Cadê a conservação?
26/01/2015 | 11h02

No fim da semana passada, um poste caiu sobre dois automóveis, num dos cruzamentos mais movimentados da cidade, entre as avenidas 28 de março e Arthur Bernardes. Por sorte, mas muita sorte mesmo, os ocupantes dos veículos, dentre eles uma criança de 05 meses de vida, não se feriram. Felizmente, houve apenas danos materiais.

Os responsáveis pela administração do trânsito na cidade, pasmem, colocaram a culpa no vento, como se um poste não devesse ser construído para resistir a condições extremas. Enfim, colocaram a culpa no “além”, para não reconhecerem algo público e notório: a falta de manutenção dos postes e semáforos da cidade. Há muito, a população vem denunciando essa lamentável situação, mas os administradores preferem contar com os milagres de Deus, ao invés de solucionarem os problemas que eles, homens, criaram.

Esse triste episódio serve para que as nossas atenções se voltem para uma questão bastante comum e que muitas vezes passa desapercebida: a falta de manutenção dos patrimônios públicos em geral. Sejamos justos, essa não é uma situação exclusiva de Campos, trata-se de um problema cultural dos Administradores públicos brasileiros. Mas aqui em nossa cidade a questão ganha relevo.

O brasileiro, sabe-se lá por quais motivos, incorporou a noção de que político que faz é aquele que constrói, que faz obras e mais obras. Quando não se vê algo do tipo, subentende-se que o governo nada fez. Fica esquecido no consciente coletivo, contudo, que se faz necessário conservar aquilo que foi construído, para que a sua utilidade inicial se perpetue.

Infelizmente, o que vemos são obras recentemente construídas, em pouco tempo depredadas, quer seja pela falta de conservação, quer seja pela falta de educação de algumas pessoas, que tratam as coisas públicas com extremo descaso.

Não é necessário ser especialista em obras, para saber que a conservação e manutenção preventiva do patrimônio público são extremamente mais econômicas que as manutenções corretivas, reformas e até mesmo reconstruções de patrimônios destruídos. Poupa-se tempo, dinheiro e, sobretudo, garante-se a perfeita utilidade daquilo já construído.

É necessário, contudo, para que isso aconteça, que se tenha planejamento e responsabilidade, algo em falta em nossa cidade. Espero, sinceramente, que a quase tragédia da última semana tenha aberto os olhos dos administradores locais para essa situação. Não se pode contar, para sempre, com a boa vontade divina.

Artigo publicado na versão impressa da Folha do dia 22.01

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Coerência
16/01/2015 | 08h56

Prezo muito pela coerência do que digo e faço. Simplesmente, não gosto de dizer uma coisa para, logo em seguida, fazer completamente o contrário, em especial quando o assunto é política. É claro que, em determinadas situações, a mudança de opinião, com o decorrer do tempo e dos fatos, se faz necessária, mas é necessário manter um mínimo de coerência.

Em razão disso, não posso afirmar que discordo de algumas atitudes que o atual governo municipal vem tomando para enfrentar a crise financeira que está se instalando no país, especialmente nos estados e municípios que têm suas economias atreladas a produção do petróleo. Já faz algum tempo que venho cobrando uma reforma administrativa, com redução de órgãos e cargos, bem como a reavaliação e redução do objeto de contratos demasiadamente onerosos para os cofres públicos. A contratação ilegal de servidores sem concurso e o excesso de funcionários terceirizados também eram questões que precisavam ser revistas.

Admitir que os cortes de gastos e pessoal são medidas necessárias, não significa, contudo, que esteja fazendo elogios ao governo municipal. Muito pelo contrário. É de se lamentar que apenas agora, quando a situação começou a arrochar, tenha começado a se fazer alguma coisa para recolocar o município nos trilhos. Uma cidade como a nossa, com os gigantescos orçamentos disponibilizados nos últimos anos, quando o petróleo alcançou valores recordes, jamais poderia passar pela atual situação, que sacrifica, sobretudo, os mais pobres.

