A pris�o do prefeito Beto Azevedo, de S�o Francisco de Itabapoana n�o foi surpresa para quem vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos naquele munic�pio. Do jeito que a coisa andava, tudo indicava esse desfecho. Agora � provar solidamente as acusa��es e dar a chance do contradit�rio para o prefeito. Segundo as leis brasileiras, at� prova em contr�rio ele � inocente. Ch� quente e caldo de galinha nunca fizeram mal a ningu�m e condenar algu�m antes de tr�nsito em julgado pode ser prejudicial ao bolso...

  Chega a ser c�mica essa troca de acusa��es de extors�o entre Chico da R�dio e o Bispo Vieira Reis. Imposs�vel saber se os dois mentem, ou se os dois falam a verdade. Nos dois casos fica feio para ambos. Mas, como chumbo trocado n�o d�i...

Pelo sim, pelo n�o, o Governo quer deixar a decis�o sobre os royalties para depois das elei��es de outubro. A falta de firmeza para garantir que os contratos firmados sejam cumpridos deixou Dilma diante de uma verdadeira escolha de Sofia. Se bater o martelo na legalidade, confirmando os direitos dos produtores de petr�leo, desagrada aos n�o produtores, e, se fizer ao contr�rio, deixa os produtores em p� de guerra. Como nesse Brasil o que mais importa para os governantes � o voto, essa quest�o deve ser �barrigada� at� depois de outubro para diminuir os riscos de uma derrocada nas urnas. A demonstra��o de fraqueza deixa claro que a prioridade n�o � fazer justi�a, mas eleger correligion�rios...

Moradores do Parque Jo�o Maria querem mover A��o Civil P�blica Em sua �ltima edi��o, a Somos Assim trouxe uma detalhada mat�ria mostrando que a presen�a de cianobact�rias do tipo cinecosiste, em material recolhido da �gua tratada em Campos, foi confirmada pelos pesquisadores da Uenf, Dra. Marina Suzuki e Dr. Carlos Rezende. As cianobact�rias, potencialmente perigosas � sa�de pelas suas neuro e hepatotoxinas, foram encontradas na caixa d��gua de um consumidor. A partir da publica��o da reportagem, a equipe da Somos come�ou a receber den�ncias de leitores que diziam ter passado por graves problemas de sa�de devido ao consumo da �gua. Como o leitor Luiz Gustavo Ribeiro dos Santos Souza, que entrou em contato com a equipe da revista, comunicando que tr�s pessoas da sua fam�lia tiveram problemas ap�s a ingest�o de �gua tratada pela concession�ria �guas do Para�ba, entre elas um beb� de 1 ano e 3 meses. Em entrevista concedida � Somos, Luiz e a esposa Bernadete disseram que eles e outros consumidores do Parque Jo�o Maria se preparam para entrar com uma A��o Civil P�blica contra a Concession�ria �guas do Para�ba Leia a reportagem completa na edi��o da Somos dessa semana, nas bancas

O namoro entre a Coagro e a Santa Cruz anda de vento em popa com grandes possibilidades de noivado e casamento. O knowhow de sucesso adquirido no saneamento das d�vidas trabalhistas e de fornecedores da S�o Jos� seria aplicado pela cooperativa na nova unidade produtora. Al�m da implemenOu seja, um neg�cio que seria bom para todo mundo, o que faz a coluna ficar na torcida para que esse namoro acabe no altar.

Depois de fazer barba, cabelo e bigode em frequ�ncia de p�blico, o Boulevard Shopping agora vai fazer cama, mesa e banho com a chegada de uma loja da First Class, rede que tem pontos nos principais shoppings do pa�s.

Um dos nomes que est�o para ser revelados no esc�ndalo dos parentes favorecidos por conselheiros do TCE � de uma not�ria advogada campista de tradicional fam�lia jur�dica.

  Falando em �guas do Para�ba, uma jovem rep�rter da Somos teve uma grande decep��o ao ligar para o assessor de comunica��o da empresa, o experiente jornalista Adelfran Lacerda. Contrariado com o teor da consulta sobre as cianobact�rias na �gua tratada de Campos, Lacerda mostrou-se completamente deselegante, mal educado, antiprofissonal e despreparado. Sem argumentos para defender a empresa que lhe paga o p�o de cada dia, bateu o telefone na cara da menina. Calma Lacerda... Vai beber uma aguinha da torneira para ver se passa o estresse. Quer dizer, n�o bebe n�o, que a gente n�o te deseja t�o mal assim...

Pela terceira vez, o empres�rio F�bio Paes volta ao jornal O Di�rio. Durante reuni�o realizada na quinta-feira, foi comunicado aos funcion�rios o seu retorno na Dire��o Administrativa daquele �rg�o de comunica��o.

POSICIONAMENTO A Anglo American informa que recebeu uma ordem judicial para interromper suas atividades em Concei��o do Mato Dentro e Dom Joaquim e que ela est� sendo cumprida. A empresa entende que o Projeto Minas-Rio n�o colocou em risco o patrim�nio art�stico e cultural de Concei��o do Mato Dentro e ressalta que realiza o monitoramento arqueol�gico de todas as interven��es do empreendimento com a remessa de relat�rios bimestrais aos �rg�os competentes, conforme determina a condicionante 99 do processo de licenciamento ambiental referente �s �reas da mina e da planta de beneficiamento do projeto. A Anglo American tamb�m informa que est� tomando as provid�ncias cab�veis para demonstrar que atuou de acordo com a legisla��o ambiental vigente de forma que possa retomar os trabalhos na regi�o assim que poss�vel. Sobre o Projeto Minas-Rio Principal projeto mundial da Anglo American, o Minas-Rio est� em fase de obras e atingir�, em sua primeira fase, uma capacidade de produ��o de 26,5 milh�es de toneladas de min�rio de ferro. A fase operacional ser� iniciada no segundo semestre de 2013. Atualmente, 60% das obras j� foram conclu�das e mais de 80% das licen�as ambientais j� foram obtidas. O empreendimento inclui uma mina de min�rio de ferro e unidade de beneficiamento em Concei��o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extens�o e que atravessa 32 munic�pios mineiros e fluminenses; e o terminal de min�rio de ferro do Porto de A�u, no qual a Anglo American � parceira da LLX com 49% de participa��o, localizado em S�o Jo�o de Barra (RJ). O investimento para a implanta��o do projeto teve um ajuste de 15%, no final de 2011, em cima do valor de US$ 5 bilh�es em fun��o do aquecimento do mercado da constru��o civil no Brasil.

