Revista Exame: “A Festa dos Royalties”
20/08/2012 | 12h22

A revista “Exame” desta semana trouxe matéria sobre um estudo que indica distorções nos municípios que recebem recursos oriundos dos royalties. No caso de Campos, que recebeu cerca de R$ 10 bilhões na última década, a matéria cita o Cepop, que custou cerca de R$ 80 milhões, e a situação da cidade nos rankings do Desenvolvimento e Educação. Confira a matéria completa:

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No dia 2 de maio, o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) subiu à tribuna da Câmara, em Brasilila, para parabenizar a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, por ter entregue à cidade o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - na verdade, um sambódromo. Com dimensões equiparáveis às do Anhmebi, na capital paulista, a passarela pode receber 40.000 pessoas, o equivalente a quase 10% da população de Campos. O sambódromo foi entregue em março para o seu Carnaval fora de época, com mais de um ano de atraso. Consumiu 80 milhões de reais, 10 milhões a mais do que o previsto. O dinheiro veio de uma fonte especial: os royalties do petróleo, uma espécie de participação na receita obtida com a extração diária de milhares de barris na bacia marítima que leva o nome da cidade. Para Feijó, o sambódromo é um exemplo: "Isso é dinheiro bem aplicado, porque resulta em melhor qualidade de vida para a população", disse o deputado , correligionário da prefeita Rosinha Garotinho, mulher de Anthony Garotinho, ex-governador fluminense. Orávio de Campos, secretário municipal de Cultura, defende a mesma tese: " O Centro de Eventos Populares era uma necessidade do município. Não podia deixar de ser feito". Como Campos é a cidade que mais recebe royalties do petróleo - quase 10 bilhões de reais na última década -, a impressão que se tem é que a prefeitura já resolveu problemas em áreas que costumam ser críticas, como saneamento, saúde e educação, e agora pode dedicar parte do caixa para tocar projetos mais festivos.

Não é bem assim. De 2000 a 2009, a cidade caiu da 17º para a 42º colocação no ranking de desenvolviment0o dos municípios fluminenses. Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o ranking associa indicadores de educação, saúde, geração de emprego e renda da população. A situação da educação ilustra bem o motivo da perda de posições na lista. Campos tem 40 escolas e creches funcionando em casas alugadas - 17% da rede municipal. Localizada a 20 quilômetros do sambódromo, a Escola Municipal de Campo Novo funciona numa casa de três quartos que é alugada há 18 anos. As 180 crianças que lá estudam em dois turnos contam com um único banheiro e não têm nenhum refietório. A vizinha Escola Municipal Jacques Richer tem refeitório, mas ele está ocupado por uma sala de aula para abrigar os alunos de outra instituição, a Escola Municipal João Goulart, que estava caindo aos pedaços e foi demolida no final do ano passado. Hoje, além de conviver com a superlotação, a Jacques Richer tem turmas "multisseriadas" - os alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental têm aula juntos para "economizar" professores. O conteúdo que era para ser dado ao longo de uma no é achatado em um semestre. O Índice de desenvolvimento da Educação Básica de campos, divulgado em 2010, foi o mais baixo do estado para os primeiros anos do ensino fundamental: nota 3,3. "Campos tem recursos de sobra, mas aplica de maneira errada", diz Denise Terra, economista da Universidade Candido Mendes e especialista em aplicação de royalties.

