Pátio Norte desrespeita os campistas rebocando sem indicar a localização do veículo
24/10/2011 | 14h55
[caption id="attachment_2689" align="aligncenter" width="756" caption="Em Campos o cidadão tem que procurar seu veículo rebocado em vários pátios"][/caption] Há coisas que apesar de serem legais, se tornam imorais, ferem o bom senso e desrespeitam acintosamente o cidadão quando visam o lucro acima de tudo. O choque de ordem que vem sendo praticado no trânsito de Campos, com a ampla utilização de reboque, através da concessionária Pátio Norte, tem ultrapassado o limite do que pode ser considerado normal ou, ao menos, aceitável, quando se trata de reprimir condutas inadequadas ou proibidas no trânsito. É óbvio que o estacionamento em locais considerados ilegais e as demais práticas que não condizem com a legislação de trânsito devem ser coibidos. Mas chega às raias do absurdo quando acontecem episódios como o ocorrido no último feriado do dia 12 de outubro, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida. Nesta data, especificamente às 11h24, o veículo do jornalista Giannino Sossai, colaborador da Somos, foi rebocado pela empresa Pátio Norte no centro da cidade, na Rua 21 de Abril, em um momento em que a cidade, por conta do feriado, estava praticamente deserta e não havia movimento significativo de trânsito. Enquanto o povo reza, a Pátio Norte Fatura O proprietário do automóvel ao voltar para o local onde havia estacionado seu veículo para assistir à missa na Catedral não o encontrou, assim como também não encontrou nenhuma informação que pudesse indicar onde estaria o seu carro, sendo obrigado a percorrer uma verdadeira via crucis entre a delegacia, por achar que teria sido roubado, e os três pátios da empresa rebocadora. Aqui, levanta-se uma questão: A atitude da Pátio Norte, suprimindo o veículo sem deixar nenhuma indicação da medida e não prestando nenhum respeito ao cidadão, foi correta? Essa é uma questão que poderá ser discutida em uma futura Ação Civil Pública movida pelos usuários que passaram por essa constrangedora situação. Armadilha legal [caption id="attachment_2690" align="alignleft" width="331" caption="Em cidades onde se respeita o cidadão, as empresas colocam avisos"][/caption] O proprietário do veículo, obviamente, havia praticado uma ação ilegal, estacionando em local proibido pela legislação, apesar de deserto, e por isso seu automóvel estava sujeito a reboque. No entanto, quanto vale o transtorno psicológico e moral causado ao motorista pela empresa por esta não ter informado de nenhuma forma onde estaria o seu veículo? Episódios como este são recorrentes em toda a cidade, mas, principalmente, ali. Já há algum tempo, a prática tem mostrado fortes indícios de que a empresa rebocadora dá preferência a períodos como feriados e finais de semana, quando os estacionamentos em locais centrais, como naquele caso, obviamente, estão fechados para, então, rebocar veículos e aumentar a fatura do seu caixa particular, com o agravante de ter à sua disposição a Guarda Municipal paga com os impostos dos próprios cidadãos. Por outro lado, nos dias mais agitados dos finais de semana, sexta e sábado, naquela “muvuca” formada nas imediações de uma boate na Pelinca, a farra dos táxis e carros de som altíssimo estacionados em fila dupla e tripla na porta dos estabelecimentos não sofre nenhum tipo de fiscalização ou coerção. Estranhamente, naquele trecho, os carros da Guarda Municipal passam pelo local como se tudo fosse muito normal. Certamente, coibir motoristas bêbados e taxistas deve ser muito mais trabalhoso do que rebocar os carros de pacatos cidadãos que assistem à missa de domingo. Mais diárias em caixa E é nos dias mais pacatos que estes episódios de reboque no Centro são majoritariamente realizados. Por uma daquelas estranhas “coincidências”, em fins de semana e feriados não há como retirar os veículos dos pátios da empresa, pois nem os bancos, muito menos o setor burocrático da Pátio Norte funcionam, o que obriga o cidadão a pagar mais diárias. Muitos paroquianos já passaram pelo mesmo dissabor e desconforto de terem seus carros rebocados ao assistir às missas na Catedral. Principalmente às missas de domingo, quando os fiéis estacionam seus veículos perto da Igreja, por não haver estacionamentos abertos. A lei a serviço da indústria do reboque Nessas e em outras histórias da Pátio Norte, o que o cidadão de Campos tem encontrado são práticas que ao invés de servirem à legalidade, estão sendo utilizadas para turbinar os negócios de uma verdadeira indústria do reboque. Essa é uma situação em que cabe uma Ação Popular, solicitando que os proprietários da empresa de reboque coloquem, como acontece em outras cidades, cavaletes ou placas na calçada do local informando que os veículos foram rebocados e o seu destino. Deixar que o cidadão, angustiado com o sumiço do seu veículo, tenha que ter despesas e descobrir, sozinho, onde ele