Beto preso: Tristeza para uns, felicidade para outros...
30/03/2012 | 12h32
    A prisão do prefeito Beto Azevedo, de São Francisco de Itabapoana não foi surpresa para quem vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos naquele município. Do jeito que a coisa andava, tudo indicava esse desfecho. Agora é provar solidamente as acusações e dar a chance do contraditório para o prefeito. Segundo as leis brasileiras, até prova em contrário ele é inocente. Chá quente e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém e condenar alguém antes de trânsito em julgado pode ser prejudicial ao bolso...
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Chumbo trocado
30/03/2012 | 12h20
  Chega a ser cômica essa troca de acusações de extorsão entre Chico da Rádio e o Bispo Vieira Reis. Impossível saber se os dois mentem, ou se os dois falam a verdade. Nos dois casos fica feio para ambos. Mas, como chumbo trocado não dói...
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A escolha de Sofia
30/03/2012 | 11h57
Pelo sim, pelo não, o Governo quer deixar a decisão sobre os royalties para depois das eleições de outubro. A falta de firmeza para garantir que os contratos firmados sejam cumpridos deixou Dilma diante de uma verdadeira escolha de Sofia. Se bater o martelo na legalidade, confirmando os direitos dos produtores de petróleo, desagrada aos não produtores, e, se fizer ao contrário, deixa os produtores em pé de guerra. Como nesse Brasil o que mais importa para os governantes é o voto, essa questão deve ser “barrigada” até depois de outubro para diminuir os riscos de uma derrocada nas urnas. A demonstração de fraqueza deixa claro que a prioridade não é fazer justiça, mas eleger correligionários...
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Família diz que todos ficaram doentes após consumir água da Águas do Paraíba
25/03/2012 | 22h29
Moradores do Parque João Maria querem mover Ação Civil Pública Em sua última edição, a Somos Assim trouxe uma detalhada matéria mostrando que a presença de cianobactérias do tipo cinecosiste, em material recolhido da água tratada em Campos, foi confirmada pelos pesquisadores da Uenf, Dra. Marina Suzuki e Dr. Carlos Rezende. As cianobactérias, potencialmente perigosas à saúde pelas suas neuro e hepatotoxinas, foram encontradas na caixa d’água de um consumidor. A partir da publicação da reportagem, a equipe da Somos começou a receber denúncias de leitores que diziam ter passado por graves problemas de saúde devido ao consumo da água. Como o leitor Luiz Gustavo Ribeiro dos Santos Souza, que entrou em contato com a equipe da revista, comunicando que três pessoas da sua família tiveram problemas após a ingestão de água tratada pela concessionária Águas do Paraíba, entre elas um bebê de 1 ano e 3 meses. Em entrevista concedida à Somos, Luiz e a esposa Bernadete disseram que eles e outros consumidores do Parque João Maria se preparam para entrar com uma Ação Civil Pública contra a Concessionária Águas do Paraíba Leia a reportagem completa na edição da Somos dessa semana, nas bancas
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Coagro namora Santa Cruz
25/03/2012 | 22h18
O namoro entre a Coagro e a Santa Cruz anda de vento em popa com grandes possibilidades de noivado e casamento. O knowhow de sucesso adquirido no saneamento das dívidas trabalhistas e de fornecedores da São José seria aplicado pela cooperativa na nova unidade produtora. Além da implemenOu seja, um negócio que seria bom para todo mundo, o que faz a coluna ficar na torcida para que esse namoro acabe no altar.
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Marca de peso no Boulevard
25/03/2012 | 22h13
Depois de fazer barba, cabelo e bigode em frequência de público, o Boulevard Shopping agora vai fazer cama, mesa e banho com a chegada de uma loja da First Class, rede que tem pontos nos principais shoppings do país.
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Da casa
25/03/2012 | 21h57
Um dos nomes que estão para ser revelados no escândalo dos parentes favorecidos por conselheiros do TCE é de uma notória advogada campista de tradicional família jurídica.
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Com os nervos à flor da água
25/03/2012 | 21h54
  Falando em Águas do Paraíba, uma jovem repórter da Somos teve uma grande decepção ao ligar para o assessor de comunicação da empresa, o experiente jornalista Adelfran Lacerda. Contrariado com o teor da consulta sobre as cianobactérias na água tratada de Campos, Lacerda mostrou-se completamente deselegante, mal educado, antiprofissonal e despreparado. Sem argumentos para defender a empresa que lhe paga o pão de cada dia, bateu o telefone na cara da menina. Calma Lacerda... Vai beber uma aguinha da torneira para ver se passa o estresse. Quer dizer, não bebe não, que a gente não te deseja tão mal assim...
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Fábio Paes volta ao O Diário
23/03/2012 | 14h37
Pela terceira vez, o empresário Fábio Paes volta ao jornal O Diário. Durante reunião realizada na quinta-feira, foi comunicado aos funcionários o seu retorno na Direção Administrativa daquele órgão de comunicação.