Infelizmente , a festa dos royalties não ocorre apenas em Campos. Bem longe dali, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, o dinheiro do petróleo embala uma folia depois da outra. Nos últimos dez anos, a pequena cidade a 170 quilômetros de Natal recebeu 202 milhões de reais em royalties. No mesmo período, Guamaré trocou de prefeito oito vezes. O Tribunal de Contas do estado deu parecer contrário à prestação de contas de três deles. Um foi preso por desvio de verbas. Neste momento, o Ministério Público investiga os gastos com festas dos dois últimos prefeitos. Auricélio Teixeira precisa explicar os 785.000 reais pagos a bandas no Carnaval de2011. O atual prefeito, Emilson Borba Cunha, tirou do caixa 2 milhões de reais para animar o Carnaval deste ano e mais 2,2 milhões para bancar o oba-oba no aniversário da cidade, ao som das vozes de Zezé di Camargo e Luciano, Fábio Jr. e Reginaldo Rossi. Guamaré tinha tudo para ser próspera. Além de poços de petróleo, tem três parques eólicos, um terminal aquaviário, duas usinas de biodiesel e uma refinaria da Petrobrás, afora praias perfeitas para o turismo. Nos últimos quatro anos, o número de empresas locais dobrou para 266. Guamaré é hoje o 20º município do Brasil em PIB per capita: 90.230 reais, quase o triplo da renda paulistana. A prosperidade, porém, não passa de um efeito contábil, fruto da divisão de um PIB trubinado por uma pequena população de 12.000 habitantes. Não muito longe do centro estão comunidades como o Morro do Judas, um bairro com ruas de terra, sem água, luz e esgoto. Os moradores , como o agente de saúde Raurison Souza, precisam fazer gambiarras para garantir o mínimo de água em casa. A Petrobras chegou à cidade em 1982, mas até hoje a maior parte da população não tem qualificação para aproveitar as centenas de vagas abertas no setor de energia. Enquanto as empresas de petróleo importam trabalhadores de outros estados, um quarto da cidade trabalha na prefeitura, os analfabetos representam mais de um quinto da população ( o dobro da média brasileira) e quase 10% vivem na extrema pobreza. O único local onde os moradores poderiam obter alguma qualificação é no pequeno centro técnico do município, que oferece apenas 68 vagas em três cursos.

Lucas Fenix de Oliveira, de 22 anos, até tentou entrar lá, mas não conseguiu. Como as vagas são restritas, a escola não aceita que duas pessoas da mesma família estude ao mesmo tempo. No caso de Oliveira, deram preferência ao irmão mais velho. Mas ele não desistiu de melhorar a formação. Após o trabalho como monitor ambiental numa fundação, faz bicos em um supermercado e uso o dinheiro para bancar o curso de eletrotécnica, na cidade vizinha. O que prospera em Guamaré é o assistencialismo. Um total de 2.300 famílias recebe da prefeitura um cartão com 120 reais para gastar no comércio. Outras 267 estão no programa de auxílio-aluguel. Há ainda 1604 beneficiadas pelo Bolsa Família. Morando à beira do rio Aartuá, que contorna Guamaré, o pescador Toninhos Fonseca e sua mulher acompanharam a transformação da terra natal há 30 anos. Criaram cinco filhos com a renda da pesca, a principal atividade da cidade antes da chegada da Petrobras. O que mudou para eles? O casal agora pode observar a cidade mais do alto, pois a casa ganhou um segundo piso erguido com restos de materiais abandonados por empresas. "O dinheiro que corre por aí não chega aos filhos de Guamaré", diz Fonseca.

DISTORÇÕES Um estudo da consultoria Macroplan, obtido com exclusividade por EXAME, indica que distorções observadas em Campos e Guamaré podem estar ocorrendo  em muitos  dos 905 municípios beneficiados por repasses da indústria do petróleo. O estudo avaliou 25 cidades (16 no Rio de Janeiro, cinco no Espírito Santo e quatro em São Paulo) que mais receberam royalties de 2000 a 2010. (Clique aqui para acessar o estudo) No conjunto, elas arrecadaram em repasses do setor de petróleo, um total de 27 bilhões de reais no período. O dinheiro deveria ser aplicado para ampliar e aprimorar os serviços  públicos, mas não foi o que se deu. Enquanto a arrecadação com royalties triplicou na década, o investimento das prefeituras cresceu apenas 24%. Isso explica em parte por que, na prática, a convivência  com a cadeia de petróleo, que deveria impulsionar um ciclo virtuoso, tem contribuído para piorar a qualidade de vida em muitas localidades.

O que ocorreu é uma espécie de contrassenso. O dinheiro fez o produto  interno bruto dos  municípios crescer  a taxas superiores às dos respectivos estados. Mas a renda da população não aumentou na mesma proporção e ainda é baixa. No conjunto das 25 cidades, quase 10% dos habitantes vivem com renda equivalente a um quarto do salário mínimo. É verdade que a chegada de novas empresas e o aumento dos investimentos elevou a oferta do emprego formal - mas criaram efeitos colaterais. De 2003 a 2010, o número de postos com carteira assinada nas 25 cidades cresceu 65%, uma alta acima da média brasileira, de 49% no período. Mas os empregos em geral não foram ocupados com a mão de obra local ( que em sua maior parte não dispõe da qualificação exigida pela cadeia de petróleo). E também não foram suficientes para absorver o grande volume de migrantes que afluiu para essas localidades. Resultado: 90% dos municípios tiveram taxas de crescimento demográfico superiores à média de seus estados e 80% acumularam um índice de desemprego acima da média nacional.