está parece ser uma prática abusiva, pois será justo deixar que o cidadão visite pátios e mais pátios em busca da sua propriedade suprimida? O que se vê em Campos, quando se fala de reboques de veículos, é que o cidadão é triplamente punido. Por duas vezes, dentro da legislação, o que não há como questionar: com a multa e com o reboque. Mas a terceira vez, com dano moral, sendo alvo da incerteza, da dúvida, e tendo o trabalho físico e a despesa material para localizar o seu veículo. É essa terceira punição que aos olhos do público é ilegal e injusta, e, certamente, também deverá ser aos olhos da Justiça. Quando se trata de cumprir a lei, não pode haver contradições. Não parece justo aos olhos da população que uma propriedade particular seja levada sem ao menos a informação de onde poderá ser encontrada. Legal, mas imoral A questão não é o reboque em si. O reboque, quando acontece por estacionamento ilegal, é correto. A questão é a forma como o reboque acontece e a forma e os motivos por que muitos estão sendo são feitos. Quem vai repor a despesa financeira do cidadão com táxi procurando seu veículo? Quem vai repor seu tempo perdido, que poderia ser utilizado em companhia da família ou, até mesmo, em momentos profissionais? Quem vai repor ao cidadão o transtorno psicológico, o susto que, dependendo do caso, pode até mesmo causar um infarto? Quem vai repor os gastos públicos com denúncias em delegacias de polícia de crimes que não ocorreram? Por que os carros são, em sua maioria, rebocados em feriados e finais de semana? Será que é por que, nestes dias, o cidadão, obviamente, tem tempo livre – folga do trabalho semanal – para dar um passeio e, consequentemente, deixar o carro estacionado [caption id="attachment_2691" align="alignleft" width="320" caption="Em São Paulo, avisar ao cidadão é praxe - basta ligar para saber a localização do veículo"][/caption] por mais tempo próximo a uma praça? É preciso que as autoridades tomem providências para que seja normatizada a prática do reboque em Campos. O que o cidadão de Campos vem percebendo são histórias parecidas com a do caubói que, no deserto, é sobrevoado pelas aves de rapina que aguardam apenas o caubói morrer de sede para se fartarem com a sua carniça. Em São Paulo, a CET deixa no local da remoção um cavalete informando o ocorrido. Neste cavalete consta o número do telefone 1188 para obter maiores informações ou, ainda, no site da companhia.
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Caxinguelê:“A ONG 21 utilizava a estrutura da escola.”
23/10/2011 | 00h01
A revista Somos desse domingo, traz uma interessante entrevista como o professor Paulinho Caxinguelê, figura popular na política local e presidente da Sessão Sindical Campos dos Servidores do Instituto Federal Fluminense. Ele falou à equipe da Somos sobre o momento político que vivemos, royalties, Ongs e polêmicas no Instituto Federal Fluminense. Confira alguns trechos abaixo: “O prepotente, que acha que é o dono de tudo, que sabe tudo, é sempre incompetente” ...“A ONG 21 utilizava a estrutura da escola.” ...“A maioria dessas ONGs que tem aí, tem enrolo. Todas usando a estrutura do próprio poder público”... “Uma coisa interessante é que, a partir dos royalties do petróleo, em todas as cidades que são beneficiadas pelos royalties do petróleo, eu nunca vi tanto show. Eu não sou contra show, não. Eu acho que tem que colocar arte na rua. Eu acho que o povo tem que ter acesso à arte. Mas não assim.” “O candidato, diretor da escola, foi candidato a deputado e todo mundo sabia que a estrutura da escola foi utilizada.” “Eu não sou contra você, amanhã, querer disputar um cargo público. Acho que é um direito de qualquer um disputar um cargo. Se você quer ser candidato a deputado, vereador, qualquer um. É um direito. Se você faz um bom trabalho dentro da escola, eu acho que você tem o direito... Se você tem alguma ambição, alguma vontade de servir pela via política, você pode... Agora, não você usar aquela estrutura da escola para fazer isso. Estrutura pública é que estou dizendo. Se a estrutura é sua, se a escola é sua, se você é o dono da escola... Mas a estrutura é pública, é dinheiro público! E o dinheiro público é feito para você dotar a escola de laboratórios etc, você dar transparência. Entendeu?” “Esse candidato que foi diretor, que tentou sair numa terceira via... Primeiro, o presidente do PT na época, que era o Diniz, deu uma declaração na Folha da Manhã sobre o ex-diretor, que queria ser candidato pela terceira via: “será que estava preocupado com a construção do PT? O candidato deveria, primeiro, sair candidato a vereador... Aí sim ele ia ajudar a construir o partido”. Mas não chegar e querer vir de cima. O partido já tinha uma decisão. E aí foi uma candidatura que não foi à frente e morreu no nascedouro. Mas tentou várias vezes. Era o sonho dele. Não tem aquele “vale o quanto pesa”? Ele sempre achou que valia mais do que pesava.”