Acatando o pedido de liminar impetrado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), na segunda-feira a Justi�a de MG suspendeu a constru��o do mineroduto Minas-Rio, um projeto de US$ 5 bi da multinacional Anglo American, que est� sendo constru�do em Concei��o do Mato Dentro. Principal projeto mundial da Anglo American, o Minas-Rio est� em fase de obras. A empresa investe cerca de US$ 5 bilh�es na implanta��o para atingir a capacidade de produ��o de 26,5 milh�es de toneladas anuais de min�rio de ferro e abastecer o mercado externo a partir do segundo semestre de 2013. O Minas-Rio inclui uma mina de min�rio de ferro e unidade de beneficiamento em Concei��o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extens�o e que atravessa 32 munic�pios mineiros e fluminenses; e o terminal de min�rio de ferro do Porto de A�u, no qual a Anglo American � parceira da LLX com 49% de participa��o, localizado em S�o Jo�o de Barra (RJ). A decis�o da ju�za Maria Jacira Ramos e Silva deixa o empres�rio Eike Batista em posi��o bastante delicada diante do mercado, que ainda n�o se sabe como ir� reagir diante do embargo das obras do mineroduto, indispens�vel para o pleno sucesso do Super Porto do A�u. O investimento da ordem de US$ 5 bilh�es, com capacidade de produ��o inicial projetada em 26,5 milh�es de toneladas anuais de min�rio de ferro, � o maior mineroduto do mundo,com 525 quil�metros de extens�o. Segundo a decis�o da ju�za de Concei��o do Mato Dentro, Maria Jacira Ramos e Silva, a empresa dever� ter todas as interven��es no solo interrompidas sob pena, em caso de descumprimento, de multa di�ria de R$ 300 mil, limitada a R$ 10 milh�es. As obras ficar�o paralisadas at� que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) finalize prospec��es arqueol�gicas e emita parecer que aprove o rein�cio das interven��es sem preju�zo ao patrim�nio hist�rico, j� que existe a confirma��o de uma �rea com potencial arqueol�gico na regi�o, inclusive com reminisc�ncias quilombolas, onde a prospec��o arqueol�gica � considerada essencial. Em sua decis�o, a ju�za Maria Ramos e Silva justificou o deferimento da liminar alegando que a explora��o de jazidas de min�rio de ferro no local sem os devidos estudos e sem a autoriza��o da autoridade competente, no caso o Iphan, resultaria na destrui��o do patrim�nio hist�rico e cultural da regi�o e que estes preju�zos seriam irrevers�veis. (As informa��es em primeira m�o foram dadas pelo blog http://pedlowski.blogspot.com.br/) Leia aqui a liminar na �ntegra Decis�o Liminar - Anglo ferrous

O sinal de alerta dos pesquisadores da Uenf sobre a a �gua tratada de Campos ocasionou uma s�rie de den�ncias, como a do chefe de uma fam�lia do Parque Jo�o Maria que entrou em contato com a� equipe da Somos Assim, que foi ao local. Todos os integrantes da sua fam�lia ficaram doentes ap�s ingest�o de �gua tratada pela consession�ria �guas do Para�ba e, para agravar ainda mais a den�ncia, outros integrantes da mesma fam�lia e v�rios vizinhos de bairro foram acometidos pelos mesmos sintomas durante semanas e s� melhoraram ap�s serem submetidos a tratamento m�dico com antibi�ticos, inclusive um beb� de 1, 3 meses. A reportagem completa ser� publicada na Somos do pr�ximo domingo. Aguardem.

