Pezão: "Meu compromisso com Dilma está acima do PT"
28/01/2014 | 10h31

Um dia depois do PT ser corrido do governo Sérgio Cabral, o candidato do PMDB à sucessão estadual, Luiz Fernando Pezão, abre seu voto na eleição presidencial: "Sempre falei que iria apoiar a Dilma. Meu compromisso com a Dilma está acima do PT". Um conselheiro de Cabral explicou ontem que não haveria como justificar um rompimento com a presidente.

A declaração de Pezão coloca um ponto final na especulação sobre uma aliança entre PMDB e PSDB no Rio de Janeiro. No momento, o PSDB do presidenciável Aécio Neves anda flertando com o PR do deputado federal Anthony Garotinho (PR). Em seu blog, Garotinho confirmou ter sido procurado por nomes ligados ao tucano.

Fonte: Ilimar Franco/O Globo

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Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM
07/11/2013 | 06h45
Da Agência Brasil

Brasília - No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.

A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.

Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões

Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.

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Sérgio Cabral: "Deixo o governo entre janeiro e abril de 2014"
17/08/2013 | 01h03

Um dia depois de ter visto o Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, cercado por manifestantes que tentavam ocupar o local, o governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu a reportagem de ISTOÉ. Dizendo-se “muito preocupado” com o vandalismo que tomou conta dos protestos, Cabral enxerga por trás dos sucessivos atos contra ele segmentos políticos interessados em minar a aliança celebrada entre o governo do Estado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB). Para brigar pelo triunfo dessa parceria (PMDB-PT), Cabral revela que deixará o governo entre janeiro e abril de 2014. Com isso, o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, candidato à sua sucessão, assumirá o governo. “É importante que Pezão tenha tempo de conhecer e conquistar o eleitor fluminense. Acho que essa aliança fez muito bem ao Brasil e eu vou lutar por ela no plano estadual e federal”, disse o governador. Com 51 anos completados em janeiro, Cabral afirmou que, ao deixar o Palácio Guanabara, passará a ser apenas um militante. De Pezão e de Dilma.

ISTOÉ - O sr. fica até o fim do mandato?

SÉRGIO CABRAL -  É a primeira vez que falo isso: estou seriamente inclinado a permitir que a população conheça o meu vice Pezão com tempo suficiente para conviver com ele como governador. Então, da mesma maneira que vários governadores deixaram o cargo para o vice disputar a eleição, eu estou pensando em fazer o mesmo. O Pezão é homem público de uma seriedade, eficiência, simplicidade e capacidade extraordinária. É um sujeito que veio do chão da fábrica, foi vereador e prefeito. Ele é o nome para dar continuidade à obra política. É a maior segurança que este Estado tem para continuar no caminho certo.

ISTOÉ -  Quando o sr. pretende sair do governo, então?

SÉRGIO CABRAL - O prazo máximo é abril, porque as convenções são em junho, e não quero ficar muito perto do processo eleitoral. Quero que ele tenha tempo de amadurecer a relação dele com a população. Mas pode ser antes, pode ser em janeiro, estou estudando. Deixo o governo entre janeiro e abril de 2014.

ISTOÉ -  E o seu futuro?

SÉRGIO CABRAL -  Olha, vou responder com um trecho da música do Zeca Pagodinho: deixa a vida me levar. Vou me tornar um militante e lutar pela aliança entre o PT e o PMDB. Acho que essa aliança fez muito bem ao Brasil e eu vou lutar por ela no plano estadual e federal. Fora do governo fico mais liberado, mais à vontade para trabalhar essa aliança, que acho muito importante. Ela viabilizou conquistas para o Estado e para o Brasil. Acho que é meu dever conseguir amalgamar os três níveis de poder. Não significa que eu, Eduardo (Paes) e Dilma não tenhamos divergências, temos sim, mas temos uma agenda em comum e qualquer coisa que comprometa esse rumo é ruim.

ISTOÉ - O sr. continua sendo contra a possibilidade de Dilma ter dois palanques no Rio de Janeiro?

SÉRGIO CABRAL - Eu sou muito claro em relação a esse tema. Temos uma história de quase sete anos de parcerias, conquistas, solidariedade mútua. Isso não pode ser interrompido.

ISTOÉ - Uma aliança entre os dois candidatos Lindbergh Farias e Pezão é viável?