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Janela indiscreta revela quebra pau da oposição de São João da Barra
22/10/2011 | 23h28
O pau quebrou e ninguém viu. Mas teve gente que ouviu... Um bate boca entre os vereadores Camarão e Aluizio Siqueira foi o catalisador de um quebra pau interno da oposição de São João da Barra. Camarão disse a Aluizio, em plenário, que a Câmara daria os dezoito pedidos de informações aos vereadores da situação se a prefeitura respondesse os pedidos de informação da oposição, irritando Gersinho, presidente da Câmara, aparentemente, porque a oferta passava por cima dele, que não havia autorizado a proposta, e acabou cortando a palavra do aliado e dando a palavra a Aluizio e Helinho. A temperatura subiu e o episódio acabou sendo discutido no gabinete do presidente, com direito a tapa na mesa e vozes bastante alteradas e a utilização de palavras, digamos..., pouco recomendadas. Vereador 1: “Ele tá fazendo média com a situação, porque deu tempo a Aluizio e cortou a minha palavra”... Vereador 2: “Quem manda sou eu!” Voz feminina: Calma gente, Calma... Vereador 2 manda uma assessora sair do gabinete... Voz feminina: "corta a palavra, tem que cortar” Vereador 1: o ... (referindo-se a outro vereador) “ele anda pegando leve". Vereador 1: “vai tomar no c.. p...” Voz feminina: “mas ele não pode fazer isso, p...”. Após isso, segue-se outra discussão porque o Vereador 2 disse que vai dar o 14º salário para os funcionários da Câmara o que deixou o Vereador 1 mais irritado ainda... A julgar pela altura das vozes e o baixo nível do diálogo, a efervescente política de São João da Barra ainda reserva grandes surpresas e muitas emoções até as próximas eleições...
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Um outubro para se esquecer
20/10/2011 | 12h39
Estados e municípios produtores de petróleo são saqueados no Senado com a aprovação da redistribuição dos Royalties. TSE dá decisão favorável ao deputado João Peixoto, que teve o irmão preso em flagrante pela Polícia Federal por compra de votos. No primeiro caso, resta recorrer ao STF. No segundo, ainda falta o recurso sobre a perda de prazo para defesa, com processo concluso aguardando decisão... Para não dizer que tudo foi ruim em outubro, pelo menos o ditador Kadhafi dançou...
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Royalties:Uma proposta mais indecente ainda. Nada é tão ruim que não possa piorar
19/10/2011 | 13h34
A Lei de Murphy completa 62 anos, mas continua fazendo valer as suas verdades pessimistas.
Vital do Rêgo quer fazer o nosso pão cair com a manteiga para baixo
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está mesmo determinado a garfar os estados e municípios produtores de petróleo. “Nada nunca é tão simples quanto parece” (olha Murphy aí de novo): Além da sua inconstitucional e indecente proposta de redivisão dos royalties, ele também está reinventando a geografia para tentar mudar a posição dos principais campos de petróleo da sua atual área de abrangência, aumentando o prejuízo dos produtores. Deu no Globo de hoje: BRASÍLIA - A alteração dos limites territoriais que definem os Estados e municípios confrontantes (defronte) com campos no mar proposta pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), no substitutivo que trata da mudança na divisão da receita arrecadada com a exploração do petróleo, prejudica especialmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo _ também os maiores perdedores com a redistribuição dos recursos definida na proposta. Pelo substutitivo, a nova divisão territorial valeria para a exploração do petróleo pelo modelo de partilha de produção. "O senador Vital do Rêgo resolveu descobrir o Brasil do petróleo. Está alterando o mapa de exploração e produção do petróleo do Brasil", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ex-governador. Vital propõe substituir as linhas ortogonais por paralelas ou meridianas para definir os territórios confrontantes com campos no mar. Segundo análise preliminar feita por representantes de Estados produtores, essa mudança tiraria do Rio de Janeiro, por exemplo, os campos do pré-sal de Iara, Parati, Tupi e Júpiter. Enquanto Iara e Parati iriam para São Paulo, Tupi e Júpiter ficariam no Paraná. O Espírito Santo, por sua vez, perderia o campo do Parque das Baleias para o Rio. Se a proposta de Vital do Rêgo, que quer fazer o nosso pão cair com a manteiga para baixo, passar, lembre-se de Murphy: “Sorria! Amanhã será pior”...
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Royalties: sem acordo, propostas indecentes serão votadas
18/10/2011 | 13h34
Inimigos do Estado do Rio de Janeiro [caption id="attachment_2655" align="aligncenter" width="752" caption="Ibsen Pinheiro, Wellington Dias e Vital do Rêgo"][/caption] Na contagem regressiva para votação, a comissão de negociação de divisão dos royalties informou que não há acordo entre produtores e não produtores. Note bem que o tal “acordo” é dividir os royalties que já são dos produtores por direito. Até o nome da comissão já fala em divisão. Capixabas e fluminenses contra proposta de Vital do Rêgo As bancadas fluminense e capixaba decidiram apresentar suas próprias propostas ao Congresso Nacional. O substitutivo de Vital do Rêgo, que será apresentado nas próximas 48h e insiste em alterar as regras em vigor, deverá ir a plenário amanhã. Os estados produtores articulam uma forte reação no Supremo Tribunal Federal com grandes chances de vitória, já que a proposta de redivisão fere a Constituição Federal, que prevê o direito dos produtores à indenização pela exploração do petróleo. Dornelles entre os poucos que defendem os produtores Autor da proposta defendida pelos produtores, o senador Francisco Dornelles (PP) afirmou: “não vamos aceitar de jeito nenhum mexer no que já está contratado”. Segundo a sua proposta, estados e municípios não produtores receberiam mais, sem que houvesse alteração no que recebem atualmente os produtores, elevando dos atuais 10% na concessão para 20%, o que aumentaria a arrecadação de R$ 10 bilhões, para R$ 19,8 bilhões. Desse total, 49% ficariam com os produtores, 43,9% ficariam com os não produtores e 7,1% com a União. [caption id="attachment_2656" align="alignleft" width="338" caption="O chargista Nani definiu muito bem o que está acontecendo"][/caption] Uma nova proposta, também, indecente... Segundo o senador Marcelo Crivella, uma nova proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) deverá ser votada antes da emenda Ibsen Carneiro e também essa é extremamente prejudicial aos produtores, já que estabelece que a União passaria a ter 40% dos royalties e 60% ficaria para Estados e municípios. Também estabelecendo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como critério para divisão dos royalties, o que prejudicaria o Estado do Rio. "No Fundo de Participação dos Estados, o Rio de Janeiro recebe 1,25%. Assim, o Rio passa a ter 1,25% de 30%, que cabe aos Estados", afirmou. Crivella vê nessa proposta (indecente) o dedo do Ministério da Fazenda: "Como um projeto nascido naquela casa aumenta de 20% para 40% a participação do governo federal? Isso só pode ter sido um acordo feito entre a Fazenda e o autor do projeto". Judicialização, a única saída? Nessa questão de redivisão dos royalties, nem os não produtores estão se entendendo. O líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), abandonou as negociações alegando: "Onde estão os governadores dos estados não produtores? Eles estão se omitindo. Esperava que eles se posicionassem". Ele também previu que, por incapacidade política, a distribuição dos royalties será decidida no STF. Parece até aquele velho ditado que diz: “Vergonha é roubar e não poder carregar”...