Se os governantes que por aqui passaram tivessem pensando minimamente no futuro do município, ao invés de pensarem somente nas próximas eleições, certamente teríamos reservas para enfrentar tranquilamente a queda da arrecadação das receitas oriundas dos royalties do petróleo. Quantas vezes se propôs e se cobrou a criação de fundos de reserva, justamente para eventuais situações de necessidade? Infelizmente, preferiu-se esquecer que o petróleo é um bem finito e de cotação extremamente volátil. Agora, não obstante a redução das receitas, ainda somos obrigados a perder parte delas pagando altíssimos juros com empréstimos para cobrir rombos.

Alguns – inclusive aqueles que são pagos para tutelar os interesses da coletividade – preferem lavar as mãos e deixar a representante legitimamente eleita pelo voto popular, tentar resolver sozinha a questão, num completo desconhecimento dos mais mínimos conceitos de democracia participativa e controle social

Eu proponho justamente o contrário. Precisamos, cada vez mais, participarmos das escolhas, cobrar seriedade e responsabilidade nos gastos públicos. Dificilmente, fugiremos dos efeitos da crise que aí está, mas temos uma oportunidade de ouro para evitarmos coisas parecidas no futuro.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de 15/01

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Após serem criticados por padre, vereadores reclamam para o bispo
08/01/2015 | 03h51

Na pequena Pereira Barreto, cidade do interior paulista com pouco mais de 25 mil habitantes, o discurso de um padre virou tema de votação da Câmara no final do ano passado –e ainda causa polêmica no município.

Em algumas de suas missas na igreja São Francisco Xavier, o padre Max Pelarin Neto chamou os vereadores de corruptos. Em dezembro, a Câmara aprovou uma moção de repúdio contra o religioso. A reação dos parlamentares desagradou parte da população, que organizou até uma carreata na semana passada.

O documento, apresentado por Carlos Alberto de Almeida Salles (PRB) e aprovado por 8 dos 11 vereadores, pede ainda punição de Pelarin ao bispo da diocese de Jales, dom Luiz Demétrio Valetin.

Procurado, Pelarin não quis falar sobre o assunto. Segundo emissoras locais, o padre disse nas missas, citando investigações em curso do Ministério Público contra os políticos, que os "vereadores da cidade são corruptos".

A Promotoria moveu uma ação contra os 11 vereadores e funcionários da Câmara por suspeita de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

Segundo o Ministério Público, os 11 servidores comissionados da Casa são suspeitos de fraudarem o cartão de ponto, recebendo o salário sem cumprirem carga horária de trabalho. Eles já foram exonerados.

A reportagem não conseguiu falar com os vereadores nem com Salles, mas à Promotoria eles negaram que houvesse irregularidades envolvendo os funcionários.

Na moção, os parlamentares disseram que o discurso do padre foi "calunioso contra os vereadores desta Casa de Leis".

Também procurado pela Folha, o bispo de Jales não foi encontrado. Um funcionário da diocese disse que ele está de férias, porém, confirmou o recebimento da moção movida pela Câmara.

Fonte: Folha de São Paulo

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Não é pelos 20%
29/01/2015 | 11h51

No último domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou denúncia que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios por advogados previdenciários. Como muito bem enfatizado pela Diretoria nacional da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, casos como esses são isolados, sendo certo que a maioria absoluta dos advogados atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.

A exibição da matéria, por óbvio, teve o seu lado positivo, sobretudo pelo fato de ter denunciado situações - excepcionais, repita-se -, de gritante abusividade, praticadas em face de pessoas extremamente humildes, sem o mínimo de condições de discernir o que estava sendo proposto pelos profissionais indicados.

Por outro lado, contudo, da forma como apresentada, a reportagem me pareceu tendenciosa, partindo de premissas completamente equivocadas. Na tentativa de fundamentar as acusações, apresentou-se um cenário completamente deturpado, que conflita com o real contexto da advocacia nacional, vilipendiando-se uma profissão já tão desvalorizada.

