Inverno quente para o deputado João Peixoto no TRE-RJ
31/05/2011 | 01h33
O inverno vai começar quente para o deputado estadual João Peixoto. Dia 21 de junho, às 15h, ele tem audiência no TRE-RJ, naquela complicada Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Nº 6732-14.2010.6.19.0000, sobre captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso político/autoridade, com pedido de tutela antecipada, cassação de diploma, cassação de registro e declaração de inelegibilidade. O irmão do deputado, Agildo Alves Peixoto e outros investigados serão ouvidos por Carta de Ordem ao Juízo da 75ª ZE, Campos. Pelo visto, apesar de estar assessorado pelo staff jurídico do poder, capitaneado pelo advogado Eduardo Damian, que também é chefe de Gabinete de Wilson Carlos, braço direito do governador Sérgio Cabral, as coisas não serão tão simples como João pensava. O laborioso deputado terá que dedicar mais um pouquinho do seu precioso tempo no tribunal, dessa vez no Rio de Janeiro, uma cidade bem diferente de Campos...
Comentar
Compartilhe
Principal meta da Águas do Paraíba para 2014 é o lucro. O resto é secundário
02/05/2011 | 03h59
Na planilha da concessionária, a que a equipe da Somos teve acesso, aumentar a receita vem na frente de ampliar o tratamento de esgoto e preservar o meio ambiente. Confira abaixo: 1- Aumentar a receita Em primeríssimo lugar “Aumentar a receita”, claro que essa é a meta de todas as empresas, mas coloca em segundo plano outras metas que envolvem a preocupaçao com a saúde do consumidor. 2- Reduzir os custos de operação “Reduzir os custos de operação”. Nos sub-itens dessa meta, a concessionária fala em reduzir o consumo de produtos químicos no tratamento de água e esgoto. Diante dos questionamentos de especialistas quando à qualidade da água servida à população local, a prática parece bastante temerária. 3- Aumentar o faturamento “Aumentar o faturamento e a arrecadação junto aos clientes de água e esgoto”. Essa meta é, no mínimo, suspeita. Quais seriam os métodos para atingi-la, já que o preço da água segue uma tabela pré-estabelecida? Esse é um item que deveria ser muito bem explicado em uma eventual Ação Civil Pública. 4- Reduzir a inadimplência “Reduzir a inadimplência dos clientes de água e esgoto”. Como fornecimento de água é serviço indispensável, esse item deverá dar muito trabalho ao corpo jurídico da concessionária antes de contribuir para aumentar o faturamento. Saiba mais AQUI. Morar Feliz com sede de água - Campos com sede de respostas A crônica falta d´água nas residências do programa Morar Feliz, na Tapera, enfocada em matéria da Folha da Manhã, no dia 24 /04 (veja AQUI) foi confirmada pela equipe da Somos, que visitou à comunidade e, realmente, a situação verificada é muito preocupante, reduz drasticamente a qualidade de vida dos moradores e põe em risco a saúde de centenas de adultos e crianças. O quadro está ainda mais agravado pelas contas que os moradores são obrigados a pagar apesar de não receberem integralmente o serviço. Ou seja, falta água há dois meses, mas as contas chegam em dia e muitas delas com o valor bem acima da tarifa social, que só dá desconto até 10m3, daí para frente todas as contas entram na indigesta “tarifa progressiva” (veja quadro abaixo). [caption id="attachment_1392" align="aligncenter" width="756" caption="Finalidade social só até 10m3, menos do que o mínimo da ONU, depois disso, tudo igual aos outros consumidores que pagam pela discutível tabela progressiva"][/caption] Águas do Paraíba culpa moradores Diante da lamentável situação, a equipe da revista entrou em contato com o assessor de comunicação da empresa Águas do Paraíba, Sr. Aldefran Lacerda, para saber porque falta água, quando haveria uma solução e qual seria ela. Incrivelmente, o assessor culpou os próprios moradores pela falta d´água, alegando que “Infelizmente continua sendo uma das áreas onde ocorre mais furto de água em Campos” e “Apenas 48 horas após a instalação dos hidrômetros, mais da metade foi violada ou arrancada”. Leia as declarações do assessor à revista, abaixo: Somos Assim: Estamos fazendo uma matéria sobre a falta d´agua nas casas do Morar Feliz da Tapera e gostaríamos de saber o seguinte: S.A.: Porque falta água? A.L.: Infelizmente continua sendo uma das áreas onde ocorre mais furto de água em Campos. S.A.: Todos fizeram "gatos"? A.L.: Apenas 48 horas após a instalação dos hidrômetros, mais da metade foi violada ou arrancada. NOTA DO EDITOR: Os moradores relatam que, por falta de pressão na rede, falta água desde que foram morar lá, há cerca de dois meses e que, por isso, foram obrigados a violar os hidrômetros para adaptar bombas elétricas e encher as caixas. S.A.: Os moradores alegam que a rede é mal dimensionada. Foi feita uma rede nova, redimensionada para suportar a instalação de tantas casas? A.L.: Áreas onde ocorrem grande volume de furto de água, há desperdícios e prejuízos para todos. NOTA DO EDITOR: Aqui o senhor Lacerda se esquiva de responder o que foi perguntado sobre redimensionamento da rede. Mas, mesmo que todos os moradores furtassem água, se a rede de fornecimento tivesse sido adequada ao consumo deles, óbviamente, não poderia faltar água. Nos luxuosos condomínios e edifícios de classe média, onde se paga a caríssima tarifa progressiva, qualquer falta d´água é resolvida imediatamente. S.A.: Porque a cobrança, mesmo faltando água? A.L.: Mesmo com o furto e o desperdício, há pressão nas redes durante à noite e madrugada, suficiente para o abastecimento. NOTA DO EDITOR: Cada casa daquele conjunto popular conta com apenas uma pequena caixa d´água de 500 litros. De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de 3,3 m³/pessoa/mês (cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades básicas de consumo e higiene pessoal), isso, sem falar na roupa para lavar, limpeza da casa etc. Basta multiplicar pelo número médio de pessoas que habitam aquelas casas populares para ver que, mesmo que caísse água todas as noites, o que não acontece, seria uma tarefa impossível. Como então cobrar por um serviço que não é fornecido, ou não é fornecido integralmente? S.A.: Quando a CAP dará uma solução para o problema? E qual será ela? A.L.: Campos já é a terceira melhor cidade em saneamernto do RJ. A universalização dos serviços é prevista até 2014. NOTA DO EDITOR: Novamente o senhor Lacerda se esquiva de responder o que foi perguntado. Não diz quando a CAP dará uma solução para o problema e qual será ela. O ano de 2014 parece muito distante para quem tem sede. S.A.: Porque na tarifa social a única diferença para a residencial é até 10m3, depois disso todos os outros preços são iguais, se exatamente as famílias mais carentes têm mais componentes e, principalmente, crianças? A.L.: Mais de metade dos clientes de Águas do Paraíba enquadram-se nessa faixa de consumo. NOTA DO EDITOR: Isso não justifica a cobrança social apenas nessa apertadíssima faixa de consumo, que mais parece um racionamento, e é uma meta impossível de ser atingida por famílias de 4 a 5 membros, dentro do padrão mínimo de consumo básico indicado pela Onu. Lá mesmo nas casas populares da Tapera, uma comunidade formada por pessoas extremamente carentes, nossa equipe encontrou vários exemplos de contas com valores altos por ultrapassar essa estreita faixa imposta pela concessionária. Moradores contam outra história As declarações do assessor contrariam frontalmente o que foi dito pelos moradores à Somos. Confira abaixo: Saiba mais AQUI
Comentar
Compartilhe
Eraldo Bacelar de volta à sua área
29/05/2011 | 09h34
O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Eraldo Bacelar, já está colocando de novo em prática a sua experiência na área da administração hospitalar, dessa vez no no Rio de Janeiro, no UH Saúde.
Comentar
Compartilhe
Tribunais passarão a ter máquinas de cartão de crédito nas salas de audiência
12/05/2011 | 12h16
Vida moderna é outra coisa. Agora os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) passarão a ter máquinas de cartão de débito e crédito nas salas de audiência. Segundo a assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça, a instalação das maquinetas que aceitam dinheiro de plástico “permite a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Poder Judiciário e abrevia em muitos meses o processo de execução, além de incentivar as conciliações durante as audiências. A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor”. A partir daí, a dívida é entre a operadora e o seu cliente...
Comentar
Compartilhe
Cabral abre temporada de caça ao cidadão campista que foge do IPVA mais caro do país
05/05/2011 | 12h07
A Polícia Civil fez um grande cerco à cidade. A forte movimentação policial deixou a população toda animada e cheia de esperanças, imaginando que aquela quantidade de policiais, viaturas e etc certamente seria suficiente para dar um fim à bandidagem que impera em Campos. Mas, que nada, foi uma frustração só. Todo aquele aparato era para perseguir campistas honestos e trabalhadores pelo simples fato de terem emplacado seus carros em outros estados para fugir do mais caro IPVA do país, cobrado no Estado do Rio de Janeiro. Foi mal Cabral, foi muito mal... ALTERAÇÃO PARA ACRESCENTAR INFORMAÇÕES [caption id="attachment_1417" align="aligncenter" width="756" caption="Veículo especial contratado a peso de ouro, em terceirização pouco recomendada,  utilizado pelo Detran RJ para perseguir, em operação anterior, os motoristas campistas que, segundo o Governo do Estado, tem placa de fora da sua "área de circulação". Me parece que a "área de cirulação" dos campistas que fogem do IPVA mais caro do país, com placas do ES, ainda está bem mais próxima do RJ do que os carros do Detran emplacados no Paraná  "][/caption]
Comentar
Compartilhe
Foto de Bin Laden morto era montagem para iludir os bobos. Veja como foi feita
04/05/2011 | 05h31
Montagem tosca para enganar os bobos A primeira foto divulgada de Osama Bin Laden morto era uma tosca montagem fotográfica, mas até um blogueiro campista, misto de professor e “repórter” amador improvisado, na ânsia de dar um “furo”, acreditou e publicou. Na realidade, a imagem é uma fotomontagem primária realizada com uma foto de Osama vivo e a foto do cadáver de uma outra pessoa. Vejam abaixo como foi feito o truque.
Comentar
Compartilhe
Carros emplacados em outro estado: Advogado considera operações ilegais e imorais
09/05/2011 | 10h25
O advogado campista Carlos Fernando Monteiro, articulista da Revista Somos Assim, apontou vários erros legais nas operações da Polícia Civil, na temporada de caça aberta por Cabral nas ruas de Campos aos cidadãos campistas que fogem do maior IPVA do país. Entre eles que a ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, nem portar atestado de residência para dirigir seu veículo, bastando habilitação e carteira de motorista, e também a falta de competência da polícia daqui para simplesmente supor que há falsidade ideológica em documentos produzidos por autoridades capixabas que, sequer, são consultadas.O advogado dr. Carlos Fernando Monteiro assegura que “continuarei a discutir e estudar com os colegas advogados as medidas judiciais cabíveis contra essas operações, que considero ilegais e imorais. Leia abaixo o texto na íntegra. Competência e prioridade Na última quarta-feira, foi realizada uma operação conjunta da Polícia Civil e do Detran em nossa cidade, apreendendo, multando e notificando quase cem veículos e motoristas. A apreensão e multa de veículos com licenciamento atrasado e motoristas com carteiras de habilitação vencidas é perfeita, não se discute! Porém, fica difícil aceitar a forma como o Governo do Estado pretende impor que o licenciamento dos veículos que circulam por aqui seja feito no Rio de Janeiro. Sob o prisma legal, vários aspectos merecem destaque.Em primeiro lugar, entendo que a competência para a apuração de possível crime de falsidade ideológica é do Estado do Espírito Santo, pois ali o documento foi produzido pelas autoridades capixabas. Em segundo, os policiais e agentes do nosso Estado não podem simplesmente supor que o documento seja falso, e, caso haja indícios, devem encaminhar o fato a quem de direito naquele Estado vizinho. Por fim, e por princípio legal, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Sendo assim, não se pode obrigar o proprietário a apresentar comprovante de residência ou nenhum outro, que não sejam aqueles exigidos pela legislação pátria para a condução de veículos. Assim, encerro esta breve argumentação, sob o ponto de vista jurídico desta questão, na certeza de que continuarei a discutir e estudar com os colegas advogados as medidas judiciais cabíveis contra essas operações, que considero ilegais e imorais. Passo, então, a tratar do tema sob este novo prisma. Logicamente, não sou contra operações do DETRAN, nem muito menos da Polícia Civil, porém, gostaria de vê-las, especialmente a Polícia Civil, combatendo o crime organizado, o tráfico de drogas e armas, os assaltantes, os homicidas, e não impondo terror aos motoristas que emplacaram seus carros em outro Estado porque lá o valor é 50% menor. É como se o Estado dissesse: “o meu é mais caro, mas se você não pagar usarei do meu poder e da minha força para transformá-lo num criminoso!” Nossa população está assustada! Muita gente emplacou seu carro no Espírito Santo, e o fez simplesmente porque lá é mais barato. Não pode ser considerado criminoso só por isso! Enquanto as autoridades fluminenses não provarem que as informações dos DUTs são falsas, nada poderão fazer, senão notificarem os proprietários para que apresentem os comprovantes de residência, notificação esta em que não há obrigatoriedade de cumprimento (entendimento pessoal, data vênia), pois, conforme já dito, ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. Se, porventura, tratar-se de crime, não há violência que justifique a utilização de armas de alto calibre nas operações, que só servem de intimidação. Por falta de espaço, volto ao assunto na semana que vem. (Coluna Sobre Tudo – Somos Assim - Dr. Carlos Fernando Monteiro) Saiba mais AQUI
Comentar
Compartilhe
Águas do Paraíba: Condomínios recorreram ao Ministério Público
08/05/2011 | 10h37
[caption id="attachment_1422" align="aligncenter" width="756" caption="responsável por condomínios, Arnaldo Tavares:"Nós estamos, com a licença da palavra, na merda""][/caption] Diante da cobrança de taxas consideradas abusivas pelos condomínios, entre outras irregularidades na atuação da Águas do Paraíba, e a total inoperância dos vereadores, o responsável por condomínios, Arnaldo Tavares, se diz totalmente insatisfeito com o serviço prestado pela empresa e, por conta disso, faz meses encaminhou uma denúncia ao Ministério Público (MP) contra a Águas do Paraíba, assinada pelos administradores dos principais condomínios de Campos e também por um sindicato de classe. “Estou revoltado.”, conta o administrador, apontando os motivos. “Primeiramente, o atendimento: quando você vai agir qualquer coisa na Águas do Paraíba, ninguém sabe informar direito sobre nada, e tudo é ‘o comercial’; só se fala no ‘comercial’. Em segundo lugar, tem a tarifa progressiva e a mínima dos condomínios: um hidrômetro para oito apartamentos marca que você gastou 70 metros cúbicos de água, e a empresa te cobra o valor de 80 metros cúbicos, porque é taxa mínima.”, explica Arnaldo, falando da proibição da prática e da reclamação que tramita no Ministério Público, acionado por ele e outros responsáveis por vários condomínios em Campos e até pelo Sindicado dos Bancários. “Essa prática em proibida e, inclusive, num processo no Rio em que já houve uma liminar, o juiz foi contra essa atuação. No Rio tem vários condomínios que já ganharam causa.”, comenta o proprietário de dois condomínios em Campos, situados nas ruas Riachuelo e Gilberto Cardoso. “Coloquei o hidrômetro e, no caso de oito apartamentos, é multiplicado por oito vezes o que se gasta. A Águas do Paraíba lança: se você gasta 40 metros cúbicos, paga por 80 metros cúbicos. E Se passa dos 80 metros, vem uma taxa enorme acima do que passou. Então, para que o hidrômetro?”, questiona Arnaldo. Em relação ao mau funcionamento do esgoto, cliente diz que está na “merda” “Se eu não tenho direitos, continuo pagando o que já pago. Mas se tenho direitos, eu os quero.”, defende o consumidor e cliente da concessionária, comentando ainda que para ligar o hidrômetro são cobrados R$ 332 por ligação. “Caríssimo o valor, e está em promoção. E o esgoto? A Águas do Paraíba diz que faz o tratamento do esgoto, mas eu gostaria de ver no IPS, para ver se o esgoto lá funciona, ou na Rua Riachuelo, se está tudo legal. Na Riachuelo, o esgoto está retornando às casas. Quando chove, então, retorna tudo. Tem problemas nas ruas Gonçalves Dias, Aquidaban... Nós estamos, com a licença da palavra, na merda.”, desabafa o contribuinte.
Comentar
Compartilhe
Cabral aborta inaugurações com medo de manifestação dos desapropriados do 5º Distrito
11/05/2011 | 02h53
Cabral aborta inagurações de delegacias Legais com medo de manifestações Governador alegou falta de teto para helicóptero por conta chuvinha fina que caiu na região, como se ele não tivesse um luxuoso carro oficial à sua disposição, e deu um baita “bolo” nas autoridades locais que se prepararam com esmero para as cerimônias de inauguração das 147ª Delegacia Legal, em São Francisco de Itabapoana, da 145ª DP Legal e 18ª Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerj), em São João da Barra. Certamente, assim que os ânimos estiverem mais arrefecidos, deverá ser marcada uma nova data. Mas, que seja feita justiça, Cabral deve andar mesmo morrendo de medo de helicópteros. Depois daquele Recurso Ordinário Contra Expedição de Diploma que questiona a utilização de aeronaves pertencentes à frota do Estado, ele não deve estar nem querendo ouvir falar nisso...
Comentar
Compartilhe
Voando alto
29/05/2011 | 10h14