Sinal de alerta Presen�a de cianobact�rias do tipo cinecosiste, em material recolhido da �gua tratada, confirmada por pesquisadores da Uenf J� falamos sobre os percal�os do professor Marcos Pedlowski, da Uenf, com a concession�ria ��guas do Para�ba�. Primeiro, o Prof. Marcos Pedlowski recebeu, perplexo, o fato de que estava inadimplente, e ficou ainda mais espantado com o valor estratosf�rico que lhe era cobrado na fatura. Por�m, ap�s pagar e aguardar um momento em que pudesse comparecer � sede da ��guas do Para�ba� para reclamar do valor da fatura de fevereiro, o Prof. Pedlowski acabou tendo seu abastecimento suspenso em fun��o de problemas causados pelas obras de infra-estrutura em curso na Avenida Sete de Setembro. Quando tudo parecia ter se normalizado e a �gua voltado, o ros�rio de problemas do Prof. Pedlowski continuou a aumentar, pois a �gua que chegava da rua parou de encher o reservat�rio existente no telhado de sua resid�ncia. Ao subir at� o local e verificar qual era o problema, a� veio a surpresa maior. Apesar de haver o imaginado problema com a b�ia da caixa d��gua, o Prof. Pedlowski encontrou uma grande quantidade de um material gelatinoso e com cheiro semelhante ao produzido por algas, entupindo o cano por onde a �gua chegava. Dada a farta quantidade do material e o seu cheiro peculiar, o Prof. Marcos Pedlowski decidiu, ent�o, enviar o mesmo para ser analisado no Laborat�rio de Ci�ncias Ambientais (Uenf) para verificar o que de fato �, e qual � a sua composi��o bioqu�mica. Uma das preocupa��es que levaram o Prof. Pedlowski a tomar esta decis�o de analisar o material � o fato de que algumas algas produzem toxinas que podem ser cancer�genas. O resultado dos exames de laborat�rio, surpreendentemente, revelaram que o material que entupiu o cano de abastecimento do professor era um aglomerado de algas de cianobact�rias do tipo cinecosiste, potencialmente perigosas � sa�de da popula��o. Diante do quadro de alerta, a equipe da Somonouviu os pesquisadores Dra. Marina Suzuki e Dr. Carlos Rezende, dois pesquisadores da Uenf, especialistas em �gua. Leia abaixo alguns trechos da preocupante entrevista publicada na �ntegra na Revista Somos desse domingo: Dra. Marina Suzuki (Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSC e Doutorado em Bioci�ncias e Biotecnologia pela Uenf), atua no LCA-CBB-UENF) Somos: Doutora, quando vimos as fotos desse material encontrado na caixa d��gua de um consumidor, ficamos muito curiosos em saber o que seria. O que � isso? Marina: Isso � um aglomerado de micro-algas, que j� observei ao microsc�pio, e s�o algas unicelulares, formadas por uma �nica c�lula de tamanho extremamente diminuto, mas que se associaram e se agregaram formando essa ma�aroca. Somos: Qual � fam�lia dessas algas? Marina: Eu n�o posso dar o nome e o sobrenome desse organismo porque teria que fazer o ensaio bioqu�mico, mas ele � uma cianobact�ria do tipo cinecosiste. Somos: J� ouvi falar das cianobact�rias. Marina: Elas s�o bastante conhecidas, porque s�o organismos fitoplanct�nicos que aparecem em ambientes polu�dos. Nos ambientes aqu�ticos mais polu�dos normalmente se observa o desenvolvimento de cianobact�ria. Possivelmente, como essa alga veio atrav�s da tubula��o de �gua pot�vel... uma coisa � certa, esse organismo s� se desenvolve em local que tem luz, ele precisa de luz pra se desenvolver, e pelo formato desse agregado, ele estava numa tubula��o. Veio atrav�s de uma tubula��o e recebia luz de alguma forma, uma tubula��o transparente ou alguma coisa assim. Somos: Para chegar at� o cano onde se desenvolveu foi porque veio de algum lugar. Marina: Veio provavelmente da esta��o de tratamento de �gua. Somos: E em rela��o � sa�de? Marina: As cianobact�rias s�o bem conhecidas na m�dia porque trazem problemas de sa�de p�blica. Elas s�o conhecidas como algas potencialmente t�xicas. N�o que elas sempre produzam toxina, mas sob determinadas condi��es elas podem come�ar a produzir. Somos: Ent�o, se a pessoa prepara alimentos com essa �gua... Marina: Tamb�m corre risco. Mesmo fervendo a �gua as cianotoxinas n�o se degradam. Elas s� s�o retiradas com filtro de carv�o ativado, com um processo muito fino. E as hepatotoxinas s�o mais persistentes no sistema do que as neurotoxinas. As neurotoxinas, mesmo em concentra��es baix�ssimas, podem causar problemas ao organismo. Mas elas se degradam mais r�pido, em quest�o de algumas horas, ou em poucos dias, enquanto as hepatotoxinas podem ser mais persistentes, podem durar alguns dias no sistema. Somos: � normal encontrar esse tipo de alga em �gua que teria que ser pot�vel? Marina: N�o, deveria ser zero. Somos: Normalmente, quando existe esse tipo de achado, a concession�ria alega que essa contamina��o veio dos canos dos consumidores. Marina: Dos consumidores eu n�o posso jurar, mas veio de cano. Somos: Mas pra chegar ao cano dos consumidores... Marina: � porque passou pela esta��o de tratamento. Prof. Dr. Carlos Eduardo de Rezende - (atua em Biogeoqu�mica na �rea de Sistemas Aqu�ticos - Gradua��o em Ci�ncias Biol�gicas - Especializa��o em Oceanografia Qu�mica - Mestrado em Geoci�ncias - Doutorado em Ci�ncias UFRJ) �O problema � quando voc� tem o efeito cr�nico e quando voc� detecta a disfun��o hep�tica, a� j� era� Somos: Encontrar essa alga num sistema de �gua tratada � surpreendente? Dr. Carlos: Eu diria que sim, porque primeiro a alga precisa de luz para crescer, ou seja, essa alga deve estar crescendo em algum lugar e ela estava se depositando ali. A alga tem um ciclo de vida muito curto. Em 24 horas ela cresce, e � um crescimento exponencial, uma c�lula se replica em v�rias. Somos: Uma infesta��o dessa alga pode ser considerada um caso de sa�de p�blica? Dr. Carlos: � uma alga que produz neuro e hepatotoxina, ou seja, se ela produz neurotoxina potencialmente, o fato dela estar ali n�o significa que ela esteja produzindo toxina, mas potencialmente ela � produtora de neuro e hepatotoxina. Se ela aparece, e aparece em quantidade, o sinal amarelo, pelo menos, tem que ser aceso. O vermelho s� se acenderia se voc� tivesse a comprova��o de que ela esteja realmente produzindo neuro ou hepatotoxina. Somos: Se algu�m ficar doente... Dr. Carlos: �, mas a� j� � fato consumado, se a gente pega algu�m doente com uma crise hep�tica ou com algum problema. A� se voc� constata que teve uma intoxica��o proveniente dessas toxinas, � o sinal vermelho, � o pior do mundo. Um aparecimento de uma cianobact�ria tem que ser investigado porque pode haver essa possibilidade. Somos: A Dra. Marina disse que essa alga n�o � a pior, mas que tamb�m oferece risco. Dr. Carlos: Essas subst�ncias, se estiverem em concentra��o elevada, podem te gerar um efeito agudo de momento, mas o pior n�o � nem isso, porque no efeito agudo voc� pode ter um problema e rapidamente consertar; o problema � quando voc� tem o efeito cr�nico e quando voc� detecta a disfun��o hep�tica, a� j� era. � igual quando voc� tem uma dor de barriga r�pida e seu organismo fica limpo. Outra coisa � quando, ao longo do tempo, fica uma toxina sendo incorporada. O f�gado � um �rg�o vital, o c�rebro, outro; uma neurotoxina e uma hepatotoxina. Lembra de fato que ocorreu em Caruaru, onde muita gente que fazia hemodi�lise morreu? (*NOTA DO BLOG: O acidente ocorrido no Instituto de Doen�as Renais (IDR) em Caruaru, PE, durante o m�s de fevereiro de 1996, transformou a hist�ria e a pr�tica cl�nica da hemodi�lise. A contamina��o da �gua utilizada para hemodi�lise com microcistina, uma toxina de cianobact�ria, causando a morte de 65 pacientes trouxe v�rias li��es � comunidade m�dica e � sociedade civil.) Dr. Carlos: O sistema de tratamento de �gua da regi�o n�o segurava isso, e as pessoas usavam a �gua pra fazer o processo de hemodi�lise. Ao inv�s de s� limpar o sangue do pessoal, eles limpavam e jogavam aquela subst�ncia no f�gado e muitas pessoas morreram. Foi quando houve um sinal de alerta pra isso, e come�ou um grande mapeamento de ocorr�ncia de cianobact�ria no Brasil. Somos: Os campistas v�m tendo problemas com essa �gua. Subst�ncias incr�veis t�m sido encontradas nessa �gua servida � popula��o. Existe como melhorar essa filtragem para acabar isso? Dr. Carlos: Olha, j� existem t�cnicas, mas s�o caras... Leia mais na edi��o da Somos desta semana, nas bancas.