Como as cidades incharam, cresceu a demanda por serviços de saúde, saneamento, educação, treinamento de mão de obra e policiamento. A falta de trabalho e a precariedade da infraestrutura contribuíram para o aumento da violência. Hoje, 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais. Quatro delas - a capixaba Linhares e as fluminenses Búzios, Cabo Frio e Parati - estão na lista das 100 mais violentas do Brasil. "Esses municípios deveriam estar crescendo mais rapidamente e melhor do que os outros que não recebem royalties", diz Alexandre Mattos, diretor daMacroplan e coordenador da pesquisa. " Mas não é o que está ocorrendo. Não há regras nem mecanismos  de controle para a aplicação dos royalties, muito menos metas em relação aos benefícios que devem gerar".

Liberadas para fazerem o que bem entendem com o dinheiro, as prefeituras deixam de lado investimentos que seriam importantes para o desenvolvimento local e consomem a maior parte  com o custeio da máquina pública. Carapebus, no Rio de Janeiro, é um exemplo. Recebeu mais de 380 milhões de reais em royalties, mas nada lá lembra a pujança do petróleo. Ainda é uma cidade-dormitório para quem trabalha em Macaé, município vizinho do qual se emancipou em 1997. O poder público responde por quase 90% dos postos de trabalho formal em Carapebus.

A falta de mecanismo de controle e de transparência na aplicação dos royalties tem outro efeito nefasto: abre margem para a corrupção. Denúncias de desvios de recursos são recorrentes nas cidades do petróleo - com repercussão sempre desagradável. A gestão pública e a economia do município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, perderam o rumo em abril, depois de uma operação da Polícia Federal, batizada de "Lee Oswald" (nome do acusado de matar Joh F. Kennedy em 1963, ano de fundação da cidade capixaba), prendeu o então prefeito Reginaldo Quinta (PTB), e mais 27 pessoas, entre elas o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal. O grupo é acusado de aplicar sobrepreços de até 80% em contratos de terceirização que somam 55 milhões de reais, o equivalente a um quarto do valor dos royalties recebidos pela cidade em 2010. Ao assumir a prefeitura, o vereador Jardeci Terra achou por bem romper e investigar os contratos com as empresas citadas no inquérito que investiga o caso. As terceirizações sob suspeita deixaram sem emprego cerca de 1.000 pessoas, o que provocou um baque no comércio da cidade, cuja população é de 10.000 habitantes.

Mesmo quando há acertos nas prioridades, a execução corre o risco  de dar errado por falta de funcionários públicos competentes para gerenciar os projetos. Em 2001, Campos lançou o Fundecam, um fundo pelo qual a prefeitura oferecia empréstimos a juros baixos para as empresas que se instalassem na cidade. O objetivo era diversificar a economia, mas a avaliação das propostas e da idoneidade dos tomadores do dinheiro era falha. Ao final, a taxa de inadimplência do fundo superou 40%. "Apareceu picareta do país inteiro atrás do dinheiro fácil do Fundecam", afirma Roberto Moraes, engenheiro do Instituto Federal Fluminense, de Campos. "Não houve um esforço para formar uma cadeia produtiva. As empresas escolhidas eram tão diversificadas quanto  fábricas de fraldas e macarrão." A fábrica de macarrão a que Moraes se refere é a Duvêneto. Ela pegou empréstimos sucessivos, funcionou precariamente e fechou as portas em março, deixando uma dívida de 34 milhões de reais. Já a fábrica de refrigerantes do grupo Coroa, que deve 3,5 milhões à prefeitura, nem operou. O esqueleto do galpão industrial está abandonado às margens da rodovia BR-101.