O famoso empresário Arhur Cesar de Menezes Soares Filho, dono do Grupo Facility, o “Rei Arthur” da terceirização, coadjuvante de Sérgio Cabral em uma Ação de Investigação Eleitoral em trâmite no TRE-RJ, com pedido de cassação do governador, teve que ser intimado por edital por estar constantemente fora do país. É que ele voa muito e, às vezes, alto demais...

Comentar
Compartilhe
Guindaste gigante no Açu: manchete da Folha confirma antecipação do blog
13/05/2011 | 11h58
[caption id="attachment_1462" align="aligncenter" width="756" caption="Folha de hoje - 13/05/2011"][/caption] Em 29 de março, exatamente há 46 dias, postamos aqui no blog: [caption id="attachment_1464" align="aligncenter" width="756" caption="Blog - Esdras - 29-03-2011 - 13h58"][/caption] Estaleiro do Açu vai entrar em cena com o maior guindaste naval das Américas “Quando se fala no progresso que aporta na região, não dá para pensar pequeno. A Unidade de Construção Naval da OSX do Super Porto do Açu vai sair do papel com o maior guindaste naval das Américas. A OSX, empresa de indústria naval offshore do Grupo EBX, assinou carta de intenções com a Hyundai Samho, subsidiária da Hyundai Heavy Industries – que é sócia e parceira tecnológica da OSX Construção Naval, para aquisição desse equipamento, semelhante ao já instalado na divisão offshore da Hyundai, na Coreia do Sul. Saiba mais AQUI. Hoje, 13/05/2011, a manchete da Folha da Manhã confirma a assinatura do contrato para construção do gigantesco guindaste e a antecipação aqui do blog: “Hyundai vai construir maior guindaste das Américas no Açu”. Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Voando alto
29/05/2011 | 10h14

O famoso empresário Arhur Cesar de Menezes Soares Filho, dono do Grupo Facility, o “Rei Arthur” da terceirização, coadjuvante de Sérgio Cabral em uma Ação de Investigação Eleitoral em trâmite no TRE-RJ, com pedido de cassação do governador, teve que ser intimado por edital por estar constantemente fora do país. É que ele voa muito e, às vezes, alto demais...