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Manifestação pelos royalties com chuva e boicote do governador
17/10/2011 | 01h03
[caption id="attachment_2651" align="alignleft" width="378" caption="Cabral em outros tempos e outra manifestação. O que terá feito o governador mudar de idéia?"][/caption] A manifestação contra a redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para essa segunda-feira, tem um aspecto simbólico muito forte ao exigir um tratamento digno e justo aos municípios produtores de petróleo, alvos de uma emenda meramente eleitoreira de Ibsen Pinheiro, que pretende tirar a justa indenização pelos danos sociais e ambientais ligados ao impacto causado pela exploração do petróleo. Boicote A refugada do senador Libdberg Farias após ter se comprometido como o movimento em praça pública em Campos e o boicote promovido pelo presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), para puxar o saco do governador Sérgio Cabral, que boicota o movimento por motivos eleitorais e também para puxar o saco da presidente Dilma, que, por sua vez, fala em “acordo com perdas”, mostra claramente que não podemos ficar à mercê de caprichos políticos em uma questão vital como essa, sob o risco de nos submetermos a ficar de “pires na mão” para esmolar como favores dos governos estadual e federal as migalhas do que legalmente já é nosso por direito constitucional. Na Constituição O § 1º do art. 20 da Constituição Federal, diz o seguinte: “§ 1º – É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.” Royalties A definição de royalties é trazida pelo Decreto Presidencial n.º.2705/981, que em seu artigo 11 diz: “Os royalties previstos no inciso II do art. 45 da Lei nº 9.478, de 1997, constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, e serão pagos mensalmente, com relação a cada campo, a partir do mês em que ocorrer a respectiva data de início da produção, vedada quaisquer deduções.” Gol contra Até o tempo parece conspirar contra a manifestação. A previsão meteorológica para hoje é de chuva de manhã, à tarde e à noite. Mas, muito pior do que isso, são as “trovoadas” e “tempestades” que assolarão os estados e municípios produtores caso seja cometida essa arbitrariedade. Não é hora de se colocar vaidades, partidarismos e estratégias eleitorais acima dos interesses da população. Os articuladores do boicote contra a manifestação estão fazendo um gol contra o próprio time, o Estado do Rio de Janeiro.
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Pauta de Rosinha no TRE-RJ adiada
13/10/2011 | 21h38
Com a pauta cheia, a sessão do TRE-RJ que iria julgar o caso Rosinha, que discute a sua saída do PMDB, foi adiada para a próxima reunião do Tribunal, o que deve acontecer na próxima semana. Vamos aguardar.
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Os ventos do progresso. Apart hotel na Pelinca é sucesso antes do lançamento
12/10/2011 | 14h11
    Os ventos do progresso varrem a planície e agitam o mercado imobiliário. Mais um investimento na área de hotelaria já é sucesso antes mesmo do lançamento. O Pelinca Residence e Services, um requintado apart hotel com 300 apartamentos, já está 75% comercializado antes da festa marcada para o próximo dia 25. O empreendimento reuniu grandes empresas, como a Cinco Engenharia, InterRio Incorporadora, Protel Administradora, e a campista Elo Consultoria Imobiliária. Projetado no bairro mais nobre de Campos, suas previsões de ocupação e rentabilidade são das maiores do setor.