A forte pol�mica gerada pelas declara��es do professor de Matem�tica Paulo Vizela sobre aspectos eleitorais no munic�pio pegou fogo com as suas declara��es de que a prefeita Rosinha Garotinho estaria ineleg�vel e o ex-prefeito Arnaldo Viana estaria eleg�vel para as elei��es de 2012. Segundo o blog do jornalista Roberto Barbosa, �Garotinho reagiu. Em seu programa de r�dio iniciou uma ofensiva, questionando o diploma de Vizela como especialista em Direito Eleitoral e disse que, se Vizela apresentar o diploma de advogado, ele rasga o de deputado�. Para colocar mais lenha na fogueira, o diret�rio do PTC em Campos, presidido por Thiago Virg�lio, deu entrada na OAB-Campos com um pedido de informa��es para saber se Vizela tem registro da entidade para atuar como advogado. No documento, o PTC diz que �ele passa a impress�o de ser advogado e que estaria atuando de forma nociva� e que �vem concedendo entrevistas � imprensa como se graduado em Direito fosse�. No mesmo documento o PTC solicita: �Que a Ordem impetre medida judicial para fazer cessar a atividade nociva apontada, uma vez que a mesma vem causando les�o de alta magnitude aos advogados regularmente inscritos nessa Subseccional, que n�o devem se submeter a certificado de curso de p�s-gradua��o feito � dist�ncia�. Com esses ingredientes fervendo no caldeir�o pol�tico de Campos, a equipe da Somos procurou ouvir a vers�o do professor de Matem�tica Paulo Vizela que, na defensiva e, aparentemente abalado com a pol�mica, concedeu uma entrevista bastante tensa, publicada na edi��o desse domingo, nas bancas. Leia alguns trechos da imperd�vel entrevista: Somos: Qual sua forma��o? Paulo: Sou professor de matem�tica, tenho p�s-gradua��o em Planejamento Educacional e em Direito Eleitoral. Somos: Voc� n�o � advogado? Paulo: N�o sou e nunca me coloquei como tal. Somos: A pol�mica surgiu porque tem gente que diz que voc� n�o pode p�s-graduar se n�o graduou. Tamb�m recebi c�pia dessa representa��o do partido. Como come�ou essa pol�mica? Paulo: Pelo que eu sei � como voc� t� fazendo comigo, que me faz perguntas e eu respondo, e algu�m n�o gostou das respostas. Somos: Quais respostas voc� acha que foram contundentes? Paulo: Em primeiro lugar eu respondi sem acrescentar nomes de forma pejorativa a algu�m, n�o denegri ningu�m, nem nada, como sempre fa�o. Me perguntaram o que eu sei e eu respondi. Eu respondi como qualquer cidad�o tem o direito de responder. Comparando para voc� entender, se voc� pegar o programa do Garotinho, ele faz afirma��o o tempo todo sobre temas eleitorais e, no entanto, n�o tem gradua��o nenhuma, nem de leve. Eu me pergunto: eu fiz uma p�s-gradua��o e tenho mais conhecimento do que ele, mas o fato de eu ter conhecimento, em momento algum me d� o direito de pleitear OAB. Eu n�o tenho direito. Eu n�o sou advogado e nunca me apresentei como tal coisa. Lembrando bem seu pai (de Esdras) que n�o era, mas era um profundo conhecedor do assunto, ele fazia pronunciamento como eu vos fa�o. Se o Ernani estivesse aqui, ele estaria fazendo coro comigo em muitas coisas e discordando at� em outras. O meu direito de falar o que penso � direito constitucional, o seu direito de emitir opini�o � o seu direito baseado na liberdade de imprensa. Agora, ningu�m vai impedir que eu emita minha opini�o. Discordem! � um direito! �Somos: Aqui (na representa��o do PTC) est� dizendo que voc� se apresenta como p�s-graduado. O partido pede que a OAB entre com um pedido judicial contra voc�. Paulo: � direito de qualquer um contestar o que quiser. Estou procurando aqui algo que vai te interessar (mostrando arquivos no laptop)... De quem � essa presta��o de contas? Somos: De Thiago Virgilho. Paulo: Quando ele precisou de algu�m com algum conhecimento para fazer a presta��o de contas dele, quem preparou a presta��o de contas fui eu. �Somos: Voltando � pol�mica, estou observando, no diploma da p�s, que voc� conclui em agosto de 2011, 360 horas de aula. Isso � em Minas Gerais? Paulo: � em Minas Gerais. Somos: Mas ali t� dizendo que � virtual. Ent�o voc� n�o teve que ir l�? Paulo: Foi. Somos: Virtual � como? No computador, pela internet? Paulo: Tamb�m. Quase todas as faculdades hoje t�m disciplina virtual. Se voc� chegar aqui na Est�cio, tem uma disciplina virtual. Tem a presencial e tem a virtual. E o fato de ser virtual, pergunto eu a voc� antes que voc� me pergunte: Onde est� a ilegalidade? �Somos: Voc� exerce isso como profiss�o? Voc� tem a p�s-gradua��o em Direito Eleitoral. Essas pessoas que te procuram para presta��o de contas, qual � a rela��o? � por amizade ou profissionalmente? Paulo: Eu vou te responder. O dentista, o odont�logo, ele faz dentadura? Somos: Alguns t�m forma��o pra isso, outros passam para outro profissional fazer. Paulo: Normalmente quem o faz? Somos: O prot�tico. Paulo: O prot�tico pode cuidar da boca de algu�m? Somos: Obviamente, n�o. Paulo: Trabalha onde, ent�o? Na retaguarda do dentista. Somos: Ent�o voc� � o prot�tico do direito eleitoral? Paulo: Se voc� quiser ver assim... Somos: Eu n�o. � voc� que est� explicando assim. Paulo: Voc� ligou pra mim dizendo que queria fazer uma entrevista comigo, est� me parecendo uma inquisi��o... Entrevista completa na edi��o da Somos dessa semana, nas bancas.