Comentar
Compartilhe
Carros da Ampla atuam em Campos mas são emplacados no Paraná
14/05/2011 | 08h44
Cabral caça cidadãos campistas que fogem do IPVA mais caro do país, mas faz vista grossa para grandes empresas e concessionárias A Polícia Civil e o Detran-RJ realizaram um verdadeira caçada aos cidadãos campistas que emplacaram veículos em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país, cobrado no Estado do Rio de Janeiro. Durante as operações centenas de motoristas foram abordados por policiais cariocas portando armas de grosso calibre, como metralhadoras, e foram apreendidos dezenas de veículos, nas blitzens realizadas nas Avenidas 28 de Março e Arthur Bernardes e na ponte da Lapa. O governo estadual afirmou que o principal motivo da apreensão de veículos emplacados fora do Rio é o fato de que o IPVA pago em outro estado (como no Espírito Santo, onde o valor do imposto é a metade do cobrado no Rio) não é investido nas ruas e estradas fluminenses utilizadas pelos motoristas locais. Mas a percepção do cidadão e de estar sofrendo uma espécie de perseguição, pois se a lei é igual para todos, por que carros a serviço do próprio Detran e de grandes concessionárias, como a Ampla, gastam o asfalto do Estado do Rio em suas atividades, aliás muito bem pagas pelos cidadãos e consumidores fluminenses, e suas frotas são emplacadas fora do nosso estado, principalmente no Paraná, onde o IPVA é mais barato? A ideia de que são “todos iguais” perante a legislação parece sofrer restrições no Estado do Rio, e o que se observa é que “uns são mais iguais que os outros”. Como já dissemos, o próprio Detran-RJ, como também já noticiado pela Somos, gasta o asfalto do Rio, mas o imposto sobre seus veículos, contratados a peso de ouro em licitações pouco recomendadas, vai para o estado do Paraná, onde o IPVA é 1%. E não são poucos os carros emplacados fora do território fluminense. Os cidadãos questionam a legalidade de serem perseguidos para que cumpram uma regra que os órgãos que a cobram são os primeiros a não segui-las?  É, no mínimo, uma incoerência. Se a lei é válida, deve ser válida para todos, sem exceção. Vários carros de Campos emplacados fora do estado foram apreendidos e rebocados para a empresa Pátio Norte, onde deveriam ser retirados pelos proprietários, após regularização e pagamento das latas taxas de reboque e “hospedagem”. Mas fica uma pergunta no ar, que bem poderia ser feita pelo Ministério Público: Quantos carros a serviço da Ampla ou do próprio Detran-RJ estão ou foram apreendidos na Pátio Norte? Essa empresa, aliás, é quem mais lucra com isso, pois tem a sua disposição a Polícia Civil, a Guarda Municipal e o Detran para “fornecer” os seus compulsórios clientes que nem opção de escolha tem para fugir ao seu monopólio, pagando altas taxas para ter seu veículo armazenado em terrenos enlameados sob chuva ou sol inclemente. Ampla tem sede em Niterói e frota emplacada no Paraná A Ampla, por exemplo, é uma empresa com sede em Niterói, mas a frota de veículos a serviço da concessionária apresenta placas do nosso estado. Esses veículos, inclusive, podem ser vistos circulando intensamente nas ruas e estradas fluminenses, todos os dias, o dia inteiro, percorrendo trajetos mais longos que os percorridos pelo cidadão comum. A maioria dos proprietários de carros não circula o tempo todo, todos os dias da semana, pelas ruas fluminenses, mas são os que devem pagar 4% de IPVA, pois este é o valor estabelecido. Ironicamente, o cidadão paga mais que as terceirizadas do governo do estado e concessionárias por um serviço que usa menos que elas. Além disso, os carros a serviço da Ampla não são de propriedade da concessionária; são terceirizados, alugados de empresas de outros estados que não o Rio. Isso gera, no mínimo, uma concorrência desleal. Como o valor do IPVA de outros estados, como o Paraná (1%), é menor que o valor cobrado no Rio, obviamente as locadoras de carros destes estados são privilegiadas em licitações e disputas comerciais com as empresas fluminenses por poderem oferecer menores preços de aluguel de veículos que as locadoras do Rio, que pagam 4% de IPVA. Com o agravante de que capital de giro que seria, então, para o território fluminense vai para outras regiões do país, enfraquecendo a economia do nosso estado. O desrespeito ao cidadão comum é mais amplo do que parece. A prática de algumas empresas, como a Ampla, que obviamente obtém maiores lucros terceirizando a frota com empresas que pagam bem menos de IPVA, e, por outro lado cobrando pesadas contas de energia elétrica ao contribuinte, é extremamente danosa ao Estado do Rio, já que o cidadão fluminense proporciona gigantescos lucros a uma empresa que os utiliza fora daqui, aplicando-o em outros estados. Mas, na ótica do governo do estado, um cidadão fluminense que emplacar seu carro fora do Rio ganha status de criminoso, sujeito a processos, perigosas abordagens policiais e até ameaça de prisão. Contradição A Ampla, a mesma empresa que terceiriza sua frota com carros de serviço emplacados fora do território fluminense sem fazer o menor esforço para seguir as regras que retiraram dezenas de veículos das ruas de Campos, na última semana, não mede esforços para aumentar o valor do serviço prestado à população, sempre precário, causando enormes prejuízos e acarretando centenas de reclamações, poucas chegando ao ressarcimento dos prejuízos ao consumidor. Mas, estranhamente, nada disso, recebe a mesma atenção do estado que não movimenta a Polícia Civil em defesa da comunidade. Na última segunda-feira, dia 9 de maio, por exemplo, cerca de 30 famílias do loteamento Tapera I, do Programa “Morar Feliz”, estiveram no Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, para reclamar dos valores das contas de energia elétrica, considerados abusivos pelos moradores. Como se vê, a atuação da Ampla em Campos não se resume apenas às falhas de fornecimento e manutenção de energia elétrica, constatadas há tempos na cidade, mas também ao não cumprimento das normas de emplacamento exigidas pelo estado ao cidadão comum. No site de relacionamentos Orkut há várias comunidades que reúnem pessoas insatisfeitas com o serviço prestado pela concessionária, como, entre outras, a intitulada “Eu odeio a Ampla de Campos”, a “Fora Ampla!” e a comunidade “Um dia ainda processo a Ampla”. Os comerciantes campistas também estão amargando com sistemáticas falhas e piques de energia que queimam equipamentos  e não condizem om as enormes contas pelos péssimos serviços prestados. Os segmentos de comércio e indústria de Campos avaliaram os impactos do aumento da tarifa da concessionária, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e que corresponde a um reajuste médio anual de 10,91%, atingindo mais de dois milhões de unidades consumidoras, em 66 municípios do Estado do Rio. O aumento no valor da energia fornecida pela Ampla está em vigor desde março deste ano, mas a precariedade do serviço é antiga. Diante da enxurrada de reclamações, a Ampla diz que está investindo na melhoria da qualidade do fornecimento de energia na região e que, desde o ano passado, vem reforçando esses investimentos. De acordo com a concessionária, de fevereiro a dezembro de 2010, foram investidos R$ 9,5 milhões no Norte Fluminense, mas, contraditoriamente, as reclamações na secretaria de Defesa do Consumidor não diminuíram, principalmente por piques e oscilações energéticas. Semáforos de Campos também tiveram problemas por conta de distribuição de energia e causaram transtornos. No ano passado, em dois meses, foram registrados oito casos diários de semáforos com problemas devido a panes totais ou parciais dos equipamentos de trânsito que, a Ampla não colabora nem um pouquinho com o IPVA da sua frota para pagar.
Comentar
Compartilhe
Cabral abre temporada de caça ao cidadão campista que foge do IPVA mais caro do país
05/05/2011 | 12h07
A Polícia Civil fez um grande cerco à cidade. A forte movimentação policial deixou a população toda animada e cheia de esperanças, imaginando que aquela quantidade de policiais, viaturas e etc certamente seria suficiente para dar um fim à bandidagem que impera em Campos. Mas, que nada, foi uma frustração só. Todo aquele aparato era para perseguir campistas honestos e trabalhadores pelo simples fato de terem emplacado seus carros em outros estados para fugir do mais caro IPVA do país, cobrado no Estado do Rio de Janeiro. Foi mal Cabral, foi muito mal... ALTERAÇÃO PARA ACRESCENTAR INFORMAÇÕES [caption id="attachment_1417" align="aligncenter" width="756" caption="Veículo especial contratado a peso de ouro, em terceirização pouco recomendada,  utilizado pelo Detran RJ para perseguir, em operação anterior, os motoristas campistas que, segundo o Governo do Estado, tem placa de fora da sua "área de circulação". Me parece que a "área de cirulação" dos campistas que fogem do IPVA mais caro do país, com placas do ES, ainda está bem mais próxima do RJ do que os carros do Detran emplacados no Paraná  "][/caption]
Comentar
Compartilhe
Tributarista diz que apreensão de carros emplacados fora do RJ é ilegal
30/05/2011 | 02h51
Constrangimento e prejuízos justificam Ação Indenizatória Há algumas semanas, os motoristas que trafegam em Campos foram surpreendidos pela intimidadora abordagem de policiais civis portando armamento pesado, em blitzens realizadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e pelo Detran-RJ, à caça de cidadãos campistas que emplacaram seus veículos em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país. Durante essas operações, centenas de veículos foram apreendidos, e muita gente sofreu constrangimentos e até ameaças de prisão. Emplacar fora é ilegal De acordo com o advogado e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alexandre Campos, especialista em tributos “O campista que tem domicílio aqui em Campos — domicílio dentro do conceito tradicional, de residência com ânimo definitivo — tem que emplacar o veículo dele em Campos, ou no mínimo, no estado do Rio de Janeiro, para poder pagar o IPVA dele no estado do Rio de Janeiro. A lei do IPVA diz que o fato gerador é a propriedade e o contribuinte é aquele que é domiciliado ou residente no estado do Rio. Então, se você é domiciliado no estado do Rio, você tem uma obrigação tributária, se proprietário de veículo, com o estado do Rio. Existem casos duvidosos, não tenha dúvida. O mais simples de resolver: a pessoa não tem apartamento, não tem imóvel nenhum no Espírito Santo. Há uma simulação de um domicílio no Espírito Santo. Cria-se o endereço e se afirma que essa pessoa reside lá ou tem domicílio lá. É óbvio que, a partir dessa simulação, criando domicílio no Espírito Santo, nesses casos, é evidente a ilicitude, é evidente a ilegalidade.”, afirma Alexandre, ressaltando que existem duas ilicitudes: “Uma como meio e outra como fim. O meio é a falsidade ideológica: você declarar uma situação jurídica falsa, uma situação como meio para obter a vantagem tributária. Então, quando você faz isso, você realiza um crime de falsidade ideológica. Mas, quando esse crime de falsidade ideológica foi realizado para o fim de reduzir o tributo, o crime tributário encampa a falsidade ideológica. Ela foi mero meio para se chegar ao fim.”, esclarece o advogado. Ninguém é obrigado a portar atestado de residência para dirigir seu veículo Em entrevista à Somos, o vice-presidente da OAB também teceu observações a respeito das apreensões realizadas em Campos, consideradas truculentas e abusivas, e explicou, por exemplo, que em hipótese alguma o motorista pode ser obrigado a portar atestado de residência para justificar o emplacamento em demais estados, como foi exigido pela Polícia e o Detran a centenas de motoristas em Campos. Segundo o advogado, a exigência aos motoristas feita por policiais e agentes do Detran-RJ para que mostrassem “atestado de residência” não faz nenhum sentido, já que o Código de Trânsito prevê que os motoristas estejam munidos somente de Carteira de Habilitação e documentos do carro. [caption id="attachment_1546" align="aligncenter" width="755" caption="Operação em Campos com armas pesadas (Foto/Leonardo Berenger/Folha da Manhã)"][/caption] Apreensões são ilegais, e constrangimento e prejuízos justificam ações indenizatórias Motoristas comuns foram constrangidos nas ações da Polícia Civil e Detran-RJ por conta do emplacamento em outros estados, mas, como noticiado pela Somos, os órgãos responsáveis pelas blitzens fizeram, como ainda fazem, vista grossa a centenas de veículos de concessionárias e grandes empresas que atuam em Campos e que circulam deliberadamente pela cidade com placas de estados onde o IPVA é bem mais barato que no Rio, como o Paraná. Por ironia, até os carros especiais utilizados pelo próprio Detran-RJ na fiscalização são emplacados no Paraná, onde o IPVA é de apenas 1%. Mas é o cidadão comum que é abordado, pressionado, constrangido, que tem o carro apreendido e tem de arcar com os gastos de reboque e estadia do veículo. Segundo Alexandre, “Existe uma jurisprudência do Supremo de que não pode se apreender bens e mercadorias para pagamento de tributo, para forçar o pagamento de imposto”. “Seu carro está emplacado no Espírito Santo... o que existe é uma presunção, apenas uma presunção, de que você emplacou o carro no estado errado e o imposto deveria ser pago aqui. Nesse caso, os agentes podem dar prazo de 24 ou 48 horas para a pessoa levar o atestado de residência do Espírito Santo para a polícia. Caso a pessoa não o faça, aí, sim, esse auto de constatação vai virar um auto de infração e, paralelamente, um inquérito policial. O auto de infração vai cobrar o imposto e o inquérito policial vai discutir a questão do crime contra a ordem tributária. Agora, apreender... apreender é abuso de autoridade total. Um absurdo.”. Prejudicados devem recorrer Alexandre também explica que as pessoas que tiveram seus carros apreendidos nas operações e rebocados pela Pátio Norte podem recorrer entrando com uma ação contra o estado por danos morais e materiais. “Cabe uma ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, mostrando que a pessoa foi exposta ao ridículo, o dano moral, e que teve danos materiais, pelo que ela perdeu por não utilizar o carro (que usava para trabalhar, por exemplo), e aquilo que ela pagou de reboque, estadia etc...  A ação é contra o estado do Rio de Janeiro e o que se está pedindo é a indenização em razão do procedimento errado que eles utilizaram, ainda que o imposto seja realmente devido ao Estado do Rio de Janeiro”, explica. Palestra hoje O advogado tributarista Carlos Alexandre ministra uma palestra sobre o assunto hoje, às 19h, na Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic). Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Nahin defende Águas do Paraíba após visita, mas não vai à Tapera, Ururaí e condomínios
11/05/2011 | 02h37
Saindo em defesa da Concessionária Águas do Paraíba, após uma, digamos..., "alegre", visita à estação de tratamento da Coroa, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahin, deu uma estranha declaração: “Após toda aquela polêmica resolvi ir até Estação de Tratamento da Águas do Paraíba. Posso dizer que gostei do que vi”. Gostaria menos se fosse aos locais certos Talvez o vereador tivesse gostado menos se tivesse ido à Tapera consultar os moradores do Programa Morar Feliz, sem água há dois meses, ou a Ururaí ver como anda o esgoto que volta às casas, ou, quem sabe, aos mais populosos e populares condomínios de Campos, como Formosão, Larcerdão e Ouvidor Play Center, que pagam contas de água e esgoto (ao mesmo preço) astronômicas. A sua presença fora do período eleitoral talvez não deixasse os moradores tão felizes e satisfeitos como ele ficou em sua visita à Águas do Paraíba, mas, certamente, lhes daria um pouco mais de esperança de não estarem tão desamparados assim pelos nossos vereadores...
