tem forte impacto sobre a implementação do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, projetado para ter como um dos seus principais pilares o terminal de minério de ferro, uma sociedade entre a Anglo American é a LLX, com 49% de participação do Grupo X, que pretende movimentar 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Mais uma decisão da Justiça Federal põe uma enorme pedra no caminho do Mineroduto Minas-Rio. Dessa vez a execução das obras ficou extremamente complicada TRF 1 mantém decisão que impede Estado de autorizar dano à caverna em Conceição do Mato Dentro e nega pedido de Anglo American para licenças ambientais no Minas-Rio. Efeito suspensivo negado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de efeito suspensivo feito pela Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. na Ação Cautelar n. 24374-44.2012.4.01.3800. A agravante pretendia suspender os efeitos da decisão liminar proferida pelo juízo da 20ª Vara Federal, que proibiu o Estado de Minas Gerais de conceder qualquer licença ou autorização ambiental relacionada à área de implantação do Mineroduto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro. Proteção do Patrimônio Espeleológico O objetivo da cautelar, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com o MP estadual, foi o de impedir a destruição de uma caverna situada naquele local. A Cavidade CAI03, considerada de alta relevância e rara beleza, possui 396 metros quadrados e está situada em área coberta por Mata Atlântica e de ocorrência do lobo-guará e do gato do mato pequeno, espécies consideradas em extinção. A empresa Anglo Ferrous requereu ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) a redução do raio da caverna de 250 para 100 metros. Os MPs insurgiram-se contra eventual deferimento desse pedido, porque além do risco de dano ao patrimônio espeleológico, a diminuição do raio de proteção resultaria também em grave dano ambiental decorrente da supressão de Mata Atlântica. Estado não teria competência para dar licença ambiental Os MPs sustentaram a falta de estudos específicos para determinar as características e relevância das cavidades, já que o Estado de Minas Gerais não dispõe, nos quadros de suas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (SUPRAMs), de técnicos com formação e conhecimento na área de espeleologia, e, que, apesar disso, “as SUPRAMs estão se manifestando sobre intervenções altamente lesivas ao patrimônio espeleológico de Minas Gerais e prometendo autorizações para supressão de cavidades naturais subterrâneas, sem a necessária anuência dos órgãos federais competentes”. Na liminar, o juiz determinou que as licenças somente poderão ser concedidas após a devida avaliação da cavidade por profissional especializado. E, se demonstrado que o estado não possa fazê-lo, o Ibama deverá assumir os trabalhos, em caráter subsidiário. Inversão de valores Ao questionar a decisão de primeira instância junto ao Tribunal Regional Federal, a mineradora afirmou que seus efeitos teriam caráter “nitidamente satisfativo” e mencionou a existência de prejuízos diários na ordem de R$550 mil em decorrência de despesas com empreiteiras e outros custos que contratou para ampliar a extensão da esteira de transporte do minério. O relator do agravo, Juiz Federal Marcelo Dolzany da Costa, manteve a liminar e disse que “a sustação do julgamento administrativo é meio para que venha à discussão judicial – caso inertes os atores do licenciamento ambiental – a legalidade das autorizações e estudos dos agentes ambientais do Estado de Minas Gerais. Portanto, não há confusão muito menos satisfatividade na medida agravada”. Ele considerou ainda que “A redução do raio de cavidade não é direito líquido e certo, muito menos adquirido, para que o agente econômico se antecipe à deliberação da autoridade ambiental para sujeitar a atividade da administração pública a seu cronograma de produção, o que representa inversão dos valores tutelados em matéria ambiental”. Riqueza em risco Em Minas Gerais, existem atualmente 2.284 sítios espeleológicos cadastrados, o que corresponde a aproximadamente 1/3 do total brasileiro. Esse patrimônio, constituído pelo conjunto de ocorrências geológicas que formam as cavidades naturais no solo conhecidas como grutas, cavernas e lapas, é considerado bem da União e mereceu proteção especial pela própria Constituição de 1988. A importância do patrimônio espeleológico está relacionada à preservação do meio ambiente natural e cultural. As cavernas, por exemplo, exercem importante papel no armazenamento estratégico de água, com a carga e recarga dos aquíferos. Elas também protegem e conservam minerais raros, formações geológicas e informações sobre antigas formas de vida, além de constituírem eficiente abrigo para a conservação de habitats de espécies da fauna e flora endêmicas e ameaçadas de extinção. Asscom MPF/MG Embargos podem comprometer projeto O mineroduto Minas-Rio é fruto de uma parceria entre a Anglo American e a LLX, de Eike Batista. O projeto de US$ 5 bi prevê prevê uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e é dividido em quatro frentes de obras: linha de transmissão (embargada, leia AQUI) para fornecer energia elétrica à usina de beneficiamento do empreendimento, unidades de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; e o mineroduto com 525 quilômetros de extensão, atravessando 32 municípios mineiros e fluminenses; além do terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra (RJ), uma sociedade entre a Anglo American é a LLX, com 49% de participação do Grupo X. A previsão de que o Mineroduto Minas Rio entrasse em operação em 2013 pode estar comprometida pelos sucessivos embargos judiciais.