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Padaria da Ong Cidade 21 agora assa rosca particular
11/10/2011 | 17h30
[caption id="attachment_2629" align="aligncenter" width="755" caption="Onde funcionava a padaria criada pela Ong Cidade 21, agora funciona a uma fábrica de roscas. Observem a fumaça na chaminé, a placa da Cooperdouro ainda está lá, mas o equipamentos disseram que não. (Foto/11/10/2011)"][/caption] Há tempos vitimado pela famosa mosca azul (a do imaginário popular) que o levou a enorme e indisfarçável frustração causada pela não viabilização de uma ambicionada candidatura a prefeito de Campos, o professor Roberto Moraes tem reagido às críticas de forma bem diferente da que cobra daqueles que são criticados por ele. Em sua inusitada democracia particular, ele até que admite outras opiniões, mas desde que sejam iguais às suas. Quem discorda é imediatamente taxado de “mídia de coleira”, o que tem sido sua prática usual e generalizada. Esquece-se o professor dos velhos ditados “macaco olha teu rabo”, “pau que dá em Chico dá em Francisco”. Se falarmos de coleiras, podemos observar que a sua foi firmemente tecida com os elos da arrogância, da petulância, da pretensão e da prepotência. Pior ainda, foi tecida por ele mesmo, o que a torna um fardo muito, muito difícil de se livrar... Um pouquinho mais de humildade só faria bem, professor, mas deverá tomá-la com muito cuidado. Pela falta de costume, se errar na dose pode até lhe fazer mal. Padaria 21 era assim [caption id="attachment_2632" align="aligncenter" width="756" caption="A padaria da Ong Cidade 21 era assim"][/caption] Depois ficou assim... Agora, nem os equipamentos se sabe onde estão [caption id="attachment_2633" align="aligncenter" width="756" caption="Depois ficou assim... Agora nem os equipamentos se sabe onde estão"][/caption] A malfadada iniciativa da sua Ong Cidade 21, que utilizou boa quantia de dinheiro através de um programa da Petrobrás, é um exemplo a não ser seguido de má administração. Jogou-se dinheiro pela janela e nada sobrou para justificar o que foi gasto. Diante da sintomática reação do professor, nessa terça-feira, a equipe do blog foi novamente ao local da extinta Cooperdouro, mal gerida pela sua Ong Cidade 21, para ver como estão as coisas por lá. Mas, surpreendentemente, encontrou funcionando no local a “Fábrica de Roscas do Marquinhos”, como informou um funcionário do novo empreendimento. Dos equipamentos adquiridos com o dinheiro do programa da Petrobras, o funcionário não soube dar notícia, apenas informou que não havia mais nada ali. Mas, certamente, o diligente professor Roberto Moraes deve saber informar onde estão os caríssimos equipamentos da falecida “padaria” do programa mal administrado pela sua Ong Cidade 21, com dinheiro alheio. A verdade dói Pois é, apesar de não gostar de ouvir isso, ele não conseguiu administrar uma padaria e queria administrar Campos num delírio natimorto. Talvez tenha sido essa verdade que o enfureceu tanto.
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Seção Criminal do TJ-RJ aceita denúncia do MPE contra Marcos Bacellar
10/10/2011 | 14h36
Processo teve origem na prestação de serviços da Oscip Emsaite ao Judiciário A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou uma denúncia contra o vereador Marcos Bacellar, o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber e Gusmar Coelho, Lupércio Rodrigues e Cláudia da Silva Motta, por suposto desvio de rendas públicas em proveito próprio, através da empresa “Ensaite”, que prestava serviços no Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos. A denúncia faz referência ao contrato que envolveria as áreas de Família e Infância. De acordo com a denúncia, Bacellar teria sido o intermediário do contrato entre a Prefeitura de Campos e a Ensaite, supostamente de “laranjas”. Mão de obra terceirizada para o Fórum Tudo se iniciou com a celebração de um convênio entre a Emsaite e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para fornecimento de mão de obra para apoio ao judiciário campista nas áreas de Família, Infância, Juventude, Proteção ao Idoso e Prevenção à Violência Doméstica, bem como auxiliar na conservação do Fórum Maria Tereza Gusmão, com um contrato no valor de R$711.800, dos quais foram recebidos da PMCG parcelas no valor de R$332.720, antes do distrato realizado pelo prefeito na época Alexandre Mocaiber. Emsaite seria de fachada Segundo o Desembargador Relator Valmir dos Santos Carvalho, que votou pelo acolhimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, “a Emsaite foi constituída com a finalidade deliberadamente fraudulenta e voltada ao enriquecimento ilícito de seus integrantes em sacrifício dos recursos públicos”. Foram denunciados Cláudia da Silva Mota (que figura como presidente da Emsaite, Lupércio Rodrigues, Gusmar Coelho, o ex-prefeito Alexandre Mocaiber, e o vereador Marcos Bacellar. Diz a denúncia que convênio efetuado pela Emsaite foi para prestar serviços ao judiciário de Campos mas que, na realidade, a Emsaite é uma empresa de empreendimentos sociais, agrícolas, industriais, tecnológicos e Educacionais. A denúncia é longa e envolve o pagamento remuneração de servidores e a dúvida quanto à prestação dos serviços, apoiada em declarações prestadas pelos servidores. Ainda segundo a deúncia, Cláudia da Silva Mota seria “laranja” da Oscip Ensaite, apontando inclusive