Comentar
Compartilhe
Foto de Bin Laden morto era montagem para iludir os bobos. Veja como foi feita
04/05/2011 | 05h31
Montagem tosca para enganar os bobos A primeira foto divulgada de Osama Bin Laden morto era uma tosca montagem fotográfica, mas até um blogueiro campista, misto de professor e “repórter” amador improvisado, na ânsia de dar um “furo”, acreditou e publicou. Na realidade, a imagem é uma fotomontagem primária realizada com uma foto de Osama vivo e a foto do cadáver de uma outra pessoa. Vejam abaixo como foi feito o truque.
Comentar
Compartilhe
Falta de decoro em São João da Barra deveria dar cassação, invasão de domicílio também...
17/05/2011 | 02h57
[caption id="attachment_1491" align="aligncenter" width="756" caption="Camarão, Gersinho, Franquis e Cacá (foto blog do Bruno Costa)"][/caption] Nem Gersinho, presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, aguentou o bate-boca promovido por seu aliado Antônio Manoel Machado Mariano, o “Xerife Camarão”, contra o vereador Aluizio Siqueira, encerrando a sessão da segunda-feira por falta de Decoro Parlamentar. Falta de decoro pode dar cassação Aliás, o vereador Kaká, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que, esperamos, continue se mostrando tão zeloso com o cumprimento dos seus deveres também nesse caso, certamente deverá tomar providências urgentes para que esse tipo de postura do seu aliado, que só depõe contra aquela casa legislativa, não se repita. Afinal, falta de decoro parlamentar, abuso de poder e exercício arbitrário também podem levar à cassação de mandato. Doa a quem doer. Invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário também é falta de decoro parlamentar [caption id="attachment_914" align="aligncenter" width="813" caption="Registro de Ocorrência da PM virou processo por invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário"]Registro de ocorrência da PM[/caption] Pois é, invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário também podem ser enquadrados como Falta de Decoro Parlamentar. Mas aí a coisa pode ficar preta, afinal, ele mesmo, vereador Kaká, Camarão (olha ele de novo aí) e Franquis respondem ao processo criminal nº0000957-51.2011.8.19.0053 (1ª Vara de SJB), com Prioridade - Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03, por “Violação de domicílio (Art. 150 - CP); Exercício Arbitrário Ou Abuso de Poder (Art. 350 - Cp)”, movido pela senhora Marília Lopes Gomes, que os acusa de terem invadido a sua casa em uma investida contra o jovem empresário Ari Lopes, na ânsia de conseguir “munição” contra o governo municipal. Em tempo, tentativa essa frustrada, como relata o Registro de Ocorrência da Polícia Militar: “Por det. D/15, procedemos ao local acima, onde, em contato com o Sr. (Presidente da CPI), informou que recebeu uma denúncia anônima dando conta da existência de documentos da Prefeitura guardado (sic) no local acima, acautelamos o local até a chegada do proprietário que autorizou a entrada do(s), juntamente com a guarnição, onde foi localizado vários documentos antigos da Prefeitura local, porém que não faziam parte da CPI. As partes assinam este no verso.”. Veja Aqui. Sanchos Pança sem D. Quixote Tudo isso fica parecendo desespero de uma oposição que, depois de perder a maioria na Câmara pelo seu cego radicalismo que colocou em risco o desenvolvimento na região e prejudicou o verão do município (estação de “safra” para toda a economia local), agora se vê rebaixada de pomposos “Cavaleiros do Apocalipse” a apenas Sanchos Pança que caíram de quatro sem o seu D. Quixote, mas que continuam seguindo sem rumo em sua abilolada cruzada contra os moinhos do progresso. Tá na hora de São João da Barra dar um basta nessa picuinha toda e exigir o respeito que merece.
Comentar
Compartilhe
Sonhos desmoronados - obras paralisadas em 5 edifícios de Campos
29/05/2011 | 11h35
O sonho de muitos campistas parou no meio da construção. As obras de cinco prédios de apartamentos de uma mesma construtora estão paralisadas, três deles estão em fase de revestimento e dois ainda no “osso”. O motivo seria uma grana alta que viria de bandeja de uma obra pública estadual ter ido por água abaixo, deixando a construtora, que contava com o ovo ainda inserido no contexto da galinha, em maus lençóis. Os compradores das centenas de apartamentos já constituíram advogados, cada prédio o seu, para tentar assumir e concluir as obras mesmo inicialmente arcando com os prejuízos. Mas a coisa só vai andar se o responsável assinar a transferência dos imóveis. Caso contrário, a emenda pode sair pior do que o soneto.
Comentar
Compartilhe
Guindaste gigante no Açu: manchete da Folha confirma antecipação do blog
13/05/2011 | 11h58
[caption id="attachment_1462" align="aligncenter" width="756" caption="Folha de hoje - 13/05/2011"][/caption] Em 29 de março, exatamente há 46 dias, postamos aqui no blog: [caption id="attachment_1464" align="aligncenter" width="756" caption="Blog - Esdras - 29-03-2011 - 13h58"][/caption] Estaleiro do Açu vai entrar em cena com o maior guindaste naval das Américas “Quando se fala no progresso que aporta na região, não dá para pensar pequeno. A Unidade de Construção Naval da OSX do Super Porto do Açu vai sair do papel com o maior guindaste naval das Américas. A OSX, empresa de indústria naval offshore do Grupo EBX, assinou carta de intenções com a Hyundai Samho, subsidiária da Hyundai Heavy Industries – que é sócia e parceira tecnológica da OSX Construção Naval, para aquisição desse equipamento, semelhante ao já instalado na divisão offshore da Hyundai, na Coreia do Sul. Saiba mais AQUI. Hoje, 13/05/2011, a manchete da Folha da Manhã confirma a assinatura do contrato para construção do gigantesco guindaste e a antecipação aqui do blog: “Hyundai vai construir maior guindaste das Américas no Açu”. Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Sonhos desmoronados, Zuhause paralisou obras de 7 edifícios em Campos
31/05/2011 | 09h29
[caption id="attachment_1569" align="aligncenter" width="756" caption="Dois prédios no Flamboyant e um na João Maria, dos sete que tiveram as obras paralisadas pela Zuhause, do engenheiro Luiz Carlos Siqueira, que não foi encontrado para dar explicações"][/caption] Não são apenas cinco prédios que tiveram as suas obras paralisadas em Campos, na realidade são sete, como apurou a nossa equipe. Os compradores de cada edifício estão realizando várias reuniões para decidir o que fazer para diminuir os danos, mas ainda não chegaram a um denominador comum. Na segunda-feira foi realizada uma importante e acalorada reunião entre os compradores, o proprietário da principal imobiliária envolvida no caso e os advogados das partes. O proprietário da construtora Zuhause, engenheiro Luiz Carlos Siqueira, responsável pelos empreendimentos paralisados, não compareceu. Nossa equipe tentou localizá-lo para ouvir as suas explicações, mas não obteve sucesso.
Comentar
Compartilhe
Nahin defende Águas do Paraíba após visita, mas não vai à Tapera, Ururaí e condomínios
11/05/2011 | 02h37
Saindo em defesa da Concessionária Águas do Paraíba, após uma, digamos..., "alegre", visita à estação de tratamento da Coroa, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahin, deu uma estranha declaração: “Após toda aquela polêmica resolvi ir até Estação de Tratamento da Águas do Paraíba. Posso dizer que gostei do que vi”. Gostaria menos se fosse aos locais certos Talvez o vereador tivesse gostado menos se tivesse ido à Tapera consultar os moradores do Programa Morar Feliz, sem água há dois meses, ou a Ururaí ver como anda o esgoto que volta às casas, ou, quem sabe, aos mais populosos e populares condomínios de Campos, como Formosão, Larcerdão e Ouvidor Play Center, que pagam contas de água e esgoto (ao mesmo preço) astronômicas. A sua presença fora do período eleitoral talvez não deixasse os moradores tão felizes e satisfeitos como ele ficou em sua visita à Águas do Paraíba, mas, certamente, lhes daria um pouco mais de esperança de não estarem tão desamparados assim pelos nossos vereadores...
Comentar
Compartilhe
Tribunais passarão a ter máquinas de cartão de crédito nas salas de audiência
12/05/2011 | 12h16
Vida moderna é outra coisa. Agora os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) passarão a ter máquinas de cartão de débito e crédito nas salas de audiência. Segundo a assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça, a instalação das maquinetas que aceitam dinheiro de plástico “permite a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Poder Judiciário e abrevia em muitos meses o processo de execução, além de incentivar as conciliações durante as audiências. A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor”. A partir daí, a dívida é entre a operadora e o seu cliente...
Comentar
Compartilhe
Tributarista diz que apreensão de carros emplacados fora do RJ é ilegal
30/05/2011 | 02h51
Constrangimento e prejuízos justificam Ação Indenizatória Há algumas semanas, os motoristas que trafegam em Campos foram surpreendidos pela intimidadora abordagem de policiais civis portando armamento pesado, em blitzens realizadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e pelo Detran-RJ, à caça de cidadãos campistas que emplacaram seus veículos em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país. Durante essas operações, centenas de veículos foram apreendidos, e muita gente sofreu constrangimentos e até ameaças de prisão. Emplacar fora é ilegal De acordo com o advogado e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alexandre Campos, especialista em tributos “O campista que tem domicílio aqui em Campos — domicílio dentro do conceito tradicional, de residência com ânimo definitivo — tem que emplacar o veículo dele em Campos, ou no mínimo, no estado do Rio de Janeiro, para poder pagar o IPVA dele no estado do Rio de Janeiro. A lei do IPVA diz que o fato gerador é a propriedade e o contribuinte é aquele que é domiciliado ou residente no estado do Rio. Então, se você é domiciliado no estado do Rio, você tem uma obrigação tributária, se proprietário de veículo, com o estado do Rio. Existem casos duvidosos, não tenha dúvida. O mais simples de resolver: a pessoa não tem apartamento, não tem imóvel nenhum no Espírito Santo. Há uma simulação de um domicílio no Espírito Santo. Cria-se o endereço e se afirma que essa pessoa reside lá ou tem domicílio lá. É óbvio que, a partir dessa simulação, criando domicílio no Espírito Santo, nesses casos, é evidente a ilicitude, é evidente a ilegalidade.”, afirma Alexandre, ressaltando que existem duas ilicitudes: “Uma como meio e outra como fim. O meio é a falsidade ideológica: você declarar uma situação jurídica falsa, uma situação como meio para obter a vantagem tributária. Então, quando você faz isso, você realiza um crime de falsidade ideológica. Mas, quando esse crime de falsidade ideológica foi realizado para o fim de reduzir o tributo, o crime tributário encampa a falsidade ideológica. Ela foi mero meio para se chegar ao fim.”, esclarece o advogado. Ninguém é obrigado a portar atestado de residência para dirigir seu veículo Em entrevista à Somos, o vice-presidente da OAB também teceu observações a respeito das apreensões realizadas em Campos, consideradas truculentas e abusivas, e explicou, por exemplo, que em hipótese alguma o motorista pode ser obrigado a portar atestado de residência para justificar o emplacamento em demais estados, como foi exigido pela Polícia e o Detran a centenas de motoristas em Campos. Segundo o advogado, a exigência aos motoristas feita por policiais e agentes do Detran-RJ para que mostrassem “atestado de residência” não faz nenhum sentido, já que o Código de Trânsito prevê que os motoristas estejam munidos somente de Carteira de Habilitação e documentos do carro. [caption id="attachment_1546" align="aligncenter" width="755" caption="Operação em Campos com armas pesadas (Foto/Leonardo Berenger/Folha da Manhã)"][/caption] Apreensões são ilegais, e constrangimento e prejuízos justificam ações indenizatórias Motoristas comuns foram constrangidos nas ações da Polícia Civil e Detran-RJ por conta do emplacamento em outros estados, mas, como noticiado pela Somos, os órgãos responsáveis pelas blitzens fizeram, como ainda fazem, vista grossa a centenas de veículos de concessionárias e grandes empresas que atuam em Campos e que circulam deliberadamente pela cidade com placas de estados onde o IPVA é bem mais barato que no Rio, como o Paraná. Por ironia, até os carros especiais utilizados pelo próprio Detran-RJ na fiscalização são emplacados no Paraná, onde o IPVA é de apenas 1%. Mas é o cidadão comum que é abordado, pressionado, constrangido, que tem o carro apreendido e tem de arcar com os gastos de reboque e estadia do veículo. Segundo Alexandre, “Existe uma jurisprudência do Supremo de que não pode se apreender bens e mercadorias para pagamento de tributo, para forçar o pagamento de imposto”. “Seu carro está emplacado no Espírito Santo... o que existe é uma presunção, apenas uma presunção, de que você emplacou o carro no estado errado e o imposto deveria ser pago aqui. Nesse caso, os agentes podem dar prazo de 24 ou 48 horas para a pessoa levar o atestado de residência do Espírito Santo para a polícia. Caso a pessoa não o faça, aí, sim, esse auto de constatação vai virar um auto de infração e, paralelamente, um inquérito policial. O auto de infração vai cobrar o imposto e o inquérito policial vai discutir a questão do crime contra a ordem tributária. Agora, apreender... apreender é abuso de autoridade total. Um absurdo.”. Prejudicados devem recorrer Alexandre também explica que as pessoas que tiveram seus carros apreendidos nas operações e rebocados pela Pátio Norte podem recorrer entrando com uma ação contra o estado por danos morais e materiais. “Cabe uma ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, mostrando que a pessoa foi exposta ao ridículo, o dano moral, e que teve danos materiais, pelo que ela perdeu por não utilizar o carro (que usava para trabalhar, por exemplo), e aquilo que ela pagou de reboque, estadia etc...  A ação é contra o estado do Rio de Janeiro e o que se está pedindo é a indenização em razão do procedimento errado que eles utilizaram, ainda que o imposto seja realmente devido ao Estado do Rio de Janeiro”, explica. Palestra hoje O advogado tributarista Carlos Alexandre ministra uma palestra sobre o assunto hoje, às 19h, na Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic). Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Cabral aborta inaugurações com medo de manifestação dos desapropriados do 5º Distrito
11/05/2011 | 02h53
Cabral aborta inagurações de delegacias Legais com medo de manifestações Governador alegou falta de teto para helicóptero por conta chuvinha fina que caiu na região, como se ele não tivesse um luxuoso carro oficial à sua disposição, e deu um baita “bolo” nas autoridades locais que se prepararam com esmero para as cerimônias de inauguração das 147ª Delegacia Legal, em São Francisco de Itabapoana, da 145ª DP Legal e 18ª Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerj), em São João da Barra. Certamente, assim que os ânimos estiverem mais arrefecidos, deverá ser marcada uma nova data. Mas, que seja feita justiça, Cabral deve andar mesmo morrendo de medo de helicópteros. Depois daquele Recurso Ordinário Contra Expedição de Diploma que questiona a utilização de aeronaves pertencentes à frota do Estado, ele não deve estar nem querendo ouvir falar nisso...
Comentar
Compartilhe
Empresa de doutores da Uenf produz bezerros de proveta para NF, ES e MG
30/05/2011 | 09h57