A maré não está das melhores para o mega empresário Eike Batista. Depois daquela quarta-feira negra na Bovespa por conta frustração de expectativa de produção do campo de Tubarão Azul (Waimea)l, com o anúncio de que a vazão dos poços perfurados pela empresa na bacia de Campos seria apenas de um terço do prometido, de novo o MP de Minas Gerais coloca areia nas obras do Mineroduto Minas-Rio. Dessa vez, suspendendo a licença ambiental para a linha de transmissão de energia elétrica que abasteceria a usina de beneficiamento do projeto de US$ 5 bi que está sendo implantado pela multinacional Anglo American em parceria com o Grupo X, com o qual Eike pretende movimentar o Super Porto do Açu com 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. [caption id="attachment_3709" align="aligncenter" width="597" caption="Fotos/site/Anglo"][/caption] Em março, liminar previa prejuízo ao patrimônio histórico A primeira liminar a paralisar as obras do Mineroduto foi uma decisão da juíza Maria Jacira Ramos e Silva, de Conceição do Mato Dentro que determinava que o só fosse reiniciadas quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desse um parecer que aprovasse o reinício das intervenções sem prejuízo ao patrimônio histórico, já que existe a confirmação de uma área com potencial arqueológico na região, inclusive com reminiscências quilombolas, onde a prospecção arqueológica é considerada essencial. [caption id="attachment_3710" align="aligncenter" width="513" caption="Obras em Estação de Bombas"][/caption] A decisão da juíza foi revertida com recurso da Anglo American por decisão em segunda instância da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas a vitória foi parcial. Apenas as obras já iniciadas puderam ser retomadas, como esta. O coração do projeto, a mina de minério de ferro, ainda está com a sua abertura, prevista para abril, suspensa até o final da ação judicial. Agora, liminar prevê danos ao meio ambiente A nova liminar foi uma decisão do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, alegando que a implantação da linha de transmissão implicará em danos irreversíveis ao meio ambiente em área de Mata Atlântica. Segundo o projeto, a linha de transmissão atravessaria dez municípios mineiros. Anglo vai recorrer A Anglo confirmou a notícia e diz, óbvio, que irá recorrer da decisão demonstrando que atuou de acordo com a legislação ambiental vigente, que seguiu todos os trâmites legais aplicáveis para a obtenção da licença.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou na quinta-feira as novas regras da subvenção econômica para pescadores artesanais. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno. “O que nós estamos fazendo é adaptar uma instrução normativa para que os pescadores artesanais possam ter o direito de comprar o óleo diesel para os motores de seus barcos a preços internacionais. Assim, nós não veremos nosso mercado sendo invadido por peixes vindos do exterior”, destacou o ministro. A assinatura da concessão dos benefícios foi realizada em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades, especialistas no assunto e pescadores. Durante a cerimônia, o ministro deu posse ao novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antonio Emilio Santos. O superintendente disse que o principal desafio é agregar o setor e colocar o estado como principal produtor de pescado em águas marinhas no país, atualmente liderado por Santa Catarina. (Informações da Agência Brasil)

  Em um delicado momento em que a Uenf se vê envolta em séria investigação do Ministério Público que apura graves denúncias de irregularidades administrativas, e de decisão do TCE sobre irregularidades em obras que gerou multa ao ex-reitor Almy Jr., sintomaticamente a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ganha um novo diretor geral administrativo, Antônio Constantino de Campos, que atua desde 1996, como técnico administrativo da Uenf, tendo trabalhado em diversas gestões, inclusive na do ex-reitor Almy Jr.. Ele vai substituir o professor Marco Antônio Martins, que ocupava o cargo desde 2007 e alega que está deixando a função por problemas de saúde. Constantino foi chefe de Gabinete da Reitoria por cerca de dez anos. A longa permanência o torna uma das