que na abertura das contas no Banco do Brasil da Treze de Maio, onde foram recebidas as parcelas efetivamente pagas. Ainda segundo a denúncia, a Emsaite gastava apenas cerca de 50 mil reais para pagar os  contratados do convênio, mas recebeu da Prefeitura 332 mil reais. O configuraria enriquecimento ilícito. Contra o vereador Marcos Bacellar, a denúncia diz que ele atuou como intermediário no convênio levando a proposta ao prefeito, na época, Alexandre Mocaiber, mesmo sabendo que a empresa seria fantasiosa, e que um dos pagamentos de pessoal remunerado pela Emsaite foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense (STTEENF), do qual Bacellar foi presidente. Sendo Bacellar denunciado por delito previsto no Artigo 1º, inciso 1, segunda parte, do Decreto Lei nº 201/67, do Código Penal (Crime de Responsabilidade - Desvio de Bens ou Rendas Públicas). Revista Somos dessa semana traz matéria especial Ficha Limpa O certo é que os acusados estão em posição bastante desconfortável no processo que está se iniciando e, se condenados, poderão ter seu destino político complicado, em relação à Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), já que o processo será julgado originalmente por órgão colegiado, e aí qualquer vacilo é fatal. Bacellar diz que não foi intermediário Ouvido pela equipe da Somos, tendo ao lado seu advogado Dr. Flávio Gomes da Silva, Bacellar afirmou que não foi intermediário no contrato e que não teve ingerência alguma na administração deste convênio. Segundo Bacellar, o Ministério Público propôs uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, na qual figuram os nomes dos acusados, inclusive o dele. Esta ação, de acordo com o vereador, visa o ressarcimento do erário público e, como sanção, poderia haver a inegibilidade de seu cargo. “Não sou intermediário e não posso dizer se a firma é de ‘laranjas’. Não tenho ingerência alguma na administração do convênio. Inclusive, a Câmara não tem legitimidade para autorizar convênio e nem chancela convênio com a Prefeitura.”, afirmou Bacellar. De acordo com vereador, esta denúncia foi recebida pelo desembargador em meados de agosto – não é uma denúncia necessariamente recente. Bacellar conta que, paralela à ação civil acima, foi para a Seção Criminal, como é de praxe, uma Ação Criminal, que visa, por assim dizer, apurar a suposta prática de crime. Sendo assim, como explica Bacellar, os réus foram convidados a oferecer defesa preliminar. O vereador afirma que quem recebeu a denúncia foi o desembargador presidente da sessão criminal; e que antes havia um procedimento investigatório e, agora, há uma ação penal. “Os réus vão exercer o direito de defesa, provas serão colhidas e serão ouvidas cerca de trinta testemunhas.”, disse Bacellar. NE: O ex-prefeito Alexandre Mocaiber não foi localizado pelo telefone para dar a sua versão. Mas o espaço está a sua disposição caso queira dar esclarecimentos sobre a questão. As Ongs em Campos, uma fonte de problemas As Ongs em Campos e no Brasil sempre foram uma fonte de problemas, tanto para seus dirigentes quanto para o poder público e judiciário Cidade 21 Outra Ong que causou problemas aos seus idealizadores foi a ONG Cidade 21, do professor Roberto Moraes, conhecido pelas suas pretensões de ser prefeito de Campos e pelo seu blog onde critica administrações e administradores. Projeto gerido pela Ong 21 deixa dúvidas A Ong Cidade 21 foi responsável por gerir, em Campos, o projeto “Gera-Ação”, dentro do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero, parte de um programa que repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs e acabou na CPI da Petrobras para investigar patrocínios e repasses da estatal para ONGs. No dia 20 de agosto de 2004, a ONG Cidade 21 assinou com a Petrobras o convênio de número 6000.0007065.04.4, cujo objeto era viabilizar o repasse de recursos para o Projeto denominado “Resgate-Cidadão” e a execução do Programa de Trabalho do Grupo de Voluntários locais do Voluntariado Petrobras Fome Zero. O valor do contrato foi de R$ 179.532, divididos em quatro parcelas. Nos primeiros meses de trabalho, o projeto caminhou com sucesso. Hoje, no entanto, não funciona mais. No local da sede era possível encontrar, empilhados, os equipamentos de uma panificadora e para a fabricação de sabonetes, as duas atividades desenvolvidas pelos próprios cooperados e moradores da comunidade do Matadouro. Moraes se defendeu em reportagem da Somos Segundo Moraes, a Cidade 21 não propôs participação no projeto. Eles teriam sido procurados por funcionários da estatal, que participavam do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero. “A ONG foi gestora no repasse do dinheiro. Os responsáveis pelo projeto eram eles. Isso consta no relatório, e nós apresentamos, na parte que fomos chamados para atuar, todos os riscos que identificamos na possibilidade de que o projeto tivesse permanência em um dos seus subprodutos, a Cooperdouro”. ApicAssociação de Proteção à Infância de Campos teve seus momentos de fama sob a presidência da hoje vereadora Ilsan Viana, mas logo se tornou uma fonte de problemas que foi levada a enfrentar uma verdadeira saga para tomar posse no cargo de vereadora. Eleita por 7166 eleitores, a vereadora Ilsan Viana enfrentou uma prova de fogo com uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral. A odisséia de Ilsan começou no dia 11 de novembro de 