SÉRGIO CABRAL - Estamos de braços abertos para o PT continuar conosco nesse processo de aliança. Mas acho que temos a legitimidade, o direito de lançar o candidato a governador. Numa aliança é preciso olhar o todo, o processo geral. De coração aberto, quero discutir com os companheiros a manutenção dessa aliança.

ISTOÉ - A presidenta Dilma tem manifestado apoio?

SÉRGIO CABRAL - Muito. A presidenta é nossa companheira. Não só ela, mas também seus ministros. Hoje falei longamente com a ministra Miriam Belchior sobre a Linha 3 do metrô que estamos na eminência de conquistar os recursos. Porque é uma obra importante que liga Niterói/São Gonçalo e Itaboraí. Minha relação com os ministros do governo é muito respeitosa, carinhosa. E a presidenta é uma amiga. Ela sempre disse: “Serginho, você não é meu companheiro, é amigo”. E ela tem razão. Trocamos confidências. Ela me dá boas dicas de filmes e livros. E temos uma coisa em comum: somos liderados por Luiz Inácio Lula da Silva. A dupla é essa: Pezão, o pai do PAC, e Dilma, a mãe do PAC. O Lula disse isso uma vez na Rocinha, e está dito. É isso. Será que essa construção de aliança, essa solidariedade recíproca, merece ter dois palanques no Rio?

Para ler a entrevista completa, clique AQUI

A martéria da IstoÉ também foi publicada pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos em seu blog aqui

Revista Veja: "Os contratos mlionários do escritório da mulher de Cabral" — O governador Sérgio Cabral (PMDB) também é citado em matéria publicada hoje (17) no site da revista Veja. Porém, neste caso, o destaque é a sua esposa, a advogada Adriana Ancelmo. Para ler a matéria, clique aqui

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Dilma se sente pressionada por Cabral
28/05/2013 | 10h37

Antes de embarcar para a África, a presidente Dilma Rousseff comentou com um interlocutor que não gostou do gesto do governador Sérgio Cabral (PMDB), que acenou com apoio a Aécio Neves (PSDB), para pressioná-la a rifar Lindbergh Farias (PT), pré-candidato ao governo do estado em 2014. Na última quarta-feira (22), em conversa com governadores do PMDB, Cabral, como quem não quer nada, lembrou aos presentes o parentesco de seu filho com Aécio.

Fonte: JB

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Royalties: Planalto dividido pode dificultar decisão de Dilma
10/11/2012 | 01h50

Do Globo Online:

Uma divisão interna no governo pode dificultar ainda mais a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. A posição da equipe econômica é favorável ao veto, parcial ou total, do texto aprovado nesta semana na Câmara. Mas, segundo fontes, outra corrente do governo, instalada no próprio Palácio do Planalto, defende a sanção do projeto como saída política, deixando para o Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a inconstitucionalidade do texto, evidente na visão da área jurídica. No único comentário que fez sobre o projeto, após a aprovação pela Câmara, a presidente Dilma enfatizou que ainda não tinha posição sobre o assunto.

— A tendência natural é o veto e encaminhamento de novo projeto — disse uma fonte da área econômica, manifestando a posição da equipe.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não quer se manifestar sobre o assunto, porque caberá ao órgão a recomendação final à presidente Dilma, mas a área técnica já identificou vários elementos de inconstitucionalidade na proposta aprovada pela Câmara. A avaliação nos bastidores é que, caso a lei seja sancionada, as chances de o Supremo derrubar a lei são reais. Um dos problemas levantados nessa discussão é que a AGU, mesmo apontando inconsistências na lei, terá que defendê-la, caso prevaleça a posição de sancioná-la.

Veto exigiria nova lei ainda em 2013  — O Ministério da Fazenda — que participou ativamente do marco regulatório do pré-sal — estuda a possibilidade de sugerir vetos parciais. No caso de vetos, parciais ou total, a saída em discussão é o envio de um outro projeto ao Congresso para substituir o que ficaria sem regulamentação.