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Anglo American confirma paralisação do mineroduto - Veja a Nota Oficial da empresa
22/03/2012 | 19h41
POSICIONAMENTO A Anglo American informa que recebeu uma ordem judicial para interromper suas atividades em Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim e que ela está sendo cumprida. A empresa entende que o Projeto Minas-Rio não colocou em risco o patrimônio artístico e cultural de Conceição do Mato Dentro e ressalta que realiza o monitoramento arqueológico de todas as intervenções do empreendimento com a remessa de relatórios bimestrais aos órgãos competentes, conforme determina a condicionante 99 do processo de licenciamento ambiental referente às áreas da mina e da planta de beneficiamento do projeto. A Anglo American também informa que está tomando as providências cabíveis para demonstrar que atuou de acordo com a legislação ambiental vigente de forma que possa retomar os trabalhos na região assim que possível. Sobre o Projeto Minas-Rio Principal projeto mundial da Anglo American, o Minas-Rio está em fase de obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. A fase operacional será iniciada no segundo semestre de 2013. Atualmente, 60% das obras já foram concluídas e mais de 80% das licenças ambientais já foram obtidas. O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49% de participação, localizado em São João de Barra (RJ). O investimento para a implantação do projeto teve um ajuste de 15%, no final de 2011, em cima do valor de US$ 5 bilhões em função do aquecimento do mercado da construção civil no Brasil.
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Liminar suspende obras do mineroduto Rio-Minas para o Super Porto do Açu
21/03/2012 | 19h55
Acatando o pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na segunda-feira a Justiça de MG suspendeu a construção do mineroduto Minas-Rio, um projeto de US$ 5 bi da multinacional Anglo American, que está sendo construído em Conceição do Mato Dentro. Principal projeto mundial da Anglo American, o Minas-Rio está em fase de obras. A empresa investe cerca de US$ 5 bilhões na implantação para atingir a capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e abastecer o mercado externo a partir do segundo semestre de 2013. O Minas-Rio inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49% de participação, localizado em São João de Barra (RJ). A decisão da juíza Maria Jacira Ramos e Silva deixa o empresário Eike Batista em posição bastante delicada diante do mercado, que ainda não se sabe como irá reagir diante do embargo das obras do mineroduto, indispensável para o pleno sucesso do Super Porto do Açu. O investimento da ordem de US$ 5 bilhões, com capacidade de produção inicial projetada em 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, é o maior mineroduto do mundo,com 525 quilômetros de extensão. Segundo a decisão da juíza de Conceição do Mato Dentro, Maria Jacira Ramos e Silva, a empresa deverá ter todas as intervenções no solo interrompidas sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 300 mil, limitada a R$ 10 milhões. As obras ficarão paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) finalize prospecções arqueológicas e emita parecer que aprove o reinício das intervenções sem prejuízo ao patrimônio histórico, já que existe a confirmação de uma área com potencial arqueológico na região, inclusive com reminiscências quilombolas, onde a prospecção arqueológica é considerada essencial. Em sua decisão, a juíza Maria Ramos e Silva justificou o deferimento da liminar alegando que a exploração de jazidas de minério de ferro no local sem os devidos estudos e sem a autorização da autoridade competente, no caso o Iphan, resultaria na destruição do patrimônio histórico e cultural da região e que estes prejuízos seriam irreversíveis. (As informações em primeira mão foram dadas pelo blog http://pedlowski.blogspot.com.br/) Leia aqui a liminar na íntegra Decisão Liminar - Anglo ferrous
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Família fica doente após ingestão de água tratada no Pq. João Maria
21/03/2012 | 15h58
O sinal de alerta dos pesquisadores da Uenf sobre a a água tratada de Campos ocasionou uma série de denúncias, como a do chefe de uma família do Parque João Maria que entrou em contato com a  equipe da Somos Assim, que foi ao local. Todos os integrantes da sua família ficaram doentes após ingestão de água tratada pela consessionária Águas do Paraíba e, para agravar ainda mais a denúncia, outros integrantes da mesma família e vários vizinhos de bairro foram acometidos pelos mesmos sintomas durante semanas e só melhoraram após serem submetidos a tratamento médico com antibióticos, inclusive um bebê de 1, 3 meses. A reportagem completa será publicada na Somos do próximo domingo. Aguardem.