Doutores da Uenf de olho no futuro, investindo forte no presente

O futuro já chegou ao meio rural de Campos e região, principalmente na área de reprodução animal assistida de forma altamente científica, com procedimentos como fertilização in vitro (bezerro de proveta) e transferência de embriões. O que há poucos anos se imaginava para um futuro distante, chegou ao campo através da PecGen, uma empresa de propriedade de professores da Uenf, que, atualmente, vem oferecendo serviços de alta tecnologia para aperfeiçoamento da genética do rebanho do município, da região e até de outros estados como MG e ES, onde também atua com sucesso.

Fruto das pesquisas dos doutores da Uenf

Atuando especificamente no ramo da genética animal, a empresa PecGen Embriões é registrada sob a razão social “Central de Receptoras do Norte Fluminense LTDA” (CNPJ 06.007.329/0001-60), e pertence ao professores doutores da Uenf Ângelo José Burla Dias, Luís Fonseca Matos, Reginaldo da Silva Fontes, e a técnica da Uenf Luciana da Silva Lemos. Todos com participação de 25%. A empresa, criada pelos professores da Uenf e o seu avançado laboratório de embriões, está sediada na avenida Dr. Nilo Peçanha / 307, numa discreta ruazinha de terra no interior da área da antiga Usina do Queimado, onde só se percebe a existência de algo tão avançado cientificamente através de uma pequena placa indicativa na rua interna: “PecGen Embriões”, com uma seta indicando o caminho para o laboratório.

Um negócio milionário

O sucesso da PecGen pode ser medido pelo número de procedimentos realizados mensalmente e pela área de atuação em franca expansão. Para cada prenhez confirmada, a empresa cobra o valor operacional de R$ 600, fora o custo dos hormônios e são realizadas cerca de 100 fertilizações mensais, no mínimo, pela PecGen, que recebe tanto pela prenhez confirmada do animal, quanto por embriões fornecidos. E não é só isso, a PecGen também possui duas fazendas arrendadas em Morro do Coco para manutenção de matrizes, reprodutores e receptoras, já que o próximo passo da empresa em franca expansão será fornecer toda a cadeia reprodutiva, do sêmen de alta linhagem genética a matrizes e receptoras. Para orgulho dos campistas, a área de atuação da PecGen já ultrapassou as fronteiras do nosso estado, com prestação de serviços em Minas Gerais e Espírito Santo, colocando o município de Campos como fornecedor de alta tecnologia em genética.