Ui, ui, ui... em San Juan Eu sei que muita gente vai �subir a serra�, mas depois dessa nota j� n�o ser� mais segredo a constru��o do primeiro motel de S�o Jo�o da Barra. Sem trocadilhos,� tem Pinto no meio do neg�cio dos macaenses... 3 milh�es de m2 Grupo imobili�rio paulista, da �rea de incorpora��o e constru��o, investindo em Campos, bateu o martelo em 3 milh�es de m2 de �rea entre o Nashville e a BR101. Vem a� um loteamento de primeiro mundo. Coisa para Damma nenhuma colocar defeito... Donana Ville Acabaram as d�vidas em rela��o a localiza��o do Alphaville na regi�o. Uma vasta �rea perto da ponte de Donana vai receber o primeiro condom�nio daquele famoso padr�o Classe A do grupo.

O presidente da Faetec, Celso Pansera, mandou publicar a portaria (abaixo), formando uma comiss�o para atuar na transfer�ncia do Col�gio Agr�cola para a Uenf. Sem assinatura do reitor da Uenf, a nomea��o de nova comiss�o atropela a comiss�o nomeada no ano passado pela Uef com a mesma finalidade. Por outro lado, a publica��o da nomea��o anda causando bastante desconforto nos meios acad�micos da Uenf, j� que os professores, apesar de graduados, s�o mal remunerados, a universidade anda no limite das suas verbas para fins educacionais e de pesquisa, e a encampa��o de uma entidade como o Col�gio Ant�nio Sarlo, que h� tempos anda mal das pernas, poder� levar a Uenf ao caos administrativo. Para tornar o quadro ainda mais preocupante, esta encampa��o dever� ser apenas uma entre outras. O assunto j� foi abordado AQUI nesse blog em 13 de agosto de 2011. Veja a Portaria: SECRETARIA DE ESTADO DE CI�NCIA E TECNOLOGIA FUNDA��O DE APOIO � ESCOLA T�CNICA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FAETEC/PR N� 343 DE 09 DE MAR�O DE 2012 CRIA COMISS�O QUE APRECIAR� A CESS�O DE �REAS F�SICAS E TRANSFER�NCIA DA ESCOLA T�CNICA AGR�COLA ANTONIO SARLO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDA��O DE APOIO � ESCOLA T�CNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribui��es legais, e de acordo com o estabelecido no processo administrativo n� E-26/40.000/2011. RESOLVE: Art.1� - Cria Comiss�o que apreciar� a possibilidade de cess�o de �reas f�sicas e transfer�ncia da Escola T�cnica Agr�cola Ant�nio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.� Art.2� - Designa os servidores Alexandre Pio Viana, matr�cula 10006 (UENF), Ana Beatriz Manh�es Mota, matr�cula 0225.213-8 (FAETEC), Etevaldo Marques Pessanha, matr�cula 0220.352-9 (FAETEC), Manoel Vasquez Vidal Junior, matr�cula 10569-2 (UENF), Marcia Cristina Pinheiro Farinazo, matr�cula 0822.867-8 (FAETEC), Maria Clareth Gon�alves Reis, matr�cula 10755-7 (UENF), Guilherme Ribeiro, matr�cula 113.163-0 (FAETEC) e Nadir Francisca Santana, matr�cula 00597-5 (UENF) para compor a Comiss�o, sendo presidida pelo servidor Etevaldo Marques Pessanha. Art. 3� - S�o atribui��es da presente comiss�o: I - listar e analisar todos os aspectos objeto da transfer�ncia da Escola T�cnica Agr�cola Ant�nio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense, inclusive bens patrimoniais; II - discutir e propor meios de assegurar a continuidade da Escola T�cnica Agr�cola Ant�nio Sarlo; III - propor um cronograma das a��es para o processo de transfer�ncia; IV - indicar as alternativas quanto a poss�vel transfer�ncia dos servidores; V - a presente comiss�o ter� at� 60 (sessenta) dias a contar da publica��o para elaborar relat�rio sobre o resultado dos trabalhos demandados. Art. 4� - Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogando todas as disposi��es em contr�rio.