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Pesquisadores da Uenf identificam Cianobactérias na água tratada em Campos
18/03/2012 | 14h13
Sinal de alerta Presença de cianobactérias do tipo cinecosiste, em material recolhido da água tratada, confirmada por pesquisadores da Uenf Já falamos sobre os percalços do professor Marcos Pedlowski, da Uenf, com a concessionária “Águas do Paraíba”. Primeiro, o Prof. Marcos Pedlowski recebeu, perplexo, o fato de que estava inadimplente, e ficou ainda mais espantado com o valor estratosférico que lhe era cobrado na fatura. Porém, após pagar e aguardar um momento em que pudesse comparecer à sede da “Águas do Paraíba” para reclamar do valor da fatura de fevereiro, o Prof. Pedlowski acabou tendo seu abastecimento suspenso em função de problemas causados pelas obras de infra-estrutura em curso na Avenida Sete de Setembro. Quando tudo parecia ter se normalizado e a água voltado, o rosário de problemas do Prof. Pedlowski continuou a aumentar, pois a água que chegava da rua parou de encher o reservatório existente no telhado de sua residência. Ao subir até o local e verificar qual era o problema, aí veio a surpresa maior. Apesar de haver o imaginado problema com a bóia da caixa d’água, o Prof. Pedlowski encontrou uma grande quantidade de um material gelatinoso e com cheiro semelhante ao produzido por algas, entupindo o cano por onde a água chegava. Dada a farta quantidade do material e o seu cheiro peculiar, o Prof. Marcos Pedlowski decidiu, então, enviar o mesmo para ser analisado no Laboratório de Ciências Ambientais (Uenf) para verificar o que de fato é, e qual é a sua composição bioquímica. Uma das preocupações que levaram o Prof. Pedlowski a tomar esta decisão de analisar o material é o fato de que algumas algas produzem toxinas que podem ser cancerígenas. O resultado dos exames de laboratório, surpreendentemente, revelaram que o material que entupiu o cano de abastecimento do professor era um aglomerado de algas de cianobactérias do tipo cinecosiste, potencialmente perigosas à saúde da população. Diante do quadro de alerta, a equipe da Somonouviu os pesquisadores Dra. Marina Suzuki e Dr. Carlos Rezende, dois pesquisadores da Uenf, especialistas em água. Leia abaixo alguns trechos da preocupante entrevista publicada na íntegra na Revista Somos desse domingo: Dra. Marina Suzuki (Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSC e Doutorado em Biociências e Biotecnologia pela Uenf), atua no LCA-CBB-UENF) Somos: Doutora, quando vimos as fotos desse material encontrado na caixa d’água de um consumidor, ficamos muito curiosos em saber o que seria. O que é isso? Marina: Isso é um aglomerado de micro-algas, que já observei ao microscópio, e são algas unicelulares, formadas por uma única célula de tamanho extremamente diminuto, mas que se associaram e se agregaram formando essa maçaroca. Somos: Qual é família dessas algas? Marina: Eu não posso dar o nome e o sobrenome desse organismo porque teria que fazer o ensaio bioquímico, mas ele é uma cianobactéria do tipo cinecosiste. Somos: Já ouvi falar das cianobactérias. Marina: Elas são bastante conhecidas, porque são organismos fitoplanctônicos que aparecem em ambientes poluídos. Nos ambientes aquáticos mais poluídos normalmente se observa o desenvolvimento de cianobactéria. Possivelmente, como essa alga veio através da tubulação de água potável... uma coisa é certa, esse organismo só se desenvolve em local que tem luz, ele precisa de luz pra se desenvolver, e pelo formato desse agregado, ele estava numa tubulação. Veio através de uma tubulação e recebia luz de alguma forma, uma tubulação transparente ou alguma coisa assim. Somos: Para chegar até o cano onde se desenvolveu foi porque veio de algum lugar. Marina: Veio provavelmente da estação de tratamento de água. Somos: E em relação à saúde? Marina: As cianobactérias são bem conhecidas na mídia porque trazem problemas de saúde pública. Elas são conhecidas como algas potencialmente tóxicas. Não que elas sempre produzam toxina, mas sob determinadas condições elas podem começar a produzir. Somos: Então, se a pessoa prepara alimentos com essa água... Marina: Também corre risco. Mesmo fervendo a água as cianotoxinas não se degradam. Elas só são retiradas com filtro de carvão ativado, com um processo muito fino. E as hepatotoxinas são mais persistentes no sistema do que as neurotoxinas. As neurotoxinas, mesmo em concentrações baixíssimas, podem causar problemas ao organismo. Mas elas se degradam mais rápido, em questão de algumas horas, ou em poucos dias, enquanto as hepatotoxinas podem ser mais persistentes, podem durar alguns dias no sistema. Somos: É normal encontrar esse tipo de alga em água que teria que ser potável? Marina: Não, deveria ser zero. Somos: Normalmente, quando existe esse tipo de achado, a concessionária alega que essa contaminação veio dos canos dos consumidores. Marina: Dos consumidores eu não posso jurar, mas veio de cano. Somos: Mas pra chegar ao cano dos consumidores... Marina: É porque passou pela estação de tratamento. Prof. Dr. Carlos Eduardo de Rezende - (atua em Biogeoquímica na área de Sistemas Aquáticos - Graduação em Ciências Biológicas - Especialização em Oceanografia Química - Mestrado em Geociências - Doutorado em Ciências UFRJ) “O problema é quando você tem o efeito crônico e quando você detecta a disfunção hepática, aí já era” Somos: Encontrar essa alga num sistema de água tratada é surpreendente? Dr. Carlos: Eu diria que sim, porque primeiro a alga precisa de luz para crescer, ou seja, essa alga deve estar crescendo em algum lugar e ela estava se depositando ali. A alga tem um ciclo de vida muito curto. Em 24 horas ela cresce, e é um crescimento exponencial, uma célula se replica em várias. Somos: Uma infestação dessa alga pode