Apoio da Finep e da Faperj mostra força do empreendimento

Como um forte sinal de que o empreendimento está indo muito bem, a empresa dos professores doutores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a “PecGen Embriões”, conseguiu apoio oficial através de um Contrato de Subvenção não Reembolsável com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de cerca de R$ 700 mil, para pesquisa de “Sistema para Liberação Hormonal Controlada em Matriz Polimérica para Controle Reprodutivo de Bovinos: Poli-Sincro”. Também o Governo do Estado, através da Faperj - Fundação de Amparo à Pesquisa do RJ - vem contribuindo com verbas para auxílios e custeios da PecGen. Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Cabral tira o pé do acelerado na caça ao carro emplacado fora do estado
29/05/2011 | 08h58
Parece que o forte repúdio popular à perseguição movida contra os cidadãos campistas, proprietários de carros emplacados em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país, fez Cabral dar um tempo em sua temporada de caça. Na última operação do Detran em Campos, realizada com aquele carro especial emplacado no Paraná, o direcionamento, digamos de passagem correto, foi contra o IPVA atrasado, e também não foram vistos truculentos policiais civis cariocas, treinados para lidar com bandidos no Rio de Janeiro, intimidando e constrangendo a população local com metralhadoras e etc. Mas o estrago eleitoral já está feito.
Comentar
Compartilhe
Cabral tira o pé do acelerado na caça ao carro emplacado fora do estado
29/05/2011 | 08h58
Parece que o forte repúdio popular à perseguição movida contra os cidadãos campistas, proprietários de carros emplacados em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país, fez Cabral dar um tempo em sua temporada de caça. Na última operação do Detran em Campos, realizada com aquele carro especial emplacado no Paraná, o direcionamento, digamos de passagem correto, foi contra o IPVA atrasado, e também não foram vistos truculentos policiais civis cariocas, treinados para lidar com bandidos no Rio de Janeiro, intimidando e constrangendo a população local com metralhadoras e etc. Mas o estrago eleitoral já está feito.
Comentar
Compartilhe
Eraldo Bacelar de volta à sua área
29/05/2011 | 09h34
O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Eraldo Bacelar, já está colocando de novo em prática a sua experiência na área da administração hospitalar, dessa vez no no Rio de Janeiro, no UH Saúde.
Comentar
Compartilhe
Sonhos desmoronados, Zuhause paralisou obras de 7 edifícios em Campos
31/05/2011 | 09h29
[caption id="attachment_1569" align="aligncenter" width="756" caption="Dois prédios no Flamboyant e um na João Maria, dos sete que tiveram as obras paralisadas pela Zuhause, do engenheiro Luiz Carlos Siqueira, que não foi encontrado para dar explicações"][/caption] Não são apenas cinco prédios que tiveram as suas obras paralisadas em Campos, na realidade são sete, como apurou a nossa equipe. Os compradores de cada edifício estão realizando várias reuniões para decidir o que fazer para diminuir os danos, mas ainda não chegaram a um denominador comum. Na segunda-feira foi realizada uma importante e acalorada reunião entre os compradores, o proprietário da principal imobiliária envolvida no caso e os advogados das partes. O proprietário da construtora Zuhause, engenheiro Luiz Carlos Siqueira, responsável pelos empreendimentos paralisados, não compareceu. Nossa equipe tentou localizá-lo para ouvir as suas explicações, mas não obteve sucesso.
Comentar
Compartilhe
Empresa de doutores da Uenf produz bezerros de proveta para NF, ES e MG
30/05/2011 | 09h57

Doutores da Uenf de olho no futuro, investindo forte no presente

O futuro já chegou ao meio rural de Campos e região, principalmente na área de reprodução animal assistida de forma altamente científica, com procedimentos como fertilização in vitro (bezerro de proveta) e transferência de embriões. O que há poucos anos se imaginava para um futuro distante, chegou ao campo através da PecGen, uma empresa de propriedade de professores da Uenf, que, atualmente, vem oferecendo serviços de alta tecnologia para aperfeiçoamento da genética do rebanho do município, da região e até de outros estados como MG e ES, onde também atua com sucesso.

Fruto das pesquisas dos doutores da Uenf

Atuando especificamente no ramo da genética animal, a empresa PecGen Embriões é registrada sob a razão social “Central de Receptoras do Norte Fluminense LTDA” (CNPJ 06.007.329/0001-60), e pertence ao professores doutores da Uenf Ângelo José Burla Dias, Luís Fonseca Matos, Reginaldo da Silva Fontes, e a técnica da Uenf Luciana da Silva Lemos. Todos com participação de 25%. A empresa, criada pelos professores da Uenf e o seu avançado laboratório de embriões, está sediada na avenida Dr. Nilo Peçanha / 307, numa discreta ruazinha de terra no interior da área da antiga Usina do Queimado, onde só se percebe a existência de algo tão avançado cientificamente através de uma pequena placa indicativa na rua interna: “PecGen Embriões”, com uma seta indicando o caminho para o laboratório.

Um negócio milionário

O sucesso da PecGen pode ser medido pelo número de procedimentos realizados mensalmente e pela área de atuação em franca expansão. Para cada prenhez confirmada, a empresa cobra o valor operacional de R$ 600, fora o custo dos hormônios e são realizadas cerca de 100 fertilizações mensais, no mínimo, pela PecGen, que recebe tanto pela prenhez confirmada do animal, quanto por embriões fornecidos. E não é só isso, a PecGen também possui duas fazendas arrendadas em Morro do Coco para manutenção de matrizes, reprodutores e receptoras, já que o próximo passo da empresa em franca expansão será fornecer toda a cadeia reprodutiva, do sêmen de alta linhagem genética a matrizes e receptoras. Para orgulho dos campistas, a área de atuação da PecGen já ultrapassou as fronteiras do nosso estado, com prestação de serviços em Minas Gerais e Espírito Santo, colocando o município de Campos como fornecedor de alta tecnologia em genética.