É preciso deixar claro que a fixação das verbas honorárias dos advogados deve ser pactuada de comum acordo entre os interessados. A OAB, através das suas tabelas de honorários, fixa os valores mínimos a serem cobrados, a fim de evitar o aviltamento da profissão, mas não há, de forma alguma, norma que estabeleça valores máximos de cobrança, exigindo-se, apenas, que os valores não sejam abusivos e extorsivos.

Com o devido respeito à instituição, querer tabelar e mensurar o valor do trabalho dos advogados não é papel do Ministério Público. Não se pode exigir cobranças máximas, na medida em que cada processo possui suas peculiaridades, assim como as relações dos clientes e seus respectivos advogados.

É preciso ter em mente que o advogado não presta um favor, mas sim um serviço a quem o contrata, devendo ser, portanto, remunerado de maneira adequada, independentemente do êxito da pretensão de seu cliente.

Enfim, a maioria absoluta da classe não pode ser prejudicada por atitudes indevidas de alguns maus profissionais, sendo imperioso que a OAB passe a adotar medidas fiscalizatórias mais duras e enérgicas para coibir situações como as relatadas pelo Fantástico, algo que não vem acontecendo de forma efetiva.

Por outro lado, não se pode permitir que conceitos equivocados sobre valores máximos de honorários sejam arraigados na mente do cidadão comum. Essa luta não é apenas pelos 20%, é pela dignidade da classe, que não se mede em porcentagem.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de hoje (29/01)

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De volta!
05/01/2015 | 10h20

Depois de um necessário descanso, retomo hoje as atividades do blog. Desejo a todos os leitores um feliz 2015, em que estreitemos nossos laços e façamos desse espaço cada vez mais um ambiente saudável de troca de informações e opiniões.

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Deixem o servidor escolher
09/01/2015 | 11h44

Já afirmei aqui, em outras oportunidades, que o ente público que prestasse um serviço de saúde de qualidade não precisaria pagar plano de saúde privado para os seus servidores. Mas já que essa não é a realidade do nosso município, deveria ser garantido ao servidor o direito de escolher o plano privado de sua preferência.

Por que, ao invés de contratar diretamente uma empresa, o município não passa a pagar um auxílio saúde aos servidores que, a partir disso, poderiam escolher os planos privados que melhor atendessem às suas necessidades?

Dessa forma, o servidor não ficaria refém de eventuais escolhas equivocadas do município, nem mesmo de eventuais inadimplementos contratuais por parte da prefeitura, que inviabilizam um serviço de qualidade.

Fica a dica.

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INEPAC recomenda interrupção das obras do Mercado Municipal
13/01/2015 | 05h18

O INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico estadual, através de ofícios encaminhados a Prefeita Rosinha Garotinho, ao COPPAM e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, recomendou ao município a interrupção das obras que vêm sendo realizadas no entorno do Mercado Municipal, em especial a do novo Shopping Popular.

Segundo ofício encaminhado ao Observatório Social, o Diretor Geral do INEPAC, Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, informa que o órgão abriu processo de tombamento do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo em vista o inegável interesse cultural do prédio para o Estado do Rio de Janeiro.

Ainda segundo o ofício, seria praxe que, após a abertura do processo de tombamento, os órgãos públicos envolvidos se abstenham de autorizar alterações no bem ou na sua ambiência, a fim de evitar o comprometimento do bem que se pretende preservar.

Além disso, o Diretor Geral do INEPAC informa que buscou dar ciência aos destinatários dos ofícios de que as propostas de construção do novo Shopping Popular e de manutenção da Feira Livre irão provocar um empachamento (fechamento da visão, emparedamento) do prédio do Mercado, recomendando-se, em razão disso, que não se dê início à execução dos projetos antes da apreciação do órgão.