2009, quando foi diplomada na justiça Eleitoral, mas teve a sua posse suspensa antes mesmo de cumprir o pequeno trajeto do prédio da Justiça Eleitoral até a Câmara de Vereadores. Em 09 de abril de 2010, Ilsan foi finalmente empossada, passando a fazer parte do time de vereadores que fazem oposição ao governo Rosinha. Na Câmara Municipal de Campos, um inusitado episódio despertou a atenção dos observadores políticos locais, o seu voto contra a votação das contas do ex-aliado e ex-prefeito Alexandre Mocaiber e seu vice Roberto Henriques, acompanhando os vereadores Marcos Bacellar, Jorginho Pé no Chão e Odisséia, que também votaram contra a aprovação das contas, mas que foram vencidos pela maioria governista. O inusitado no voto de Ilsan contra a aprovação das contas de Mocaiber é que nelas também estavam inclusas as contas da APIC, presidida por ela própria durante bastante tempo da administração do ex-aliado, e que recebia cerca de R$ 7 milhões mensais da prefeitura de Campos, o que poderia levar o seu voto a ser usado contra ela mesma na demanda judicial que enfrenta com as denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e do suplente de vereador Ederval Venâncio, de que teria usado recursos da APIC em sua campanha eleitoral. No total, durante o governo Mocaiber, o convênio firmado entre a prefeitura e a APIC repassou cerca de R$ 308 milhões à instituição. Na época, Ilsan se defendeu: “Eu reprovei algumas contas, não todas. Não é porque a APIC tinha convênio com a prefeitura durante o governo de Mocaiber que vou ter que compactuar com aquilo que não concordo. Existiram muitos convênios firmados pela prefeitura e não só o convênio da APIC, mas outros também estavam corretos. Nós prestamos contas da APIC à procuradoria da prefeitura e ao Tribunal de Contas do Estado”, disse Ilsan. “Tenho certeza de que não tem nada contra mim. Existem documentos que provam a minha inocência, e esses documentos foram apresentados por meus advogados”, afirma a vereadora. Em relação às alegações feitas por Ederval Venâncio, Ilsan responde: “Não vou discutir com quem não sabe o que está falando. O que tenho que provar é na justiça, e isso meus advogados estão fazendo. Então, não tenho o que temer”, garantiu a vereadora.
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Eike vende seus primeiros 1,2 milhão de barris de petróleo para a Shell
07/10/2011 | 23h58
[caption id="attachment_2610" align="aligncenter" width="756" caption="A FPSO OSX-1 de frente para Copacabana em sua chegada ao Rio"][/caption] Não é à toa que Eike Batista figura entre os maiores empreendedores do mundo. Ele não dorme em serviço e já comercializou com a Shell os primeiros 1,2 milhão de barris que serão produzidos pela OSX-1, que acaba de chegar ao Rio e será instalada na Bacia de Campos. A notícia foi divulgada por ele nessa quinta-feira, em seu site. Confira abaixo. “Comercialização do 1º óleo A OGX, nossa empresa de petróleo e gás, assinou contrato com a Shell para comercialização de seu primeiro óleo, que será extraído da acumulação de Waimea, no bloco BM-C-41, em águas rasas da Bacia de Campos. Foi negociado um volume total de 1,2 milhão de barris, referente às duas primeiras cargas de produção, que será embarcado em dois lotes de 600 mil barris cada e poderá ser processado em uma das refinarias da Shell. O óleo de Waimea, de 20° API - escala usada para medir a qualidade do óleo, será produzido pelo FPSO OSX-1, por meio do Teste de Longa Duração (TLD) do poço OGX-26HP. O início da produção - que deverá alcançar inicialmente até 20 mil barris/dia - acontece em prazo único no setor, apenas 2 anos após a descoberta da acumulação de Waimea, ocorrida em dezembro de 2009. Em paralelo, assinamos também uma Carta de Intenções para buscar oportunidades em logística, compra e venda de petróleo, gás natural e desenvolvimento de novos negócios. A celebração do contrato de comercialização de nosso primeiro óleo com a Shell atesta não só a qualidade do petróleo descoberto pela OGX na Bacia de Campos, mas também a capacidade de execução das equipes de exploração, produção e comercialização da companhia. Além disso, uma parceria com uma empresa global que possui 98 anos de história no Brasil reflete nossa vontade de trabalhar lado a lado com instituições que também estejam comprometidas com o futuro do País!”   Cabe ao poder público o planejamento para transformar o progresso em desenvolvimento   [caption id="attachment_2613" align="aligncenter" width="756" caption="As obras do Super Porto do Açu seguem de vento em popa"][/caption] A notícia mostra que o mega empresário não está para brincadeiras em seus investimentos na região. A OSX-1 é apenas uma das muitas FPSO e plataformas que serão instaladas em seus blocos na Bacia de Campos. Em futuro próximo, a OSX estará construindo esses equipamentos para suprir as demandas da OGX e da expansão da indústria de óleo e gás no Brasil, em seu estaleiro, “o maior das Américas”, com início de construção marcado para esse semestre, no Distrito Industrial do Super Porto do Açu, em São João da Barra. Não há mais como duvidar da força dos investimentos que aportam no interior do estado do Rio de Janeiro através das empresas X e do seu Super Porto do Açu. Agora, resta ao poder público fazer um correto planejamento para receber de forma adequada esse progresso e transformá-lo, efetivamente, em desenvolvimento.