Para o Ministério de Minas e Energia, o mais importante no momento é apresentar aos potenciais investidores do leilão de blocos de concessão, previsto para o primeiro semestre do próximo ano, um marco regulatório completo e sem inseguranças jurídicas. Incertezas regulatórias poderiam reduzir a atratividade dos lances, avaliam os técnicos. No mês passado, o ministro Edison Lobão anunciou dois leilões para o próximo ano, mas condicionou-os à aprovação da nova lei dos royalties no Congresso. O primeiro leilão, programado para maio, ainda não envolverá os blocos do pré-sal e ocorrerá totalmente no regime de concessões. Portanto, terá um marco legal completo, ainda que baseado nas leis antigas. Para o leilão que já inclui áreas do pré-sal, previsto para o fim do ano que vem, porém, há regras sobre o regime de partilha incluídas no projeto de lei dos royalties necessárias para que a disputa se viabilize. Por isso, um eventual veto total ao projeto aprovado na Câmara coloca o governo na obrigação de aprovar uma nova lei até lá.

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Dilma: “Eu não sei de nada?”
30/08/2012 | 06h45

[caption id="attachment_12498" align="aligncenter" width="508" caption="Foto: André Borges/Folhapress "]Foto: André Borges/Folhapress [/caption]

Fotógrafos conseguiram flagrar nesta quinta-feira (30) uma troca de bilhetes entre a presidente Dilma Rousseff e as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Em um papel, Dilma cobra as duas sobre a aprovação do Código Florestal e a participação do governo. “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?”, escreveu a presidente em bilhete flagrado pelas câmeras.

A resposta veio em seguida: “Não houve acordo com o governo. A posição do governo era de defesa da MP [medida provisória], com foco especial na ‘escadinha’”.

Depois da troca de mensagens, já em seu discurso, a presidente Dilma afirmou que “o governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele”.

Na quarta-feira (29), a comissão mista do Congresso votou o relatório da medida provisória que altera o Código Florestal. A comissão reduziu as distâncias mínimas de recuperação da preservação nas margens dos rios, escalonadas a depender do tamanho da propriedade. Nesta quinta, após evento com a presidente, a ministra Izabella Teixeira afirmou que a mudança no texto original é “um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental” e não foi pactuada com o governo.

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Dilma já chegou ao Porto do Açu
26/04/2012 | 04h45

[caption id="attachment_10304" align="aligncenter" width="320" caption="Foto de Phillipe Moacyr"]Foto de Phillipe Moacyr[/caption]

[caption id="attachment_10307" align="aligncenter" width="336" caption="Ministro Edison Lobão, Dilma, Cabral e Carla Machado — Foto de Fabrício Berto publicada no blog do Paulo Noel"]Ministro Edison Lobão, Dilma, Cabral e Carla Machado — Fotos: Fabrício Berto[/caption]

A presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Sérgio Cabral (PMDB), já chegou ao Porto do Açu, em São João da Barra. A presidente foi recepcionada pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), e pelo empresário e anfitrião Eike Batista, dono do Grupo EBX, da qual faz parte a LLX, empresa responsável pela construção Superporto. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR) e o deputado federal Anthony Garotinho (PR) também estão acompanhando a visita.

Dilma participa da celebração do início de produção de petróleo no campo de Waimea, na Bacia de Campos, pela OGX, empresa do grupo EBX, que possui 30 blocos exploratórios no Brasil e cinco na Colômbia. Na comitiva presidencial, estarão diversas autoridades do governo federal, como os ministros dos Portos, Leônidas Cristino, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Na ocasião, Eike Batista e Murilo Ferreira, presidente da Vale, assinam o memorando de entendimento entre a LLX, empresa de logística do grupo EBX, e a Ferrovia Centro Atlântica, administrada pela Vale. O documento prevê a continuidade dos estudos de viabilidade e para obtenção das licenças ambientais necessárias para a construção do trecho ferroviário até o Porto Açu.

Segundo o secretário de Transportes, Julio Lopes, a extensão do ramal é importante para o escoamento de mercadorias e produtos industrializados pelo Porto do Açu. "É uma obra de muito impacto que precisa ainda de alguns ajustes, mas ela é imprescindível para a operação do complexo siderúrgico e das indústrias que vão se instalar no distrito industrial da retroárea do porto e também na região,. Há um projeto de porto em andamento na vizinha Barra do Furado. Já em dezembro, estaremos com o destacamento do porto que será uma base muito importante de apoio à produção do pré-sal", disse Lopes.

Fonte: Portal do Governo do RJ

Manifestação na BR-356 — Antes da chegada da presidente Dilma, um grupo de estudantes da Uenf, Uff e representantes do MST organizou uma manifestação solicitando o veto de Dilma ao  Código Florestal aprovado na ontem (25). Veja aqui

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