ser considerada um caso de saúde pública? Dr. Carlos: É uma alga que produz neuro e hepatotoxina, ou seja, se ela produz neurotoxina potencialmente, o fato dela estar ali não significa que ela esteja produzindo toxina, mas potencialmente ela é produtora de neuro e hepatotoxina. Se ela aparece, e aparece em quantidade, o sinal amarelo, pelo menos, tem que ser aceso. O vermelho só se acenderia se você tivesse a comprovação de que ela esteja realmente produzindo neuro ou hepatotoxina. Somos: Se alguém ficar doente... Dr. Carlos: É, mas aí já é fato consumado, se a gente pega alguém doente com uma crise hepática ou com algum problema. Aí se você constata que teve uma intoxicação proveniente dessas toxinas, é o sinal vermelho, é o pior do mundo. Um aparecimento de uma cianobactéria tem que ser investigado porque pode haver essa possibilidade. Somos: A Dra. Marina disse que essa alga não é a pior, mas que também oferece risco. Dr. Carlos: Essas substâncias, se estiverem em concentração elevada, podem te gerar um efeito agudo de momento, mas o pior não é nem isso, porque no efeito agudo você pode ter um problema e rapidamente consertar; o problema é quando você tem o efeito crônico e quando você detecta a disfunção hepática, aí já era. É igual quando você tem uma dor de barriga rápida e seu organismo fica limpo. Outra coisa é quando, ao longo do tempo, fica uma toxina sendo incorporada. O fígado é um órgão vital, o cérebro, outro; uma neurotoxina e uma hepatotoxina. Lembra de fato que ocorreu em Caruaru, onde muita gente que fazia hemodiálise morreu? (*NOTA DO BLOG: O acidente ocorrido no Instituto de Doenças Renais (IDR) em Caruaru, PE, durante o mês de fevereiro de 1996, transformou a história e a prática clínica da hemodiálise. A contaminação da água utilizada para hemodiálise com microcistina, uma toxina de cianobactéria, causando a morte de 65 pacientes trouxe várias lições à comunidade médica e à sociedade civil.) Dr. Carlos: O sistema de tratamento de água da região não segurava isso, e as pessoas usavam a água pra fazer o processo de hemodiálise. Ao invés de só limpar o sangue do pessoal, eles limpavam e jogavam aquela substância no fígado e muitas pessoas morreram. Foi quando houve um sinal de alerta pra isso, e começou um grande mapeamento de ocorrência de cianobactéria no Brasil. Somos: Os campistas vêm tendo problemas com essa água. Substâncias incríveis têm sido encontradas nessa água servida à população. Existe como melhorar essa filtragem para acabar isso? Dr. Carlos: Olha, já existem técnicas, mas são caras... Leia mais na edição da Somos desta semana, nas bancas.
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Acuado por Garotinho, Vizela diz que nunca se apresentou como advogado
18/03/2012 | 01h07
A forte polêmica gerada pelas declarações do professor de Matemática Paulo Vizela sobre aspectos eleitorais no município pegou fogo com as suas declarações de que a prefeita Rosinha Garotinho estaria inelegível e o ex-prefeito Arnaldo Viana estaria elegível para as eleições de 2012. Segundo o blog do jornalista Roberto Barbosa, “Garotinho reagiu. Em seu programa de rádio iniciou uma ofensiva, questionando o diploma de Vizela como especialista em Direito Eleitoral e disse que, se Vizela apresentar o diploma de advogado, ele rasga o de deputado”. Para colocar mais lenha na fogueira, o diretório do PTC em Campos, presidido por Thiago Virgílio, deu entrada na OAB-Campos com um pedido de informações para saber se Vizela tem registro da entidade para atuar como advogado. No documento, o PTC diz que “ele passa a impressão de ser advogado e que estaria atuando de forma nociva” e que “vem concedendo entrevistas à imprensa como se graduado em Direito fosse”. No mesmo documento o PTC solicita: “Que a Ordem impetre medida judicial para fazer cessar a atividade nociva apontada, uma vez que a mesma vem causando lesão de alta magnitude aos advogados regularmente inscritos nessa Subseccional, que não devem se submeter a certificado de curso de pós-graduação feito à distância”. Com esses ingredientes fervendo no caldeirão político de Campos, a equipe da Somos procurou ouvir a versão do professor de Matemática Paulo Vizela que, na defensiva e, aparentemente abalado com a polêmica, concedeu uma entrevista bastante tensa, publicada na edição desse domingo, nas bancas. Leia alguns trechos da imperdível entrevista: Somos: Qual sua formação? Paulo: Sou professor de matemática, tenho pós-graduação em Planejamento Educacional e em Direito Eleitoral. Somos: Você não é advogado? Paulo: Não sou e nunca me coloquei como tal. Somos: A polêmica surgiu porque tem gente que diz que você não pode pós-graduar se não graduou. Também recebi cópia dessa representação do partido. Como começou essa polêmica? Paulo: Pelo que eu sei é como você tá fazendo comigo, que me faz perguntas e eu respondo, e alguém não gostou das respostas. Somos: Quais respostas você acha que foram contundentes? Paulo: Em primeiro lugar eu respondi sem acrescentar nomes de forma pejorativa a alguém, não denegri ninguém, nem nada, como sempre faço. Me perguntaram o que eu sei e eu respondi. Eu respondi como qualquer cidadão tem o direito de responder. Comparando para você entender, se você pegar o programa do Garotinho, ele faz afirmação o tempo todo sobre temas eleitorais e, no entanto, não tem graduação nenhuma, nem de leve. Eu me pergunto: eu fiz uma pós-graduação e tenho mais conhecimento do que ele, mas o fato de eu ter conhecimento, em momento algum me dá o direito de pleitear OAB. Eu não tenho direito. Eu não sou advogado e nunca me apresentei como tal coisa. Lembrando bem seu pai (de Esdras) que não era, mas era um profundo conhecedor do assunto, ele fazia pronunciamento como eu vos faço. Se o Ernani estivesse aqui, ele estaria fazendo coro comigo em muitas coisas e discordando até em outras. O meu direito de falar o que penso é direito constitucional, o seu direito de emitir opinião é o seu direito baseado na liberdade de imprensa. Agora, ninguém vai impedir que eu emita minha opinião. Discordem! É um direito!  