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OSX-1, que vai produzir primeiro petróleo de Eike, chega ao Rio
06/10/2011 | 01h05
A FPSO OSX-1, a primeira unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo e gás a integrar a frota da OSX , que vai produzir o primeiro petróleo de Eike Batista, em Waimea, na Bacia de Campos, chega hoje ao Rio de Janeiro, depois de atravessar o planeta, navegando de Cingapura ao Brasil, numa viagem de 47 dias. Com capacidade instalada de produção de 80.000 barris por dia, expansíveis para 100.000 barris por dia, e de armazenagem de 950.000 barris. O navio-plataforma foi convertido no estaleiro Keppel, durante um ano. Início da produção entre novembro e dezembro "Ela chega ao Rio amanhã (nessa quinta-feira) e vai ser inspecionada pelos órgãos e autoridades como Receita Federal, Marinha e outros e, já na semana que vem, vai para o porto do Rio para seguir para a locação. As condições do mar não são muito favoráveis no momento e estamos estudando o melhor momento, mas já deve começar a produzir entre novembro e dezembro", disse à Reuters o diretor da empresa, Carlos Eduardo Bellot. [caption id="attachment_2057" align="aligncenter" width="756" caption="Projeção virtual da UCN do Açu em 2015"][/caption] 48% do investimento do Estaleiro do Açu serão realizados em 2012 O presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, adiantou que os FPSOs OSX-2 e 3 também serão construídos em Cingapura. As unidades da OSX serão preparadas no exterior durante o período de construção do estaleiro do grupo, em parceria com a coreana Hyundai, no Porto do Açu, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2014, em um investimento na casa dos US$ 1,9 bilhão. A carteira de pedidos da OGX, braço petrolífero do grupo EBX, para a OSX prevê mais 4 FPSOs e 2 WHPs (plataforma fixa de produção), que totalizam de US$ 4,6 bilhões a US$ 4,8 bilhões. Segundo Luiz Eduardo Carneiro, 48% do investimento no estaleiro serão realizados em 2012.
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João Peixoto perde o PSDC, mais uma vez, para Lelé
03/10/2011 | 19h43
A segunda tentativa do deputado João Peixoto de abiscoitar o comando do PSDC em Campos também foi por água abaixo. O Tribunal de Justiça - RJ decidiu que está valendo a Convenção Partidária realizada em realizada em 17/03/2011. A decisão da Comissão Executiva Provisória Estadual do Partido Social Democrata Cristão não prevaleceu sobre o resultado da convenção do Diretório Municipal do PSDC. Simplificando, quem preside e decide os destinos do partido em Campos é Hélio leite de Azevedo Gomes (Lelé). Depois de mais essa derrota, se João Peixoto quiser vaga para alguma coisa ou para alguém, vai ter que amansar muito o tom da conversa e tomar benção a Lelé... Veja baixo a decisão do TJ-RJ na íntegra: Autor - DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO (PSDC) Representante Legal - HELIO LEITE DE AZEVEDO GOMES Advogado - (RJ107487) PAULO FERREIRA DA CRUZ Réu - GIL MANHÃES VIANNA JUNIOR Réu COMISSÃO EXECUTIVA PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC) Representante Legal JOAO ALVES PEIXOTO Decisão Descrição: Os documentos carreados com a inicial revelam a verossimilhança das alegações do autor, até porque as deliberações político-partidárias devem obedecer não apenas as regras estatutárias, mas também o devido processo legal. O periculum in mora, por sua vez, reside no fato de que o autor poderá experimentar prejuízos, caso tenha de aguardar a entrega definitiva da prestação jurisdicional. Ressalto que a sustação dos efeitos do ato impugnado parece suficiente para arredar o perigo da demora. Com arrimo no exposto, defiro a tutela antecipada, para sustar os efeitos do ato impugnado, ficando restabelecida, dessa forma, a eleição ocorrida em 17/03/2011. Preclusa esta decisão, extraia-se certidão, de modo que o autor possa providenciar junto ao TRE o registro de que trata a inicial. Citem-se e intimem-se os réus ¿ o primeiro por mandado e o segundo, via postal. Int.
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Makhoul, Lindberg e Odisséia se reúnem no Rio, mas decisão será na segunda, em Campos
01/10/2011 | 20h48
  Nesse sábado, Makhoul Moussalem, Lindberg Farias, Odisséia Carvalho, e Edinho Rangel se reuniram, no Garcia & Rodrigues do Leblon, no Rio de Janeiro. À mesa, além dos deliciosos pratos da casa, as próximas eleições municipais de Campos. Segundo Makhoul, tanto o papo, quanto a comida, foram ótimos, e seus pontos de vista, em relação à estratégia de uma futura candidatura a prefeito, tiveram a receptividade que esperava. Mas, mesmo assim, o martelo só será batido definitivamente após uma reunião com a executiva e o diretório municipal de Campos, marcada para essa segunda. Caso todos concordem com os detalhes ajustados, aí sim, ele vem como candidato a prefeito de Campos pelo PT. Mas, adiantou que dificilmente o caminho será outro. De zero a cem, 99%.
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Capa da Somos sobre o caso Rosinha vale por muito mais do que mil palavras
01/10/2011 | 20h28
Se uma foto vale por mil palavras, a capa da revista Somos Assim, que circula em edição especial nesse domingo, com a cobertura completa da cassação e retorno da prefeita Rosinha, vale por muito mais. Confira abaixo. [caption id="attachment_2574" align="aligncenter" width="567" caption="Capa da Somos desse domingo em edição especial sobre o caso Rosinha"][/caption]
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