figuras mais importantes para a apuração das responsabilidades sobre as irregularidades administrativas sob investigação de autoridades de várias esferas. Histórico Constantino foi indicado para atuar como chefe de Gabinete da Reitoria na gestão de Adilson Gonçalves, continuando, por cinco meses, na administração do reitor Salassier Bernardo. A partir de julho de 2003, voltou a ser chefe de Gabinete dos reitores Raimundo Braz Filho, Almy Junior e do atual reitor Silvério de Paiva Freitas. Como se vê, o professor Constantino poderá dar grandes esclarecimentos sobre as práticas administrativas nas gestões daquela universidade. Graves irregularidades X grandes responsabilidades Como diz o velho ditado popular, com os grandes poderes vêm as grandes responsabilidades Segundo fontes seguras, foram encontradas graves irregularidades em setores administrativos da universidade, e o novo diretor da Uenf também poderá responder por elas. A lista das novas irregularidades encontradas é grande, abaixo listamos apenas uma parte delas. Mas vão de contratos, gestão de convênios, documentos contábeisrasurados a pagamento de Auxílio Creche após o fim do período do benefício. Veja abaixo: Gestão de Contratos no período de novembro de 2011 a março de 2012 com o não cumprimento de recebimento definitivo ou parcial do objeto, sendo considerada apenas a nota fiscal atestada; novos contratos não cadastrados no SIGFIS. Gestão de Convênios no período de janeiro de 2012 a abril de 2012 com incoerências nos saldos das contas; prestações de contas dos convênios; inconsistências apontadas no Sistema SIG. Gestão Contábil no período de novembro de 2011 a março de 2012 com a falta de registros de conformidade diária e contábil no sistema SIAFEM; inconsistências na conta de Direitos a Receber por Servidores Cedidos; inconsistências na conta de Direitos a Receber relativos a Permissões de Uso. Gestão de Licitação no período de janeiro de 2011 a abril de 2012 com a falta de publicação de editais de licitação em jornal de grande circulação conforme consta no Inciso III do Art. 21 da Lei 8.666/93. Gestão de Folha de Pagamento no período de janeiro de 2012 a maio de 2012 com a impossibilidade de identificar a maioria das variações mensais de valores nas folhas de pagamento; falta de documentos que originam os aumentos de despesa na folha de pagamento; falta de autorização devida (ordenação de despesas) nos documentos encontrados; apresentação de documentos com rasuras; não foram encontradas planilhas de cálculos e controles; falha na gratificação das Comissões de Licitação e Pregão; documentos que originam lançamentos em folha de Pagamento foram, na maioria, baseados em anotações sem assinatura de autoridade competente; foram encontrados documentos com rasuras, informações insuficientes; pagamentos registrados a maioria sem menção de providência para o ressarcimento; registros efetuados na folha de pagamento sem documento comprobatório arquivado; falhas em parcelas registradas em auxílio creche; auxílio creche sendo pago após fim do prazo devido; solicitação de estorno de pagamento de férias registrado em duplicidade (folhas de janeiro e abril). Gestão de Recursos Humanos no período de janeiro de 2012 a junho de 2012 com aumento progressivo no quantitativo de contratações por RPA para prestação de serviços administrativos nas diversas fontes de recursos. Matéria publicada na Somos desse domingo, nas bancas. NOTA DO BLOG: O blog  disponibiliza espaço para que o reitor da Uenf, professor Silvério Freitas, possa dar a posição da reitoria diante das denúncias,  indique quem são os responsáveis e quais providências serão tomadas diante do caso,  quantas das usuais Comissões Especiais de Sindicância serão instauradas, quem as responderá e se, e quando,  os fatos serão oficialmente comunicados pela Uenf às autoridades policiais e judiciais, já que são do conhecimento da reitoria da Uenf desde o dia 18 de julho 2012. O blog também abre espaço para que o Sr. Antônio Constantino, como Diretor Geral Administrativo, dê explicações, se as tiver, e comunique à sociedade quais atitudes saneadoras da sua alçada serão postas em prática para regularização da caótica situação descrita acima e a devida responsabilização dos autores.