Somos: Aqui (na representação do PTC) está dizendo que você se apresenta como pós-graduado. O partido pede que a OAB entre com um pedido judicial contra você. Paulo: É direito de qualquer um contestar o que quiser. Estou procurando aqui algo que vai te interessar (mostrando arquivos no laptop)... De quem é essa prestação de contas? Somos: De Thiago Virgilho. Paulo: Quando ele precisou de alguém com algum conhecimento para fazer a prestação de contas dele, quem preparou a prestação de contas fui eu.  Somos: Voltando à polêmica, estou observando, no diploma da pós, que você conclui em agosto de 2011, 360 horas de aula. Isso é em Minas Gerais? Paulo: É em Minas Gerais. Somos: Mas ali tá dizendo que é virtual. Então você não teve que ir lá? Paulo: Foi. Somos: Virtual é como? No computador, pela internet? Paulo: Também. Quase todas as faculdades hoje têm disciplina virtual. Se você chegar aqui na Estácio, tem uma disciplina virtual. Tem a presencial e tem a virtual. E o fato de ser virtual, pergunto eu a você antes que você me pergunte: Onde está a ilegalidade?  Somos: Você exerce isso como profissão? Você tem a pós-graduação em Direito Eleitoral. Essas pessoas que te procuram para prestação de contas, qual é a relação? É por amizade ou profissionalmente? Paulo: Eu vou te responder. O dentista, o odontólogo, ele faz dentadura? Somos: Alguns têm formação pra isso, outros passam para outro profissional fazer. Paulo: Normalmente quem o faz? Somos: O protético. Paulo: O protético pode cuidar da boca de alguém? Somos: Obviamente, não. Paulo: Trabalha onde, então? Na retaguarda do dentista. Somos: Então você é o protético do direito eleitoral? Paulo: Se você quiser ver assim... Somos: Eu não. É você que está explicando assim. Paulo: Você ligou pra mim dizendo que queria fazer uma entrevista comigo, está me parecendo uma inquisição... Entrevista completa na edição da Somos dessa semana, nas bancas.
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Ui, ui, ui... em San Juan - 3 milhões de m2 e Donana Ville
17/03/2012 | 20h55
Ui, ui, ui... em San Juan Eu sei que muita gente vai “subir a serra”, mas depois dessa nota já não será mais segredo a construção do primeiro motel de São João da Barra. Sem trocadilhos,  tem Pinto no meio do negócio dos macaenses... 3 milhões de m2 Grupo imobiliário paulista, da área de incorporação e construção, investindo em Campos, bateu o martelo em 3 milhões de m2 de área entre o Nashville e a BR101. Vem aí um loteamento de primeiro mundo. Coisa para Damma nenhuma colocar defeito... Donana Ville Acabaram as dúvidas em relação a localização do Alphaville na região. Uma vasta área perto da ponte de Donana vai receber o primeiro condomínio daquele famoso padrão Classe A do grupo.
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Faetec quer transferir Colégio Agrícola para a Uenf
14/03/2012 | 16h10
O presidente da Faetec, Celso Pansera, mandou publicar a portaria (abaixo), formando uma comissão para atuar na transferência do Colégio Agrícola para a Uenf. Sem assinatura do reitor da Uenf, a nomeação de nova comissão atropela a comissão nomeada no ano passado pela Uef com a mesma finalidade. Por outro lado, a publicação da nomeação anda causando bastante desconforto nos meios acadêmicos da Uenf, já que os professores, apesar de graduados, são mal remunerados, a universidade anda no limite das suas verbas para fins educacionais e de pesquisa, e a encampação de uma entidade como o Colégio Antônio Sarlo, que há tempos anda mal das pernas, poderá levar a Uenf ao caos administrativo. Para tornar o quadro ainda mais preocupante, esta encampação deverá ser apenas uma entre outras. O assunto já foi abordado AQUI nesse blog em 13 de agosto de 2011. Veja a Portaria: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FAETEC/PR Nº 343 DE 09 DE MARÇO DE 2012 CRIA COMISSÃO QUE APRECIARÁ A CESSÃO DE ÁREAS FÍSICAS E TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ANTONIO SARLO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/40.000/2011. RESOLVE: Art.1º - Cria Comissão que apreciará a possibilidade de cessão de áreas físicas e transferência da Escola Técnica Agrícola Antônio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.  Art.2º - Designa os servidores Alexandre Pio Viana, matrícula 10006 (UENF), Ana Beatriz Manhães Mota, matrícula 0225.213-8 (FAETEC), Etevaldo Marques Pessanha, matrícula 0220.352-9 (FAETEC), Manoel Vasquez Vidal Junior, matrícula 10569-2 (UENF), Marcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula 0822.867-8 (FAETEC), Maria Clareth Gonçalves Reis, matrícula 10755-7 (UENF), Guilherme Ribeiro, matrícula 113.163-0 (FAETEC) e Nadir Francisca Santana, matrícula 00597-5 (UENF) para compor a Comissão, sendo presidida pelo servidor Etevaldo Marques Pessanha. Art. 3º - São atribuições da presente comissão: I - listar e analisar todos os aspectos objeto da transferência da Escola Técnica Agrícola Antônio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense, inclusive bens patrimoniais; II - discutir e propor meios de assegurar a continuidade da Escola Técnica Agrícola Antônio Sarlo; III - propor um cronograma das ações para o processo de transferência; IV - indicar as alternativas quanto a possível transferência dos servidores; V - a presente comissão terá até 60 (sessenta) dias a contar da publicação para elaborar relatório sobre o resultado dos trabalhos demandados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
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Cachimbo da paz?