Noites dessas, sem ter mais o que fazer, pensava eu c� com meus bot�es: como a vida d� voltas... Mas a divaga��o foi t�o curta, como certa estava a minha av�... Naquele instante, como a confirmar a tese confabulada entre as casas de linha e o confort�vel tecido de algod�o que me aliviava das agruras da can�cula sanzonal, bailou acintosamente aos meus olhos mais um daqueles indefect�veis carros corporativos da Facility, ultimamente t�o frequentes nas rec�m asfaltadas ruas e avenidas de Campos. Como o n�mero daqueles contatos imediatos, alguns de terceiro grau, ultrapassavam em muito o que, na minha conta, poderia ser considerado meramente casual, imediatamente convoquei uma junta entre os bot�es mais afoitos da gola e os mais t�midos, mas n�o menos observadores, da barra, para analisar a situa��o. Diante do que se anda vendo e tudo que se tem ouvido, n�o houve maiores surpresas. Depois de alguns diminutos segundos (feliz trocadilho), por consenso, chegou-se � �bvia conclus�o de que existem duas fortes possibilidades, ou algu�m est� escondendo o jogo do chefe, ou o cacique fumou o cachimbo da paz com o rei... Ser�? Sei l�... escolha voc�...

O Boulevard Shopping Campos est� com projetos de expans�o em andamento de ambos os lados do shopping. Ser�o mais 70 lojas que se juntar�o �s 85 j� existentes. Mas o melhor de tudo � que 25% dessas novas lojas j� est�o reservadas antes mesmo do lan�amento, o que � uma boa forma de avaliar o sucesso e a solidez do empreendimento.

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Ant�nio Augusto Gaspar, acolheu no final da tarde desta quinta-feira, o pedido de liminar contra a propaganda pol�tica do DEM (Partido Democratas), veiculada nas emissoras de r�dio e televis�o do Norte Fluminense, com uma s�rie de graves ofensas � prefeita de S�o Jo�o da Barra, Carla Machado (PMDB). Na decis�o, o juiz possibilitou ao partido que substitua a propaganda, mas ao deferir o pedido feito pela Regional do PMDB, determinou a suspens�o imediata da veicula��o que acontece desde o in�cio da semana. O TRE dever� publicar a decis�o em seu site ainda nesta sexta e notificar �s emissoras. De acordo com as regras do jogo, o hor�rio eleitoral gratuito n�o pode ser usado para tentar denegrir a imagem de partidos pol�ticos ou qualquer pessoa que seja. � bom lembrar que nenhuma das acusa��es veiculadas na propaganda do DEM foi comprovada at� hoje.

    O governador S�rgio Cabral est� se mostrando um �timo feitor de servidores p�blicos. Segundo relatos dos vereadores de Campos, 84 policiais foram punidos com transfer�ncia sum�ria, e mais 40 ainda ser�o, muitos deles sem ao menos terem tido participa��o direta na greve. Greve, ali�s, que n�o teria acontecido se o Governo do Estado pagasse um sal�rio mais digno aos policiais. Usar a caneta como chicote, quando deveria us�-la como instrumento de ajustes sociais pode causar efeitos colaterais imprevis�veis.

      Eike Batista sobe mais um degrauzinho e vai para o 7� lugar no ranking da Forbes dos homens mais ricos do mundo. Vamos torcer para que ele continue em ascens�o, j� que isso s� ir� acontecer se os seus investimentos na regi�o decolarem.

O mundo est� mesmo de pernas para o ar. A concession�ria �guas do Para�ba, na �rea central de Campos, foi assaltada. Mas, apesar da a��o dos bandidos ter sido filmada, o pov�o anda dizendo que eles ter�o mil anos de perd�o...