Apoio da Finep e da Faperj mostra força do empreendimento

Como um forte sinal de que o empreendimento está indo muito bem, a empresa dos professores doutores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a “PecGen Embriões”, conseguiu apoio oficial através de um Contrato de Subvenção não Reembolsável com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de cerca de R$ 700 mil, para pesquisa de “Sistema para Liberação Hormonal Controlada em Matriz Polimérica para Controle Reprodutivo de Bovinos: Poli-Sincro”. Também o Governo do Estado, através da Faperj - Fundação de Amparo à Pesquisa do RJ - vem contribuindo com verbas para auxílios e custeios da PecGen. Saiba mais AQUI.
Comentar
Compartilhe
Avelino só incompetente e Lacerda conciliador...
24/05/2011 | 03h39
Modesto Ejetado da cadeira de presidente da Fundação Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) esta semana, Avelino Ferreira declarou: “Não sei porque. Deve ser incompetência”... Pura modéstia de Avelino, este deve ter sido um dos menores motivos... Conciliando O jornalista Adelfran Lacerda, estudante de Direito e assessor de Comunicação da Concessionária Águas do Paraíba, abaixo apenas do Diretor Executivo e do Superintendente no organograma da empresa, acaba de assinar termo para atuar como conciliador na 2ª Vara Cível de Campos. Extremamente zeloso em seus afazeres, certamente ele irá conciliar tudo muito bem...
Comentar
Compartilhe
Falta de decoro em São João da Barra deveria dar cassação, invasão de domicílio também...
17/05/2011 | 02h57
[caption id="attachment_1491" align="aligncenter" width="756" caption="Camarão, Gersinho, Franquis e Cacá (foto blog do Bruno Costa)"][/caption] Nem Gersinho, presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, aguentou o bate-boca promovido por seu aliado Antônio Manoel Machado Mariano, o “Xerife Camarão”, contra o vereador Aluizio Siqueira, encerrando a sessão da segunda-feira por falta de Decoro Parlamentar. Falta de decoro pode dar cassação Aliás, o vereador Kaká, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que, esperamos, continue se mostrando tão zeloso com o cumprimento dos seus deveres também nesse caso, certamente deverá tomar providências urgentes para que esse tipo de postura do seu aliado, que só depõe contra aquela casa legislativa, não se repita. Afinal, falta de decoro parlamentar, abuso de poder e exercício arbitrário também podem levar à cassação de mandato. Doa a quem doer. Invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário também é falta de decoro parlamentar [caption id="attachment_914" align="aligncenter" width="813" caption="Registro de Ocorrência da PM virou processo por invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário"]Registro de ocorrência da PM[/caption] Pois é, invasão de domicílio, abuso de poder e exercício arbitrário também podem ser enquadrados como Falta de Decoro Parlamentar. Mas aí a coisa pode ficar preta, afinal, ele mesmo, vereador Kaká, Camarão (olha ele de novo aí) e Franquis respondem ao processo criminal nº0000957-51.2011.8.19.0053 (1ª Vara de SJB), com Prioridade - Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03, por “Violação de domicílio (Art. 150 - CP); Exercício Arbitrário Ou Abuso de Poder (Art. 350 - Cp)”, movido pela senhora Marília Lopes Gomes, que os acusa de terem invadido a sua casa em uma investida contra o jovem empresário Ari Lopes, na ânsia de conseguir “munição” contra o governo municipal. Em tempo, tentativa essa frustrada, como relata o Registro de Ocorrência da Polícia Militar: “Por det. D/15, procedemos ao local acima, onde, em contato com o Sr. (Presidente da CPI), informou que recebeu uma denúncia anônima dando conta da existência de documentos da Prefeitura guardado (sic) no local acima, acautelamos o local até a chegada do proprietário que autorizou a entrada do(s), juntamente com a guarnição, onde foi localizado vários documentos antigos da Prefeitura local, porém que não faziam parte da CPI. As partes assinam este no verso.”. Veja Aqui. Sanchos Pança sem D. Quixote Tudo isso fica parecendo desespero de uma oposição que, depois de perder a maioria na Câmara pelo seu cego radicalismo que colocou em risco o desenvolvimento na região e prejudicou o verão do município (estação de “safra” para toda a economia local), agora se vê rebaixada de pomposos “Cavaleiros do Apocalipse” a apenas Sanchos Pança que caíram de quatro sem o seu D. Quixote, mas que continuam seguindo sem rumo em sua abilolada cruzada contra os moinhos do progresso. Tá na hora de São João da Barra dar um basta nessa picuinha toda e exigir o respeito que merece.
Comentar
Compartilhe
Sonhos desmoronados - obras paralisadas em 5 edifícios de Campos
29/05/2011 | 11h35
O sonho de muitos campistas parou no meio da construção. As obras de cinco prédios de apartamentos de uma mesma construtora estão paralisadas, três deles estão em fase de revestimento e dois ainda no “osso”. O motivo seria uma grana alta que viria de bandeja de uma obra pública estadual ter ido por água abaixo, deixando a construtora, que contava com o ovo ainda inserido no contexto da galinha, em maus lençóis. Os compradores das centenas de apartamentos já constituíram advogados, cada prédio o seu, para tentar assumir e concluir as obras mesmo inicialmente arcando com os prejuízos. Mas a coisa só vai andar se o responsável assinar a transferência dos imóveis. Caso contrário, a emenda pode sair pior do que o soneto.
Comentar
Compartilhe
Carros emplacados em outro estado: Advogado considera operações ilegais e imorais
09/05/2011 | 10h25
O advogado campista Carlos Fernando Monteiro, articulista da Revista Somos Assim, apontou vários erros legais nas operações da Polícia Civil, na temporada de caça aberta por Cabral nas ruas de Campos aos cidadãos campistas que fogem do maior IPVA do país. Entre eles que a ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, nem portar atestado de residência para dirigir seu veículo, bastando habilitação e carteira de motorista, e também a falta de competência da polícia daqui para simplesmente supor que há falsidade ideológica em documentos produzidos por autoridades capixabas que, sequer, são consultadas.O advogado dr. Carlos Fernando Monteiro assegura que “continuarei a discutir e estudar com os colegas advogados as medidas judiciais cabíveis contra essas operações, que considero ilegais e imorais. Leia abaixo o texto na íntegra. Competência e prioridade Na última quarta-feira, foi realizada uma operação conjunta da Polícia Civil e do Detran em nossa cidade, apreendendo, multando e notificando quase cem veículos e motoristas. A apreensão e multa de veículos com licenciamento atrasado e motoristas com carteiras de habilitação vencidas é perfeita, não se discute! Porém, fica difícil aceitar a forma como o Governo do Estado pretende impor que o licenciamento dos veículos que circulam por aqui seja feito no Rio de Janeiro. Sob o prisma legal, vários aspectos merecem destaque.Em primeiro lugar, entendo que a competência para a apuração de possível crime de falsidade ideológica é do Estado do Espírito Santo, pois ali o documento foi produzido pelas autoridades capixabas. Em segundo, os policiais e agentes do nosso Estado não podem simplesmente supor que o documento seja falso, e, caso haja indícios, devem encaminhar o fato a quem de direito naquele Estado vizinho. Por fim, e por princípio legal, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Sendo assim, não se pode obrigar o proprietário a apresentar comprovante de residência ou nenhum outro, que não sejam aqueles exigidos pela legislação pátria para a condução de veículos. Assim, encerro esta breve argumentação, sob o ponto de vista jurídico desta questão, na certeza de que continuarei a discutir e estudar com os colegas advogados as medidas judiciais cabíveis contra essas operações, que considero ilegais e imorais. Passo, então, a tratar do tema sob este novo prisma. Logicamente, não sou contra operações do DETRAN, nem muito menos da Polícia Civil, porém, gostaria de vê-las, especialmente a Polícia Civil, combatendo o crime organizado, o tráfico de drogas e armas, os assaltantes, os homicidas, e não impondo terror aos motoristas que emplacaram seus carros em outro Estado porque lá o valor é 50% menor. É como se o Estado dissesse: “o meu é mais caro, mas se você não pagar usarei do meu poder e da minha força para transformá-lo num criminoso!” Nossa população está assustada! Muita gente emplacou seu carro no Espírito Santo, e o fez simplesmente porque lá é mais barato. Não pode ser considerado criminoso só por isso! Enquanto as autoridades fluminenses não provarem que as informações dos DUTs são falsas, nada poderão fazer, senão notificarem os proprietários para que apresentem os comprovantes de residência, notificação esta em que não há obrigatoriedade de cumprimento (entendimento pessoal, data vênia), pois, conforme já dito, ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. Se, porventura, tratar-se de crime, não há violência que justifique a utilização de armas de alto calibre nas operações, que só servem de intimidação. Por falta de espaço, volto ao assunto na semana que vem. (Coluna Sobre Tudo – Somos Assim - Dr. Carlos Fernando Monteiro) Saiba mais AQUI
Comentar
Compartilhe
Águas do Paraíba: Condomínios recorreram ao Ministério Público
08/05/2011 | 10h37
[caption id="attachment_1422" align="aligncenter" width="756" caption="responsável por condomínios, Arnaldo Tavares:"Nós estamos, com a licença da palavra, na merda""][/caption] Diante da cobrança de taxas consideradas abusivas pelos condomínios, entre outras irregularidades na atuação da Águas do Paraíba, e a total inoperância dos vereadores, o responsável por condomínios, Arnaldo Tavares, se diz totalmente insatisfeito com o serviço prestado pela empresa e, por conta disso, faz meses encaminhou uma denúncia ao Ministério Público (MP) contra a Águas do Paraíba, assinada pelos administradores dos principais condomínios de Campos e também por um sindicato de classe. “Estou revoltado.”, conta o administrador, apontando os motivos. “Primeiramente, o atendimento: quando você vai agir qualquer coisa na Águas do Paraíba, ninguém sabe informar direito sobre nada, e tudo é ‘o comercial’; só se fala no ‘comercial’. Em segundo lugar, tem a tarifa progressiva e a mínima dos condomínios: um hidrômetro para oito apartamentos marca que você gastou 70 metros cúbicos de água, e a empresa te cobra o valor de 80 metros cúbicos, porque é taxa mínima.”, explica Arnaldo, falando da proibição da prática e da reclamação que tramita no Ministério Público, acionado por ele e outros responsáveis por vários condomínios em Campos e até pelo Sindicado dos Bancários. “Essa prática em proibida e, inclusive, num processo no Rio em que já houve uma liminar, o juiz foi contra essa atuação. No Rio tem vários condomínios que já ganharam causa.”, comenta o proprietário de dois condomínios em Campos, situados nas ruas Riachuelo e Gilberto Cardoso. “Coloquei o hidrômetro e, no caso de oito apartamentos, é multiplicado por oito vezes o que se gasta. A Águas do Paraíba lança: se você gasta 40 metros cúbicos, paga por 80 metros cúbicos. E Se passa dos 80 metros, vem uma taxa enorme acima do que passou. Então, para que o hidrômetro?”, questiona Arnaldo. Em relação ao mau funcionamento do esgoto, cliente diz que está na “merda” “Se eu não tenho direitos, continuo pagando o que já pago. Mas se tenho direitos, eu os quero.”, defende o consumidor e cliente da concessionária, comentando ainda que para ligar o hidrômetro são cobrados R$ 332 por ligação. “Caríssimo o valor, e está em promoção. E o esgoto? A Águas do Paraíba diz que faz o tratamento do esgoto, mas eu gostaria de ver no IPS, para ver se o esgoto lá funciona, ou na Rua Riachuelo, se está tudo legal. Na Riachuelo, o esgoto está retornando às casas. Quando chove, então, retorna tudo. Tem problemas nas ruas Gonçalves Dias, Aquidaban... Nós estamos, com a licença da palavra, na merda.”, desabafa o contribuinte.
Comentar
Compartilhe
Inverno quente para o deputado João Peixoto no TRE-RJ
31/05/2011 | 01h33
O inverno vai começar quente para o deputado estadual João Peixoto. Dia 21 de junho, às 15h, ele tem audiência no TRE-RJ, naquela complicada Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Nº 6732-14.2010.6.19.0000, sobre captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso político/autoridade, com pedido de tutela antecipada, cassação de diploma, cassação de registro e declaração de inelegibilidade. O irmão do deputado, Agildo Alves Peixoto e outros investigados serão ouvidos por Carta de Ordem ao Juízo da 75ª ZE, Campos. Pelo visto, apesar de estar assessorado pelo staff jurídico do poder, capitaneado pelo advogado Eduardo Damian, que também é chefe de Gabinete de Wilson Carlos, braço direito do governador Sérgio Cabral, as coisas não serão tão simples como João pensava. O laborioso deputado terá que dedicar mais um pouquinho do seu precioso tempo no tribunal, dessa vez no Rio de Janeiro, uma cidade bem diferente de Campos...
Comentar
Compartilhe
Avelino só incompetente e Lacerda conciliador...
24/05/2011 | 03h39
Modesto Ejetado da cadeira de presidente da Fundação Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) esta semana, Avelino Ferreira declarou: “Não sei porque. Deve ser incompetência”... Pura modéstia de Avelino, este deve ter sido um dos menores motivos... Conciliando O jornalista Adelfran Lacerda, estudante de Direito e assessor de Comunicação da Concessionária Águas do Paraíba, abaixo apenas do Diretor Executivo e do Superintendente no organograma da empresa, acaba de assinar termo para atuar como conciliador na 2ª Vara Cível de Campos. Extremamente zeloso em seus afazeres, certamente ele irá conciliar tudo muito bem...
Comentar
Compartilhe
Carros da Ampla atuam em Campos mas são emplacados no Paraná
14/05/2011 | 08h44