14/03/2012 | 01h22
Noites dessas, sem ter mais o que fazer, pensava eu cá com meus botões: como a vida dá voltas... Mas a divagação foi tão curta, como certa estava a minha avó... Naquele instante, como a confirmar a tese confabulada entre as casas de linha e o confortável tecido de algodão que me aliviava das agruras da canícula sanzonal, bailou acintosamente aos meus olhos mais um daqueles indefectíveis carros corporativos da Facility, ultimamente tão frequentes nas recém asfaltadas ruas e avenidas de Campos. Como o número daqueles contatos imediatos, alguns de terceiro grau, ultrapassavam em muito o que, na minha conta, poderia ser considerado meramente casual, imediatamente convoquei uma junta entre os botões mais afoitos da gola e os mais tímidos, mas não menos observadores, da barra, para analisar a situação. Diante do que se anda vendo e tudo que se tem ouvido, não houve maiores surpresas. Depois de alguns diminutos segundos (feliz trocadilho), por consenso, chegou-se à óbvia conclusão de que existem duas fortes possibilidades, ou alguém está escondendo o jogo do chefe, ou o cacique fumou o cachimbo da paz com o rei... Será? Sei lá... escolha você...
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Uma boa medida do sucesso
12/03/2012 | 13h16
O Boulevard Shopping Campos está com projetos de expansão em andamento de ambos os lados do shopping. Serão mais 70 lojas que se juntarão às 85 já existentes. Mas o melhor de tudo é que 25% dessas novas lojas já estão reservadas antes mesmo do lançamento, o que é uma boa forma de avaliar o sucesso e a solidez do empreendimento.
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Justiça suspende propaganda do DEM com acusações a Carla Machado
08/03/2012 | 20h36
O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Antônio Augusto Gaspar, acolheu no final da tarde desta quinta-feira, o pedido de liminar contra a propaganda política do DEM (Partido Democratas), veiculada nas emissoras de rádio e televisão do Norte Fluminense, com uma série de graves ofensas à prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB). Na decisão, o juiz possibilitou ao partido que substitua a propaganda, mas ao deferir o pedido feito pela Regional do PMDB, determinou a suspensão imediata da veiculação que acontece desde o início da semana. O TRE deverá publicar a decisão em seu site ainda nesta sexta e notificar às emissoras. De acordo com as regras do jogo, o horário eleitoral gratuito não pode ser usado para tentar denegrir a imagem de partidos políticos ou qualquer pessoa que seja. É bom lembrar que nenhuma das acusações veiculadas na propaganda do DEM foi comprovada até hoje.
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A chibata de Cabral
08/03/2012 | 11h40
    O governador Sérgio Cabral está se mostrando um ótimo feitor de servidores públicos. Segundo relatos dos vereadores de Campos, 84 policiais foram punidos com transferência sumária, e mais 40 ainda serão, muitos deles sem ao menos terem tido participação direta na greve. Greve, aliás, que não teria acontecido se o Governo do Estado pagasse um salário mais digno aos policiais. Usar a caneta como chicote, quando deveria usá-la como instrumento de ajustes sociais pode causar efeitos colaterais imprevisíveis.
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Subindo junto
08/03/2012 | 11h15
      Eike Batista sobe mais um degrauzinho e vai para o 7º lugar no ranking da Forbes dos homens mais ricos do mundo. Vamos torcer para que ele continue em ascensão, já que isso só irá acontecer se os seus investimentos na região decolarem.
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Mil anos de perdão
08/03/2012 | 11h07
O mundo está mesmo de pernas para o ar. A concessionária Águas do Paraíba, na área central de Campos, foi assaltada. Mas, apesar da ação dos bandidos ter sido filmada, o povão anda dizendo que eles terão mil anos de perdão...