Concession�ria de um servi�o p�blico indispens�vel, a empresa �guas do Para�ba a cada dia apronta mais uma das suas. Agora, vejam s� caros leitores, parece ter arrumado mais um jeito de, a exemplo de Gerson, levar ainda mais vantagem. Pena que seja, de novo, em cima dos consumidores. A concession�ria anda cobrando contas de valores estratosf�ricos com juros e amea�as cortes, incrivelmente por faturas que os usu�rios n�o receberam. A lei reza que as cobran�as de servi�os sejam de exclusiva responsabilidade de quem os fornece. Sem �nus para o consumidor se essa cobran�a for falha. Afinal, cobrar por contas que n�o chegam, � uma pr�tica abusiva. O consumidor, sem ter informa��o de que est� sendo lesado, aceita a ilegalidade que est� sendo praticada, sem ao menos questionar os seus direitos. � simples assim: a responsabilidade de manter o controle do que foi consumido � do fornecedor e n�o pode ser repassada ao consumidor. Para agravar a situa��o, a simples amea�a de suspens�o do servi�o � vetada pelo C�digo de Defesa do Consumidor. Entende o Superior Tribunal de Justi�a que a concession�ria disp�e de outros mecanismos legais para reaver os pagamentos inexistentes ou faltosos, e que, como se trata de um servi�o p�blico, n�o se poderia fazer o corte. E mais, nessa decis�o, o STJ entendeu que o corte no sistema de fornecimento significaria colocar o consumidor numa situa��o humilhante, numa conjuntura depreciativa, a que ele n�o pode se sujeitar porque tem uma regra de prote��o de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor ( CDC )�. A energia el�trica, a �gua, o saneamento b�sico e a moradia, constituem elementos do chamado �m�nimo b�sico�, ou seja, servi�os essenciais sem o qual n�o se pode falar em dignidade da pessoa, do cidad�o. Por isso, dando maior consist�ncia ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, vem o CDC - Lei n� 8.078 de 11 de Setembro de 1990 : Art. 22. Os �rg�os p�blicos, por si ou suas empresas, concession�rias, permission�rias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, s�o obrigados a fornecer servi�os adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, cont�nuos. Par�grafo �nico. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obriga��es referidas neste artigo, ser�o as pessoas jur�dicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste c�digo. �Art. 42, CDC � Na cobran�a de d�bitos, o consumidor n�o ser� exposto ao rid�culo, nem ser� submetido a qualquer tipo de constrangimento ou amea�a�. Mas, n�o � exatamente isso que temos visto em Campos. Agora mesmo o professor Marcos Pedlowski, da Uenf, foi surpreendido com a amea�a de corte do fornecimento de �gua da sua resid�ncia e o registro do seu nome como inadimplente no Serasa por falta de pagamento da conta de fevereiro. Para piorar o que j� estava ficando muito ruim, �o valor cobrado em Mar�o de 2012 e em quase 8 vezes o que me foi cobrado em Janeiro de 2012�, geometricamente maior do que o que normalmente, como solteiro, que mora sozinho, pagava. Ao tentar averiguar a situa��o, o professor reuniu todas as suas contas pagas, quase que religiosamente em dia, mas a fat�dica fatura n�o estava l�. N�o a havia recebido e, por isso, ela n�o havia sido paga. Preocupado em esclarecer porque um valor t�o alto estava sendo cobrado em uma conta que n�o havia recebido, o professor Pedlowski recorreu ao site da empresa na internet para tirar uma segunda via da fatura. Outra desagrad�vel surpresa: �a segunda via que � gerada no sistema online da concession�ria s� traz a informa��o do valor e o c�digo de barras que permite o pagamento da conta supostamente em atraso�. Para garantir o fornecimento, j� que sem �gua a sua vida ficaria muito dif�cil, o professor foi obrigado a pagar o cobrado para, s� depois, tentar discutir o valor depois com a, n�o sem motivos, milion�ria empresa, essa na confortabil�ssima posi��o (AQUI) de j� ter recebido o que quis sem provar o consumo cobrado e sob coa��o do consumidor com amea�a de corte no fornecimento. Isso parece, no m�nimo, constrangimento ilegal... Mais algumas A��es contra a empresa, recordista em processos judiciais e reclama��es no Procon, devem se avolumar nos gabinetes do F�rum. Aproveitando o trocadilho, o consumidor tem sede de Justi�a...

Advogado quer aumentar indeniza��o para cem mil reais O ex-prefeito Alexandre Mocaiber acaba de sair vitorioso em uma A��o Judicial de Indeniza��o Por Dano Moral (n�0033872-18.2007.8.19.0014) movida por ele contra o seu ex-vice, deputado Roberto Henriques, numa decis�o do juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 3� Vara C�vel de Campos. Entenda o caso Tudo come�ou no dia 10 de dezembro de 2007, no programa �Fala Garotinho�, veiculado pela R�dio �O Di�rio�, quando Roberto Henriques chamou o ex-prefeito de �bandido� e fez acusa��es. Em sua senten�a o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito detalha os fatos: �em um trecho o r�u desbordou do que seria razo�vel, o qual eu passo a transcrever na parte que interessa ao julgamento do feito: �Agora, funcion�rio fantasma, quem n�o comparece para trabalhar � tanto bandido quanto o prefeito... porque quem pega o que � p�blico � bandido... eu respeito muito mais Marcola e Fernandinho Beira-Mar que t�m peito de dizer para o mundo todo que eles s�o bandidos, t�m peito de ser declaradamente, eles merecem mais respeito nosso do que essa travestida de papa�-h�stia...�. No trecho acima especificado, o r�u foi claro ao chamar o autor de bandido, insinuando que ele se apropria de dinheiro p�blico, comparando-o depreciativamente com Marcola e Fernandinho Beira-Mar, indiv�duos que cumprem pena por pr�ticas contr�rias � lei penal. Ao atribuir ao autor a qualidade de bandido, o r�u o injuriou, atribuindo-lhe uma qualidade negativa, prenhe de desvalor por parte da sociedade, o que, � �bvio, ofendeu a honra do demandante. Al�m disso, a men��o � apropria��o ind�bita de dinheiro p�blico constitui cal�nia, por isso sabe que imputou ao autor a pr�tica de um il�cito penal�. Mais na frente, o juiz completa: �O trecho acima transcrito injuriou e caluniou o autor, atribuindo-lhe a pecha de bandido e acusando-o de apropria��o de dinheiro p�blico, conduta esta que n�o se aceita nem mesmo no fervor das paix�es partid�rias que, como � not�rio, se fazem presentes em Campos dos Goytacazes, raz�o pela qual concluo que, com efeito, o autor foi violado em sua esfera imaterial. Como n�o h� nos autos nenhuma prova de que o autor ostente condena��o penal transitada em julgado, tenho que ele foi ofendido tanto em sua honra subjetiva como em sua honra objetiva. A honra, como se sabe, constitui bem jur�dico tutelado pelo inciso X do artigo 5� da Constitui��o da Rep�blica, cuja viola��o acarreta danos morais�. E finaliza: �Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peti��o inicial para condenar o r�u a indenizar os danos morais do autor, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)�. Mocaiber vai recorrer Ouvido por nossa equipe, o advogado do ex-prefeito Alexandre Mocaiber, Dr. Maur�cio Costa, disse que vai recorrer do baixo valor da condena��o, �diante da magnitude da ofensa e das condi��es das partes envolvidas, um m�dico e um deputado, vamos solicitar que a indeniza��o seja de cem mil reais�. Cabe recurso de RH Da decis�o de 1� Inst�ncia, ainda cabe recurso do deputado Roberto Henriques, que n�o foi localizado para se manifestar sobre o assunto.