A sucessão de descalabros que hoje se veem nas cidades beneficiadas pelos royalties deve servir de alerta: O Brasil precisa reavaliar o modelo de distribuição  e de controle do uso da riqueza do petróleo. Como se tem notado nas discussões de governadores e prefeitos, a mera perspectiva de que essa riqueza tome mais corpo, caso se confirmem as previsões em relação à exploração do pré-sal, já deflagrou uma guerra entre políticos pela partilha. "A exploração do petróleo vive ciclos de 20 a 40 anos, que um dia terminam", diz Mattos, da Macroplan. "O ciclo do Brasil  está apenas no começo e precisamos decidir como usar melhor os recursos, para que, ao final, tenhamos municípios pujantes, e não grandes favelas." O risco é o desperdício proliferar - e o país  jogar fora uma grande chance de dar uma salto de qualidade.

O EXEMPLO ESTÁ AO NORTE

Graças à boa gestão da riqueza do petróleo, Stavanger, na Noruega, foi de pequena produtora de sardinhas a pujante centro comercial

Além de fazer uma radiografia do uso dos royalties do petróleo, o estudo da consultoria Macroplan obtido por EXAME traz recomendações para mudar a atual realidade das cidades beneficiadas por esses repasses. A orientação mais importante: "É preciso fazer um plano para o futuro  de cada uma, e essa tarefa não cabe apenas ao município", diz Alexandre Mattos, diretor da Macroplan. "Estados e governo federal precisam contribuir para que o bônus do petróleo possa melhorar o saneamento, as rodovias, a educação, a formação das pessoas". Como exemplo para o Brasil, Mattos cita Stavanger, a capital do petróleo na Noruega. Quando o primeiro poço foi descoberto, em 1969, a cidade dedicava-se a pescar e enlatar sardinhas e a construir barcos, atividade desenvolvida desde o século 19. Como ocorre hoje com as cidades brasileiras, Stavanger atraiu empresas do setor de petróleo de várias partes do mundo e viu a população crescer rapidamente. Mas lá a riqueza foi aplicada para transformar a cidade em centro comercial e cultural. Junto com as empresas, vieram profissionais especializados de outros países. Boa parte se fixou lá, não apenas transferindo conhecimento técnico, mas dinamizando a cultura local. Atualmente 18% dos 126.000 habitantes são estrangeiros que formam uma pequena babel de 170 nacionalidades. O ambiente criado pela diversidade fez com que Stavanger recebesse da União Europeia, em 2008, o título de capital cultural da Europa, apesar de a Noruega não fazer parte do bloco. O governo norueguês se preocupou em desenvolver a mão de obra e a indústria local, mas, nos primeiros  anos, como o paíse não tinha conhecimento no setor, fez da iniciativa privada uma parceira. "O poder público concordou que as empresas treinassem as pessoas e importassem máquinas e equipamentos", diz o economista Petter Osmundsen, da Universidade de Stavanger.

Numa segunda etapa, a cidade priorizou investimentos que beneficiassem a população no longo prazo. Um deles foi aprimorar a educação desde a infância até a idade de ingresso no mercado de trabalho, incentivando o ensino técnico, uma tradição no mercado europeu, e também a graduação. A universidade local oferece cursos voltados para a área de óleo e gás, como geociência de engenharia do petróleo e tecnologia para exploração em alto-mar. Preocupada em não se tornar dependente da cadeia de petróleo, a cidade atraiu empresas de setores tão distintos quanto varejo, hotelaria, serviços financeiros e construção  civil. Hoje, mais de 60% dos quase 25.postos de trabalho estão no setor de serviços e em lojas. Stavanger tem uma das menores taxas de desemprego da Europa, 1,8% - inferior até à da própria Noruega, que está em 2,5%.

A ideia mais engenhosa dos noruegueses para não apenas preservar, mas principalmente multiplicar os ganhos com petróleo, foi a criação de um fundo governamental com recursos do setor. O fundo recebeu aporte inicial de 336 milhões de dólares em 1996. Ao final de 2011, a reserva somava 542 bilhões de dólares. O fundo está sob a tutela do Ministério das Finanças, que deve indicar as políticas de investimento, mas quem gerencia a operação é o Norges Bank, o banco central. O governo não pode sacar o principal. Tem acesso a apenas 4% do retorno anual do fundo - uma regra austera que evita a tentação do desperdício e é essencial para preservar a riqueza do petróleo para as gerações futuras. Uma ideia que deveria inspirar o Brasil.

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