Cabral caça cidadãos campistas que fogem do IPVA mais caro do país, mas faz vista grossa para grandes empresas e concessionárias A Polícia Civil e o Detran-RJ realizaram um verdadeira caçada aos cidadãos campistas que emplacaram veículos em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país, cobrado no Estado do Rio de Janeiro. Durante as operações centenas de motoristas foram abordados por policiais cariocas portando armas de grosso calibre, como metralhadoras, e foram apreendidos dezenas de veículos, nas blitzens realizadas nas Avenidas 28 de Março e Arthur Bernardes e na ponte da Lapa. O governo estadual afirmou que o principal motivo da apreensão de veículos emplacados fora do Rio é o fato de que o IPVA pago em outro estado (como no Espírito Santo, onde o valor do imposto é a metade do cobrado no Rio) não é investido nas ruas e estradas fluminenses utilizadas pelos motoristas locais. Mas a percepção do cidadão e de estar sofrendo uma espécie de perseguição, pois se a lei é igual para todos, por que carros a serviço do próprio Detran e de grandes concessionárias, como a Ampla, gastam o asfalto do Estado do Rio em suas atividades, aliás muito bem pagas pelos cidadãos e consumidores fluminenses, e suas frotas são emplacadas fora do nosso estado, principalmente no Paraná, onde o IPVA é mais barato? A ideia de que são “todos iguais” perante a legislação parece sofrer restrições no Estado do Rio, e o que se observa é que “uns são mais iguais que os outros”. Como já dissemos, o próprio Detran-RJ, como também já noticiado pela Somos, gasta o asfalto do Rio, mas o imposto sobre seus veículos, contratados a peso de ouro em licitações pouco recomendadas, vai para o estado do Paraná, onde o IPVA é 1%. E não são poucos os carros emplacados fora do território fluminense. Os cidadãos questionam a legalidade de serem perseguidos para que cumpram uma regra que os órgãos que a cobram são os primeiros a não segui-las?  É, no mínimo, uma incoerência. Se a lei é válida, deve ser válida para todos, sem exceção. Vários carros de Campos emplacados fora do estado foram apreendidos e rebocados para a empresa Pátio Norte, onde deveriam ser retirados pelos proprietários, após regularização e pagamento das latas taxas de reboque e “hospedagem”. Mas fica uma pergunta no ar, que bem poderia ser feita pelo Ministério Público: Quantos carros a serviço da Ampla ou do próprio Detran-RJ estão ou foram apreendidos na Pátio Norte? Essa empresa, aliás, é quem mais lucra com isso, pois tem a sua disposição a Polícia Civil, a Guarda Municipal e o Detran para “fornecer” os seus compulsórios clientes que nem opção de escolha tem para fugir ao seu monopólio, pagando altas taxas para ter seu veículo armazenado em terrenos enlameados sob chuva ou sol inclemente. Ampla tem sede em Niterói e frota emplacada no Paraná A Ampla, por exemplo, é uma empresa com sede em Niterói, mas a frota de veículos a serviço da concessionária apresenta placas do nosso estado. Esses veículos, inclusive, podem ser vistos circulando intensamente nas ruas e estradas fluminenses, todos os dias, o dia inteiro, percorrendo trajetos mais longos que os percorridos pelo cidadão comum. A maioria dos proprietários de carros não circula o tempo todo, todos os dias da semana, pelas ruas fluminenses, mas são os que devem pagar 4% de IPVA, pois este é o valor estabelecido. Ironicamente, o cidadão paga mais que as terceirizadas do governo do estado e concessionárias por um serviço que usa menos que elas. Além disso, os carros a serviço da Ampla não são de propriedade da concessionária; são terceirizados, alugados de empresas de outros estados que não o Rio. Isso gera, no mínimo, uma concorrência desleal. Como o valor do IPVA de outros estados, como o Paraná (1%), é menor que o valor cobrado no Rio, obviamente as locadoras de carros destes estados são privilegiadas em licitações e disputas comerciais com as empresas fluminenses por poderem oferecer menores preços de aluguel de veículos que as locadoras do Rio, que pagam 4% de IPVA. Com o agravante de que capital de giro que seria, então, para o território fluminense vai para outras regiões do país, enfraquecendo a economia do nosso estado. O desrespeito ao cidadão comum é mais amplo do que parece. A prática de algumas empresas, como a Ampla, que obviamente obtém maiores lucros terceirizando a frota com empresas que pagam bem menos de IPVA, e, por outro lado cobrando pesadas contas de energia elétrica ao contribuinte, é extremamente danosa ao Estado do Rio, já que o cidadão fluminense proporciona gigantescos lucros a uma empresa que os utiliza fora daqui, aplicando-o em outros estados. Mas, na ótica do governo do estado, um cidadão fluminense que emplacar seu carro fora do Rio ganha status de criminoso, sujeito a processos, perigosas abordagens policiais e até ameaça de prisão. Contradição A Ampla, a mesma empresa que terceiriza sua frota com carros de serviço emplacados fora do território fluminense sem fazer o menor esforço para seguir as regras que retiraram dezenas de veículos das ruas de Campos, na última semana, não mede esforços para aumentar o valor do serviço prestado à população, sempre precário, causando enormes prejuízos e acarretando centenas de reclamações, poucas chegando ao ressarcimento dos prejuízos ao consumidor. Mas, estranhamente, nada disso, recebe a mesma atenção do estado que não movimenta a Polícia Civil em defesa da comunidade. Na última segunda-feira, dia 9 de maio, por exemplo, cerca de 30 famílias do loteamento Tapera I, do Programa “Morar Feliz”, estiveram no Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, para reclamar dos valores das contas de energia elétrica, considerados abusivos pelos moradores. Como se vê, a atuação da Ampla em Campos não se resume apenas às falhas de fornecimento e manutenção de energia elétrica, constatadas há tempos na cidade, mas também ao não cumprimento das normas de emplacamento exigidas pelo estado ao cidadão comum. No site de relacionamentos Orkut há várias comunidades que reúnem pessoas insatisfeitas com o serviço prestado pela concessionária, como, entre outras, a intitulada “Eu odeio a Ampla de Campos”, a “Fora Ampla!” e a comunidade “Um dia ainda processo a Ampla”. Os comerciantes campistas também estão amargando com sistemáticas falhas e piques de energia que queimam equipamentos  e não condizem om as enormes contas pelos péssimos serviços prestados. Os segmentos de comércio e indústria de Campos avaliaram os impactos do aumento da tarifa da concessionária, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e que corresponde a um reajuste médio anual de 10,91%, atingindo mais de dois milhões de unidades consumidoras, em 66 municípios do Estado do Rio. O aumento no valor da energia fornecida pela Ampla está em vigor desde março deste ano, mas a precariedade do serviço é antiga. Diante da enxurrada de reclamações, a Ampla diz que está investindo na melhoria da qualidade do fornecimento de energia na região e que, desde o ano passado, vem reforçando esses investimentos. De acordo com a concessionária, de fevereiro a dezembro de 2010, foram investidos R$ 9,5 milhões no Norte Fluminense, mas, contraditoriamente, as reclamações na secretaria de Defesa do Consumidor não diminuíram, principalmente por piques e oscilações energéticas. Semáforos de Campos também tiveram problemas por conta de distribuição de energia e causaram transtornos. No ano passado, em dois meses, foram registrados oito casos diários de semáforos com problemas devido a panes totais ou parciais dos equipamentos de trânsito que, a Ampla não colabora nem um pouquinho com o IPVA da sua frota para pagar.
Comentar
Compartilhe
Principal meta da Águas do Paraíba para 2014 é o lucro. O resto é secundário
02/05/2011 | 03h59
Na planilha da concessionária, a que a equipe da Somos teve acesso, aumentar a receita vem na frente de ampliar o tratamento de esgoto e preservar o meio ambiente. Confira abaixo: 1- Aumentar a receita Em primeríssimo lugar “Aumentar a receita”, claro que essa é a meta de todas as empresas, mas coloca em segundo plano outras metas que envolvem a preocupaçao com a saúde do consumidor. 2- Reduzir os custos de operação “Reduzir os custos de operação”. Nos sub-itens dessa meta, a concessionária fala em reduzir o consumo de produtos químicos no tratamento de água e esgoto. Diante dos questionamentos de especialistas quando à qualidade da água servida à população local, a prática parece bastante temerária. 3- Aumentar o faturamento “Aumentar o faturamento e a arrecadação junto aos clientes de água e esgoto”. Essa meta é, no mínimo, suspeita. Quais seriam os métodos para atingi-la, já que o preço da água segue uma tabela pré-estabelecida? Esse é um item que deveria ser muito bem explicado em uma eventual Ação Civil Pública. 4- Reduzir a inadimplência “Reduzir a inadimplência dos clientes de água e esgoto”. Como fornecimento de água é serviço indispensável, esse item deverá dar muito trabalho ao corpo jurídico da concessionária antes de contribuir para aumentar o faturamento. Saiba mais AQUI. Morar Feliz com sede de água - Campos com sede de respostas A crônica falta d´água nas residências do programa Morar Feliz, na Tapera, enfocada em matéria da Folha da Manhã, no dia 24 /04 (veja AQUI) foi confirmada pela equipe da Somos, que visitou à comunidade e, realmente, a situação verificada é muito preocupante, reduz drasticamente a qualidade de vida dos moradores e põe em risco a saúde de centenas de adultos e crianças. O quadro está ainda mais agravado pelas contas que os moradores são obrigados a pagar apesar de não receberem integralmente o serviço. Ou seja, falta água há dois meses, mas as contas chegam em dia e muitas delas com o valor bem acima da tarifa social, que só dá desconto até 10m3, daí para frente todas as contas entram na indigesta “tarifa progressiva” (veja quadro abaixo). [caption id="attachment_1392" align="aligncenter" width="756" caption="Finalidade social só até 10m3, menos do que o mínimo da ONU, depois disso, tudo igual aos outros consumidores que pagam pela discutível tabela progressiva"][/caption] Águas do Paraíba culpa moradores Diante da lamentável situação, a equipe da revista entrou em contato com o assessor de comunicação da empresa Águas do Paraíba, Sr. Aldefran Lacerda, para saber porque falta água, quando haveria uma solução e qual seria ela. Incrivelmente, o assessor culpou os próprios moradores pela falta d´água, alegando que “Infelizmente continua sendo uma das áreas onde ocorre mais furto de água em Campos” e “Apenas 48 horas após a instalação dos hidrômetros, mais da metade foi violada ou arrancada”. Leia as declarações do assessor à revista, abaixo: Somos Assim: Estamos fazendo uma matéria sobre a falta d´agua nas casas do Morar Feliz da Tapera e gostaríamos de saber o seguinte: S.A.: Porque falta água? A.L.: Infelizmente continua sendo uma das áreas onde ocorre mais furto de água em Campos. S.A.: Todos fizeram "gatos"? A.L.: Apenas 48 horas após a instalação dos hidrômetros, mais da metade foi violada ou arrancada. NOTA DO EDITOR: Os moradores relatam que, por falta de pressão na rede, falta água desde que foram morar lá, há cerca de dois meses e que, por isso, foram obrigados a violar os hidrômetros para adaptar bombas elétricas e encher as caixas. S.A.: Os moradores alegam que a rede é mal dimensionada. Foi feita uma rede nova, redimensionada para suportar a instalação de tantas casas? A.L.: Áreas onde ocorrem grande volume de furto de água, há desperdícios e prejuízos para todos. NOTA DO EDITOR: Aqui o senhor Lacerda se esquiva de responder o que foi perguntado sobre redimensionamento da rede. Mas, mesmo que todos os moradores furtassem água, se a rede de fornecimento tivesse sido adequada ao consumo deles, óbviamente, não poderia faltar água. Nos luxuosos condomínios e edifícios de classe média, onde se paga a caríssima tarifa progressiva, qualquer falta d´água é resolvida imediatamente. S.A.: Porque a cobrança, mesmo faltando água? A.L.: Mesmo com o furto e o desperdício, há pressão nas redes durante à noite e madrugada, suficiente para o abastecimento. NOTA DO EDITOR: Cada casa daquele conjunto popular conta com apenas uma pequena caixa d´água de 500 litros. De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de 3,3 m³/pessoa/mês (cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades básicas de consumo e higiene pessoal), isso, sem falar na roupa para lavar, limpeza da casa etc. Basta multiplicar pelo número médio de pessoas que habitam aquelas casas populares para ver que, mesmo que caísse água todas as noites, o que não acontece, seria uma tarefa impossível. Como então cobrar por um serviço que não é fornecido, ou não é fornecido integralmente? S.A.: Quando a CAP dará uma solução para o problema? E qual será ela? A.L.: Campos já é a terceira melhor cidade em saneamernto do RJ. A universalização dos serviços é prevista até 2014. NOTA DO EDITOR: Novamente o senhor Lacerda se esquiva de responder o que foi perguntado. Não diz quando a CAP dará uma solução para o problema e qual será ela. O ano de 2014 parece muito distante para quem tem sede. S.A.: Porque na tarifa social a única diferença para a residencial é até 10m3, depois disso todos os outros preços são iguais, se exatamente as famílias mais carentes têm mais componentes e, principalmente, crianças? A.L.: Mais de metade dos clientes de Águas do Paraíba enquadram-se nessa faixa de consumo. NOTA DO EDITOR: Isso não justifica a cobrança social apenas nessa apertadíssima faixa de consumo, que mais parece um racionamento, e é uma meta impossível de ser atingida por famílias de 4 a 5 membros, dentro do padrão mínimo de consumo básico indicado pela Onu. Lá mesmo nas casas populares da Tapera, uma comunidade formada por pessoas extremamente carentes, nossa equipe encontrou vários exemplos de contas com valores altos por ultrapassar essa estreita faixa imposta pela concessionária. Moradores contam outra história As declarações do assessor contrariam frontalmente o que foi dito pelos moradores à Somos. Confira abaixo: Saiba mais AQUI
Comentar
Compartilhe