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Águas do Paraíba – Consumidores têm sede de Justiça
07/03/2012 | 12h05
Concessionária de um serviço público indispensável, a empresa Águas do Paraíba a cada dia apronta mais uma das suas. Agora, vejam só caros leitores, parece ter arrumado mais um jeito de, a exemplo de Gerson, levar ainda mais vantagem. Pena que seja, de novo, em cima dos consumidores. A concessionária anda cobrando contas de valores estratosféricos com juros e ameaças cortes, incrivelmente por faturas que os usuários não receberam. A lei reza que as cobranças de serviços sejam de exclusiva responsabilidade de quem os fornece. Sem ônus para o consumidor se essa cobrança for falha. Afinal, cobrar por contas que não chegam, é uma prática abusiva. O consumidor, sem ter informação de que está sendo lesado, aceita a ilegalidade que está sendo praticada, sem ao menos questionar os seus direitos. È simples assim: a responsabilidade de manter o controle do que foi consumido é do fornecedor e não pode ser repassada ao consumidor. Para agravar a situação, a simples ameaça de suspensão do serviço é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Entende o Superior Tribunal de Justiça que a concessionária dispõe de outros mecanismos legais para reaver os pagamentos inexistentes ou faltosos, e que, como se trata de um serviço público, não se poderia fazer o corte. E mais, nessa decisão, o STJ entendeu que o corte no sistema de fornecimento significaria colocar o consumidor numa situação humilhante, numa conjuntura depreciativa, a que ele não pode se sujeitar porque tem uma regra de proteção de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )”. A energia elétrica, a água, o saneamento básico e a moradia, constituem elementos do chamado “mínimo básico”, ou seja, serviços essenciais sem o qual não se pode falar em dignidade da pessoa, do cidadão. Por isso, dando maior consistência ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, vem o CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 : Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código. “Art. 42, CDC – Na cobrança de débitos, o consumidor não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Mas, não é exatamente isso que temos visto em Campos. Agora mesmo o professor Marcos Pedlowski, da Uenf, foi surpreendido com a ameaça de corte do fornecimento de água da sua residência e o registro do seu nome como inadimplente no Serasa por falta de pagamento da conta de fevereiro. Para piorar o que já estava ficando muito ruim, “o valor cobrado em Março de 2012 e em quase 8 vezes o que me foi cobrado em Janeiro de 2012”, geometricamente maior do que o que normalmente, como solteiro, que mora sozinho, pagava. Ao tentar averiguar a situação, o professor reuniu todas as suas contas pagas, quase que religiosamente em dia, mas a fatídica fatura não estava lá. Não a havia recebido e, por isso, ela não havia sido paga. Preocupado em esclarecer porque um valor tão alto estava sendo cobrado em uma conta que não havia recebido, o professor Pedlowski recorreu ao site da empresa na internet para tirar uma segunda via da fatura. Outra desagradável surpresa: “a segunda via que é gerada no sistema online da concessionária só traz a informação do valor e o código de barras que permite o pagamento da conta supostamente em atraso”. Para garantir o fornecimento, já que sem água a sua vida ficaria muito difícil, o professor foi obrigado a pagar o cobrado para, só depois, tentar discutir o valor depois com a, não sem motivos, milionária empresa, essa na confortabilíssima posição (AQUI) de já ter recebido o que quis sem provar o consumo cobrado e sob coação do consumidor com ameaça de corte no fornecimento. Isso parece, no mínimo, constrangimento ilegal... Mais algumas Ações contra a empresa, recordista em processos judiciais e reclamações no Procon, devem se avolumar nos gabinetes do Fórum. Aproveitando o trocadilho, o consumidor tem sede de Justiça...
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Roberto Henriques condenado por chamar Mocaiber de bandido
03/03/2012 | 21h58
Advogado quer aumentar indenização para cem mil reais O ex-prefeito Alexandre Mocaiber acaba de sair vitorioso em uma Ação Judicial de Indenização Por Dano Moral (nº0033872-18.2007.8.19.0014) movida por ele contra o seu ex-vice, deputado Roberto Henriques, numa decisão do juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 3ª Vara Cível de Campos. Entenda o caso Tudo começou no dia 10 de dezembro de 2007, no programa ‘Fala Garotinho’, veiculado pela Rádio ‘O Diário’, quando Roberto Henriques chamou o ex-prefeito de “bandido” e fez acusações. Em sua sentença o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito detalha os fatos: “em um trecho o réu desbordou do que seria razoável, o qual eu passo a transcrever na parte que interessa ao julgamento do feito: ‘Agora, funcionário fantasma, quem não comparece para trabalhar é tanto bandido quanto o prefeito... porque quem pega o que é público é bandido... eu respeito muito mais Marcola e Fernandinho Beira-Mar que têm peito de dizer para o mundo todo que eles são bandidos, têm peito de ser declaradamente, eles merecem mais respeito nosso do que essa travestida de papa­-hóstia...’. No trecho acima especificado, o réu foi claro ao chamar o autor de bandido, insinuando que ele se apropria de dinheiro público, comparando-o depreciativamente com Marcola e Fernandinho Beira-Mar, indivíduos que cumprem pena por práticas contrárias à lei penal. Ao atribuir ao autor a qualidade de bandido, o réu o injuriou, atribuindo-lhe uma qualidade negativa, prenhe de desvalor por parte da sociedade, o que, é óbvio, ofendeu a honra do demandante. Além disso, a menção à apropriação indébita de dinheiro público constitui calúnia, por isso sabe que imputou ao autor a prática de um ilícito penal”. Mais na frente, o juiz completa: “O trecho acima transcrito injuriou e caluniou o autor, atribuindo-lhe a pecha de bandido e acusando-o de apropriação de dinheiro público, conduta esta que não se aceita nem mesmo no fervor das paixões partidárias que, como é notório, se fazem presentes em Campos dos Goytacazes, razão pela qual concluo que, com efeito, o autor foi violado em sua esfera imaterial. Como não há nos autos nenhuma prova de que o autor ostente condenação penal transitada em julgado, tenho que ele foi ofendido tanto em sua honra subjetiva como em sua honra objetiva. A honra, como se sabe, constitui bem jurídico tutelado pelo inciso X do artigo 5º da Constituição da República, cuja violação acarreta danos morais”. E finaliza: “Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial para condenar o réu a indenizar os danos morais do autor, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. Mocaiber vai recorrer Ouvido por nossa equipe, o advogado do ex-prefeito Alexandre Mocaiber, Dr. Maurício Costa, disse que vai recorrer do baixo valor da condenação, “diante da magnitude da ofensa e das condições das partes envolvidas, um médico e um deputado, vamos solicitar que a indenização seja de cem mil reais”. Cabe recurso de RH Da decisão de 1ª Instância, ainda cabe recurso do deputado Roberto Henriques, que não foi localizado para se manifestar sobre o assunto.