Importante destacar que, a abertura do processo de tombamento pelo INEPAC se deve ao trabalho conjunto do Observatório Social e do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, que apresentaram requerimento ao órgão estadual nesse sentido.

Espera-se, em razão desse posicionamento do INEPAC, que seja reaberta com a sociedade a discussão sobre as obras do Mercado e seu entorno, para que seja possível encontrar uma alternativa que, ao mesmo tempo que contemple os interesses dos feirantes e ambulantes, efetivamente preserve esse prédio histórico.

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Nós é que precisamos mudar
12/01/2015 | 06h50

Nos últimos 20 anos, sobretudo a partir dos anos 2000, nós campistas passamos a conviver com orçamentos vultosos, frutos do constante aumento das receitas oriundas dos royalties do petróleo.

Nesse mesmo período, talvez diante dos gigantescos valores envolvidos, também nos acostumamos ao desperdício do dinheiro público. Passamos a conviver, governo após governo, com obras de necessidade duvidosa e valores claramente fora da realidade, com o inchaço da máquina pública, loteada por cargos comissionados desnecessários e por um sem fim de programas sociais de cunho populista, mas que nem de longe alcançaram o objetivo de integrar socialmente a camada mais pobre da população.

Durante esse período, vivemos intensamente o presente, mas esquecemos de pensar e planejar o futuro sem os royalties do petróleo. A necessidade de manutenção de projetos megalomaníacos de poder e os interesses pessoais imediatos nos tornaram reféns dessas receitas e acabamos nos desapegando dos conceitos mais básicos de transparência, eficiência, impessoalidade, probidade. Não nos preparamos para conviver sem os referidos recursos, que todos sabem são finitos e voláteis.

O ano de 2014 terminou nos apresentando um perigoso cenário: queda de receitas, inadimplementos de contratos, demissões em massa, necessidade de obtenção de empréstimos e aumento de impostos para mitigar os danos aos cofres públicos, decorrentes da mais completa falta de planejamento.

Mas em momentos como esses – que nos desacostumamos a conviver –surgem as grandes oportunidades de mudança, de crescimento, de desenvolvimento e, nesse sentido, 2014 nos deixa um grandioso recado. Devemos aproveitar esse momento de crise para refletir acerca do futuro da nossa cidade. Os gestores públicos devem implementar uma administração mais eficiente, transparente, focada em metas claras e passíveis de fiscalização por todos. Precisamos de uma máquina pública mais enxuta, em que se valorize o servidor concursado e a continuidade das políticas públicas. Além disso, precisamos repensar nossas prioridades: shows, sambódromos e programas sociais a um real não podem inviabilizar as melhorias dos indicadores de saúde e educação do município, verdadeiros pilares do seu desenvolvimento sustentável.

Enfim, já passou da hora de impormos novas práticas de gestão e planejamento ao município. É chegado o momento de fazermos mais com menos recursos, de deixarmos de lado interesses pessoais e cobrarmos uma gestão mais transparente, eficiente e profissional. Só assim, teremos um desenvolvimento sustentável, autônomo, seguro, livre do terrorismo populista de políticos incompetentes e irresponsáveis.

Infelizmente, não sei se os gestores que aí estão têm condições de implementar essas mudanças, mas, independentemente disso, nós, enquanto cidadãos, devemos iniciar esse processo. Nós é que precisamos mudar, a mudança deles - os que estão, mas não são o poder -, será uma simples consequência. Que 2015 seja o início desse processo.

Artigo publicado na versão impressa da Folha do dia (08/01)

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Angel's fechada
26/01/2015 | 04h19

O intenso movimento de funcionários e automóveis no endereço da Angel's, uma constante ao longo dos últimos tempos, cessou hoje. Apesar da intensa procura de trabalhadores demitidos, não foi possível identificar a presença dos funcionários administrativos da empresa. Os carros da prestadora de serviço também desapareceram. Antes que questionem a informação, trabalho literalmente ao lado da empresa e fui procurado por vários trabalhadores em busca de informações sobre o paradeiro dos funcionários.

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