A A��o de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber, impetrada pelo Minist�rio P�blico Federal, que tramitava na 1� Vara Federal de Campos, foi considerada improcedente por decis�o do Juiz Elder Fernandes Luciano. Mat�ria n�o diz respeito ao MPF Entre outras justificavas, em sua senten�a o juiz afirma que restou provado que n�o foram utilizados recursos federais nos pagamentos do programa Sa�de da Fam�lia e, novamente, observou que �n�o se cogita da presen�a de interesse p�blico federal, o que torna imperiosa a aus�ncia de pertin�ncia subjetiva do Minist�rio P�blico Federal para manejar a presente demanda, que envolve mat�rias que n�o dizem respeito �quele �rg�o Ministerial�. Leia alguns trechos da seten�a: �...Os elementos de convic��o reunidos nesta a��o principal, jungidas �s provas constantes dos processos conexos (n� 2008.51.03.000948-8 e 2008.51.03.000615-3), conduzem � ilegitimidade ad causam do Minist�rio P�blico Federal. Na presente a��o de improbidade, diz o Parquet ter havido malversa��o de verbas p�blicas federais, oriundas do Minist�rio da Sa�de, por ocasi�o da celebra��o e do cumprimento de contratos de parceria firmados pelo Munic�pio de Campos dos Goytacazes com a Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira e com a Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Igua�u). No entanto, foi juntada c�pia do contrato celebrado pela edilidade com a Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira nas folhas 205-212 dos autos da medida cautelar (processo n� 2008.51.03.000615-3). No instrumento em causa, verifica-se a estipula��o do valor total de R$ 114.178.212,00 (cento e quatorze milh�es, cento e setenta e oito mil, duzentos e doze reais), cuja origem da despesa se afirmava que deveria correr por conta da Dota��o Or�ament�ria existente no Programa de Trabalho P.T. 04122006722710000, e pela Natureza de Despesa N.D. 339039. Nesse passo, nos autos desta a��o de improbidade foi juntada c�pia da certid�o n� 1838/2008, da Secretaria Municipal de Fazenda de Campos dos Goytacazes (fl.1225), que demonstra que o contrato em comento, enquanto vigente, foi remunerado exclusivamente � conta dos recursos dos royalties do Petr�leo... ....Portanto, todo o pagamento a esta pessoa jur�dica foi realizado com recurso da municipalidade�... �Em verdade, verifica-se nos autos da a��o cautelar preparat�ria (processo n� 2008.51.03.000615-3 - fls. 589-612) ter o Governo Federal repassado ao Munic�pio de Campos dos Goytacazes verbas do Minist�rio da Sa�de, para custear o Programa Sa�de da Fam�lia no per�odo compreendido entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2008. Todavia, o que se observa nos autos desta a��o principal � que o mencionado Programa foi exclusivamente remunerado por recursos pr�prios dos cofres municipais. Quanto aos recursos federais, n�o restou evidenciado, na esp�cie, ter havido qualquer desvio, sobretudo porque n�o demonstrada a sua pr�pria utiliza��o, e quanto menos a sua destina��o �s institui��es Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira e Cruz Vermelha mBrasileira (Filial Nova Igua�u). No bojo da a��o criminal (processo n� 2008.51.03.000676-1), ademais, foi demonstrado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes n�o ter havido qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Sa�de � Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira e � Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Igua�u), as quais foram remuneradas por verbas pr�prias municipais (royalties), mediante pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Finan�as�...   �... Assim, tendo sido os questionados contratos remunerados exclusivamente � conta de recursos pr�prios da edilidade, n�o se cogita da presen�a de interesse p�blico federal, o que torna imperiosa a aus�ncia de pertin�ncia subjetiva do Minist�rio P�blico Federal para manejar a presente demanda, que envolve mat�rias que n�o dizem respeito �quele �rg�o Ministerial. Em verdade, verifica-se nos autos da a��o cautelar preparat�ria (processo n� 2008.51.03.000615-3 - fls. 589-612) ter o Governo Federal repassado ao Munic�pio de Campos dos Goytacazes verbas do Minist�rio da Sa�de, para custear o Programa Sa�de da Fam�lia no per�odo compreendido entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2008. Todavia, o que se observa nos autos desta a��o principal � que o mencionado Programa foi exclusivamente remunerado por recursos pr�prios dos cofres municipais. Quanto aos recursos federais, n�o restou evidenciado, na esp�cie, ter havido qualquer desvio, sobretudo porque n�o demonstrada a sua pr�pria utiliza��o, e quanto menos a sua destina��o �s institui��es Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira e Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Igua�u). No bojo da a��o criminal (processo n� 2008.51.03.000676-1), ademais, foi demonstrado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes n�o ter havido qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Sa�de � Funda��o Jos� Pel�cio Ferreira e � Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Igua�u), as quais foram remuneradas por verbas pr�prias municipais (royalties), mediante pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Finan�as�... Brecha para o MPE ... �De qualquer forma, � imperioso deixar assentado que a presente decis�o n�o tem o cond�o de afirmar se houve ou n�o ato de improbidade, bem como deixar registrado que o Minist�rio P�blico Estadual poder� investigar os fatos ventilados neste processo�... Finaliza��o ... �ANTE O EXPOSTO, ausente a pertin�ncia subjetiva da parte autora (MPF e Uni�o), julgo improcedente a pretens�o autoral. Deixo de condenar o Minist�rio P�blico Federal ao pagamento de honor�rios advocat�cios e das despesas processuais, em raz�o de n�o ter sido comprovada a exist�ncia de m�-f�... Elder Fernandes Luciano Juiz Federal