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Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Mocaiber
02/03/2012 | 19h36
A Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber, impetrada pelo Ministério Público Federal, que tramitava na 1ª Vara Federal de Campos, foi considerada improcedente por decisão do Juiz Elder Fernandes Luciano. Matéria não diz respeito ao MPF Entre outras justificavas, em sua sentença o juiz afirma que restou provado que não foram utilizados recursos federais nos pagamentos do programa Saúde da Família e, novamente, observou que “não se cogita da presença de interesse público federal, o que torna imperiosa a ausência de pertinência subjetiva do Ministério Público Federal para manejar a presente demanda, que envolve matérias que não dizem respeito àquele Órgão Ministerial”. Leia alguns trechos da setença: “...Os elementos de convicção reunidos nesta ação principal, jungidas às provas constantes dos processos conexos (nº 2008.51.03.000948-8 e 2008.51.03.000615-3), conduzem à ilegitimidade ad causam do Ministério Público Federal. Na presente ação de improbidade, diz o Parquet ter havido malversação de verbas públicas federais, oriundas do Ministério da Saúde, por ocasião da celebração e do cumprimento de contratos de parceria firmados pelo Município de Campos dos Goytacazes com a Fundação José Pelúcio Ferreira e com a Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu). No entanto, foi juntada cópia do contrato celebrado pela edilidade com a Fundação José Pelúcio Ferreira nas folhas 205-212 dos autos da medida cautelar (processo nº 2008.51.03.000615-3). No instrumento em causa, verifica-se a estipulação do valor total de R$ 114.178.212,00 (cento e quatorze milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e doze reais), cuja origem da despesa se afirmava que deveria correr por conta da Dotação Orçamentária existente no Programa de Trabalho P.T. 04122006722710000, e pela Natureza de Despesa N.D. 339039. Nesse passo, nos autos desta ação de improbidade foi juntada cópia da certidão nº 1838/2008, da Secretaria Municipal de Fazenda de Campos dos Goytacazes (fl.1225), que demonstra que o contrato em comento, enquanto vigente, foi remunerado exclusivamente à conta dos recursos dos royalties do Petróleo... ....Portanto, todo o pagamento a esta pessoa jurídica foi realizado com recurso da municipalidade”... “Em verdade, verifica-se nos autos da ação cautelar preparatória (processo nº 2008.51.03.000615-3 - fls. 589-612) ter o Governo Federal repassado ao Município de Campos dos Goytacazes verbas do Ministério da Saúde, para custear o Programa Saúde da Família no período compreendido entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2008. Todavia, o que se observa nos autos desta ação principal é que o mencionado Programa foi exclusivamente remunerado por recursos próprios dos cofres municipais. Quanto aos recursos federais, não restou evidenciado, na espécie, ter havido qualquer desvio, sobretudo porque não demonstrada a sua própria utilização, e quanto menos a sua destinação às instituições Fundação José Pelúcio Ferreira e Cruz Vermelha mBrasileira (Filial Nova Iguaçu). No bojo da ação criminal (processo nº 2008.51.03.000676-1), ademais, foi demonstrado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes não ter havido qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Saúde à Fundação José Pelúcio Ferreira e à Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu), as quais foram remuneradas por verbas próprias municipais (royalties), mediante pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Finanças”...   “... Assim, tendo sido os questionados contratos remunerados exclusivamente à conta de recursos próprios da edilidade, não se cogita da presença de interesse público federal, o que torna imperiosa a ausência de pertinência subjetiva do Ministério Público Federal para manejar a presente demanda, que envolve matérias que não dizem respeito àquele Órgão Ministerial. Em verdade, verifica-se nos autos da ação cautelar preparatória (processo nº 2008.51.03.000615-3 - fls. 589-612) ter o Governo Federal repassado ao Município de Campos dos Goytacazes verbas do Ministério da Saúde, para custear o Programa Saúde da Família no período compreendido entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2008. Todavia, o que se observa nos autos desta ação principal é que o mencionado Programa foi exclusivamente remunerado por recursos próprios dos cofres municipais. Quanto aos recursos federais, não restou evidenciado, na espécie, ter havido qualquer desvio, sobretudo porque não demonstrada a sua própria utilização, e quanto menos a sua destinação às instituições Fundação José Pelúcio Ferreira e Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu). No bojo da ação criminal (processo nº 2008.51.03.000676-1), ademais, foi demonstrado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes não ter havido qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Saúde à Fundação José Pelúcio Ferreira e à Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu), as quais foram remuneradas por verbas próprias municipais (royalties), mediante pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Finanças”... Brecha para o MPE ... “De qualquer forma, é imperioso deixar assentado que a presente decisão não tem o condão de afirmar se houve ou não ato de improbidade, bem como deixar registrado que o Ministério Público Estadual poderá investigar os fatos ventilados neste processo”... Finalização ... “ANTE O EXPOSTO, ausente a pertinência subjetiva da parte autora (MPF e União), julgo improcedente a pretensão autoral. Deixo de condenar o Ministério Público Federal ao pagamento de honorários advocatícios e das despesas processuais, em razão de não ter sido comprovada a existência de má-fé”... Elder Fernandes Luciano Juiz Federal
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